Estatuto da cidade e juridificação da reforma urbana no Brasil

O início da década passada foi marcado por um importante evento relacionado ao tratamento das questões urbanas no Brasil. Em dez de julho de 2001, foi promulgada a Lei Federal n 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo da política urbana da Constituição de 1988. O Estatuto da Cidade provê suporte legal consistente para aquelas municipalidades comprometidas com o enfrentamento dos problemas sociais e urbanos que afetam diariamente as condições de vida dos habitantes das cidades. São princípios que o norteiam: a função social da propriedade e a gestão democrática das cidades. A lei, que tramitou por mais de dez anos no Congresso Nacional, pode ser vista como uma conquista de um movimento multissetorial de escopo nacional que vem lutando há décadas pela causa da reforma urbana e pela criação de um marco regulatório federal para a política urbana. São objetivos desta tese investigar o processo que levou à promulgação dessa lei, bem como seus impactos já observáveis. Ao tratar desse processo, o estudo aqui proposto se insere no campo das análises sobre a relação entre a sociedade civil e o Estado, refletindo sobre as formas como as demandas sociais são processadas na esfera pública e causam impactos nas ações do poder público. Além disso, uma vez que aborda a transformação de uma demanda em legislação, esta tese inclui-se na área de estudos da juridificação das relações sociais, observando o Estatuto da Cidade a partir de referenciais teóricos que tratam de um processo amplo de inclusão de mais e mais áreas da vida ao rol dos temas justiciáveis. Busca-se, assim, lançar um olhar sobre os limites e potencialidades da interação entre sociedade civil e Estado e tratar das possibilidades de leis que tratam de direitos sociais alcançarem força normativa em um país marcado por profundas desigualdades. Para a consecução deste trabalho, procedeu-se a uma revisão da literatura sobre os movimentos por acesso a moradia e infraestrutura urbana e o movimento pela reforma urbana no Brasil; à leitura de documentos produzidos pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana e de publicações de entidades ligadas ao Fórum notadamente do Instituto Pólis e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); e à realização de entrevistas com atores envolvidos com a luta pela reforma urbana. Visando a, de alguma forma, medir os impactos do Estatuto da Cidade, recorreu-se ao estudo dos planos diretores feitos ao longo da última década no país sob a égide da Lei n 10.257. A fonte básica consultada foi o material produzido sobre a elaboração e aplicação dos planos diretores em cidades de todos os estados brasileiros no projeto Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos. Fez-se também uma análise de decisões judiciais que envolviam os preceitos previstos no Estatuto da Cidade, obtidas junto aos sites dos tribunais de justiça estaduais e da Justiça Federal.

Formação profissional no Brasil: o SENAI e os jovens no mercado de trabalho

O tema central da dissertação é a formação profissional no Brasil. Para enfrentar tão extensa área de investigação, dois objetivos foram tratados: traçar a trajetória de uma das instituições mais identificadas, no Brasil e na América Latina, com a formação profissional Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e analisar o perfil dos jovens que fazem os cursos profissionalizantes no SENAI. Para alcançar o objetivo proposto neste estudo, foi realizada uma análise histórica do processo de instauração das iniciativas voltadas para a formação profissional no Brasil, para, em seguida, retratar a instituição pesquisada. Com base nesta análise, destacou-se o posicionamento do SENAI desde sua criação, em 1942, até os dias atuais frente às mudanças ocorridas no mercado de trabalho. Face a essas considerações, no último capítulo é apresentada uma breve discussão sobre o contexto atual com o qual os jovens se deparam, ou seja, a questão do desemprego juvenil.

Imaginários do urbano, vínculos de urbanidade: a experiência contemporânea da heterogeneidade social na metrópole de Lima, Peru

Esta tese investiga os sentidos e a experiência da heterogeneidade social nas metrópoles latino-americanas contemporâneas a partir de um estudo de caso de Lima Metropolitana (Peru). Numa perspectiva mais ampla, trata-se da análise, na trajetória histórica de Lima, dos discursos e imaginários construídos sobre a cidade, sobre seus espaços e a diversidade de suas gentes; isto é, as diversas maneiras através das quais a realidade urbana e o pertencimento a ela são concebidos e interpretados em diálogo com os processos de conformação e transformação do espaço urbano, os discursos e imaginários nacionais sobre a cidade, seu cotidiano e sua cultura popular. De modo mais específico, em contraposição às interpretações hegemônicas da heterogeneidade social na contemporaneidade - seja associada ao conflito social e à violência urbana, mobilizada na luta pelo reconhecimento e na reivindicação política de direitos de distintos grupos sociais, ou valorizada como recurso econômico e estratégico pela indústria do turismo e o marketing urbano -, investiga-se a hipótese de construções alternativas da diferença que, ancoradas em sensibilidades práticas e sociabilidades cotidianas, estabelecem vínculos e configuram sentidos de urbanidade, entendida como relação de pertencimento e de reconhecimento do outro, no espaço e tempo compartilhados da urbe.

O olho ocidental e o gosto: uma leitura sociológica do processo de legitimação do grafite como expressão artística no Brasil

A Tese a seguir, apresentada ao IESP/UERJ como pré-requisito para obtenção do grau de Doutor em Sociologia, demonstra a forma como o estilo pictórico grafite teve sua percepção social subvertida a partir da assimilação de sua estética pelas instituições ditas oficiais do mundo das artes visuais no Brasil, leia-se mercado e locais de culto às obras de arte (galerias e museus, respectivamente), no início do século XXI. A partir da categoria mundo artístico em Becker (1982)1, o trabalho busca dar contornos ao mundo do grafite carioca e a seus pontos de contato com estabelecimentos e sujeitos próprios do mundo oficial das artes plásticas. A hipótese da pesquisa - investigada através de trabalho de campo microssociológico em conformidade com o paradigma de pesquisa social qualitativo inerente à Escola de Chicago (Coulon, 1995)2 - é que desta intercessão ou desses pontos de contato, estreitados nas últimas duas décadas, emergiu um subjetivo processo de legitimação do grafite como atividade artística no Brasil, promovendo o deslocamento de sua ampla percepção social, situada primariamente numa atmosfera que o classificava como poluente (Douglas, 1976) 3 e desviante (Becker, 2009)4, para uma atmosfera de valorização e conseqüente assimilação de sua estética por nichos como a moda, a publicidade, a decoração de ambientes e as políticas públicas de combate à delinqüência e ócio juvenis.

Jurisdição, integridade e hegemonia: novas figuras de linguagem no romance do direito brasileiro e sua implicações para a democracia e a justiça do país.

A respeito do Direito contemporâneo, é possível dizer que ele esgota a referência a antigas figuras de linguagem que o caracterizavam, ou eram fundamentais à concretização do imaginário que lhe dava suporte: a catacrese (o juiz é a boca da lei) e a prosopopeia (a lei diz que...). No entanto, do vazio que emana dessa transformação, defendo aqui que outras figuras de linguagem são capazes de emergir da teoria social de forma a cumprir satisfatoriamente a função que se espera desse tipo de teoria, isto é, contribuir para a inteligibilidade dos fenômenos sociais. Nesse caso, especificamente, contribuir com a inteligibilidade do Direito. Refiro-me à metonímia (metáfora baseada na contiguidade) e à sinédoque (substituição do todo pela parte) que irrompem da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, quando tratam de caracterizar a categoria Hegemonia, herdada de Antonio Gramsci. O plano sobre o qual pretendo desenrolar essa substituição de figuras de linguagem chaves na compreensão do Direito é exatamente um romance: a caracterização dada por Ronald Dworkin ao exercício da jurisdição, a que rotula de um Romance em Cadeia. E claro, como não poderia deixar de ser, a referência empírica que subjaz o experimento é esse exercício jurisdicional na democracia brasileira.

A produção de subjetividade está em jogo: o Globo Esporte por uma ótica filosófica

Esta dissertação tem como proposta fazer uma análise da produção maquínica de subjetividade do programa Globo Esporte, da TV Globo, e de suas variações enquanto gênero; além de discutir a influência do noticiário no comportamento de parte do público-alvo. Para tanto, partiu-se dos conceitos filosóficos de pensadores como Gilles Deleuze, Félix Guattari, Michel Foucault, Antônio Negri, Michael Hardt e Peter Pál Pelbart, entre outros, e das observações referentes ao processo comunicacional de Pierre Bourdieu, Muniz Sodré, Edgar Morin e Joseph Campbell, como ainda da sociologia do esporte através de Ronaldo Helal e Hugo Lovisolo. A produção de subjetividade, a presença do ídolo esportivo, a territorialização imposta dos mass-media, os focos de resistência encontrados na multidão são algumas questões debatidas nesta dissertação, que contou com a elaboração de um dispositivo composto por uma série de etapas, no qual, com a ajuda de grupo focal, pode-se melhor compreender a dinâmica da relação: telejornalismo esportivo - produção do ídolo-torcedor/telespectador.

Consumo cultural como diversidade expressiva: desigualdades nas construções simbólicas

No presente trabalho, busca-se refletir, em primeiro lugar, sobre as funções sociais da produção, da circulação e do consumo de bens culturais. Com esse objetivo, realiza-se uma análise crítica acerca das formas predominantes desde as quais foram interpretados esses processos, concedendo especial ênfase no papel que cumprem na construção simbólica de certa ordem social. Define-se a produção de bens culturais como uma objetivação de uma subjetividade determinada, e, em tal sentido, se considera como uma construção discursiva onde subjazem determinadas visões do mundo, contribuindo, desse modo, com uma produção simbólica específica. No entanto, sem desconhecer a formação de hegemonias e a sua pretensão de imposição, entende-se, no presente trabalho, que a construção de sentido não pode ser considerada como a imposição plena do objeto sobre o sujeito, senão como uma interação entre ambos. O significado é fruto de um processo interativo entre a história do processo de produção e a história incorporada nos esquemas de classificação que possuem os sujeitos de distintos espaços sociais. Em segundo lugar, considerando os resultados do survey sobre consumo cultural feita no ano 2009 no Uruguai, realiza-se uma discussão sobre as especificidades que este processo assume no citado país, bem como acerca do papel das políticas culturais e sua concepção regressiva da distribuição de fundos públicos, o que redunda no fortalecimento da exclusão simbólica dos setores com menores recursos.

As razões da vida: a justificação sociológica dos valores em E. Durkheim

A presente dissertação é uma análise da justificação sociológica dos valores de E.Durkheim. No primeiro capítulo é realizada uma exposição sistemática da teoria da argumentação de Chaïm Perelman e Olbrechts-Tyteca, com os objetivos, por um lado, de apresentar alguns elementos indispensáveis para a análise da argumentação da sociologia durkheimiana e, por outro lado, de formar um repertório que possibilite futuras prospecções com o fim de estabelecer uma lógica sistemática da justificação sociológica dos valores fundada numa teoria da linguagem e do simbolismo. No segundo capítulo é realizada a análise da obra de Durkheim. No primeiro tópico, apresento o contexto sócio-histórico da fundação da sociologia, seus interlocutores, o conflito de valores e o compromisso político-moral do autor. A exposição é feita tendo como referência o que chamo de processo do individualismo, sendo um debate que versava sobre o problema da legitimidade das regras morais e intelectuais num mundo crescentemente individualista em que as antigas formas de autoridade perderam seu valor. São extraídos dessa discussão problemas sistemáticos que se fundam na oposição entre razão e vida. No segundo tópico, passo para a análise do argumento ontológico de Durkheim, apresentando-o por meio de seus raciocínios dialéticos e de suas analogias, que farão com que a concepção de vida adquira centralidade factual e valorativa na sua sociologia. No terceiro tópico, apresento a antropologia durkheimiana, que dará inteligibilidade para a concepção ontológica, permitindo entender a passagem das forças sociais às formas simbólicas. No quarto tópico, mostro como ocorre a formação simbólica do social, o que dará sentido à missão da sociologia, que é entendida como devendo descrever e explicar as diversas formas de autoridade moral. No quinto e último tópico, apresento a concepção durkheimiana de ciência, que será vista como uma ciência viva da vida. Por fim, concluo encaminhando-me em direção a uma abertura simbólica, fazendo um balanço sobre a sociologia durkheimiana e a sua teoria do simbolismo, o que permitirá ramificar a pesquisa para as mais diversas explorações no campo da teoria da linguagem e do simbolismo.

A era Vargas e um Estado de bem-estar conservador

O objetivo do presente estudo foi desenvolver uma discussão teórica acerca do projeto varguista que pôde ser percebido como uma tentativa de criação de um "Estado de bem-estar" no Brasil. Uma ampla base teórica traz elementos de análise sobre Estado de bem-estar, como contribuições sobre o processo de engajamento do Estado na constituição de estratégias para lidar com a "questão social", os motores desse engajamento, os atores envolvidos e o peso de seus papéis, os objetivos dos projetos de Estado de bem-estar e as consequências na instituição dos welfare states. A partir da proposta de Esping-Andersen de compreensão de diferentes regimes de welfare state - conservador, liberal e social-democrata - análise do projeto varguista resultou como enquadrado no modelo conservador. A saída corporativa, com a construção de políticas sociais - marcadamente trabalhistas -, apresentou-se como novo marco de coesão social, pelo qual poderia ser permitida a participação da classe trabalhadora. Assim como no modelo conservador sistematizado por Esping-Andersen, os direitos sociais brasileiros tiveram um reduzido potencial desmercantilizador se verificados na relação com a ideia de "cidadania regulada", pois indica uma cidadania orientada apenas para grupos ocupantes de categorias profissionais reconhecidas legalmente e pela qual a relação salarial foi traduzida em direitos e garantida constitucionalmente. As políticas sociais apresentam-se como verdadeiras políticas de formação de classe: a cidadania regulada transformava-se em promessa de inclusão, moldando as perspectivas e aspiração da classe trabalhadora e assim, legitimando a luta pela sua própria efetivação.

"A firma é forte": trabalho, crime e consumo nas redes de sociabilidade da "violência urbana"

Esta tese argumenta que aquilo que Alba Zaluar chamou de ética do provedor, quer dizer, a prática em torno da qual o trabalhador pobre urbano e favelado construía a sua identidade em relação à do bandido, sofreu uma metamorfose, cujo resultado foi a emergência de uma ordem de interação sui generis inscrita nas redes de sociabilidade da violência urbana. A ética do provedor metamorfoseou-se em uma lealdade instrumental e isso deu origem a uma espécie de vínculo social armado e impulsionado internamente como uma forma de convívio capaz de forçar as relações de rotina em dois movimentos concomitantes, de aproximação e de separação de quem vive e circula nessas redes de sociabilidade da violência urbana. O estudo da forma de convívio é feito a partir da construção de uma coleção de relatos baseada em entrevistas com um grupo heterogêneo de tipos sociais por exemplo, trabalhador favelado, ex-traficante, familiar de bandido, policial militar, policial civil, militar das Forças Armadas, jornalista, fotógrafo, professor da rede pública, pesquisador, militante de Direitos Humanos, advogado etc. , e, também, da observação flutuante em três favelas, uma delas com tráfico de drogas a varejo armado e ostensivo e as outras duas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Assim, a coleção de relatos e a observação flutuante são articuladas num recorte transversal e não linear orientado para a abordagem dessa ordem de interação emergida por contiguidade entre a ordem social convencional e a violenta, visando capturar a dimensão intersubjetiva e empírica da forma de convívio que junta e separa, simultaneamente, as pessoas que vivem sob ameaça da violência física, do assédio moral e da corrupção do dinheiro, fatores altamente coercitivos e que produzem os deslizamentos de sentido entre as categorias crime, trabalho e consumo.

A judicialização das relações de trabalho e o Ministério Público

O Ministério Público do Trabalho (MPT), como parte do sistema judicial brasileiro e integrante do Ministério Público Federal (MPF) é uma organização que se renovou ao longo de sua trajetória cujas bases remontam ao período Vargas. Contrariando a ideia de que a expansão do sistema judicial a partir dos anos oitenta do século XX exprime a continuação da tradição política autoritária brasileira, sob novo registro, a tese aqui desenvolvida demonstra que a nova ordem jurídica inaugurada com a constituição democrática de 1988 renovou tanto as bases de justificação do direito como a estrutura das instituições judiciais. O MPT é um caso singular de apropriação desta nova ordem para detonar o processo de profissionalização de seus membros e converter sua atuação aos novos tempos da democracia política, abandonando a tradição de alinhamento às eventuais ideologias de governo. Isto se explica com a ascensão do profissionalismo nos anos oitenta que permitiu a renovação dos seus meios de ação e a apropriação de um novo equipamento teórico por parte do grupo. O processo de judicialização das relações de trabalho, elemento constitutivo deste próprio campo no Brasil, desde a Era Vargas, é democratizado sob a nova ordem democrática inaugurada em 1988.

A reemergência de identidades étnicas na modernidade: movimentos sociais e Estado na Bolívia contemporânea

Esta tese tem como tema o processo de reemergência das identidades étnicas na atual fase da modernidade, partindo de uma análise dos movimentos sociais indígenas da Bolívia contemporânea e da relação entre eles e o Estado. Identificamos que esse processo de reemergência foi resultado da confluência entre processos de sistematização e politização da etnicidade, o surgimento de uma conjuntura internacional propícia ao tema das identidades étnicas, e a adoção de novos desenhos institucionais pelo Estado boliviano. Demonstramos que o processo da afirmação da etnicidade e a emergência e consolidação de movimentos sociais indígenas na Bolívia contou com a participação não só dos atores e coletividades que se identificam como étnicos, mas também de outros agentes, se destacando os movimentos ambientalistas, os intelectuais, diferentes instituições religiosas, ONGs de diversas orientações e, ainda que de maneira não intencional, o Estado boliviano. Identificamos que a reconstrução e a afirmação política da etnicidade ocorreram a partir da combinação de diferentes memórias sociais, da reconstrução da história e sua atualização na vida cotidiana, e da articulação entre passado, presente e futuro, tradição e modernidade, denúncias e projetos. Finalmente, localizamos o movimento social dos produtores de coca da Bolívia nesse contexto, argumentando que ele difere bastante dos movimentos tipicamente étnicos, tanto em suas demandas, como na fonte de solidariedade entre seus membros.

Transformações no "problema favela" e a reatualização da "remção" no Rio de Janeiro

Esta tese busca analisar os significados da reatualização de práticas e discursos sobre a remoção de favelas atualmente no Rio de Janeiro. Para a realização da pesquisa que resultou neste trabalho acompanhei diversas situações de realocação conduzidas pela prefeitura. Analiticamente, esta tese se articula a partir de três níveis: no primeiro, busco retraçar as condições de possibilidade, na atual conjuntura, que permitiram a retomada do termo/ação "remoção" como forma específica de intervenção estatal nas favelas cariocas. No segundo, analiso como operaram, concretamente, estas intervenções, a partir da observação dos inúmeros contatos entre agentes estatais e moradores daquelas localidades em processo de realocação. Por fim, trato das dinâmicas de ação coletiva constituídas a partir da crítica que estes moradores, bem como outros atores, individuais e coletivos, realizam a estes processos.

Ciclo de vida e posição socioeconômica: contribuições sociológicas para o entendimento da relação entre desigualdade social e saúde no Brasil

Nesta tese, pretendemos investigar a relação entre ciclo de vida, posição socioeconômica e disparidades sociais no Brasil. Inicialmente, apresentamos trabalhos brasileiros e estrangeiros que descrevem associações entre a posição socioeconômica dos indivíduos e o estado de saúde. A abrangência dessa ligação levou sociólogos a sistematizarem uma elegante teoria que trata os recursos socioeconômicos como causas fundamentais do adoecimento e da mortalidade. Fazemos uma exposição relativamente detalhada dessa perspectiva. A apresentação dos dois debates estabelece a justificativa do trabalho e mapeia os espaços na literatura para os quais pretendemos contribuir. No segundo capítulo iniciamos nossa investigação, com o aprofundamento de uma dimensão tida como central no entendimento sociológico da desigualdade: classe social. Esse conceito é tido por pesquisadores, tanto vinculados à sociologia como em outras disciplinas, como uma via explicativa interessante na abordagem das disparidades sociais em saúde. No entanto, essa opinião não é consensual, e vários sociólogos contemporâneos fazem severas críticas à essa dimensão e às teorias que a balizam. Fazemos um aprofundamento nesses debates e uma reflexão sobre sua pertinência para o contexto brasileiro. Balizamos nossas conclusões através de uma investigação que mobiliza métodos e dados inéditos sobre a estrutura ocupacional brasileira. Através da investigação da validade empírica e conceitual de uma das operacionalizações de classe mais comuns na literatura internacional, a tipologia EGP, testamos como características do mercado de trabalho brasileiro se relacionam a essa dimensão. Nossos resultados, atingidos a partir de modelos log-lineares de classes latentes (latent class analysis) mostram que as particularidades do mercado de trabalho brasileiro são importantes na consideração sobre essa variável, mas não inviabilizam sua utilização. Munidos desse resultado, partimos para o último capítulo do trabalho. Nele, aprofundamos a discussão sobre desigualdade e saúde através da apresentação de teorias sobre o ciclo de vida, que informam dois debates específicos que investigamos empiricamente. O primeiro deles diz respeito à acumulação de vantagens e desvantagens ao longo do ciclo de vida e a estruturação das disparidades sociais em saúde. O segundo diz respeito à transmissão intergeracional da desigualdade e a desigualdade em saúde. Apresentamos essas correntes teóricas, que inspiram a elaboração de nossas hipóteses. Junto a elas, adicionamos uma outra hipótese inspirada nas discussões apresentadas nos capítulos anteriores. Nossos resultados demonstram a relevância de abordagens sociológicas para o estudo da desigualdade em saúde. Mostramos como nível educacional e idade interagem na estruturação das disparidades sociais em saúde, evidências indiretas de como as trajetórias sociais proporcionadas pela educação expõe indivíduos a condições que os expõe sua saúde a diferentes tipos de desgaste. Igualmente, mostramos evidências que apontam para como etapas relacionadas à infância e adolescência dos indivíduos têm efeitos sobre seu estado de saúde contemporâneo. Por fim, refletimos sobre os limites da variável de classe para o entendimento da estruturação das disparidades sociais em saúde no Brasil.

O choro que se aprende no colégio: a formação de chorões na Escola Portátil de Música do Rio de Janeiro

O objetivo desse trabalho foi analisar a formação de chorões na Escola Portátil de Música (EPM) do Rio de Janeiro. Nesse projeto de formação musical, que reúne alunos interessados pelo choro, é possível perceber como os músicos passam a compartilhar determinados gostos e preferências e como eles se submetem a determinadas regras quanto à forma de tocar. Há regras na formação do pandeirista do choro que o distinguem dos pandeiristas de samba, por exemplo. Na Escola Portátil há a formulação de regras, o fortalecimento do grupo que lá se forma e seu distanciamento de outros grupos que não têm a mesma formação. O uso do pandeiro de couro é uma das regras que contribui para o fortalecimento do grupo. Essas regras, que são passadas por um grupo de professores, direta ou indiretamente, a seus alunos, são apreendidas e incorporadas ao cotidiano da Escola, fortalecendo a identidade do grupo. O resultado é a formação de músicos, pouco receptivos a formulações distintas daquelas geradas na Escola. Por outro ladonovas configurações do choro surgem a partir da disseminação da música que é traduzida na Escola tanto na esfera nacional como internacional. Em suma, este trabalho surge a partir da tentativa de avaliar o universo de regras que surge na Escola Portátil de Música do Rio de Janeiro, levando em conta a afirmação da identidade a partir da diferença.