Entre amigos e inimigos: raízes da relação com as normas no Rio de Janeiro

Neste estudo interessa a formação social do Rio de Janeiro, bem como suas expressões em métodos de controle social, com foco no trato da legalidade e suas peculiaridades - entre elas e, principalmente, a relação dos indivíduos com as normas e vice-versa. Após explanações sobre a dualidade amigos x inimigos aplicada no trato legal, se analisará a existência de um possível Estado de exceção que para alguns autores se tornou permanente. Entendendo-se que modelos e padrões de repressão e policiamento que atravessaram as épocas e continentes desembocaram nos dias de hoje, (visto que as mudanças de valores sociais tenham demarcado claramente alguns institutos formais ou materiais refletores das nuanças do poder e do uso da força e da Justiça como sua última legitimadora), foi necessário percorrer a via analítica histórica para uma melhor compreensão dos fenômenos estudados. Se tratará da Inquisição e de todo o período aristocrático brasileiro, encerrando a pesquisa nas prévias da república, visando-se frisar a aplicabilidade de ideias e conceitos perenes relativos à normatividade e os padrões democráticos e aristocráticos que ora parecem duelar e ora se sobrepor no imaginário social brasileiro. Espera-se, assim, abrir caminho para uma micro-sociologia policial a ser tratada em pesquisas futuras. Nesse sentido, por fim, a ideia da guerra ao crime será trazida como hipótese a ser verificada, buscando-se seus efeitos diretos, indiretos e colaterais eventualmente identificados. Serão usadas como apoio à empreitada sociológica que ora apenas se inicia: História, Criminologia, Antropologia e Direito Penal.

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social.

Uma Análise da Desigualdade de Crédito entre os Municípios do Rio de Janeiro 2000 a 2009

O objetivo desta dissertação é analisar a distribuição regional do crédito no estado do Rio de Janeiro, em particular o comportamento de agências e a distribuição do movimento financeiro bancário, e suas relações com a dinâmica de desenvolvimento econômico no estado do Rio de Janeiro. Para cumprir com este objetivo foram construídos indicadores a partir de dados relativos à atividade econômica e do balanço consolidado das agências bancárias dos 92 municípios fluminenses para o período de 2000 a 2009. Através da análise destes indicadores conclui-se que a despeito da forte concentração econômica e de crédito na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, as cidades do interior vem apresentando um dinamismo diferenciado evidenciando certa tendência à desconcentração do crédito, acompanhando a tendência de desconcentração econômica, reforçando a relação entre desenvolvimento econômico e financeiro e a concepção de que o movimento financeiro se concentra no entorno de cidades de forte dinamismo econômico.

Valores de referência para níveis séricos do Fator de crescimento semelhante à insulina tipo I (IGF-I) numa população adulta do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

O nível sérico do Fator de crescimento semelhante à insulina tipo I (IGF-I) é fundamental para auxiliar no dignóstico e controle terapêutico dos transtornos relacionados à secreção do Hormônio de Crescimento (GH), bem como no diagnóstico e seguimento de outras doenças. Estabelecer valores de referência para as dosagens séricas de IGF-I por um ensaio imunoquimioluminométrico (ICMA), utilizando o sistema automatizado Immulite 2000/Diagnostic Products Corporation (DPC), e por um ensaio imunoradiométrico (IRMA), utilizando o kit comercial ACTIVE IGF-I/Diagnostic System Laboratories (DSL)-5600, numa população brasileira adulta da cidade do Rio de Janeiro. Este estudo, aprovado pelo Comitê de Ética do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, Rio de Janeiro, Brasil, incluiu amostras de 484 indivíduos saudáveis (251 homens e 233 mulheres) com idades entre 18 e 70 anos. As amostras foram estudadas por ICMA- Immulite 2000/DPC and IRMA- ACTIVE IGF-I/DSL-5600. Para análise dos dados foram utilizados modelos específicos para idade e sexo, após transformação dos dados de IGF-I. Foi observada uma lenta diminuição dos níveis de IGF-I com a idade usando ambos os ensaios. Os níveis de IGF-I foram signicativamente (p=0,0181) mais elevados em mulheres do que em homens, quando as amostras foram analisadas usando ICMA. Não houve diferença significativa dos níveis de IGF-I entre homens e mulheres quando as amostras foram analisadas usando IRMA. Este estudo estabeleceu valores de referência de IGF-I específicos para idade e sexo, determinados com o sistema automatizado ICMA-Immulite 2000/DPC, e valores de referência de IGF-I específicos para idade, determinados com o kit comercial IRMA- ACTIVE IGF-I/DSL-5600, em uma população adulta brasileira, da cidade do Rio de Janeiro.

Uso de imagens de satélite de alta resolução (GeoEye-1) para estimativa de acúmulo de carbono em alagados de Mata Atlântica em recuperação na Reserva Ecológica Guapiaçu (Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro)

Áreas alagadas são importantes devido à grande biodiversidade que sustentam e aos serviços ambientais gerados pela sua conservação. Essas áreas, quando dominadas por macrófitas, tendem a suportar grande biodiversidade e assumir grande valor de conservação. Assim, o monitoramento do estabelecimento deste importante componente do ecossistema durante um projeto de recuperação de ecossistemas é importante para avaliar o sucesso da sua recuperação. Este trabalho teve como objetivo estimar aquantidade de biomassa por área acumulada em um ecossistema ao longo de um gradiente de recuperação. Através da classificação não supervisionada gerada a partir de de imagens de satélite de alta resolução (GeoEye-1) e amostragem destrutiva foram estimadas quantidades de biomassa por área em três alagados em recuperação na Reserva Ecológica Guapiaçú. A classificação não supervisionada se mostrou uma ferramenta acurada e eficiente no mapeamento de classes de vegetação. Os alagados estudados apresentam uma taxa de acúmulo de carbono anual estimada em 1,12 MgC.hec-1 atingindo um máximo de 5.55 MgC.hec-1 no terceiro ano. Adicionalmente, foi observada uma correlação negativa entre biomassa e profundidade.

Sistema de Controle Gerencial em Organizações Internacionalizadas: Os casos das Escolas de Samba do Grupo Especial da Cidade do Rio de Janeiro

A partir das narrativas escritas por carnavalescos, o carnaval ganha forma pelas mãos de ferreiros, marceneiros, costureiras, bordadeiras e artesãos. Das favelas para o mundo, as escolas de samba do Rio de Janeiro se organizaram e, juntas, conquistaram respeito e prestígio que se materializaram por meio da construção de um Sambódromo, da Cidade do Samba, dentre outras. Realizou-se estudo de casos de natureza exploratória em que se utilizou fonte de dados primários e secundários, visando verificar as características do sistema de controle gerencial e o processo de internacionalização das escolas de samba. A questão geral é: Os sistemas de controle gerenciais das escolas de samba da cidade do Rio de Janeiro são influenciados pelo fenômeno da internacionalização? Os achados da pesquisa mostram que não, da mesma forma que alguns pesquisadores já observaram que existem circunstâncias em que o processo de internacionalização não implica, necessariamente, em grande complexidade e sofisticação do sistema de controle de gestão.

Percepção sobre o papel do Código de Ética Profissional na solução de dilemas éticos: um estudo empírico na Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM)

O grande impacto dos escândalos que afetam organizações das mais diversas áreas, inclusive as públicas, tem difundido um interesse generalizado em comportamentos éticos e antiéticos. A administração ideal baseia-se em um modelo de gestão, cujo processo utiliza mecanismos que assegurem sua eficiência e eficácia e, conseqüentemente, propiciem a redução de conflitos dentro da organização. A observância de um código de ética profissional favorece essa redução de conflitos, pois seu objetivo central é a formação da consciência sobre padrões de conduta. Nesse contexto, os servidores públicos devem constituir e observar determinadas regras de conduta que norteiam seu exercício profissional, pois a consciência dos princípios morais, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, refletirá no exercício vocacional do poder do estado. Seus atos, comportamentos e atitudes deverão preservar a honra e a tradição do Funcionalismo Público diante da sociedade. Entretanto, a efetividade do cumprimento de um Código de Ética não se baseia nas leis administrativas e nem com estas se confunde, mas se apóia no sentimento de adesão moral e de convicção íntima de cada servidor público. Diante dos desafios encontrados na gestão de organizações públicas e de sua importância para a sociedade em geral, o objetivo desta pesquisa é verificar os fatores que influenciam a percepção dos servidores públicos civis municipais quanto ao valor do Código de Ética Profissional da Prefeitura do Rio de Janeiro como auxiliar na solução de dilemas éticos. A amostra foi constituída por 90 (noventa) servidores lotados na Controladoria Geral do Município (CGM). A metodologia utilizada para a análise exploratória e confirmatória dos dados, necessitou de técnicas de análise fatorial na redução de dados e regressão linear múltipla para testar as cinco hipóteses oriundas do problema de pesquisa. Os resultados obtidos evidenciaram que a percepção dos servidores sobre os valores morais professados no Código de Ética e o conhecimento deles sobre o Código influenciam a percepção sobre o seu valor como auxiliar na resolução de dilemas éticos. Os resultados também sugerem que o servidor municipal percebe, em um nível baixo, o compromisso da Administração com o código.

Regime próprio de previdência e assistência social: uma análise do grau de conhecimento que o servidor público do Município do Rio de Janeiro detém em relação às informações gerenciais do regime previdenciário municipal

Em função dos problemas vivenciados na seguridade social ao longo da história os governos promoveram reformas estruturais com o objetivo de equacionar estes problemas e promover o equilíbrio das contas públicas. A seguridade social brasileira foi modulada em um sistema multipilar congregando uma previdência pública para cobertura de trabalhadores do setor privado (RGPS), uma previdência complementar (RPC) e uma previdência do setor público (RPPS). O RPPS é uma previdência de filiação obrigatória e contribuição compulsória, não permitindo aos seus contribuintes argüirem sua adesão, sendo um questionamento impraticável enquanto houver um vínculo empregatício. A compreensão do funcionamento do regime previdenciário ao qual está vinculado, suas obrigações e direitos enquanto contribuinte e beneficiário, apresenta-se de vital importância para a aquiescência de sua participação, assim como também a sua co-responsabilidade na gestão dos recursos aportados ao sistema. Neste contexto, este estudo teve como objetivo avaliar, por meio da realização de uma pesquisa de natureza descritiva e com adoção do método quantitativo para tratamento dos dados, se as informações contábeis geradas pelo regime previdenciário municipal são úteis ao processo decisório desta última classe de segurados previdenciários, os servidores públicos municipais. Os resultados obtidos evidenciaram que o servidor municipal demonstra um baixo interesse em obter informações previdenciárias principalmente financeiras e contábeis. Este baixo interesse advém de dois fatores: dificuldade de acesso (65% dos respondentes) e pouco conhecimento de temas relacionados tema tais como fontes de custeio e aplicação dos recursos (62%). O baixo interesse dos servidores públicos em obter informações quanto ao PREVIRIO/ FUNPREVI concede ao gestor do sistema liberdade para decidir os rumos que devem ser tomados para a instituição previdenciária. O servidor público precisa tomar conhecimento quanto aos resultados de gestão do sistema previdenciário e para isto são necessárias duas ações: de um lado uma intenção de agir do próprio servidor, tomando para si a responsabilidade pelos rumos do sistema. Do outro lado uma intenção próativa dos responsáveis pela gestão e pela elaboração de informações a serem disponibilizadas para este segmento de usuário.

O espaço geográfico e o processo saúde-doença na atualidade: as leishmanioses no estado do Rio de Janeiro

As leishmanioses são doenças consideradas antropozoonoses, ou seja, doenças primárias de animais que podem ser transmitidas ao homem. São causadas por microorganismos do gênero Leishmania e transmitidas através da picada de flebotomíneos, que são insetos alados da ordem Diptera (mesmo grupo das moscas, mosquitos e borrachudos). Apresentam-se sob duas formas clínicas: Leishmaniose Visceral ou Calazar (LV) e Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). As leishmanioses apresentam distribuição geográfica vasta pelo Velho e Novo Mundo, sendo estimado dessa maneira que aproximadamente 350 milhões de pessoas estejam sob iminente risco de contrair algum tipo de leishmaniose. No Brasil, as leishmanioses são encontradas em todas as unidades federadas, e o estado do Rio de Janeiro vem apresentando franca expansão dessas doenças em áreas urbanas, devido principalmente ao desmatamento ocasionado pela expansão não planejada da malha urbana. Nesse contexto, faz-se necessário desenvolver estudos sobre o espaço e o processo saúde-doença, relação estabelecida pela Geografia da Saúde, a fim de que se compreenda a correlação entre o homem e o ambiente vivido.

Percepção sobre a eficiência do controle interno nos órgãos que compõem o poder executivo municipal: um estudo de caso na auditoria da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro CGMRJ

Apresentar a percepção dos servidores públicos lotados na Auditoria Geral (ADG) da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGMRJ), sobre a eficiência do uso de Ferramentas de Controle Interno pelos gestores da coisa pública, pertencentes aos órgãos que compõem o Poder Executivo Municipal (PEM), no desempenho de suas funções. Os modelos atuais de gestão pública estão evoluindo a cada dia e precisam de informações que permitam a implementação de medidas corretivas, assim que a pesquisa se justifica, pois procura mostrar aos cidadãos o resultado da percepção desses servidores, que atuam na proteção do patrimônio público, em relação a quem está sujeito a sua ação, ao prestar contas, quanto: à eficiência e efetividade operacional; confiabilidade dos registros contábeis e financeiros; bem como a conformidade com leis e normas. A metodologia empregada envolve um estudo de caso, associado à pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva, pois além de ser um processo investigativo, utiliza diversos materiais escritos, bem como descreve um fenômeno. Enfim, a coleta de dados foi realizada através de um questionário onde foi combinado respostas de múltipla escolha e respostas abertas. O resultado desse estudo revela que à eficiência do Controle Interno está baixa nessas entidades. Os conceitos encontrados resultantes da percepção do grupo: Componentes do Controle Interno e reforçados, pela reduzida aplicabilidade das Ferramentas Gerenciais, mostra que esses elementos componentes das Ferramentas de Controle Interno precisam ser compromisso, na consciência desses gestores.

Papel do Contador, Transparência e Accountability em Organizações não-Governamentais: um estudo de caso no Rio de Janeiro

A presente pesquisa teve como objetivo conhecer e avaliar a contribuição do profissional contábil nas organizações do Terceiro Setor, para transparência e accountability. Para verificar se a gestão da organização pertencente ao Terceiro Setor desempenha suas atividades de forma transparente e accountable, realizou-se uma pesquisa exploratóriodescritiva em uma organização pertencente a esse setor denominada Viva Rio, que encontra-se sediada na cidade do Rio de Janeiro, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa apontam que a Contabilidade pode contribuir muito para essas organizações, principalmente pelo fato de essas entidades, diferentemente das demais organizações do primeiro e segundo setores, precisarem prestar contas aos mais diversos públicos. A organização pesquisada utiliza informações não financeiras e financeiras como ferramenta de auxílio à transparência e accountability, e ainda, os registros contábeis são contabilizados por projetos e por financiadores, o que gera acurácia e tempestividade na disponibilidade dessas informações aos seus interessados.

Emissões atmosféricas oriundas da biorremediação de solo do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) experimentalmente contaminado por diesel Defesa

As pesquisas relacionadas às questões ambientais têm aumentado nos últimos anos à medida que os fenômenos climáticos têm mostrado alterações cada vez mais intensas, assim como eventos de contaminação têm ocorrido. Para reduzir a concentração de contaminantes em solos, podem ser empregados processos de biorremediação, que têm por objetivo reduzir a carga poluente através do uso de micro-organismos em condições específicas. Notadamente, a possibilidade, durante o tratamento, da emissão de gases de efeito estufa (GEE) ou compostos orgânicos voláteis (COV) possui poucos dados na literatura. Este trabalho avaliou o uso da biorremediação sob condições anaeróbicas e aeróbicas, para solo contaminado com diesel, em condições do solo de atenuação natural, processos abióticos e bioestímulo. Os estudos anaeróbios mostraram que as emissões de GEE (CH4, CO2 e N2O) alcançaram valores de 2,0 μg kg-1; 4,0x102 μg kg-1 e 0,3 μg kg-1, respectivamente e as emissões de COV foram observadas em toda a série (de hexano a decano). O estudo estatístico descritivo mostrou mudança na hierarquização dos produtos remanescentes no solo evidenciando atividade microbiana neste estudo. Para a eliminação da possibilidade de processos metanogênicos serem responsabilizados pelas emissões de CH4 observados no estudo anaeróbio, foi realizado o mesmo experimento, porém em condições de aeração forçada. Foi observado aumento das emissões de GEE e COV em 2,0 μg kg-1 h-1 para CH4, 5,0x102 μg kg-1 h-1 para CO2 e 0,4 μg kg-1 h-1 para N2O. O estudo estatístico descritivo também mostrou mudança na hierarquização dos produtos. As propriedades metanogênicas foram excluídas pelo estudo aeróbio, corroborando o fato de que ocorre emissão de GEE durante as etapas de biorremediação

Aplicação da metodologia de GPR (Radar de Penetração no Solo) com tratamento no programa Reflexw dos cordões cenozóicos da planície costeira de Itaguaí, Rio de Janeiro

Esta pesquisa investigou a formação de depósitos arenosos localizados na planície costeira da Baixada de Sepetiba, em Itaguaí, estado do Rio de Janeiro. A deposição sedimentar e a evolução desta área, na Baixada de Sepetiba tem sido estudada nas três últimas décadas, principalmente, porque é um ambiente de depósitos arenosos antigo de idade Holocênica a Pleistocênica que corresponde a uma linha de praia, originada com eventos transgressivos e/ou regressivos que tiveram seu ápice durante o Quaternário. A metodologia de Radar de Penetração no Solo (GPR) é usada, principalmente nos casos de trabalho em que se estuda um ambiente costeiro arenoso. Este campo da Geofísica tem sido usado para examinar características, tais como: a espessura de depósitos arenosos, a profundidade de um aqüífero, a detecção de uma rocha ou um aqüífero, e determina a direção de progradação. Esta pesquisa usa técnicas de radar de penetração no solo (GPR) para analisar as estruturas, em subsuperfície desde que o ambiente estudado seja definido como linha de costa, as margens de uma lagoa mixohalina, chamada Baía de Sepetiba. Neste trabalho realizamos um total de 11 perfis, que foram processados pelo software ReflexWin. Durante o processamento do dado aplicamos alguns filtros, tais como: subtract-mean (dewow), bandpassfrequency e ganhos. E as melhores imagens dos perfis foram realizadas usando-se uma antena de 200 MHz (canal 1) e outra antena de 80 MHz. Neste caso, obtivemos imagens de alta resolução a uma profundidade de até 25 metros.

Transformações no "problema favela" e a reatualização da "remção" no Rio de Janeiro

Esta tese busca analisar os significados da reatualização de práticas e discursos sobre a remoção de favelas atualmente no Rio de Janeiro. Para a realização da pesquisa que resultou neste trabalho acompanhei diversas situações de realocação conduzidas pela prefeitura. Analiticamente, esta tese se articula a partir de três níveis: no primeiro, busco retraçar as condições de possibilidade, na atual conjuntura, que permitiram a retomada do termo/ação "remoção" como forma específica de intervenção estatal nas favelas cariocas. No segundo, analiso como operaram, concretamente, estas intervenções, a partir da observação dos inúmeros contatos entre agentes estatais e moradores daquelas localidades em processo de realocação. Por fim, trato das dinâmicas de ação coletiva constituídas a partir da crítica que estes moradores, bem como outros atores, individuais e coletivos, realizam a estes processos.

Prevalência de transtorno do estresse pós-traumático no período pós-parto entre mulheres atendidas em maternidade de referência para agravos perinatais no município do Rio de Janeiro

O Transtorno do estresse pós-traumático (TEPT) é um transtorno mental que ocorre em resposta a um evento traumático que coloca em risco a vida do indivíduo ou de outras pessoas. O TEPT no período pós-parto foi documentado pela primeira vez em 1978. Porém, há poucos estudos sobre o tema, principalmente em gestantes de alto risco materno e fetal. Visando preencher essa lacuna, essa dissertação tem por objetivo estimar a magnitude de TEPT no período pós-parto em uma maternidade de alto risco fetal no município do Rio de Janeiro e identificar subgrupos vulneráveis ao transtorno. Trata-se de um estudo transversal, cuja população de estudo foi composta por 456 mulheres que tiveram o parto no Instituto Fernandes Figueira e realizaram a consulta de revisão pós-parto entre fevereiro e julho de 2011. Casos suspeitos de TEPT foram identificados por meio de dois instrumentos: Trauma History Questionnaire (THQ) utilizado para a captação de situações potencialmente traumáticas ao longo da vida e Post-Traumatic Stress Disorder Checklist (PCL-C) para rastreio de sintomas de TEPT. A prevalência agregada de TEPT no período pós-parto foi de 9,4%. Subgrupos considerados vulneráveis foram: mulheres com três ou mais partos anteriores (15,1%), com o recém-nascido com APGAR menor ou igual a 7 no primeiro minuto (13,6%), com histórico de psicopatologia anterior (29,0%) ou concomitante à gestação (36,7%), com depressão pós-parto (31,5%), mulheres que sofreram violência física (19,8%) e psicológica (11,6%) perpetrada por parceiro íntimo durante a gestação, mulheres que sofreram abuso sexual na infância (25,7%) e com histórico de 5 ou mais situações traumáticas anteriores (25,9%). A elevada prevalência de TEPT encontrada entre as mulheres entrevistadas pode ser, em parte, atribuída às particularidades da população assistida nessa instituição, de reconhecido risco materno e fetal. A alta prevalência de casos suspeitos de depressão pós-parto entre as mulheres com suspeição de TEPT é um fator de preocupação adicional, já que dificulta o manejo clínico dos casos e afasta a mulher e a criança dos serviços de saúde. TEPT no período pós-parto não é um evento raro e merece atenção. Rápido diagnóstico e tratamento são fundamentais para a melhor qualidade de vida da mãe tornando-a apta aos cuidados do recém-nascido.