Mídias e manifestação popular: um embate de posicionamentos discursivos entre a imprensa brasileira e as mídias alternativas

Objetiva-se, neste trabalho, compreender as lutas de resistência e os poderes que estão em jogo no contexto de manifestações populares de dois mil e treze, no Brasil, realizando uma análise discursiva de duas notícias televisivas. Por meio deste estudo, analisamos a imagem construída acerca dos participantes e suas motivações e entendemos como a grande imprensa retratou as manifestações em contraponto com o que foi apresentado nas novas mídias alternativas, elegendo como entradas linguísticas as designações atribuídas aos eventos e aos seus participantes e as vozes relatadas nas notícias. O estudo que ora se apresenta trata de uma análise do discurso midiático, segundo a teoria da AD de linha francesa, com base, nos postulados de Maingueneau (2008b), através da semântica global proposta pelo autor. Consideramos ainda que uma entrada que privilegia o estudo dos performativos e pressupostos (Rocha, 2014) vem permitindo avanços notáveis nos encaminhamentos de uma perspectiva discursiva. Para fundamentar nossa abordagem teórica, seguiremos a perspectiva dialógica da linguagem (Bakhtin, 2003) e a noção de gêneros do discurso através dos critérios de Maingueneau (2011). Além disso, abordaremos as noções de poder e as lutas de resistência (Foucault, 1979) e a produção de subjetividade por meio dos agenciamentos e das máquinas de expressão (Guattari & Rolnik, 2005). Através de um estudo sobre as imagens no campo midiático, pretendemos desnaturalizar a visão de que o telejornal apresenta a verdade única e concreta em suas notícias, mostrando que essas notícias são apenas uma das diversas perspectivas de realidade possíveis, seguindo os postulados de Wolff (2005). O corpus de análise selecionado foi obtido a partir da página na internet do telejornal, com a retirada dos vídeos das manifestações dos dias vinte e três e vinte e quatro de julho de dois mil e treze, pelo site do Jornal Nacional, da Rede Globo de televisão. Com esses vídeos, poderemos observar que as polêmicas e os posicionamentos discursivos entre as diferentes mídias são evidenciados e perpassam esse evento. Busca-se, enfim, realizar uma análise mais apurada do discurso midiático, que, por sua vez, evidencie a relação entre as modalidades da linguagem: verbal e não verbal e o seu funcionamento. Como resultados, observamos que as notícias podem apresentar um descolamento entre as modalidades da linguagem, ou seja, entre o que é falado e o que é mostrado ao telespectador. Sendo assim, a parte verbal (designações) evidencia um possível equilíbrio entre policiais e manifestantes, diferentemente, do que pudemos identificar na parte não verbal (vozes e imagens) da notícia. Por fim, através desse deslocamento percebemos que a ideia de um aparente equilíbrio entre as partes é mas um efeito produzido pela própria linguagem do que uma evidência empírica exterior à notícia.

Da inconstitucionalidade por omissão ao Estado de coisas inconstitucional

A omissão inconstitucional é um tema desafiador. Este trabalho é dedicado a revisar os pressupostos de sua configuração, buscando explicar a possibilidade de a omissão implicar um estado de coisas inconstitucional. Presente violação massiva de direitos fundamentais decorrente de omissões caracterizadas como falhas estruturais, a Corte Constitucional colombiana declara a vigência de um estado de coisas inconstitucional. Ao assim decidir, a Corte passa a adotar remédios estruturais dirigidos a superar esse quadro negativo. Defendo aqui essa proposta como uma possibilidade para o Brasil e a atuação do Supremo Tribunal Federal. Trata-se, sem dúvida, de exemplo de ativismo judicial em sua dimensão estrutural. Todavia, esse comportamento judicial pode ser legítimo se presentes os pressupostos próprios do estado de coisas inconstitucional e o Tribunal formular decisões flexíveis, determinando a formulação e implementação de políticas públicas, mas deixando aos poderes políticos a tarefa de definir o conteúdo e os meios dessas políticas. O sistema carcerário brasileiro é exemplo de um estado de coisas inconstitucional que requer intervenção judicial da espécie.

Dilatando o corpo da arte: provocações de Um Crime Delicado na literatura e no cinema

A dissertação estuda o romance Um Crime Delicado, de Sérgio SantAnna (1996), ao filme quase homônimo, de Beto Brant (2005), tendo como principal questão a imagem do corpo no contexto sócio-cultural urbano e a sua representação na arte contemporânea. O romance de SantAnna acolhe, na urdidura ficcional, subtemas da maior relevância, tais como o lugar da deficiência física no horizonte de uma cultura hedonista, violência sexual (contra a mulher) e os poderes da crítica de arte (da autojustificação ao desvirtuamento de seus fins). A adaptação fílmica, por sua vez, introduz mudanças na obra de partida que complementam e enriquecem o romance e suas questões. No exercício comparativo, a tradicional discussão sobre as relações interartísticas (calcadas em Lessing), o culto à beleza e respectiva hostilização da feiura, os limites da exacerbação sensorial a partir do uso artístico da nudez provocaram a incorporação de outras obras de arte e de artistas à discussão de conceitos imprescindíveis: o abjeto, o contraditório, a intermidialidade. No primeiro capítulo, circunscrevemos historicamente nosso tema, focalizando a representação do corpo como lugar de multiplicação e relativização de significações; a seguir, apresentamos o painel de contradições que a sociedade excitada do século XX (Christoph Türcke, 2010) projeta sobre a questão corporal; e, para finalizar, propusemos a dilatação teórica do adágio horaciano ut pictura poesis /a poesia é como a pintura ao cinema poético (com suporte teórico de Claus Clüver, 2011, e Wolfgang Moser, 2006). Concluímos sugerindo que as intermidializações propõem novas interpretações aos textos literários, mas podem ser bem mais contundentes como formas de potenciação estética e de crítica social.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

Avaliação da indução de lesões no DNA por lasers terapêuticos de baixa potência

Na medicina regenerativa há uma crescente utilização de lasers de baixa intensidade em protocolos terapêuticos para tratamento de doenças em tecidos moles e no tecido ósseo. Lasers emitem feixes de luz com características específicas, nas quais o comprimento de onda, a frequência, potência e modo de missão são propriedades determinantes para as respostas fotofísica, fotoquímica e fotobiológica. Entretanto, sugere-se que lasers de baixa potência induzem a produção de radicais livres, que podem reagir com biomoléculas importantes, como o DNA. Essas reações podem causar lesões e induzir mecanismos de reparo do DNA para preservar a integridade do código genético e homeostase celular. Portanto, o objetivo deste trabalho foi avaliar lesões no DNA de células do sangue periférico de ratos Wistar e a expressão dos genes ERCC1 e ERCC2 em tecidos biológicos expostos a lasers de baixa intensidade em comprimentos de onda, fluências, potências e modos de emissão utilizados em protocolos terapêuticos. Para tal, amostras de sangue periférico foram expostas ao laser vermelho (660 nm) e infravermelho (808 nm) em diferentes fluências, potências e modos de emissão, e a indução de lesões no DNA foi avaliada através do ensaio cometa. Em outros experimentos, lesões no DNA foram analisadas através do ensaio cometa modificado, utilizando as enzimas de reparo: formamidopirimidina DNA glicosilase (FPG) e endonuclease III. Pele e músculo de ratos Wistar foram expostos aos lasers e amostras desses tecidos foram retiradas para extração de RNA, síntese de cDNA e avaliação da expressão dos genes por PCR quantitativo em tempo real. Os dados obtidos neste estudo sugeriram que a exposição aos lasers induz lesões no DNA dependendo da fluência, potência e modo de emissão, e que essas lesões são alvos da FPG e endonuclease III. A expressão relativa do RNAm de ERCC1 e de ERCC2 foi alterada nos tecidos expostos dependendo do comprimento de onda e fluência utilizada. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que danos oxidativos no DNA poderiam ser considerados para segurança do paciente e eficácia terapêutica, bem como alterações na expressão dos genes de reparo do DNA participariam dos efeitos de bioestimulação que justificam as aplicações terapêutica de lasers de baixa potência.

Wavelength conversion using semiconductor optical amplifiers

This paper reports a detailed theoretical study of the dynamics of wavelength conversion using cross-gain and cross-phase modulation in semiconductor optical amplifiers (SOA's) involving a large signal, multisection rate equation model. Using this model, recently reported experimental results have been correctly predicted and the effects of electrical and optical pumping on the conversion speed, modulation index, and phase variation of the converted signal have been considered. The model predicts, in agreement with experimental data, that recovery rates as low as 12 ps are possible if signal and pump powers in excess of 14 dBm are used. It also indicates that conversion speeds up to 40 Gb/s may be achieved with less than 3 dB dynamic penalty. The employment of cross-phase modulation increases the speed allowing, for example, an improvement to 60 Gb/s with an excess loss penalty less than 1 dB.

High power short pulse generation at high repetition rate from InGaN violet laser diodes

The generation of 22 ps pulses with peak powers of 0.74 W by a gain-switched InGaN violet laser diode is reported. Significant pulse width dependence on repetition rate is observed. © 2011 OSA.

Multiscale analysis of factors that affect the distribution of sharks throughout the northern Gulf of Mexico

Identification of the spatial scale at which marine communities are organized is critical to proper management, yet this is particularly difficult to determine for highly migratory species like sharks. We used shark catch data collected during 2006–09 from fishery-independent bottom-longline surveys, as well as biotic and abiotic explanatory data to identify the factors that affect the distribution of coastal sharks at 2 spatial scales in the northern Gulf of Mexico. Centered principal component analyses (PCAs) were used to visualize the patterns that characterize shark distributions at small (Alabama and Mississippi coast) and large (northern Gulf of Mexico) spatial scales. Environmental data on temperature, salinity, dissolved oxygen (DO), depth, fish and crustacean biomass, and chlorophyll-a (chl-a) concentration were analyzed with normed PCAs at both spatial scales. The relationships between values of shark catch per unit of effort (CPUE) and environmental factors were then analyzed at each scale with co-inertia analysis (COIA). Results from COIA indicated that the degree of agreement between the structure of the environmental and shark data sets was relatively higher at the small spatial scale than at the large one. CPUE of Blacktip Shark (Carcharhinus limbatus) was related positively with crustacean biomass at both spatial scales. Similarly, CPUE of Atlantic Sharpnose Shark (Rhizoprionodon terraenovae) was related positively with chl-a concentration and negatively with DO at both spatial scales. Conversely, distribution of Blacknose Shark (C. acronotus) displayed a contrasting relationship with depth at the 2 scales considered. Our results indicate that the factors influencing the distribution of sharks in the northern Gulf of Mexico are species specific but generally transcend the spatial boundaries used in our analyses.

158-microJ pulses from a single-transverse-mode, large-mode-area erbium-doped fiber amplifier.

We report the amplification of 10-100-pJ semiconductor diode pulses to an energy of 158 microJ and peak powers >100 kW in a multistage fiber amplifier chain based on a single-mode, large-mode-area erbium-doped amplifier design. To our knowledge these results represent the highest single-mode pulse energy extracted from any doped-fiber system.

Marine Fisheries Stock Assessment Improvement Plan: report of the National Marine Fisheries Service National Task Force for Improving Fish Stock Assessments

This report argues for greatly increased resources in terms of data collection facilities and staff to collect, process, and analyze the data, and to communicate the results, in order for NMFS to fulfill its mandate to conserve and manage marine resources. In fact, the authors of this report had great difficulty defining the "ideal" situation to which fisheries stock assessments and management should aspire. One of the primary objectives of fisheries management is to develop sustainable harvest policies that minimize the risks of overfishing both target species and associated species. This can be achieved in a wide spectrum of ways, ranging between the following two extremes. The first is to implement only simple management measures with correspondingly simple assessment demands, which will usually mean setting fishing mortality targets at relatively low levels in order to reduce the risk of unknowingly overfishing or driving ecosystems towards undesirable system states. The second is to expand existing data collection and analysis programs to provide an adequate knowledge base that can support higher fishing mortality targets while still ensuring low risk to target and associated species and ecosystems. However, defining "adequate" is difficult, especially when scientists have not even identified all marine species, and information on catches, abundances, and life histories of many target species, and most associated species, is sparse. Increasing calls from the public, stakeholders, and the scientific community to implement ecosystem-based stock assessment and management make it even more difficult to define "adequate," especially when "ecosystem-based management" is itself not well-defined. In attempting to describe the data collection and assessment needs for the latter, the authors took a pragmatic approach, rather than trying to estimate the resources required to develop a knowledge base about the fine-scale detailed distributions, abundances, and associations of all marine species. Thus, the specified resource requirements will not meet the expectations of some stakeholders. In addition, the Stock Assessment Improvement Plan is designed to be complementary to other related plans, and therefore does not duplicate the resource requirements detailed in those plans, except as otherwise noted.

Recruitment as an evolving random process of aggregation and mortality

The dynamics of the survival of recruiting fish are analyzed as evolving random processes of aggregation and mortality. The analyses draw on recent advances in the physics of complex networks and, in particular, the scale-free degree distribution arising from growing random networks with preferential attachment of links to nodes. In this study simulations were conducted in which recruiting fish 1) were subjected to mortality by using alternative mortality encounter models and 2) aggregated according to random encounters (two schools randomly encountering one another join into a single school) or preferential attachment (the probability of a successful aggregation of two schools is proportional to the school sizes). The simulations started from either a “disaggregated” (all schools comprised a single fish) or an aggregated initial condition. Results showed the transition of the school-size distribution with preferential attachment evolving toward a scale-free school size distribution, whereas random attachment evolved toward an exponential distribution. Preferential attachment strategies performed better than random attachment strategies in terms of recruitment survival at time when mortality encounters were weighted toward schools rather than to individual fish. Mathematical models were developed whose solutions (either analytic or numerical) mimicked the simulation results. The resulting models included both Beverton-Holt and Ricker-like recruitment, which predict recruitment as a function of initial mean school size as well as initial stock size. Results suggest that school-size distributions during recruitment may provide information on recruitment processes. The models also provide a template for expanding both theoretical and empirical recruitment research.