A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

Política de saúde e a população carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará

Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional.

Os corpos de trabalhadores na província do Grão-Pará: outros significados para uma política de arregimentação da mão de obra (1835-1840)

Os anos da primeira metade do século XIX são marcados pelo objetivo principal da Corte em adequar as províncias a seu modelo de civilização e inseri-las ao Estado imperial. No Grão-Pará, a unificação do território e consolidação do Império esbarrou em conflitos causados pelas revoltas Cabanas. A serviço do Império, para combater os cabanos, chega ao Pará o Marechal Francisco José de Souza Soares d’Andréa. Dentre suas preocupações estão questões como as disputas políticas entre autoridades locais, restauração militar, controle da população e soerguimento econômico da região, todas relacionadas à problemática da mão de obra e sua insuficiência para realização de serviços necessários a província. É assim que seus discursos prezarão medidas de controle e civilização da população, defendendo a renovação de hábitos e estímulo ao trabalho. Em 25 de abril de 1838, o presidente Soares d’Andréa, regulamentará no Grão-Pará, a política de arregimentação do trabalhador livre estabelecendo a instituição provincial denominada “Corpos de Trabalhadores”. Durante algum tempo os “Corpos de Trabalhadores” apareceram na historiografia como uma instituição voltada exclusivamente para controle da população revoltosa do Pará, isto é, como uma tática para suprimir cabanos. Mencionada inicialmente por estudiosos da Cabanagem a importância econômica da corporação apesar de reconhecida ainda é um objeto de pesquisa recente. Nesse sentido, os “Corpos de Trabalhadores” possuem outros significados. Além de instrumento de controle da população, a corporação foi a tentativa de paz que por meio da concentração de mão de obra visava alistar homens para os serviços necessários a restauração econômica da província. No projeto político do Marechal Andréa a instituição era a peça-chave no desenvolvimento e reorganização da indústria e do Comércio do Grão-Pará. Além disso, a instituição foi o arranjo político realizado entre o Estado imperial, na pessoa do presidente e o grupo de militares, que por àquela época representavam uma comunidade política de forte influência na região.

Geologia, geoquímica e petrologia magnética do magmatismo básico da área de Nova Canadá (PA), Província Carajás

O mapeamento geológico realizado na área de Nova Canadá, porção sul do Domínio Carajás, Província Carajás, possibilitou a individualização de duas unidades de caráter máfico e intrusivas nos granitoides do Complexo Xingu e, mais restritamente, na sequência greenstone belt do Grupo Sapucaia. São representadas por diques de diabásio isotrópicos e por extensos corpos de anfibolito, com os últimos descrevendo texturas nematoblástica e granoblástica, de ocorrência restrita à porção SW da área. Ambos apresentam assinatura de basaltos subalcalinos de afinidade toleítica, sendo que os diques de diabásio são constituídos por três variedades petrográficas: hornblenda gabronorito, gabronorito e norito, sendo essas diferenças restritas apenas quanto à proporção modal de anfibólio, orto- e clinopiroxênio, já que texturalmente, as mesmas não apresentam diferenças significativas. São formados por plagioclásio, piroxênio (orto- e clinopiroxênio), anfibólio, minerais óxidos de Fe-Ti e olivina, apresentam um padrão ETR moderadamente fracionado, discreta anomalia negativa de Eu, ambiente geotectônico correspondente a intraplaca continental, e assinaturas dos tipos OIB e E-MORB. Já os anfibolitos são constituídos por plagioclásio, anfibólio, minerais opacos, titanita e biotita, mostram um padrão ETR horizontalizado, com anomalia de Eu ausente, sendo classificados como toleítos de arco de ilha e com assinatura semelhante aos N-MORB. Os dados de química mineral obtidos nessas unidades mostram que, nos diques de diabásio, o plagioclásio não apresenta variações composicionais significativas entre núcleo e borda, sendo classificados como labradorita, com raras andesina e bytownita; o anfibólio mostra uma gradação composicional de Fe-hornblenda para actinolita, com o aumento de sílica. Nos anfibolitos, o plagioclásio mostra uma grande variação composicional, de oligoclásio à bytownita nas rochas foliadas, sendo que nas menos deformadas, sua classificação é restrita à andesina sódica. O piroxênio, presente apenas nos diabásios, exibe considerável variação em sua composição, revelando um aumento no teor de magnésio nos núcleos, e de ferro e cálcio, nas bordas, permitindo classificá-los em augita, pigeonita (clinopiroxênio) e enstatita (ortopiroxênio). Os diabásios apresentam titanomagnetita, magnetita e ilmenita como os principais óxidos de Fe-Ti, permitindo reconhecer cinco formas distintas de ilmenita nessas rochas: ilmenita treliça, ilmenita sanduíche, ilmenita composta interna/externa, ilmenita em manchas e ilmenita individual. Feições texturais e composicionais sugerem que a titanomagnetita e os cristais de ilmenita composta externa e individual foram originados durante o estágio precoce de cristalização. Durante o estágio subsolidus, a titanomagnetita foi afetada pelo processo de oxi-exsolução, dando origem a intercrescimentos de magnetita pobre em titânio com ilmenita (ilmenitas treliça, em mancha, sanduíche e composta interna). Os anfibolitos possuem a ilmenita como único mineral óxido de Fe e Ti ocorrendo, portanto, sob a forma de ilmenita individual, onde encontra-se sempre associada ao anfibólio e à titanita. Os valores mais elevados de suscetibilidade magnética (SM) estão relacionados aos gabronoritos e noritos, os quais exibem maiores conteúdos modais de minerais opacos e apresentam titanomagnetita magmática em sua paragênese. A variedade hornblenda gabronorito define as amostras com valores intermediários de SM. Os menores valores de SM são atribuídos aos anfibolitos, que são desprovidos de magnetita. A correlação negativa entre valores de SM com os conteúdos modais de minerais ferromagnesianos indica que os minerais paramagnéticos (anfibólio e piroxênio) não possuem influência significativa no comportamento magnético dos diabásios, enquanto nos anfibolitos a tendência de correlação positiva entre estas variáveis pode sugerir que estas fases são as principais responsáveis pelos seus valores de SM. Dados geotermobarométricos obtidos a partir do par titanomagnetita-ilmenita nos diabásios indicam que estes se formaram em condições de temperatura (1112°C) e Fo₂ (-8,85) próximas daquelas do tampão NNO.

Astronomía, astrología y política en Marco Tulio Cicerón S.I A.C y en Marco Manilio S.I D.C.

Realizamos un estudio de la "simpatía cósmica": la visión filosófica unificada y armónica del universo propia del Estoicismo Medio de Panecio y Posidonio y su influencia en estos dos autores. Analizamos la relación de la astronomía y de la astrología vinculada al aspecto político-filosófico en De Republica de Cicerón, y en las Astronomica de Manilio: planteamos interrogantes acerca de la causa de esta vinculación, e indagamos en la posible necesidad, en el caso de Manilio, de enmascarar políticamente una posición filosófica. Las referencias a Augusto en la obra de Manilio, a los grandes héroes de Roma en la de Cicerón, o el hecho de "mostrar" la grandeza de Roma, o la buena estrella de sus gobernantes son algunas de las estrategias argumentativas utilizadas: el empleo de recursos retóricos como la "escenificación" y la "analogía", entre otros, "ayudarían" a sostener una determinada postura ideológica política y filosófica en los mencionados autores

Astronomía, astrología y política en Marco Tulio Cicerón S.I A.C y en Marco Manilio S.I D.C.

Realizamos un estudio de la "simpatía cósmica": la visión filosófica unificada y armónica del universo propia del Estoicismo Medio de Panecio y Posidonio y su influencia en estos dos autores. Analizamos la relación de la astronomía y de la astrología vinculada al aspecto político-filosófico en De Republica de Cicerón, y en las Astronomica de Manilio: planteamos interrogantes acerca de la causa de esta vinculación, e indagamos en la posible necesidad, en el caso de Manilio, de enmascarar políticamente una posición filosófica. Las referencias a Augusto en la obra de Manilio, a los grandes héroes de Roma en la de Cicerón, o el hecho de "mostrar" la grandeza de Roma, o la buena estrella de sus gobernantes son algunas de las estrategias argumentativas utilizadas: el empleo de recursos retóricos como la "escenificación" y la "analogía", entre otros, "ayudarían" a sostener una determinada postura ideológica política y filosófica en los mencionados autores

Astronomía, astrología y política en Marco Tulio Cicerón S.I A.C y en Marco Manilio S.I D.C.

Realizamos un estudio de la "simpatía cósmica": la visión filosófica unificada y armónica del universo propia del Estoicismo Medio de Panecio y Posidonio y su influencia en estos dos autores. Analizamos la relación de la astronomía y de la astrología vinculada al aspecto político-filosófico en De Republica de Cicerón, y en las Astronomica de Manilio: planteamos interrogantes acerca de la causa de esta vinculación, e indagamos en la posible necesidad, en el caso de Manilio, de enmascarar políticamente una posición filosófica. Las referencias a Augusto en la obra de Manilio, a los grandes héroes de Roma en la de Cicerón, o el hecho de "mostrar" la grandeza de Roma, o la buena estrella de sus gobernantes son algunas de las estrategias argumentativas utilizadas: el empleo de recursos retóricos como la "escenificación" y la "analogía", entre otros, "ayudarían" a sostener una determinada postura ideológica política y filosófica en los mencionados autores

Modelo de política pública de I+D+i, para liderar y coordinar el sistema regional de innovación en apoyo a las PYMIS. Caso de estudio el estado Bolívar, Venezuela

This proposed project aims to design a Model of Public Policy for R&D &I to lead, coordinate and direct the Regional Innovation System (RIS) in support of the SMI sector. The case study of the Bolivar State, Venezuela, is analyzed. The project represents a no- experimental research of projective type and is divided into two parts. In the first one, the current state of the SRI and its relationship with the SMIs is diagnosed, evaluated and described. In the second part, a model of public policy for R&D&I is designed and proposed in order to strengthen the capacity for innovation in SMIs.

Vinculación y evaluación de política pública de I+D+i para dinamizar la innovación en la PYMIS

El presente trabajo tiene por objetivo analizar la vinculación y evaluación de las políticas públicas de investigación, desarrollo e innovación (I+D+i), para dinamizar y desarrollar la capacidad de la innovación en las pequeñas y medianas industrias (PYMIS) de los países iberoamericanos. El caso de estudio se centra en la relación de las PYMIS del estado Bolívar, Venezuela, con el Ministerio del Poder Popular para la Ciencia, Tecnología e Innovación (MPPCTI), institución gubernamental que coordina y diseña la política pública de I+D+i en el país. La muestra seleccionada de las PYMIS para la aplicación de las encuestas y recolección de la información, representó un 47% de las 28 PYMIS que son reconocidas por realizar actividades de I+D+i en el estado Bolívar. A partir del estudio de los resultados de la aplicación de las encuestas, y con los aportes realizados por investigadores y organismos de cooperación internacional en el contexto de los países iberoamericanos, referente a las recomendaciones para una mejor aplicación de las políticas públicas en I+D+i, se diseñan estrategias y un modelo de gestión con el propósito de vincular las políticas públicas de I+D+i, como elemento dinamizador de los procesos de innovación en las PYMIS. Las estrategias y el modelo de gestión diseñado podrán ser aplicados en cualquier país de Iberoamérica.

Política pública de I+D+i, como elemento dinamizador y articulador del sistema de innovación en los países de Iberoamérica

El presente trabajo tiene por objetivo realizar un análisis comparativo de la aplicación de las políticas públicas de Investigación, Desarrollo Tecnológico e Innovación en(I+D+i) en los países iberoamericanos. El estudio se inicia con una revisión de las reflexiones y mejores prácticas en la aplicación de políticas públicas de I+D+i, aportadas por investigadores y organismos nacionales y de cooperación internacional, con el propósito de diseñar estrategias que impacten favorablemente en el desarrollo económico, político y social en el contexto iberoamericano. Como resultado de esta investigación, se puede concluir que l as políticas en estos países padecen problemas comunes que obstaculizan el desarrollo de las capacidades de la I+D+i en las PYMIS. Se recomienda en los países iberoamericanos el diseño y aplicación de políticas públicas de I+D+i como elemento dinamizador y articulador del Sistema Nacional de Innovación en apoyo a las PYMIS.

Diseño de una Metodología de Política Pública de I+D+i para el Desarrollo de la Capacidad de la Innovación en el Sector PYMIS del estado Bolívar, Venezuela

El estado Bolívar con una superficie de 238.000 Km2 se encuentra ubicado al SE de Venezuela y su capital es Ciudad Bolívar. Ocupa el 26,24% de la superficie del territorio nacional. Ciudad Guayana es la principal región del desarrollo económico del estado siendo sede de las empresas básicas de los sectores siderúrgicos y del aluminio que se encargan de la extracción, procesamiento y transformación del mineral de hierro y de la transformación de la bauxita en aluminio primario. Además, cuenta con un gran potencial hidroeléctrico, garantizando el suministro de energía eléctrica para el funcionamiento de las empresas básicas, para el parque industrial de la región, así como para el desarrollo industrial, económico y social de la nación. Con relación al sector de la industria del mineral de hierro y del aluminio, las empresas destinan más del 60 por ciento de su producción al mercado internacional. A pesar de que el sector de las Pequeñas y Medianas Industrias (PYMIS) del estado Bolívar cuenta con un mercado cercano y seguro, no se le ha propiciado un desarrollo integral en términos de orientar sus esfuerzos en innovar en nuevos productos o mejoras de procesos. Debido a la falta del personal de investigación calificado, la escasa vinculación con centros de investigación, la baja inversión en investigación, desarrollo tecnológico e innovación (I+D+i), la ausencia de la aplicación de una política pública de I+D+i y la desarticulación de los miembros del Sistema Regional de Innovación (SRI), constituyen los principales obstáculos para generar bienes y servicios con un alto valor agregado. Esta situación desequilibra y hace ineficiente el funcionamiento del SRI. La baja capacidad de las PYMIS del estado Bolívar en I+D+i, es una situación que impide generar por si sola nuevos productos o procesos para satisfacer las demandas del mercado regional. Por lo tanto, se requiere de la intervención y participación activa de la institución gubernamental responsable del diseño y aplicación de una política pública de I+D+i para dinamizar la capacidad de innovación en las PYMIS, en su articulación y vinculación con los miembros del SRI. xiii El presente proyecto se planteó como objetivo diseñar una metodología de política pública de I+D+i para liderar, coordinar y direccionar el SRI del estado Bolívar, para el desarrollo de la capacidad de innovación en el sector industrial y específicamente en las PYMIS. La presente tesis representa una investigación no experimental de tipo proyectivo que analiza la situación actual del Sistema Regional de Innovación del estado Bolívar. El análisis de los resultados se ha dividido en tres fases. En la primera se realizan diagnósticos por medio de encuestas de las PYMIS en materia de I+D+i, de los centros y laboratorios de investigación pertenecientes a las universidades de la región en el área de Materiales y de los sectores financieros público y privado. En dichas encuestas se evalúa el nivel de integración con los entes gubernamentales que definen y administran la política pública de I+D+i. En la segunda fase, con el diagnóstico y procesamiento de los resultados de la primera fase, se procede a desarrollar un análisis de las fortalezas, oportunidades, debilidades y amenazas (FODA) del Sistema Regional de Innovación, permitiendo comprender la situación actual de la relación y vinculación de las PYMIS con los centros de investigación, instituciones financieras y entes gubernamentales. Con la problemática detectada, resultó necesario el diseño de estrategias y un modelo de gestión de política pública de I+D+i para la articulación de los miembros del SRI, para el apoyo de las PYMIS. En la tercera fase se diseña la metodología de política pública de I+D+i para fortalecer la innovación en las PYMIS. La metodología se representa a través de un modelo propuesto que se relaciona con las teorías de los procesos de innovación, con los modelos de sistemas de innovación y con las reflexiones y recomendaciones hechas por diferentes investigadores e instituciones de cooperación internacional referentes a la aplicación de políticas públicas de I+D+i para dinamizar la capacidad de innovación en el sector industrial. La metodología diseñada es comparada con diferentes modelos de aplicación de política pública de I+D+i. Cada modelo se representa en una figura y se analiza su xiv situación presente y la función que desempeña el ente gubernamental en la aplicación del enfoque de política pública de I+D+i. El diseño de la metodología de política pública de I+D+i propuesta aportará nuevos conocimientos y podrá ser aplicado para apoyar el progreso de la I+D+i en las PYMIS de la región, como caso de estudio, con el fin de impulsar una economía más competitiva y reducir el grado de dependencia tecnológica. La metodología una vez evaluada podrá ser empleada en el contexto de la gran industria y en otras regiones de Venezuela y además, puede aplicarse en otros países con características similares en su tejido industrial. En la tesis doctoral se concluye que el desarrollo de la capacidad de innovación en las PYMIS depende del diseño y aplicación de la política pública de I+D+i como elemento dinamizador y articulador del SRI del estado Bolívar. xv ABSTRACT The Bolivar state with an area of 238,000 km2 is located in the SE of Venezuela and its capital is Ciudad Bolivar. It occupies a surface which is 26.24% of the national territory. Ciudad Guayana is the main area of the state's economic development and the location of the corporate headquarters of the basic steel and aluminum sectors that are responsible for the extraction, processing and transformation of iron ore and bauxite processing for primary aluminum. It also has a great hydroelectric potential, ensuring the supply of electricity for the operation of enterprises, for the regional industrial park as well as for the industrial, economic and social development of the nation. With regard to the iron ore and aluminum industry, companies allocate more than 60 percent of their production to the international market. Although the sector of Small and Medium Industries (SMIs) of the Bolivar state has a secure market, it has not been led to an integral development in terms of targeting its efforts on innovating new products or improving processes. Due to the lack of qualified research staff, poor links with research centers, low investment in research, technological development and innovation (R & D & I), the absence of the implementation of a public policy for R & D & I and the dismantling of the members of the Regional Innovation System (RIS), are the main obstacles to generate goods and services with high added value. This situation makes the RIS unbalanced and inefficient. The low capacity of Bolivar state’s SMIs in R & D & I, is a situation that cannot generate by itself new products or processes to meet regional market demands. Therefore, it requires the active involvement and participation of the government institution responsible for the design and implementation of R & D & I public policy to boost the innovation capacity in SMIs, through the connection and integration with members of the RIS. This project is intended to design a methodology aimed at public policy for R & D & I to lead, coordinate and direct the RIS of Bolivar state, for the development of innovation capacity in the industrial sector and specifically in the SMIs. xvi This thesis is an experimental investigation of projective type which analyzes the current situation of the Regional Innovation System of the Bolivar state. The analysis of the results is divided into three phases. In the first one, a diagnosis is performed through surveys of SMIs in R & D & I centers and research laboratories belonging to the universities of the region in the area of materials and public and private financial sectors. In such surveys the level of integration with government agencies that define and manage the public policy of R & D & I is assessed. In the second phase, with the diagnosis and processing of the results of the first phase, we proceed to develop an analysis of the strengths, weaknesses, opportunities and threats (SWOT) of the Regional Innovation System, allowing the comprehension of the current status of the relationship of SMIs with research centers, financial institutions and government agencies. With the problems identified it was necessary to design strategies and a model of public policy management of R & D & I for the articulation of the members of the RIS, to support the SMIs. In the third phase a public policy methodology for R & D & I is designed in order to strengthen innovation in SMIs. The methodology is shown through a proposed model that relates to the theories of the innovation process, with models of innovation systems and with the discussions and recommendations made by different researchers and institutions of international cooperation concerning the implementation of policies public for R & D & I to boost innovation capacity in the industrial sector. The methodology designed is compared with different models of public policy implementation for R & D & I. Each model is represented in a figure and its current situation and the role of the government agency in the implementation of the public policy approach to R & D & I is analyzed. The design of the proposed public policy methodology for R & D & I will provide new knowledge and can be applied to support the progress of R & D & I in the region’s SMIs, as a case study, in order to boost a more competitive economy and reduce the degree of technological dependence. After being evaluated the methodology can be used in the context of big industry and in other regions of Venezuela and can also be applied in other countries with similar characteristics in their industrial structure. xvii The thesis concludes that the development of the innovation capacity in SMIs depends on the design and implementation of the public policy for R & D & I as a catalyst and coordination mechanism of the Regional Innovation System of the Bolivar state.