Decis��es do Governo da República dos Estados Unidos do Brasil.

Includes the decisions of the various ministries of the Government of Brazil.

Censo municipal del departamento y de la ciudad de Montevideo, capital de la República Oriental del Uruguay. Edificaci��n, escuelas, poblaci��n �� industrias. Levantado por resolucion de la Junta econ��mico-administrativa en los dias 25 de setiembre, 5 de octubre, 18 de noviembre de 1889 y 25 de enero de 1890.

Dr. C��rlos Mar��a de Pena, presidente of the commission.

O DEBATE SOBRE A HIST��RIA DAS ORIGENS DO TRABALHO BATISTA NO BRASIL Uma an��lise das rela����es e dos conflitos de g��nero e poder na Conven����o Batista Brasileira dos anos 1960-1980

O presente trabalho analisou as rela����es e os conflitos de g��nero e poder observados durante o debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, debate esse entre o Pastor Jos�� dos Reis Pereira, l��der oficial da Conven����o Batista Brasileira durante os anos 1960-1980 e a pesquisadora batista Betty Antunes de Oliveira. A an��lise do conflito foi realizada principalmente com a media����o de g��nero como instrumento hermen��utico, conforme os pressupostos de Joan Wallach Scott. Desse modo, a pesquisa teve como prop��sito principal, a partir da an��lise do debate, dar visibilidade ao conflito de g��nero nos lugares de poder da Conven����o Batista Brasileira dos anos 1960-1980, conflito dissimulado pelos discursos batistas sobre direitos de liberdade e igualdade sociais. Esta pesquisa trabalhou basicamente com as seguintes hip��teses: a din��mica do debate foi fortalecida pelo contexto sociopol��tico daqueles anos, que favoreceu a emerg��ncia dos movimentos de mulheres e feminista no Brasil, cujas influ��ncias foram tamb��m sentidas em outras tradi����es de f�� crist��; e o resultado final do debate dependeu mais das quest��es de g��nero e poder do que das discuss��es t��cnicas e acad��micas sobre o acerto hist��rico do marco inicial do trabalho batista no Brasil. O ineditismo desta pesquisa est�� em oferecer uma nova perspectiva do debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, a partir do uso da categoria de g��nero como instrumento de an��lise, o que complementar��, desse modo, a pesquisa acad��mica j�� publicada sobre o tema.

WENCESLAU BRAZ E A POL��TICA CAF�� COM LEITE: Estrat��gias de comunica����o e marketing pol��tico que o elegeram Presidente da República do Brasil

Esta pesquisa retratou o processo de comunica����o e marketing pol��tico na vida p��blica de Wenceslau Braz, presidente do Brasil de 1914 a 1918. Ela abordou a pol��tica brasileira daquela ��poca e mostrou as estrat��gias de convencimento usadas para indica����o do mineiro ao cargo, revelando de que maneira a imprensa da ��poca reagiu nesse per��odo eleitoral. A metodologia que norteou essa disserta����o foi a de Estudo de Caso , baseado nos conceitos b��sicos de Robert Yin, onde foram realizados v��rios estudos bibliogr��ficos, documentais e entrevistas com familiares e amigos de Wenceslau. Complementarmente quatro publica����es da imprensa brasileira foram analisadas. Conclui-se que a participa����o da imprensa nesse processo foi bem irrelevante e o processo eleitoral foi ditado pelo regime pol��tico da ��poca.

CAMPOS SALLES E O POSITIVISMO UM ESTUDO SOBRE A COMUNICA����O POL��TICA DO SEGUNDO PRESIDENTE CIVIL BRASILEIRO

Campos Salles foi um pol��tico de grande import��ncia para o Brasil, destacando-se como um dos personagens mais ativos do movimento republicano. Iniciou sua carreira pol��tica aos 26 anos, sendo eleito Deputado Provincial. Em 1898, com 57 anos, assumiu o mais alto cargo pol��tico da Na����o. Esta pesquisa pretende analisar as estrat��gias de comunica����o pol��tica por ele adotadas at�� chegar �� Presid��ncia da República, procurando comprovar a influ��ncia do positivismo em sua trajet��ria.

Educa����o para a Sustentabilidade: Uma vis��o da história da educa����o socioambiental no Brasil e o caso da REDECRIAR de Porto Alegre RS

A presente disserta����o de Mestrado visa �� investiga����o, observa����o e o estudo de a����es de Educa����o para a Sustentabilidade (nos ��mbitos da educa����o formal e n��o formal) que v��m sendo desenvolvidas, atrav��s de levantamento hist��rico e de um Estudo de Caso. O objetivo �� refletir sobre aspectos das rela����es existentes entre ONGs socioambientalistas e escolas p��blicas e seu respectivo impacto nas localidades onde est��o sendo implementadas, bem como, nos indiv��duos nelas inseridos. Pretende-se analisar estas rela����es, as metodologias utilizadas, bem como, refletir sobre pol��ticas p��blicas que ap��iam estas a����es.

O BANCO MUNDIAL E A EDUCA����O NO BRASIL: ESTUDO REALIZADO A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), NO PER��ODO DE 1995 A 2007

Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ����A Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . ����O Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . ����Globalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . ����As Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1���� grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . ����Economia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - ����A Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para

A IMPORT��NCIA DAS TICS E DA EDUCA����O COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIAL��GICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorpora����o e utiliza����o das Tecnologias de Informa����o e Comunica����o (TICs) nos cursos de gradua����o dessa Institui����o, considerando os novos processos comunicacionais dial��gicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese �� composta por pesquisa bibliogr��fica, buscando fundamentar as ��reas da Educa����o e Comunica����o, assim como a Educomunica����o; pesquisa documental para contextualiza����o do l��cus da pesquisa e de uma pesquisa explorat��ria a partir da aplica����o de um question��rio online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios est��o em se formar melhor esse docente e oferecer capacita����o continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avan��os em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais constru��ram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator n��o linear, exigindo-se revis��o nos projetos pedag��gicos na educa����o superior para que estes viabilizem di��logos propositivos entre a comunica����o e a educa����o. A infraestrutura institucional para as TICs �� outro entrave apontado, tanto na aquisi����o como na manuten����o desses aparatos tecnol��gicos pela Universidade. Ao final, prop��e-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir altera����es nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedica����o do docente.

Ecologia e história natural de popula����o Hemidactylus agrius (Squamata: Gekkonidae) em ��rea de Caatinga, com avalia����o da distribui����o das esp��cies nativas do g��nero no nordeste do Brasil

The genus Hemidactylus Oken, 1817 has cosmopolite distribution, with three species occurring in Brazil, two of them native, H. brasilianus and H. agrius, and one exotic, H. mabouia. Considering the studies about ecology of lizards conducted in the Ecological Station of the Serid��, from 2001 to 2011, this study aimed (1) to re-evaluate the occurrence of the species of Hemidactylus in this ESEC; (2) to analyze ecological and biological aspects of the H. agrius population; and (3) to investigate the current and potential distribution of the native species of the genus in northeastern Brazil, analyzing the suitability of ESEC to this taxon. For the first two objectives, a sampling area consisting of five transects of 200 x 20 m, was inspected in alternating daily shifts for three consecutive days, from August 2012 to August 2013. For the latter objective, occurrence points of H. agrius and H. brasilianus from literature and from the database of Herpetological Collections of the UFRN and the UNICAMP were consulted to build predictive maps via the Maximum Entropy algorithm (MaxEnt). In ESEC Serid��, 62 H. agrius individuals were collected (25 females, 18 males and 19 juveniles), and two neonates were obtained from a communal nest incubated in the laboratory. No record was made for the other two species of the genus. Hemidactylus agrius demonstrated to be a nocturnal species specialized in habitats with rocky outcrops; but this species is generalist regarding microhabitat use. In the population studied, females had an average body length greater than males, and showed higher frequencies of caudal autotomy. Regarding diet, H. agrius is a moderately generalist species that consumes arthropods, especially insect larvae, Isoptera and Araneae; and vertebrates, with a case of cannibalism registered in the population. With respect to seasonal differences, only the number of food items ingested differed between seasons. The diet was similar between sexes, but ontogenetic differences were recorded for the total volume and maximum length of the food items. Significant relationships were found between lizard body/head size measurements and the maximum length of prey consumed. Cases of polydactyly and tail bifurcation were recorded in the population, with frequencies of 1.6% and 3.1%, respectively. In relation xv to the occurrence points of the native species, 27 were identified, 14 for H. agrius and 13 for H. brasilianus. The first species presented restricted distribution, while the second showed a wide distribution. In both models generated, the ESEC Serid�� area showed medium to high suitability. The results of this study confirm the absence of H. brasilianus and H. mabouia this ESEC, and reveal H. agrius as a dietary opportunist and cannibal species. Further, the results confirm the distribution patterns shown by native species of Hemidactylus, and point ESEC Serid�� as an area of probable occurrence for the species of the genus, the establishing of H. brasilianus and H. mabouia are probably limited by biotic factors, a fact yet little understood

Vis��es de República: ideias e pr��ticas no Rio Grande do Norte (1880-1895)

A obra estuda as principais correntes pol��tico-ideol��gicas existentes no Rio Grande do Norte no per��odo de transi����o entre o final do Imp��rio e os primeiros anos da República. Atrav��s de uma exaustiva pesquisa em fontes jornal��sticas e documentais, o autor introduz o leitor no universo das ideias e pr��ticas pol��ticas que marcaram a tensa implanta����o do regime republicano no Brasil e especialmente no Rio Grande do Norte.

Movimento de educa����o e cultura popular no Brasil dos anos 1960: resist��ncia desfeita

In this work we defend the thesis that the movements of culture and popular education in the 1960s in Brazil, manifested itself into resistance to hegemonic thought, coming from the North, which reduced the popular individuals and their knowledge to the ignorant condition. The focus of our study lies on the resistance produced by these movements in the history of the Country. We used as theoretical reflective foundation the thinking of Boaventura de Sousa Santos and his thesis about the construction of rationalities focused in the fight against indolent reason and the deconstruction of the inferiority in the colonized plan. But the analysis also favors approaches of other authors in the proportion that deals with the action of social actors of culture and popular education movements that have marked their presence in the public space, whose views and interests were invented and reinvented constantly in the relacional game. From the point of empirical view, the research makes use of bibliographies and written documentary sources such as newspaper articles, speeches, statements, manifests and documents like these. The research intends to seek in the past the understanding of those Movements in an effort to enable the viewing of certain remnants of the past that have relevance as social and academic wealth of experience. From the popular and the local, movements of culture and popular education in the 1960s, they overcame the barriers of invisibility and raised Itself to the plan of the global history, when they began to become protagonists of their own history, until their dreams were buried by the 1964 tragedy.

Movimento de educa����o e cultura popular no Brasil dos anos 1960: resist��ncia desfeita

In this work we defend the thesis that the movements of culture and popular education in the 1960s in Brazil, manifested itself into resistance to hegemonic thought, coming from the North, which reduced the popular individuals and their knowledge to the ignorant condition. The focus of our study lies on the resistance produced by these movements in the history of the Country. We used as theoretical reflective foundation the thinking of Boaventura de Sousa Santos and his thesis about the construction of rationalities focused in the fight against indolent reason and the deconstruction of the inferiority in the colonized plan. But the analysis also favors approaches of other authors in the proportion that deals with the action of social actors of culture and popular education movements that have marked their presence in the public space, whose views and interests were invented and reinvented constantly in the relacional game. From the point of empirical view, the research makes use of bibliographies and written documentary sources such as newspaper articles, speeches, statements, manifests and documents like these. The research intends to seek in the past the understanding of those Movements in an effort to enable the viewing of certain remnants of the past that have relevance as social and academic wealth of experience. From the popular and the local, movements of culture and popular education in the 1960s, they overcame the barriers of invisibility and raised Itself to the plan of the global history, when they began to become protagonists of their own history, until their dreams were buried by the 1964 tragedy.

O direito penal do inimigo na atualidade: Mutual Legal Assistance Treaty ��� MLAT, em mat��ria penal, celebrado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da Am��rica bem como seus reflexos na jurisdi����o brasileira

In view of the climate of instability and deep social inequalities, it has been evident in the Brazilian reality, a new way to punish systematic already developed and consolidated in other countries, in which, among other things, the criminality is anticipated only by danger that the individual sports. It appears, therefore, that the theory developed by G��nter Jakobs, nominated Criminal Law of the Enemy, became subtly inserted in the Brazilian reality as well as in international relations signed. In this sense, the Brazilian State, in order to carry out the international legal cooperation in the criminal field, signed a mutual assistance agreement with the government of the United States of America. Forward the conclusion of Mutual legal Assistance Treaty (MLAT), the signatory countries voiced a desire to cooperate in order to facilitate the implementation of tasks of the authorities responsible for law enforcement in both countries, comprising research, investigation, prosecution and prevention of crime, said internalized adjustment in the Brazilian legal system by means of Decree No. 3810 of 02 May 2001. Alongside these considerations, the present study aims to analyze the Criminal law of the Enemy today, seeking to find evidence of that theory in the MLAT, international legal cooperation instrument signed between the government of the Federative Republic of Brazil and the government of the United States of America. Moreover, it has the objective to describe its effects on the Brazilian jurisdiction, especially as concerns the relativity and the suppression of human rights. Once done the introit, analysis will be carried out in the first chapter, on the definition and main features of the theory of Criminal Enemy of the law, it is imperative to approach the humanistic aspect that preceded the theory as well as the dealings given to some controversial issues surrounding it, such as the anticipation of the enemy's punishment and the disproportionality of the penalties imposed. In the second chapter will present the conceptual assumptions, historical evolution and the positives aspects, as well as the barriers and the pursuit of effectiveness of international legal cooperation. In the chapter, bedroom effective analysis of specific modality of cooperation will be held, the Mutual legal Assistance Treaty - MLAT in criminal matters, signed between the Federative Republic of Brazil and the United States of America, in which the general aspects will be addressed and the MLAT reflections on the Brazilian jurisdiction, which includes analysis about the relativity or suppression of human rights, future trends and creating stricter laws, followed by the presentation of the seized conclusion on the subject, in which, among other approaches, will be voiced understanding about the unconstitutionality certain service requests that, from these, there is the bad use of the agreed instrument.

DEBATES PARLAMENTARES NA 1�� REP��BLICA E NO ESTADO NOVO. LEVANTAMENTO DE FONTES PARA O ESTUDO DA HIST��RIA DE ENFERMAGEM.

A história da enfermagem em Portugal come��a a ganhar sistematiza����o. No processo de constru����o hist��rica �� essencial o levantamento e a an��lise das fontes. As fontes localizadas neste estudo possibilitam estudos posteriores com vista �� compreens��o do processo de visibilidade da enfermagem portuguesa. Procedeu-se a pesquisa atrav��s de descritores, nos di��rios das sess��es das c��maras de representantes da na����oportuguesa, no per��odo 1910-1974, dispon��veis no s��tio da Assembleia da República. Encontrou-se 2367 p��ginas de 1446 di��rios de sess��es. Organizou-se cronologicamente a informa����o e procedeu-se �� caracteriza����o das tend��ncias, lacunas, pontos altos, aglomerados e densidades. Concluiu-se pela enormidade e riqueza de informa����o o que possibilitar�� tratamento pormenorizado com ganhos para a constru����o da hist��rica da enfermagem e da história da ci��ncia.

História da pol��tica econ��mica do Brasil (1920-2010): uma an��lise das influ��ncias cambial e monet��ria

O presente trabalho possui como objetivo analisar a evolu����o da pol��tica econ��mica brasileira, desde o per��odo em que se iniciava a industrializa����o at�� o per��odo atual. Fazendo uma breve an��lise de todas as medidas econ��micas adotadas pelo governo, em especial ��s pol��ticas fiscal, monet��ria e cambial, tentando manter o controle das importa����es, das exporta����es e dos pre��os. Para com isso, tornar-se um pa��s mais desenvolvido e com uma boa infraestrutura, podendo ter o crescimento econ��mico desejado. Analisando os problemas que o pa��s enfrentava e veio a enfrentar ap��s algumas medidas adotadas pelo governo, ou at�� mesmo problemas advindos de crises internacionais, as solu����es encontradas e seus resultados. Al��m das dificuldades que o Brasil vem a enfrentar atualmente, qual o motivo do pa��s estar passando por essa situa����o e qual seria a solu����o para que viesse a ter o crescimento econ��mico desejado e as condi����es adequadas a fim de que a popula����o possa viver de uma maneira mais justa e igualit��ria, com educa����o, sa��de, transporte e seguran��a.