916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
Quando escolhemos analisar o fenmeno da "estatizao", fomos levados inicialmente pelo interesse que o tema estava despertando em certos meios, apos um longo periodo em sue a presena do Estado na economia vinha sendo aceita sem maiores contestaes. Para tentar compreender o que h de. especfico na discusso atual sobre estatizao, partimos do pressuposto de que nenhum "fenmeno sociaI pode ser estudado desvinculado do "movimento da totalidade histrica", qual devemos necessariamente nos remeter quando analisamos um aspecto especifico desta totalidade.
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O tema central deste trabalho a segurana alimentar e nutricional. O objetivo bsico entender porque o Brasil no possui uma política de segurana alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas aes nos estados, municpios e sociedade civil para a erradicao da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurana alimentar e nutricional, abordar conceitos de justia social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questo da pobreza, fome e desnutrio e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurana alimentar para o Brasil. A guisa de concluso pretendeu-se reforar a importncia de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulao de políticas e a prioridade do enfoque da segurana alimentar como um objetivo estratgico a ser perseguido com base em políticas pblicas implementadas com ativa participao da sociedade civil.
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The thesis introduces a system dynamics Taylor rule model of new Keynesian nature for monetary policy feedback in Brazil. The nonlinear Taylor rule for interest rate changes con-siders gaps and dynamics of GDP growth and inflation. The model closely tracks the 2004 to 2011 business cycle and outlines the endogenous feedback between the real interest rate, GDP growth and inflation. The model identifies a high degree of endogenous feedback for monetary policy and inflation, while GDP growth remains highly exposed to exogenous eco-nomic conditions. The results also show that the majority of the monetary policy moves during the sample period was related to GDP growth, despite higher coefficients of inflation parameters in the Taylor rule. This observation challenges the intuition that inflation target-ing leads to a dominance of monetary policy moves with respect to inflation. Furthermore, the results suggest that backward looking price-setting with respect to GDP growth has been the dominant driver of inflation. Moreover, simulation exercises highlight the effects of the new BCB strategy initiated in August 2011 and also consider recession and inflation avoid-ance versions of the Taylor rule. In methodological terms, the Taylor rule model highlights the advantages of system dynamics with respect to nonlinear policies and to the stock-and-flow approach. In total, the strong historical fit and some counterintuitive observations of the Taylor rule model call for an application of the model to other economies.
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o Projeto de Integrao de guas do Rio So Francisco com o Nordeste Setentlional PISF a atual verso da centenria inteno de tTanspor as guas do Rio So Francisco para a regio que mais sofre com as secas no Semi-rido Nordestino, com o objetivo de possibilitar uma melhor convivncia do sertanejo com seu meio. As controvrsias em torno do projeto so tantas quanto os seus anos de existncia. Em vista disso, este trabalho buscou analisar o que o atual projeto tem de diferente dos anteriores e se ele de fato ir trazer melhoras na vida dos sertanejos dos municpios beneficiados. Para tanto, roi necessrio mostrar que o projeto parte essencial de uma política que busca uma nova rom1a de desenvolvimento para o Semi-rido. Alm disso, para mostrar que o projeto vai, de fato, afetar positivamente o quadro socioeconmico da regio, aplicou-se uma anlise de covarincia mostrando que os municpios do Nordeste que tm uma maior disponibilidade de gua tm necessariamente um maior grau de desenvolvimento e que os municpios beneficiados so justamente aqueles que tm a maior capacidade de transformar o ganho de potencial hdrico, OIiundo da transposio, em desenvolvimento.
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Nessa tese relaciona-se a problemtica ambiental com a problemtica social tal como esta se apresenta em reas urbanas de sociedades do Sul, particularmente no Brasil. Faz-se um esforo de no confund-las, apontando suas especificidades e as possibilidades, que a primeira traduz, no sentido de repensar, em termos tericos, o planejamento e a gesto das cidades. Discute-se o papel do Estado capitalista nessas sociedades, enquanto mediador de conflitos sociais resultantes de políticas pblicas excludentes. Discute-se ainda o significado, limites e possibilidades da participao pblica na definio e/ou implementao de tais políticas e o papel que a educao ambiental pode assumir neste sentido. Apresenta-se dois estudos de caso tratando da degradao ambiental de bacias hidrogrficas localizadas na Regio Metropolitana de So Paulo, nos quais a participao pblica tem se dado em algum nvel, contribuindo para a tomada de decises. Num caso, esta se d numa conjuntura política onde as decises tecnocrticas so determinantes; em outro, est relacionada com a tentativa, por parte do Estado, de implantao de uma gesto mais democrtica, que implica no dilogo deste com as organizaes civis visando a realizao de negociaes.
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Esta dissertao analisa os principais fatores, atores e contexto poltico que levaram o tema das políticas pblicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criao da política nacional da juventude em 2005. Entende-se como política nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Incluso de Jovens (ProJovem). Analisou-se o perodo de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da política de juventude, bem como elaborarem alternativas de políticas e promoverem o processo de definio do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a trs fluxos tomada de deciso de políticas pblicas problema, políticas pblicas e política foi usado ao longo da dissertao, servindo de referencial terico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodolgicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimenses diversas. Foram realizados questionrios e entrevistas qualitativas com atores responsveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discusso da política nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinmicas analisadas Projeto Juventude, Comisso de Juventude da Cmara, grupo interministerial de juventude aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso poltico pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideolgico entre eles sobre a concepo das políticas pblicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalizao do tema. As políticas pblicas so um campo multidisciplinar que possibilita a anlise de um problema por diferentes enfoques. O campo das políticas de juventude congrega diferentes atores com lgicas de atuao diferentes; portanto, para analisar as políticas de juventude foi necessrio compreender tais lgicas luz de um referencial da agenda governamental.
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Esta tese contribui para a literatura sobre ciclos polticos de negcios ao estudar as relaes entre eleies, limites reeleio, partidos e política fiscal em 3.393 municpios brasileiros entre 2001 e 2008. Os resultados mostram que prefeitos de primeiro mandato aumentam receitas totais e mantm nveis razoveis de gastos durante as eleies, preservando ou at aumentando o balano oramentrio. Eles tambm alteram sua alocao oramentria reduzindo despesas correntes (e.g. pessoal) e aumentando despesas de capital (e.g. investimentos) medida que as eleies se aproximam. Em realidade, apenas prefeitos de primeiro mandato parecem se beneficiar de aumentos oportunistas nas variveis fiscais, especialmente em despesas correntes e de pessoal. No entanto, prefeitos de primeiro mandato no so necessariamente menos responsveis fiscalmente do que prefeitos de segundo mandato ao longo da gesto (anos no eleitorais) ou durante as eleies. Nesse sentido, eleies com prefeitos de primeiro e segundo mandatos parecem promover condies competitivas que potencialmente aumentam a responsabilizao eleitoral e fiscal. Essa tese tambm aponta para uma significativa associao entre ciclos fiscais oportunistas e partidrios no nvel local no Brasil. Durante as eleies, partidos de direita aumentam o balano oramentrio, enquanto partidos de esquerda aumentam despesas de capital e reduzem despesas correntes, mas nesse ltimo caso no tanto quanto os demais partidos. Ao fazerem isso, esses partidos atendem parcialmente s preferncias dos eleitores. Durante o mandato (anos no eleitorais), entretanto, partidos de direita apresentam um balano oramentrio levemente mais baixo, enquanto partidos de esquerda investem menos do que os demais partidos, e essas políticas no so favorecidas pelos eleitores. De forma geral, esse estudo mostra que os eleitores no Brasil reconhecem uma administrao fiscalmente responsvel, e tm uma preferncia por mais receitas e gastos pblicos, especialmente premiando maiores despesas de capital e investimentos ao longo do mandato poltico e aumentos em receitas e despesas correntes no ano eleitoral. De qualquer modo, as preferncias fiscais dos eleitores so independentes das preferncias ideolgicas.
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A incipiente alta nas expectativas de inflao futura combinada com a busca do governo por juros nominais mais baixos e o maior intervencionismo via medidas convencionais e no convencionais na gesto da política econmica, pode ter deteriorado a percepo dos agentes de mercado quanto credibilidade da Autoridade Monetria, mesmo que indicadores tradicionais de credibilidade ainda no mostrem isso. Este trabalho intui que a resposta de ativos divulgao de dados macroeconmicos apresenta informaes sobre a percepo do mercado da credibilidade do Banco Central, utilizando, ento, uma base de dados de alta frequncia para medir as respostas dos ativos e empregando o teste economtrico quasi-local level (QLL), busca avaliar se houve alguma instabilidade nos coeficientes de respostas que indique uma variao na percepo ao longo do tempo. A srie de dados analisada compreende o perodo de 2006 a 2011 e o trabalho conclui que no houve variao nos coeficientes e, portanto, se houve alguma mudana positiva ou negativa na percepo de credibilidade, esta no pode ser inferida pelo mtodo proposto.
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O presente trabalho o resultado de uma pesquisa emprica que buscou reconstruir toda a trajetria percorrida pela política pblica que orienta o atual regime de tributao de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras com o objetivo de compreender as razes que levaram o Brasil a adotar uma norma de antidiferimento demasiadamente ampla, quando comparada s normas de natureza similar adotadas na experincia internacional. Alm disso, buscamos identificar a real extenso dos efeitos econmicos ensejados pelo regime brasileiro, em especial, frente ao processo de internacionalizao produtiva que vem se fazendo cada vez mais presente na realidade de diversas empresas de capital nacional. Partimos da hiptese de que o regime vigente afeta negativamente s empresas que buscam internacionalizar parte da sua atividade produtiva. Os resultados da pesquisa so de grande importncia e nos ajudaram a compreender melhor as causas de muitas das questes jurdicas que atualmente ocupam grande parte do debate acadmico no direito tributrio brasileiro. Defendemos a ideia de que, se os efeitos do regime brasileiro afetam negativamente a internacionalizao produtiva, o regime poder afrontar a Ordem Econmica Constitucional.
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A identificao das principais variveis que influenciam a volatilidade implcita das opes de juros (IDI) pode ser de grande valia para os agentes do mercado financeiro. Sendo assim, o presente trabalho procura determinar quais divulgaes econmicas - dentre elas, as alteraes das taxas de juros da economia brasileira pelo COPOM (Comit de Política Monetria onde so tomadas as decises sobre a nova taxa de juros bsica), a divulgao de seus documentos oficiais de comunicao (Ata e Relatrio Trimestral de Inflao), e at as surpresas de dados macroeconmicos, como a variao do PIB, a variao da produo industrial e das vendas no varejo - alteram de forma significativa a varivel de estudo. Para isso, foi utilizado um teste de evento, considerando-se o perodo de anlise de agosto de 2007 a maio de 2012, analisando as opes com vencimento em 126, 189 e 252 dias teis, possuindo deltas de 25%, 50% e 75%. De todas as variveis analisadas, a principal varivel de destaque a deciso do COPOM, que altera de forma significativa a volatilidade implcita dessas opes de juros.
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O presente trabalho analisa o impacto de surpresas inflacionrias, definidas como a diferena entre inflao esperada e inflao efetiva, sobre as variaes na expectativa dos agentes em relao política monetria, medida atravs da Estrutura a Termo de Taxa de Juros retirada dos contratos de juros futuros da BM&F. A abordagem emprica utilizada foi a do mtodo dos Mnimos Quadrados Ordinrios com erros robustos heterocedasticidade, identificado a partir das variaes exgenas decorrentes da divulgao mensal do ndice IPCA de inflao. Para o perodo de janeiro de 2003 a outubro de 2012, os resultados esto em linha com que o que esperado e mostram que os agentes alteram suas expectativas de política monetria quando so surpreendidos.
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Embora o uso do termo "transversalidade" esteja se tornando, a cada momento, mais comum no Brasil, muitas dvidas ainda pairam sobre o seu significado. A literatura que se prope a debater o tema oscila entre explicar a transversalidade como uma mera importao da ideia difundida na Europa de gender maintreaming e o debate sobre formas alternativas de gesto pblica. No entanto, pouco se l sobre a forma como isso se d na prtica, no contexto governamental brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo compreender quais os usos e sentidos que a ideia de transversalidade adquire na prtica no mbito da gesto pblica. O termo transversalidade, costuma ser visto nos debates sobre políticas de combate desigualdade entre homens e mulheres por sua relao com o gender mainstreaming. No entanto, no governo federal brasileiro, entre 2003 e 2012 (perodo analisado nessa pesquisa), trs so as Secretarias reconhecidas por serem agentes de políticas transversais: a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas de Promoo da Igualdade Racial (SEPPIR). Alm de realizar uma reconstruo histrica de como se desenvolveram os rgos governamentais brasileiros que tratam da temtica de gnero, tambm foi feito um esforo de caracterizao das trs Secretarias. Assim, aps a caracterizao que demonstrou aspectos formais dos rgos, so apresentadas anlises de entrevistas com gestores das Secretarias que demonstram o uso transversalidade nas suas aes cotidianas de trabalho. Os apontamentos sistematizados a partir desses depoimentos, contriburam para a realizao de uma anlise, do ponto de vista da gesto pblica, sobre como o termo transversalidade utilizado para se tratar de aes relacionadas ao combate a um problema "maldito" (wicked problem).
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O ponto central deste trabalho consite na anlise da evoluo dos salrios e ordenados na indstria de transformao na regio centro-sul durante o perodo de 69 a 76, suas causas, consequencias e relao com o fenmeno da concentrao da renda apontada pelos censos de 60 e 70. A partir do estudo da comportamento dos salrios e ordenados, no perodo e no setor industrial para o qual de dados suficientes, definimos algumas tendncias que nos parecem essenciais para a compreenso da fase atual da economia brasileira. O objetivo final do trabalho , em definitiva a abordagem crtica de alguns dos problemas bsicos decorrentes da forma de distribuio da renda no mbito do modelo atual de desenvolvimento econmico. Dado que a determinao dos salrios e ordenados de forma substancial a demanda agregada, pois constitui a forma bsica de distribuio da renda, torna-se necessrios o estudo das causas que influem nesta determinao e que sero abordadas mais sistematicamente atravs de um modelo economtrico, e de forma mais ampla em funo das diretrizes gerais da política econmica vigente no perodo. Neste contexto justifica-se, portanto, a anlise do comportamento do salrio mnimo, dos ndices de produtividade e de lucratividade do setor em foco e da economia em geral.
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O presente trabalho tem, como principal objetivo, analisar o relacionamento do setor de bens de capital sob encomenda e o Estado. O ponto central de enfoque o processo de aquisio das estatais para tal tipo de bens, a licitao, dentro de um contexto mais amplo que a prpria política de compras dessas empresas e o conflito de interesses por ele originado. Para completar o quadro, impe-se, paralelamente, que se examine qual o papel que o Estado vem desempenhado neste processo de compras, viabilizando, atravs de uma srie de instrumentos, o prprio setor ofertante. Desta forma o clima de conflito antevisto no interior do processo de aquisio entre compradores e fornecedores , na verdade, entremeado de inmeros matizes que evidenciam a cooperao entre o setor e o Estado. Tambm este um aspecto que nos compete examinar.
