Educação não formal e desenvolvimento local: o caso da Escola Comunitária de São Miguel de Machede

Fundada em 1998, na freguesia que lhe dá o nome, a Escola Comunitária de São Miguel de Machede (projeto da SUÃO/Associação de Desenvolvimento Comunitário) tem vindo a promover um modelo de desenvolvimento humano e social baseado no recurso à educação das pessoas – privilegiando os contextos não formais de aprendizagem, a cooperação intergeracional e a valorização dos recursos endógenos.

Plano estratégico de desenvolvimento da Desmor E.E.M. : DESMOR (Empresa Pública Municipal de Gestão Desportiva de Rio Maior, E.M.

INTRODUÇÃO: No âmbito do Mestrado em Gestão e Direcção Desportiva foi proposto a realização de um plano estratégico a uma empresa ou entidade pública. O plano estratégico consiste numa análise detalhada multissectorial, não só interna, mas também externa, cujo resultado é analisado e sob orientações desta são propostas medidas a tomar num futuro próximo e a longo prazo. A minha opção incidiu na realização de um plano estratégico numa empresa municipal de Rio Maior, nomeadamente a Desmor E.E.M.. Esta empresa existe acerca de dez anos, e tem diversos pontos de referência ao longo da sua história. Além de notoriedade junto das entidades desportivas nacionais, é também reconhecida internacionalmente. A Desmor E.E.M. foi criada com o intuito de gerir instalações desportivas municipais, nomeadamente o complexo desportivo de Rio Maior, sendo que ao longo dos anos foram sendo acrescentados alguns objectivos e funções. A necessidade de melhoramento do desporto municipal levou à criação da Desmor E.E.M., a qual trouxe uma maior profissionalização do serviço prestado, que neste caso é o desporto. Este melhoramento através da profissionalização da gestão é o grande motivo e razão das empresas municipais. A gestão do desporto municipal não é nem pode ser uma cópia exacta da gestão de uma fábrica ou de uma empresa privada. As funções de promoção de valores, de integração social, de diversão, e mesmo económica, são necessariamente obrigatórias no modelo de gestão municipal. A cidade de Rio Maior e os seus habitantes estão plenamente integrados no espírito desportivo, o qual foi implementado ao longo dos anos pela CMRM e a própria Desmor E.E.M. Apesar deste esforço, existem ainda alguns pontos que merecem uma análise mais profunda e alguns processos melhorados. É neste sentido que este trabalho se insere e que encontra o seu objectivo. Este plano estratégico fornecerá à Desmor E.E.M. e à CMRM dados e ideias que poderão integrar no seu funcionamento diário e na sua planificação. O presente trabalho será apresentado em duas partes distintas, que se complementam obrigatoriamente para uma correcta compreensão da realidade municipal e dos objectivos do plano estratégico. A primeira parte será a análise interna e externa na empresa, enquanto que a segunda será o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Desmor E.E.M.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL, RECURSOS HÍDRICOS E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PROJETOS DE REGENERAÇÃO AMBIENTAL

A mudança de comportamento da humanidade em relação à natureza trouxe consigo notáveis danos para o meio ambiente. Antigamente, ocorria pouca interferência do homem no meio natural, hoje, ao contrário, há uma grande pressão sobre os recursos naturais. A partir deste fato, cada vez mais, ações para recuperar e preservar o meio ambiente visando uma gestão integrada dos recursos hídricos começa a ter mais relevância tanto para órgãos públicos quanto para privados. Desse modo, uma forma de ação para este fim é trabalhar com o planejamento territorial aliado aos mecanismos de gestão dos recursos hídricos e as ações de educação visando o desenvolvimento sustentável, o qual passa a receber maior atenção e interesse devido a sua grande importância para o equilíbrio ambiental em um processo conjunto de gestão de recursos hídricos e ecológicos.

Uma Releitura da Educação para Surdos, sob a Ótica do Entorno Brevense

A educação para surdos é um dos temas abrangidos pela pedagogia inclusiva e, como tal, exige atenção e preparo específico para que o processo de ensino-aprendizagem ocorra de modo satisfatório, atendendo às especificidades e particularidades características do aluno com necessidades educacionais especiais. Para isso, é imprescindível haver profissionais capacitados, aptos a interagir com o surdo estimulando positivamente sua cognição e respeitando os aspectos identitários e culturais da comunidade surda. Igualmente importante é dispor de estrutura física adaptada para a inclusão e desenvolvimento do aluno com necessidades educacionais especiais. Contudo, esses e outros fatores, com frequência, assumem caráter ausente ou apresentam-se como percalço na unidade escolar. Atinente a isso, este artigo se dedica a discutir problemáticas presentes na educação de surdos e a necessidade de capacitação profissional como uma possível solução, em âmbito escolar, sob a ótica, principalmente, de autores que produziram estudos no entorno de Breves, município brasileiro do Estado do Pará. Para tanto, optou-se pela pesquisa bibliográfica como fonte prioritária de informações. Ao final do estudo, conclui-se que o respeito à diversidade, que pode ser conquistado e promovido também por meio de formação continuada, e a efetiva adoção da Libras no cotidiano escolar configuram-se como fatores determinantes no sucesso do percurso formativo e na consequente participação ativa do aluno surdo em sociedade.

Educação : legislação federal

Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.

Educação física e esporte escolar : da formação à competição

Seminário de Educação Física e Esporte promovido pela Comissão de Turismo e Desporto no qual foram foram debatidos os seguintes temas: a importância da educação física no sistema educacional brasileiro; o desenvolvimento cognitivo e motor e sua relação com a implementação da educação física no sistema no ensino infantil; as experiências exitosas em educação através do esporte; programas de inspiração internacional; a organização dos jogos e competições escolares como fator de democratização da prática esportiva e a relação dos jogos escolares com a prática da educação física e a seleção de atletas de alto rendimento.

Educação, ciência e tecnologia na Amazônia

Relatório de seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Educação e Cultura, realizado em 28 de junho de 2012.

Planejamento governamental na área de educação

Núcleo de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.

Plano Nacional de Recursos Hídricos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental,Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

O Parlamento Jovem e a experiência das escolas do legislativo mineiro e da Câmara dos Deputados : o desenvolvimento da cultura cívica, propícia à democracia

Aborda o Parlamento Jovem, importante programa para o desenvolvimento de uma cultura propícia à democracia e para a formação do jovem estudante. Avalia o impacto deste programa nos jovens, buscando identificar o grau de desenvolvimento de uma cultura política considerada importante para a qualidade da democracia. Compara o programa da Câmara dos Deputados com outros programas similares, como o desenvolvido pela Escola do Legislativo de Minas Gerais. Identifica limitações percebidas nos programas e sugere alternativas para que possa alcançar maior amplitude.

Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural

A presente Nota Técnica, que atende à Solicitação de Trabalho nº 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderança do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercussões orçamentárias e financeiras, as proposições que tiveram como finalidade destinar recursos para as áreas de educação e saúde, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. São apresentadas projeções de arrecadação de receitas para os próximos dez anos e o impacto das destinações pretendidas nas áreas de educação e saúde, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educação.

O Plano Diretor no ordenamento jurídico brasileiro: Plano Diretor decenal da cidade do Rio de Janeiro como caso de referência

Este trabalho aborda relevante tema jurídico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforços empreendidos pelo Poder Público na execução da política urbana nos últimos anos, os novos conceitos do direito urbanístico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas técnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituição Federal de 1988 impõe-se tratamento jurídico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da ciência para regular o exercício do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participação da sociedade na elaboração, execução e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da política de desenvolvimento da cidade com base na repartição de competências constitucionais em matéria urbanística e nas normas que regem a política urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenário jurídico nacional, adotando-se como caso referência o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opção pela rica experiência no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetória da cidade, que a mantém, ainda hoje, como referência nacional. Conclui-se que a Constituição Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exercício do direito de propriedade, cujo conteúdo é definido de acordo com as funções da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurídica de lei programática, situando-se no topo da legislação, logo abaixo da Lei Orgânica Municipal, impondo-se sua observância pelo legislador ordinário e pelo administrador no contínuo processo de planejamento urbano.

Educação ambiental na educação formal: do paradigma moderno ao paradigma da complexidade

A educação ambiental vem sendo disseminada por grande parte das escolas do país, conforme atestam pesquisas oficiais, mas uma lenta transformação a acompanha no que diz respeito à mudança dos princípios do modelo de desenvolvimento industrial, que enfatiza o consumismo como estratégia de reprodução. Ao mesmo tempo em que as pesquisas sugerem uma ampliação da consciência ambiental da sociedade como um todo, percebe-se um acirramento dos problemas socioambientais e soluções sendo alcançadas em escala inferior ao patamar considerado desejado. Onde estaria, então, o problema? Qual a razão desta possível defasagem educação ambiental x resultados? Foi com o intuito de responder a estas perguntas que essa tese foi realizada. Parte-se de uma percepção de que a Educação Ambiental praticada na escola reflete e acentua o paradigma moderno hegemônico, que se baseia em uma concepção dualista homem / natureza, em que uma está a serviço do outro, sem promover o questionamento sobre os desdobramentos da adoção dos valores da sociedade de consumo no desequilíbrio da vida no planeta. Essa dicotomia entre cultura e natureza, sociedade e ciência, sujeito e objeto se reflete na busca de soluções parciais, incompletas, visando-se apenas a uma parte do problema socioambiental, que não é visto como um sistema complexo. A educação ambiental realizada nessas bases dificulta a reunião das condições necessárias à mudança das estruturas da atual sociedade brasileira e à busca das soluções dos seus problemas socioambientais. Nessa perspectiva, esse trabalho objetiva criar subsídios para um caminho para a educação ambiental que possa contribuir para uma visão complexa da realidade e dos problemas socioambientais, na busca de soluções mais abrangentes. Para isto procura entender: a) como a teoria da complexidade poderia colaborar para esta mudança; b) em quais modelos práticos e teóricos a Educação Ambiental se dá no Brasil, ou seja, quais as diversas tendências da educação ambiental brasileira; e c) como esses modelos se expressam nas práticas dos professores analisando-se artigos publicados em anais de seminários, congressos e/ou encontros sobre o tema.

Ecoturismo e educação ambiental no contexto da Baixada Fluminense: um diagnóstico das escolas do entorno do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu-RJ

O processo de construção de uma proposta pedagógica de Educação Ambiental no contexto global e interdisciplinar exige um profundo embasamento teórico e prático vindo de diferentes áreas do conhecimento, inclusive da Geografia. Confirmando essa tendência, propõe-se, aqui, uma análise das ações de Educação Ambiental desenvolvida por cinco escolas da Rede Municipal de Educação de Nova Iguaçu - RJ, situadas na Unidade Regional de Governo Centro, área de influência do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, no período, entre os anos de 2005 e 2010. O Parque aguça o interesse dos atores sociais à participação. Portanto, centra-se nesta constatação o objetivo desta dissertação: produzir um diagnóstico que possibilite subsidiar estudos e proposições para as escolas do entorno do Parque nas ações de Educação Ambiental e que atenda satisfatoriamente a comunidade escolar de modo que possam organizar, participar, agregar, integrar, futuramente, uma rede de planejamento e monitoramento ecoturístico. As proposições estão alicerçadas nas diretrizes estabelecidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais, no Plano de Manejo e no papel das escolas do entorno como difusora de conhecimentos e práticas conservacionistas no meio ambiente local. O diagnóstico realizado através de avaliações investigativas revelou informações importantes que subsidiarão um novo referencial para o tema transversal Meio Ambiente, além de levantar o caráter emergencial da qualificação específica do gestor do Parque, da capacitação contínua do educador e, por conseguinte, da formação do educando apto a interagir com o seu entorno imediato, representado pelo Parque e com as escalas mais amplas que envolvem a percepção do Meio Ambiente.