Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

Histórias do futuro e a arte do pensar-contra: utopia, esperança e pessimismo distópico

A protagonista do presente trabalho, a Utopia, a arte do pensar-contra, foi apresentada e definida, nas sendas da Filosofia da Esperança de Ernst Bloch, como uma consciência antecipadora que não se conforma com o está-aí das coisas, com a realidade fática; e como um logos, linguagem-ação que cria furos no tempo saltando para-adiante, para o topos-outro. Negativa e Esperançosa, ela representa a verdade-de-fora: não é o irreal, pois existe. E a existência do topos de fora, o topos-outro, se justifica pelo fato de que a vida e o mundo não são sistemas fechados, porque seus horizontes estão em aberto: atravessados por possibilidades, ainda-não-são. Contra o que é estático, o que é fatal e fático, se posiciona o sonho utópico, abrindo espaços no fluxo do mesmo. Ao fazê-lo, cria duas frentes reciprocamente reais: o aqui-e-agora de quem sonha e o aqui-e-agora do sonho, o u-topos. Assim, tanto seu caráter de projeção ao porvir quanto, na sua base, o descontentamento com o atual, revelam seu comprometimento com o presente. Negando e afirmando a história, transformou-se em conteúdo e, sobretudo, forma, de Morus a Fourrier, de Marx a Orwell. E é por comprometer-se com o futuro, o presente e o passado, que, nos tempos sombrios do início do século XX, ela subverte a si mesma e faz vir ao mundo sua versão pessimista: a Distopia. Articulando e fazendo dialogarem as obras distópicas de Orwell, Aldous Huxley e Jerome K. Jerome com os pensamentos de Adorno, Marcuse, Horkheimer, Hannah Arendt, Karl Kraus e Walter Benjamin, tentamos encaminhar a pergunta originária da nossa pesquisa: é possível uma utopia pessimista? Será este pessimismo, ainda, uma Utopia?

A 4500-year time series of Pacific cod (Gadus macrocephalus) size and abundance: archaeology, oceanic regime shifts, and sustainable fisheries

A 4500-year archaeological record of Pacific cod (Gadus macrocephalus) bones from Sanak Island, Alaska, was used to assess the sustainability of the modern fishery and the effects of this fishery on the size of fish caught. Allometric reconstructions of Pacific cod length for eight prehistoric time periods indicated that the current size of the nearshore, commercially fished Pacific cod stocks is statistically unchanged from that of fish caught during 4500 years of subsistence harvesting. This finding indicates that the current Pacific cod fishery that uses selective harvesting technolog ies is a sustainable commercial fishery. Variation in relative Pacific cod abundances provides further insights into the response of this species to punctuated changes in ocean climate (regime shifts) and indicates that Pacific cod stocks can recover from major environmental perturbations. Such palaeofisheries data can extend the short time-series of fisheries data (<50 yr) that form the basis for fisheries management in the Gulf of Alaska and place current trends within the context of centennial- or millennial-scale patterns.

Potencial de energia solar e de geração com sistemas fotovoltaicos conectados à rede em Moçambique.

A energia solar fotovoltaica é uma alternativa de energia limpa que está se tornando uma importante opção para se utilizar eletricidade em regiões desprovidas de energia elétrica. Um estudo das condições energéticas da região através de consulta às concessionárias de energia elétrica (Eletricidade de Moçambique - EDM no caso de Moçambique) e do Ministério de Energia do Governo, são fontes importantes de dados para se conhecer o cenário energético de cada região. Outra fonte de dados importante para se estimar o potencial de geração de energia solar fotovoltaico sãoos indices de irradiação da região. Estes podemser obtidos através do órgão meteorológico da região (INAM no caso de Moçambique) que forneceesses dados para as principais cidades através de suas estações meteorológicas espalhadas na região. Laboratórios de pesquisa internacionais sãooutra importante fonte de dados solarimétricos, pois utilizam satélites capazes de cobrir todo globo terrestre e os dados obtidos são publicados e permitem, a partir das coordenadas do local, identificar a irradiação solar em diversos locais do mundo. Os dados desses laboratórios podem ser comparados com dados de órgãos oficiais da região. Utilizando o banco de dados solarimétricospode-se calcular o potencial fotovoltaico de geração de energia de cada localização e também definir qual região seria mais propícia a utilização de energiasolar fotovoltaica conectada à rede.

Size-related Hooking Mortality of Incidentally Caught Chinook Salmon, Oncorhynchus tshawytscha

Mortality associated with the incidental catch and release by commercial trollers of two size classes of chinook salmon, Oncorhynchus tshawytscha, was assessed. Observed cumulative mortality 4-6 days after hooking was 18.3 percent for sublegal-sizefish « 66 cm FL) and 19.0 percent for legal-sizefish. Size of fish was not significantly related to mortality; however, when the results were combined with data from a previous experiment, there was a significant inverse relationship between fish length and mortality. Hooking mortality estimates calculated from tagging experiments and observed relative mortality of legal-and sublegal-size fish held in net pens, were used to derive a range for total hooking mortality of 22.0-26.4 percent for sublegal-size chinook salmon and 18.5-26.4 percent for legal-size chinook salmon.

PROINFO em Nova Iguaçu: tecnologia educacional e formação cultural ou Informática Educativa e semiformação?

Esta pesquisa busca uma análise e compreensão do(s) sentido(s) da presença dos recursos digitais na escola e da tecnologia no campo educacional. Para tanto, define como objeto de estudo o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) e como campo empírico a rede municipal de Nova Iguaçu. Apoiada na metodologia da análise de conteúdo (AC), faz uma abordagem das diretrizes que orientam esse Programa do Ministério da Educação (MEC) e busca capturar os aspectos da condução da política pelos gestores municipais, revelando as concepções que orientam essas ações. Dão sustentação teórica a este estudo os conceitos de formação cultural/semiformação, de Adorno, e o conceito de tecnologia, construído, fundamentalmente, a partir das ideias de Adorno, Horkheimer e Marcuse. Nossas observações e análise indicam que a introdução das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) nas escolas surge, essencialmente, para responder à demanda do setor produtivo e não para estruturar novas dinâmicas e novos processos educacionais. Sendo assim, o Proinfo se apresenta como mais uma reforma pedagógica isolada e tem servido para reforçar a crise da formação cultural. Seus rumos precisam ser corrigidos para que se afigure como possibilidade de autorreflexão crítica e como a base potencial da emancipação dos sujeitos.

Diet composition of large striped bass (Morone saxatilis) in Chesapeake Bay

Large (>458 mm) striped bass (Morone saxatilis) are dominant predators in Chesapeake Bay. In recent years, the Chesapeake Bay stock of striped bass has increased dramatically, raising concerns about their predatory impact and their forage requirements. In response to these concerns and the need for more recent ecological studies, this investigation was conducted to characterize feeding habits of large striped bass in Chesapeake Bay. Stomach contents from 1225 striped bass from 458 to 1151 mm TL were examined in the spring and fall of 1997 and 1998. Striped bass consumed 52 different species of vertebrates and invertebrates; however, only a few species of clupeoid and sciaenid fishes dominated diets across both the seasons and size ranges of striped bass examined. Of finfish species, menhaden (Brevoortia tyrannus) was the dominant prey in most areas and gizzard shad (Dorosoma cepedianum) replaced menhaden in importance in lower salinity waters. Spot (Leiostomus xanthurus) and other sciaenid fishes and anadromous herrings (Alosa spp.) also contibuted large percentages of striped bass diet. Although pelagic schooling fishes formed the majority of the diet, benthic fishes contributed a higher percentage to the diet than in previous studies of striped bass diet composition.

Reproductive seasonality, fecundity, and spawning frequency of tautog (Tautoga onitis) in the lower Chesapeake Bay and coastal waters of Virginia

The tautog, Tautoga onitis (Linnaeus), ranges from Nova Scotia to South Carolina and has become a popular target for recreational and commercial fisheries. Although tautog are a multiple spawning species, reproductive potential, measured as annual fecundity, has not been estimated previously with methods (batch fecundity, spawning frequency) necessary for a species with indeterminate annual fecundity. A total of 960 tautog were collected from the mouth of the Rappahannock River in the lower Chesapeake Bay to 45 km offshore of Virginia’s coastline to investigate tautog reproductive biology in the southern portion of the species range. Tautog did not exhibit a 1:1 sex ratio; 56% were females. Male tautog reached 50% maturity at 218 mm TL, females at 224 mm TL. Tautog spawned from 7 April 1995 to 15 June 1995, at locations from the York River to 45 km offshore. Batch fecundity estimates ranged from 2800 to 181,200 eggs per spawning for female tautog age 3–9, total length 259– 516 mm. Mean batch fecundity ±SEM for female tautog ages 4–6 was 54,243 ±2472 eggs and 106,256 ±3837 eggs for females ages 7–9. Spawning frequency was estimated at 1.2 days, resulting in 58 spawning days per female in 1995. Estimates of potential annual fecundity for tautog ages 3–9 ranged from 160,000 to 10,510,000 eggs.

On the strength of the California Current: a record from the southern Baja California margin [abstract]

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): To characterize the strength of the flow of the California Current, we searched in the southern Baja California continental margin, the southernmost site affected by its relatively cool and less saline waters.

X-ray propagation in carbon nanotubes

The maintenance of the growth of the multibillion-dollar semiconductor industry requires the development of techniques for the fabrication and characterisation of nanoscale devices. Consequently, there is great interest in photolithography techniques such as extreme UV and x-ray. Both of these techniques are extremely expensive and technologically very demanding. In this paper we describe research on the feasibility of exploiting x-ray propagation within carbon nanotubes (CNT's) for the fabrication and characterisation of nanoscale devices. This work discusses the parameters determining the design space available. To demonstrate experimentally the feasibility of x-ray propagation, arrays of carbon nanotubes have been grown on silicon membranes. The latter are required to provide structural support for the CNT's while minimising energy loss. To form a waveguide metal is deposited between the nanotubes to block x-ray transmission in this region at the same time as cladding the CNT's. The major challenge has been to fill the spaces between the CNT's with material of sufficient thickness to block x-ray transmission while maintaining the structural integrity of the CNT's. Various techniques have been employed to fill the gaps between the nanotubes including electroplating, sputtering and evaporation. This work highlights challenges encountered in optimising the process.

半导体异质结及其在光电子学中的应用-2000年诺贝尔物理奖评述

瑞典皇家科学院2000年10月10日宣布，将2000年诺贝尔物理奖授予三位科学家，他们是俄罗斯科学院圣彼得堡约飞技术物理研究所的Zh.I.Alferov、美国加利福尼亚大学的Herbert Kroemer和美国德克萨斯仪器公司的Jack S.Kiby，以表彰他们为现代信息技术，特别是他们发明的高速晶体管、激光二极管和集成电路(芯片)所作出的奠基性贡献。Kilby由于发明并发展了集成电路技术而获奖，通过这项发明，微电子学成为所有现代技术的基础。Kilby的获奖成果已有另文(见2000年第3期《物理》)评述。Alferov和Kromer则是由于他们在半导体异质结及其在电子和光电学中的应用方面的突出贡献则获奖。该文仅就这两位诺贝尔物理奖得主在异质结及其在光电子中的应用方面的贡献进行评述。

Protocolos para estabelecimento e caracterização de sítio específico experimental.

2007