928 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1808
Resumo:
Este artigo discute as relações entre idéias de progresso da capital federal brasileira no começo do século XX e a imagem bizarra do Japão e dos japoneses veiculadas dentro de um dos periódicos brasileiros mais requintados da época: a revista Kosmos. Em contraposição aos artigos de louvor às melhorias urbanas promovidas pelo governo carioca; as crônicas de viagem de países “exóticos” como o Extremo Oriente tiveram um papel fundamental na promoção da auto-estima da elite brasileira que se pretendia civilizada, moderna e branca.
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O objetivo deste artigo é averiguar a circulação de imagens e o surgimento de uma cultura visual política entre o México e o Brasil entre as décadas de 1920 e 1930. Busco examinar em especial como se constituíram repertórios visuais comuns entre os dois países, tanto na produção de imagens carregadas com uma retórica do engajamento político como de algumas imagens que num primeiro olhar poderiam passar por descompromissadas, mas que contribuíram para a construção do imaginário político. Embora minha intenção não seja de uma análise exaustiva, procuraremos averiguar diferentes suportes imagéticos, como as fotografias estampadas na imprensa diária assim como nas revistas ilustradas, cartazes, gravuras e demais expressões artísticas que subsidiem essa circulação de idéias estéticas e políticas entre os dois países. Parto da hipótese de que, apesar das dificuldades de intercâmbios existentes entre os dois países (língua, distância e falta de um contato maior entre seus artistas e intelectuais), ocorreu um intercâmbio de propostas políticas e culturais, principalmente entre redes de sociabilidade de artistas marcadamente no âmbito da esquerda política.
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O presente estudo prende-se a uma análise em que o autor procura avaliar a influência que a legislação educacional brasileira, nos seus aspectos fundamentais, exerceu no processo de descentralização do Sistema Escolar.
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The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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This research aimed to study the international scientific collaboration, through co-authorship, and the impact of full papers published in journals Qualis A1 and A2 of Graduate Programs in Animal Science of excellence (2007-2009). Through the indicators of production of graduate evaluation from CAPES, the research gathered the scientific production of three graduate programs, adding up to 125 articles. The citations received were gathered from the SCOPUS database and the impact of journals from the SCImago Journal & Country Rank. In order to investigate the correlation among the indicators analyzed, Pearson’s linear correlation coefficients were calculated. It was observed that the Impact Factor (IF) of the journal may influence the number of citations and that there is a weak trend for association of IFs with the number of coauthor countries. It was not observed a statistically significant correlation between the number of collaborating countries and citations received by the article.
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Corporate governance can be understood as management mechanisms that through external and internal controls are going to reduce the distance between minority stakeholders and the control power of the company. In that context, the information management, the information mediation and the information dissemination is very necessary, because the establishment of the good communication, quick, clear and voluntary, in order to establish a confidence climate in the relation of the company with the society, creditors, and collaborators especially with investors. In Brazil, the model created by the stock exchange of São Paulo called of new market , brings in his additional conduct rules purpose to them required by the Brazilian legislation and possessed like base the equity in the handling between part, the transparency in the disclosure of information and responsibility in the installment count. This article presents some considerations about the model of information management and accountability based on legal criteria, in additional standards of information disclosure, and the information mediation process relationship the corporate governança in the business environment.
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Among students with special educational needs, subjects of special education, are those with high ability/giftedness, a complex phenomenon that requires the participation of education professionals and researchers to foster the potential of development of these students. In this sense, we aimed to identify and analyze thesis and dissertations that they propose to investigate the theme high ability/giftedness, verifying participation of the area of education in these studies. The study was done through a literature review, guided by the following questions: Have the researches on high ability/giftedness been growing in recent years? What is the participation of education area in those researches? What are the issues related to high ability/ giftedness addressed in Education? The results show that the institutions present an increasing trend and there is a predominance of education area in this scientific production. However, there is an imbalance between the institutions that aim to investigate the theme in Brazilian regions, as well as among the cases covered by these researches on high ability/giftedness.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
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O uso de radiações ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas últimas décadas. Com o avanço tecnológico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenário nacional, o que torna imperativo a difusão do conhecimento sobre os conceitos de proteção radiológica junto à comunidade em geral, e neste sentido, o curso de física médica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidadãos e profissionais críticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Políticas Públicos dos órgãos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilância sanitária. Conforme a legislação atual (Resolução SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Saúde, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), todos os serviços que utilizam radiações ionizantes devem realizar testes de avaliação dos parâmetros radiométricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiométrico das instalações, o Teste de Radiação de Fuga do cabeçote emissor e a implementação de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiológicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obtenção de imagens radiográficas com qualidade e a segurança de pacientes e profissionais, evitando a exposição desnecessária à radiação de pacientes e profissionais. A correta realização de procedimentos radiológicos além de reduzir a dose nos pacientes também promove significativa diminuição nos custos, por não haver necessidade da repetição dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamógrafos, 25.930 aparelhos de raios-x médicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontológicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)