999 resultados para Juizado especial criminal, Brasil


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O estudo evidencia o ecoturismo, relacionando-o  com  ecologia e com a dinâmica e evolução da sociedade moderna que exige espaços de consumo para lazer.  Analisa a interface do turismo com o meio ambiente, explica impactos socioambientais associados à mercantilização da natureza e identifica soluções. Associa o ecoturismo aos compromissos de mudanças da sociedade de consumo, difundindo princípios de sustentabilidade.  Apresenta perfil de ecoturistas e diferenciações entre geossistema e ecossistema. Nos geossistemas  Pantanal, Amazônia, Litoral, Serras, Caatingas e Cerrados estão ecossistemas propícios a interpretação ambiental ou a descoberta da natureza com atribuição de significados. Além de técnicas para  realização adequada do lazer em Unidades de Conservação Ambiental, histórias de trilhas e formas diferenciadas de realizá-las. Aponta utilização de forma sustentável do patrimônio natural e cultural, proteção ambiental, consciência ecológica e oportunidades às comunidades, com resultados econômicos favoráveis à melhoria das condições de vida dos pólos de ecoturismo. Explica a produz de baixos impactos ambientais, sustentação socioeconômica para unidades de conservação ambiental e alternativas para economias locais, com agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, atividades ligadas à natureza. Toma como base áreas de ecoturismo no Ceará - Brasil que respeitam exigências éticas para a sustentabilidade do ecoturismo, e em especial da sociedade.

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O estudo dos movimentos pendulares de população vem adquirindo importância crescente na medida em que estes se relacionam diretamente com a estrutura e as mudanças que ocorrem na economia e na sociedade. No presente caso, referem-se às transformações ligadas à indústria do petróleo e seus impactos na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro. Em decorrência dessas mudanças, emergem novas formas de mobilidade espacial da população, como a pendular (diária/ de curta distância, semanal/ de média distância ou estendida/ de longa distância) para pessoas que trabalham ou estudam em município diferente do de sua residência. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo, de caráter exploratório descritivo, é discutir o fenômeno dos deslocamentos pendulares de população como processo de interação espacial. Para tal, visa caracterizar esta nova feição da mobilidade populacional, considerando como indicadores básicos, distância percorrida, áreas de origem e destino, bem como a periodicidade dos deslocamentos segundo o recorte espacial da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (OMPETRO) e limítrofes da Bacia de Campos/RJ. Como objetivo específico, busca traçar o perfil sócio-demográfico dos deslocados diários (em especial para atividades do comércio e serviços) e dos deslocados de maior tempo e distância (aqueles ligados á indústria do petróleo). O presente trabalho integra pesquisas em andamento no Grupo de Estudos Espaço e População (GEPOP) do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Brasil.

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A Estrada-parque Pantanal é uma Área Especial de Interesse Turístico (AEIT), com 6.800 Km2. Foi a primeira estrada-parque do Brasil, implantada em 1992. Inicia na localidade “Buraco das Piranhas”, adentra a grande planície alagável do Pantanal Matogrossense, seguindo por 120 km até a “Curva do Leque”, próximo à cidade de Corumbá (MS), fronteira do Brasil com a Bolívia. A paisagem pantaneira - expressão do visível e importante elemento do espaço geográfico - é extremamente dinâmica em seus aspectos natural e social. O modo de vida de seus habitantes flui em consonância com o ambiente natural e com a pecuária extensiva de bovinos. Na região, com o advento do turismo desde as duas décadas passadas, a paisagem passa por processos de ressignificação e o modo de vida da gente pantaneira se altera para adequar-se às exigências do novo cenário. O objetivo deste estudo é levantar as principais ressignificações da paisagem natural e cultural da Estrada-parque Pantanal que interferem diretamente no modo de vida da população local. O levantamento se realiza por meio de observação da paisagem, além de entrevistas com a população local e usuários da Estrada-parque. O estudo se apoia nos estudos de Carl Sauer, Denis Cosgrove e Augustin Berque.

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Este trabalho apresentará resultados de um estudo piloto centrado na percepção, avaliação e mapeamento de risco de desastres naturais nas comunidades de Ilhota (Blumenau) e Braço Serafim (Luís Alves), Santa Catarina, Brasil. Trata-se de um estudo piloto inserido num projeto de maior amplitude relacionado com a participação das pessoas e das comunidades na prevenção e enfrentamento de desastres naturais. Para além de questionários e entrevistas, recorre-se à utilização de metodologias participativas (em especial, metodologias de Sistema de Informação Geográfica Participativo/SIG-P). O presente trabalho assume uma significativa importância para a Geografia por que: se inscreve numa interface de pesquisa e ação entre a Geografia Física e a Geografia Humana; assume caráter inovador, uma vez que, por um lado, se trata de um domínio de pesquisa e ação recente, ainda em pleno desenvolvimento e, por outro, rompe com as tradicionais fronteiras entre o saber científico-técnico e o saber comunitário, promovendo uma verdadeira ecologia de saberes; tem larga aplicação, não só aos desatres naturais, mas ao planejamento e gestão do território como um todo. Para além desta importância, o trabalho tem uma enorme relevância social, nomeadamente por via dos recentes desastres naturais, especificamente deslizamentos e enchentes, ocorridos em Santa Catarina/Brasil em 2008 e a eminência de novas ocorrências em anos próximos.

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Este trabalho apresenta uma abordagem teórica no que tange a erosão de margens (erosion of margins) e movimentos de massa (mass movement) na calha do rio Solimões (AM). Constitui resultados conduzidos por meio da análise comparativa de trabalhos realizados em ambientes fluviais. A metodologia consistiu de levantamentos de campo onde foram identificados e classificados os processos de erosão de margem e os tipos de movimentos massa, que resultam em impactos socioambientais sobre os moradores da paisagem de várzea na Amazônia. A realização da pesquisa foi trabalhada por meio das seguintes etapas: revisão bibliográfica, observação e mensuração direta no campo com análise descritiva dos processos, ao longo da costa da comunidade do Divino Espírito Santo. Para as mensurações e cadastros dos pontos de erosão utilizou-se trena, GPS, caderneta e fotografias digital (10.0 meg.pixels) obtidas na lateral dos barrancos para a visualização e identificação das formas e cicatrizes de movimentos de massa, nas zonas de perigo e riscos aos moradores. Os resultados citados neste trabalho vêm contribuir para o entendimento da complexa dinâmica fluvial, em especial os processos de erosão de margens e movimentos de massa que ocorrem com bastante intensidade ao longo da costa da comunidade do Divino Espírito Santo.

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A pesquisa agropecuária nasceu como uma proposta de abordagem setorial, voltada fundamentalmente para beneficiar o nascente setor agrícola, com uma visão de torná?lo competitivo e ampliar sua capacidade de gerar divisas e produzir alimentos para uma população crescente e uma sociedade em início de industrialização e urbanização.Pode?se dizer que a pesquisa agropecuária no Brasil foi conformada a partir da criação de instituições públicas de pesquisa, precedendo o debate em torno de uma efetiva política de pesquisa agropecuária, no sentido mais abrangente (isso somente viria a ocorrer a partir da segunda metade do século passado). 2 A primazia da visão setorial da pesquisa perpassou, praticamente, todo o século XX. Naquele momento, o rural era sinônimo de agrícola e não se incorporava uma visão mais plural e abrangente do espaço rural, que era visto como mero espaço para produção de alimentos e de mercadorias.Mais recentemente, a partir do final do século XX e início do XXI, o tema do desenvolvimento rural ganhou corpo, muito mais como resposta às demandas da sociedade, potencializadas pela emergência de atores organizados e representativos. 3 A partir da visão de que a abordagem setorial não era suficiente para resolver os históricos problemas sociais, de exclusão e de pobreza, e também em função da crescente importância do tema da sustentabilidade, em decorrência de crescentes e significativos passivos ambientais, em especial em regiões de expansão do modelo agropecuário extensivo, um conjunto de oportunidades foi incorporado à agenda das instituições.O desenvolvimento rural (o qual pode?se colocar no mesmo grupo de conceitos associados à localidade? desenvolvimento territorial, local, regional) passou a ser buscado como um novo paradigma, concorrente (mas, não excludente) da visão de desenvolvimento baseado em setores econômicos (agricultura, indústria, comércio) estanques. No momento atual, duas constatações são fundamentais: a agricultura brasileira tornou?se uma das principais e mais competitivas do mundo; e a estrutura de pesquisa pública para a agropecuária tornou?se complexa, ampla e capilarizada em todo o território nacional. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, ainda se convive com legados históricos de exclusão de amplos setores da sociedade brasileira. Nesse processo de disputa política de paradigmas de desenvolvimento, cada vez mais o desenvolvimento rural é entendido como um processo multidimensional e multifacetado, no qual um amplo conjunto de atores e instituições estão envolvidos e são protagonistas das comunidades e agricultores(as) até os formuladores de políticas públicas, passando pelas organizações representativas dos amplos setores sociais e produtivos, pelas instituições de ciência e tecnologia e pelos diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal). Nesse contexto, dois outros paradigmas entram em crise: o paradigma clássico da inovação 4. e o paradigma da verticalidade ? de que as políticas públicas tinham um caminho único, de cima para baixo, desde os governantes e formuladores que as concebiam até os diferentes segmentos sociais, que tão somente as recebiam de forma passiva. Pois bem, isso alterou?se profundamente. Dentro do escopo deste capítulo, serão abordadas as novas relações entre as políticas públicas, a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural no Brasil. Com base nessas reflexões iniciais estruturou?se o presente texto composto de quatro seções. A primeira dedica?se a mostrar, de forma bastante sucinta, a evolução da pesquisa pública para a agricultura brasileira, destacando três dimensões principais: primeira, quando ?pesquisa para o rural? era sinônimo de ?pesquisa agropecuária?; segunda, apresentando a atual estrutura da pesquisa pública (instituições de CeT) para a agricultura brasileira; terceira, quando a temática do desenvolvimento rural entrou na agenda da pesquisa agropecuária e quando a inovação re)começou a ganhar corpo na agenda das instituições de CeT voltadas para a pesquisa agropecuária, fenômenos estes com maior intensidade na virada do século XX para o XXI. Na segunda seção, assumindo?se que pesquisa e políticas públicas são indissociáveis para a promoção do desenvolvimento rural, alguns tópicos serão enfatizados: fazer pesquisa e desenvolvimento para quê? para quem? Como lidar com a diversidade e a heterogeneidade da agricultura e do rural? como a sociedade participa e é beneficiária dos resultados da pesquisa agropecuária e das políticas públicas para o rural? Também será feita uma breve análise das políticas públicas que buscam integrar a pesquisa agropecuária e o desenvolvimento rural brasileiro. Na terceira, à luz do que foi apresentado e discutido, pretende?se propor alguns tópicos para uma agenda futura de maior inte(g)ração entre a pesquisa agropecuária e as políticas públicas, reforçando que o Estado ainda tem um papel fundamental na promoção da inovação no meio rural, visando os aspectos produtivos, mas também a busca por melhores condições de vida da população rural. Por último são apresentadas as considerações finais ?

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A saúde é vista como direito do cidadão e dever do estado. Sendo assim, deve ir além das propostas vigentes sancionadas a saúde, mas, sobretudo resolver os problemas e desafios impostos por ela. Neste sentido, o presente estudo objetiva analisar a importância do Programa Saúde da Família para a população da cidade de Pirapora – Norte de Minas Gerais - Brasil, em especial no bairro Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio. Os procedimentos metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico e documental, observação in loco e entrevistas à moradores das áreas e microáreas adscrita pelo Programa Saúde da Família - PSF. Com a implantação do PSF ocorreram significativas mudanças no sistema de saúde brasileiro, já que sua proposta é a inversão do modelo de saúde de hospitalocentrico para assistenciocêntrico, ou seja, promoção e prevenção, onde o cidadão participa do processo de mudanças sendo ator da transformação e do cuidado com a própria saúde. Dessa forma, observamos a importância do Programa em mobilizar  e incentivar  a participação da comunidade em torno de um interesse comum, de modo que os agentes de saúde  e a comunidade  criem um elo de possibilidades que estabeleça vínculos para desenvolver trabalhos que beneficie toda a comunidade.

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Resumo O que se pretende com este trabalho é refletir sobre a criação de um pensamento geopolítico no Brasil, com ênfase especial em Bertha Koiffmann Becker e analisar as “trajetórias” de seu pensamento.AbstractWhat we propose in this paper is to reflect on the creation of a geopolitical thinking in Brazil, with special emphasis on Bertha Koiffmann Becker and analyze the “trajectories” of his thought.

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A geração e utilização de Modelo Digital de Terreno, integrados a Sistemas de Informações Geográficas (SIG’S), são ferramentas extremamente úteis na caracterização morfológica de uma determinada área. As condições geográficas do segmento do Litoral Ocidental Maranhense denunciam o alto grau de vulnerabilidade da paisagem em função da intensa dinâmica imposta pela ocupação humana atual na área, seja através de práticas agrícolas mal elaboradas seja pela degradação ambiental, em especial dos manguezais. Este trabalho tem por objetivo à geração e análise de modelos tridimensionais, da área costeira ocidental do Maranhão com base em cartas planialtimétricas e dados de sensoriamento remoto, para a caracterização morfológica do relevo, possibilitando a análise temporal dos processos de erosão e sedimentação nesta região. A metodologia utilizada foi baseada no tratamento de dados do Radar Interferométrico da SRTM (Shuttle Radar Topographic Mission). Para a realização do trabalho foram desenvolvidos os procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, utilização de softwares de tratamentos de dados de topografia para geração dos modelos, análise dos modelos e validação a partir do conhecimento da área. Os resultados evidenciaram feições características do relevo, auxiliando nas atividades de planejamento e monitoramento ambiental.

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A esquistossomose assume caráter endêmico em diversos países. No Brasil ela está concentrada nas regiões Nordeste e Sudeste, e se associa à pobreza e ao baixo desenvolvimento econômico que gera necessidade de utilização de águas naturais contaminadas para o exercício da agricultura, trabalho doméstico e/ou lazer. Nesse sentido, este Plano de Intervenção tem como objetivo reduzir a esquistossomose na área de abrangência do PSF-I, Jundiá Al por meio de ações educativas. A partir do diagnóstico situacional da área foi possível identificar seis situações problema: incidência de parasitoses intestinais incluindo a esquistossomose; incidência de infecções respiratórias agudas; alto índice de hipertensão arterial; doenças mentais; alcoolismo e outras drogas; e acidentes. Elegeu-se "incidência de parasitoses intestinais incluindo a esquistossomose", como foco de intervenção, por considerarmos a magnitude do problema e as possibilidades de amenizar a situação por meio de ações educativas voltadas para a população de responsabilidade da Unidade Básica PSF-I. A intervenção será realizada por meio de ações educativas, envolvendo palestras, visitas domiciliares, e orientações individuais. Terão como foco cuidados higiênicos pessoais e do ambiente com o objetivo de promover a saúde, principalmente da população da zona rural do município. O Plano de Intervenção focado na prevenção e no controle da esquistossomose torna-se um grande desafio para nós profissionais de saúde, e pode apresentar algumas limitações, considerando a diversidade de fatores que contribuem para disseminação da doença e os entraves naturais, culturais, sociais e políticos que dificultam seu controle e tratamento. Porém, pensamos que a educação em saúde envolvendo a população e a articulação com as políticas públicas sinaliza algumas mudanças no quadro sanitário do município em relação às parasitoses intestinais e, em especial, a esquistossomose.

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A esquistossomose assume caráter endêmico em diversos países. No Brasil ela está concentrada nas regiões Nordeste e Sudeste, e se associa à pobreza e ao baixo desenvolvimento econômico que gera necessidade de utilização de águas naturais contaminadas para o exercício da agricultura, trabalho doméstico e/ou lazer. Nesse sentido, este Plano de Intervenção tem como objetivo reduzir a esquistossomose na área de abrangência do PSF-II, Jundiá -Al por meio de ações educativas. A partir do diagnóstico situacional da área foi possível identificar seis situações problema: incidência de parasitoses intestinais incluindo a esquistossomose; incidência de infecções respiratórias agudas; alto índice de hipertensão arterial; doenças mentais; alcoolismo e outras drogas; e acidentes. Elegeu-se "incidência de parasitoses intestinais incluindo a esquistossomose", como foco de intervenção, por considerarmos a magnitude do problema e as possibilidades de amenizar a situação por meio de ações educativas voltadas para a população de responsabilidade da Unidade Básica PSF-II. A intervenção será realizada por meio de ações educativas, envolvendo palestras, visitas domiciliares, e orientações individuais. Terão como foco cuidados higiênicos pessoais e do ambiente com o objetivo de promover a saúde, principalmente da população da zona rural do município. O Plano de Intervenção focado na prevenção e no controle da esquistossomose torna-se um grande desafio para nós profissionais de saúde, e pode apresentar algumas limitações, considerando a diversidade de fatores que contribuem para disseminação da doença e os entraves naturais, culturais, sociais e políticos que dificultam seu controle e tratamento. Porém, pensamos que a educação em saúde envolvendo a população e a articulação com as políticas públicas sinaliza algumas mudanças no quadro sanitário do município em relação às parasitoses intestinais e, em especial, a esquistossomose.

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A saúde no Brasil passou por significativas mudanças ao ser definida como direito do cidadão a partir da Constituição Federal de 1988. Garantia de acesso aos serviços de saúde assegurados por lei e mudança no modelo assistencial, através da estratégia saúde da família, são destaques dentre esses avanços. Contudo, há lacunas na integralidade do acesso aos serviços de saúde pelo trabalhador. Presente trabalho tem por objetivo analisar perfil dos trabalhadores adscritos em uma unidade de saúde de família de Uberlândia/MG, bem como, propor um plano de intervenção. A partir dessas análises, observou-se a necessidade da criação de horário alternativo de atendimento junto à população de trabalhadores pertencentes à Unidade Saúde da Família Ipanema I, Uberlândia/MG. Utilizou-se, na metodologia, conceitos do Planejamento Estratégico Situacional em Saúde, como a estimativa rápida, uma coleta de dados a partir das informações presentes nas fichas das agentes comunitários de saúde e das suas observações por meio das visitas domiciliares. Realizou-se, ainda, levantamento bibliográfico sobre o tema nas bases LILACS, SCIELO. A análise da literatura indicou a existência de leis que garantem o direito à saúde a toda a população, contudo, tal direito às vezes encontra dificuldades para a sua efetivação. Sobre a população atendida pela unidade abordada, identificou-se a necessidade da criação de horário especial para atendimento dos trabalhadores, pois parte da população possui dificuldades em comparecer às consultas em horário comercial. Portanto, a necessidade de um horário estratégico para estes trabalhadores constitui-se como caminho importante para o atendimento integral à saúde do trabalhador.