999 resultados para DIREITO INTERNACIONAL - HISTÓRIA
Resumo:
À modernização da indústria dos mármores do Alentejo, está subjacente uma paisagem e um património técnico que esteve associado à forma como ao longo do tempo foi sendo feita a exploração do mármore. Se nos primórdios esta actividade era sobretudo feita de forma eminentemente manual, gradualmente as máquinas e ferramentas foram sendo usadas em interligação com o progresso científico e técnico registado a nível internacional e aplicado no país, ao qual não foi estranho o desenvolvimento de profissões, os engenheiros, a mobilidade dos técnicos e a transferência de tecnologia.
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Os Congressos científicos internacionais constituem parlamentos itinerantes que também significam viagem – ritualizações de turismo científico – produzindo registros que se agregam em Comptes Rendus e nos Arquivos das instituições, como o Arquivo do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa (MUHNAC_UL). Pretendemos dar a conhecer alguns eventos do XII Congresso Internacional de Zoologia, em Lisboa, de 14 a 21 de Setembro de 1935, ao qual acorreram trezentos e seis participantes/comunicantes vindos da Europa, da Ásia (especial destaque para o Japão), da América, com representação oficial do Brasil, para além dos representantes das instituições científicas de todo o mundo que marcaram presença na semana Internacional de Zoologia de Lisboa. Um evento cientifico-cultural-diplomático-social em contexto internacional de acordo com os cânones da profissionalização da Zoologia. Um congresso, em Lisboa, onde nós vamos cruzar com Cândido de Mello Leitão (1886-1948), representando a Academia Brasileira das Ciências e simultaneamente outras instituições científicas do Brasil, para além da sua qualidade de comunicante de biólogo e naturalista, que mereceu destaque particular no espaço de divulgação pública do Congresso.
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ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e sua efetivação no país, busca-se demonstrar a eficácia do sistema internacional de direito público, levando em conta a participação de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), mais especificamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro, tanto juridicamente como legislativamente.O caso Maria da Penha tornou-se o primeiro a ser aceito pela Comissão Interamericana por violência doméstica e sua condenação por negligência e omissão levou a abertura de discussões neste âmbito Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório Nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil.A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo, também, uma inovação legal quanto às formas de gênero já positivadas.Palavras-chave: Tratados de direitos humanos, Lei Maria Da Penha, direitos fundamentais da mulher; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.ResumenEn este artículo se pretende analizar la trayectoria internacional del caso de María da Penha y su jurisprudencia internacional. Basándose en el estudio de los tratados internacionales ratificados por el gobierno brasileño y su reconocimiento en el país, el texto tiene la intención de demostrar la efectividad del derecho público internacional, teniendo en cuenta la participación de organismos internacionales como la Organización de Estados Americanos (OEA), más concretamente la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, y las respuestas del gobierno brasileño, tanto jurídicas como legislativas.El caso de Maria da Penha se convirtió en el primero caso sobre violencia doméstica en ser aceptado por la Comisión Interamericana, y su condena por negligencia y omisión llevó a abrir el debate en este ámbito frente a la denuncia, la Comisión de la OEA publicó el Informe N º 54 de 2001 que entre otras conclusiones recomienda la continuación y profundización del proceso del sistema de reformatorios de la legislación nacional a fin de mitigar la tolerancia estatal a la violencia doméstica contra las mujeres en Brasil.La sanción de la ley representa un avance en la protección de las mujeres víctimas de violencia familiar y violencia doméstica, incluyendo también una innovación en lo que respecta a formas jurídicas de los procesos de género.Palabras clave: tratados de derechos humanos, Ley Maria da Penha, derechos fundamentales mujer, Comisión Interamericana de Derechos Humanos.
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O uso da Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP) permite à Estratégia Saúde da Família conhecer melhor a demanda dos pacientes e o trabalho realizado. A CIAP classifica motivos de consultas ou procura do sistema de saúde e pode ser usada por diversos profissionais de saúde. A webpalestra tem o objetivo de apresentar a Classificação Internacional de Atenção Primária – Segunda Edição (CIAP 2) e a forma de emprego no e-SUS/AB.
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The first days of radioactivity, the discoveries of X-rays, radioactivity, of alpha- and beta- particles and gamma- radiation, of new radioactive elements, of artificial radioactivity, the neutron and positron and nuclear fission are reviewed as well as several adverse historical marks, such as the Manhattan project and some nuclear and radiological accidents. Nuclear energy generation in Brazil and the world, as an alternative to minimize environmental problems, is discussed, as are the medicinal, industrial and food applications of ionizing radiation. The text leads the reader to reflect on the subject and to consider its various aspects with scientific and technological maturity.
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We present and discuss in this article some features of a research program whose central object of investigation is the way in which the recent fields of history, philosophy, and sociology of mathematical education could take part in a critical and qualified manner in the initial and continuing training of teachers in this area. For that, we endorse the viewpoint that the courses for mathematics teacher education should be based on a conception of specificity through which a new pedagogical project could be established. In such project those new fields of investigation would participate, in an organic and clarifying way, in the constitution of multidimensional problematizations of school practices, in which mathematics would be involved, and that would be guided by academic investigations about the issues that currently challenge teachers in the critical work of incorporation, resignification, production, and transmission of mathematical culture in the context of the school institution.
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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