The contribution of the European Union to global climate change governance: explaining the conditions for EU actorness

Como organização regional, o papel da União Europeia na governança global do clima enfrenta obstáculos que não se aplicam a nenhuma outra parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) e do Protocolo de Quioto. Avaliando essa singularidade, este artigo fornece uma analise teórica e empírica de como os elementos de actorness (reconhecimento, capacidade, oportunidade e coesão) definem a participação da UE no regime internacional de mudanças climáticas.

The Brazilian position on forests and climate change from 1997 to 2012: from veto to proposition

This article describes the Brazilian position on forests and climate change from 1997 to 2012. It argues that it has evolved from a veto, which excluded from the climate change regime emissions from the conversion of native forests, to a proposition, as Brazil offered its approach to the international community. It explains the change with domestic developments: governance over deforestation, the emergence of new and relevant actors, and presidential diplomacy.

Governance of global climate change in the Brazilian Amazon: the case of Amazonian municipalities of Brazil

With regards to the debate about governance of climate change, it should be assumed that the Amazon region plays an important role, as this large area is highly vulnerable to its effects. In this sense, this article aims to discuss how some Amazonian municipalities of Brazil have been taking part in the complexes and multilayered processes of climate governance.

The formative platform of the Congress of Panama (1810-1826): the Pan-American conjecture revisited

This article examines the formative platform of the Congress of Panama of 1826. It seeks to support the hypothesis that the nature and scope of the first test of integration in the Western Hemisphere depended critically on the platform created by Simón Bolívar and other Latin American Independence heroes from the Declaration of Independence of Venezuela in 1810 until the last bilateral agreement of 1826. In that respect, it corroborates the Latin American Identity of the initiative.

A network society communicative model for optimizing the Refugee Status Determination (RSD) procedures

This article recommends a new way to improve Refugee Status Determination (RSD) procedures by proposing a network society communicative model based on active involvement and dialogue among all implementing partners. This model, named after proposals from Castells, Habermas, Apel, Chimni, and Betts, would be mediated by the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), whose role would be modeled after that of the International Committee of the Red Cross (ICRC) practice.

Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos

No artigo é apresentada uma visão panorâmica da subdisciplina Análise de Política Externa (APE), na tentativa de refletir a diversidade que caracteriza a prática e a pesquisa nesse campo. Também mostra como a APE está se desenvolvendo no Brasil. Na primeira seção se apresenta de maneira sucinta a evolução da subdisciplina. Na segunda seção são assinalados os vínculos entre as principais aproximações teóricas das Relações Internacionais (RI) e da APE. Na terceira revisamos como os instrumentos da APE têm sido usados para analisar a Política Externa Brasileira.

Parcerias intraeuropeias: 50 anos do Tratado do Eliseu (1963-2013)

Em 2013 o Tratado do Eliseu, de amizade e cooperação entre França e Alemanha completa 50 anos. O modelo de bilateralismo complementar por ele estabelecido instituiu um modelo de cooperação bem sucedido, de cujas características beneficiou-se tanto a dupla franco-alemã quanto o itinerário mesmo da União Europeia. A política externa de Paris e Berlim, tornada política interna à Europa, inspira a arquitetura da política externa e de segurança comum, cujo desenvolvimento somente começou com o Tratado de Lisboa, de 2009, cujos entraves operacionais subsistem. O texto dos tratados ecoa a parceria franco-alemã e registra as superposições institucionais remanescentes.