A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

Modelagem paramétrica linear aplicada à faixa de sinal de televisão digital para cidades densamente arborizadas

Este trabalho apresenta uma modelagem paramétrica (auto-regressiva) linear aplicável a estudos de propagação de televisão digital e telefonia celular para cidades densamente arborizadas. A modelagem proposta apresenta um forte embasamento estatístico e depende apenas de dados provenientes de medição, no caso dados relativos a potência recebida e o valor de PSNR (Peak Signal-to-Noise Ratio). Um algoritmo genético é utilizado no cálculo dos parâmetros de ajuste do modelo a um conjunto de dados. O trabalho foi realizado na faixa de televisão digital e foram analisadas duas variáveis: a potência recebida do sinal e o valor de PSNR. Foram executadas campanhas de medição na cidade de Belém. Nestas medições foram coletados dados de potência e gravados vídeos da programação diária de uma emissora de televisão. Os resultados podem ser aplicados no planejamento de serviços de telecomunicações.

Tendência e determinantes do aleitamento materno exclusivo em crianças menores de 6 meses no município de Bauru-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Qualidade ambiental, distribuição e densidade do mesozooplâncton do estuário de Guajará-Miri, Vigia de Nazaré, NE do Estado do Pará

Com o objetivo de caracterizar a área do estuário de Guajará-Miri (Vigia Pará), quanto à sua qualidade ambiental e de dispersão do zooplâncton, foi amostrada em quatro pontos na região situada entre a sua Foz e o limite da extensão máxima da penetração da cunha salina rio acima, as amostragens foram realizadas em um barco adaptado para os trabalhos. Sendo bimestralmente, com início em nov/04 e término em novlOS. Tendo-se no total 6 campanhas, incluindo assim os meses de março (período chuvoso) e setembro (período seco) de 2005. Os dados de qualidade da água foram medidos através da sonda multiparâmetros "Datasound 4a". Realizados estudos de abundância, dominância e diversidade do zooplâncton, sendo estes parâmetros relacionados aos dados de qualidade de água. O grupo zooplanctônico mais diverso encontrado nas amostras analisadas foi o dos Copepoda, destacandose Pseudodíatomus rich a rd, Pseudodíatomus marsh, Pseudodíatomus grací/ís, Acarlía plumosa, Acarlía tonsa, Qithona gessneri, Notodiaptomus paraensi e Notodiaptomus amazonicus, tendo densidades variando de 2,6 a 129,24 org/m3. Destacaram-se também as larvas de Crustacea (Brachyura), principalmente em mar/OS, onde foram muito abundantes, chegando a apresentar 860,86 org/m3. Ficando evidenciado um período de maior desova para estas larvas. Além destes, também ocorreram Cladoceros, larvas de Bivalves, Gastrópodes, Cirripedia, Hidromedusas e Isópodes. De uma forma geral a composição das espécies nas áreas estudas foram semelhantes, apresentando alterações sazonais de dominância de espécies. A diversidade específica no estuário foi relativamente baixa, em decorrência do pequeno número de espécies encontradas, a análise de agrupamentos dos organismos revelou grupos fortemente definidos, e pequenos subgrupos correlacionados entre si. Foi verificada uma grande quantidade de larvas de peixes e de crustáceos, o que caracteriza o estuário como uma área berçário, de importância fundamental para o desenvolvimento da vida marinha, estuarina e de água doce na região de Vigia de Nazaré.

Diversidade e distribuição do gênero Alvania (Mollusca, Gastropoda: Rissoidae) no litoral brasileiro

Os Rissoidae Gray, 1847 são compostos por conchas pequenas ou micro-conchas, abundantes nos mares de todo mundo. Uma grande diversidade das espécies desse grupo é encontrada nas zonas de maré baixa e ao longo do litoral, onde há a maior ocorrência de algas, rochas, corais e outros locais que fornecem abrigo, todavia muitos ocorrem também em zonas de mar profundo. Em Rissoidae, Alvania é um dos mais diversos quanto ao número de espécies, sendo frequentes as descrições ou re-descrições dentro desse gênero. O objetivo desse trabalho foi determinar a diversidade e a distribuição de Alvania, para assim descrever e ampliar o conhecimento sobre a fauna no litoral brasileiro, através das análises conquiológicas, além da distribuição geográfica e batimétrica das espécies desse gênero. Todo o material é proveniente de coleções de museus, campanhas oceanográficas e também de material coletado no segundo semestre de 2010 e em 2011. Anteriormente, foram listadas 7 espécies para a costa oeste do Atlântico, sendo que no presente trabalho três dessas espécies não foram encontradas. Foram analisados 3599 indivíduos pertencentes a dez espécies: Alvania auberiana (Orbigny, 1842); Alvania cancapae Bouchet & Warén, 1993; Alvania colombiana Rommer & Moore, 1988; Alvania faberi De Jong & Coomans, 1988; Alvania tarsodes (Watson, 1886), Alvania valeriae Absalão, 1993, além de quatro possíveis novas espécies: Alvania sp. nov. 1, Alvania sp. nov. 2, Alvania sp. nov. 3, Alvania sp. nov.4.

Planejamento de redes de comunicação sem fio para ambientes indoor considerando aplicações multimídia: abordagem híbrida - simulação e medição

As tecnologias wireless vêm evoluindo de forma rápida nas últimas décadas, pois são uma eficiente alternativa para transmissão de informações, sejam dados, voz, vídeos e demais serviços de rede. O conhecimento do processo de propagação dessas informações em diferentes ambientes é um fator de grande importância para o planejamento e o desenvolvimento de sistemas de comunicações sem fio. Devido ao rápido avanço e popularização dessas redes, os serviços oferecidos tornaram-se mais complexos e com isso, necessitam de requisitos de qualidades para que sejam ofertados ao usuário final de forma satisfatória. Devido a isso, torna-se necessário aos projetistas desses sistemas, uma metodologia que ofereça uma melhor avaliação do ambiente indoor. Essa avaliação é feita através da análise da área de cobertura e do comportamento das métricas de serviços multimídia em qualquer posição do ambiente que está recebendo o serviço. O trabalho desenvolvido nessa dissertação objetiva avaliar uma metodologia para a predição de métricas de qualidade de experiência. Para isso, foram realizadas campanhas de medições de transmissões de vídeo em uma rede sem fio e foram avaliados alguns parâmetros da rede (jitter de pacotes/frames, perda de pacotes/frames) e alguns parâmetros de qualidade de experiência (PSNR, SSIM e VQM). Os resultados apresentaram boa concordância com os modelos da literatura e com as medições.

Observações hidrológicas e resultados de modelagem no espalhamento sazonal e espacial da pluma de água Amazônica

Neste estudo são apresentadas as análises espaciais e temporais dos dados sinóticos coletados durante quatro campanhas oceanográficas do programa “REVIZEE/SCORE-N” realizadas em março-abril de 1995, outubro-novembro de 1997, abril-maio de 1999 e agosto-setembro de 2001. Em complemento às análises dos dados hidrológicos, foram utilizados resultados do modelo numérico CLIPPER - Experimento ATL6 (1/6 deg.). A ênfase deste artigo é avaliar o deslocamento sazonal e espacial da pluma de água Amazônica nas regiões localizadas à sudoeste, noroeste e em frente à foz do rio Amazonas. Dados hidrológicos e resultados do modelo demonstram que durante os meses de março-maio a pluma do rio Amazonas move-se para sudoeste, ao longo da costa norte brasileiro, tendendo a diminuir o deslocamento da pluma para sudoeste durante os meses de agosto-setembro. De outubro a novembro, não foi observado ou registrado o deslocamento da pluma para sudoeste. Resultados do modelo revelam anéis gerados pela retroflexão da Corrente Norte do Brasil (CNB) em torno de 7º N, e também a influência de água proveniente do rio Amazonas em volta desses anéis durante o mês de agosto.

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.

Automatização aplicada a lançadores de foguete de sondagem para compensação da influência dos ventos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Setting boundaries: Environmental and spatial effects on Odonata larvae distribution (Insecta)

Características ambientais e distâncias espaciais entre os locais foram utilizadas para explicar a distribuição das espécies no ambiente, através das predições da teoria Neutra (espaço) e teoria do Nicho (ambiente). Foram avaliados os efeitos de fatores geográficos e ambientais sobre a distribuição de larvas de Odonata ao longo da Bacia do Rio Suiá-Missu, no estado de Mato Grosso. Nós testamos a hipótese de que (1) o ambiente é o principal fator de estruturação da comunidade devido às suas exigências ecofisiológicas; e (2) o padrão, se presente, é mais expressivo para Zygoptera. As amostras foram feitas em 12 locais na Bacia do Rio Suiá-Missu, em três campanhas (2007/2008), com um total de 1.382 larvas de Odonata, composta por 10 famílias, 51 gêneros e 100 morfoespécies. Os Anisoptera foram mais abundantes que Zygoptera, que compreende 81% de todas as amostras. O ambiente afetou Zygoptera (R = 0,291; p = 0,007) e foi o principal fator de estruturação da assembléia. Assim, a teoria do nicho foi confirmada. A ausência deste efeito sobre Anisoptera pode ser devido às adaptações ecofisiológicos que lhes permitem ocupar diferentes habitats. Larvas de Zygoptera são indicadores de mudanças na estrutura do habitat. Os efeitos das variáveis ambientais sobre a ecologia das larvas enfatizam a forte relação entre esses organismos e integridade ambiental.

Ocorrência de isoflavonas de soja no ambiente e correlação com atividades estrogênica : estudo de caso da região de Dourados (MS)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise organizacional do partido da social democracia brasileira no estado de São Paulo (1988-2006): a estrutura relacional e o capital político

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Estudo comparativo da taxocenose de anuros de quatro municípios do Lagamar Paulista

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

THE RIO MATA CAVALO GROUP: THE GOLD MINERALIZATION AND ITS ORIGIN

As sequências metavulcano-sedimentares na serra do Espinhaço Meridional apresentam dificuldades para separação, principalmente do Supergrupo Rio das Velhas, até o presente. Apesar da grande similaridade, é possível distingui-lo do Grupo Rio Mata Cavalo. Esta é constituída por uma unidade metamáfica-ultramáfica derivada de basaltos toleíticos, e uma sequência de cobertura clasto-química, além de apresentar mineralizações de ouro e Minerais/Elementos do Grupo da Platina associados, principalmente a Formações Ferríferas Bandadas. Origem hidrotermal é atribuída à concentração destes metais nobres. Campanhas de prospecção e pesquisa mineral, na área estudada, foram realizadas para ouro. Os resultados até o presente permitem sugerir o emprego de uma Unidade Superior composta pelos sedimentos clasto-químicos e uma Unidade Inferior, que compreende as rochas vulcânicas, ambas compondo o Grupo Mata Cavalo. Desta forma, este Grupo apresenta em sua Unidade Superior rica em níveis de BIF compostas principalmente por magnetita com concentrações de ouro associadas a enriquecimento supérgeno. Palavras-chave: sequência metavulcano-sedimentar, mineralização de ouro, hidrotermalismo, Grupo Rio Mata Cavalo, Serra do Espinhaço. Meridional.

Representações cômicas da primeira república na coluna literária “diálogos” (1895-1899)

Os Diálogos, de Figueiredo Coimbra, começaram a ser publicados no dia 23 de julho de 1895 no periódico A notícia. A coluna possuía um eminente caráter estético e artístico, realizando uma representação literária do cotidiano dos cariocas do final do século XIX. Nos Diálogos aparecem em vários textos deputados ou ministros falando sobre a política do país; nessa época, os que estavam em conflito pelo poder eram conservadores e liberais. Muitos textos abordam a questão da defesa da República, a maneira como os políticos mudavam de opinião e de partido, as atitudes dos candidatos em suas campanhas, a dualidade do governo e até o funcionamento do sistema de governo. Portanto, através dos Diálogos pode-se perceber um retrato cômico de situações ocorridas no advento da República, mais especificamente no período de publicação da coluna (1895-1899).