1000 resultados para CORTE CONSTITUCIONAL
Resumo:
Resumo: O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do caldo de cana desidratado (CCD) no desempenho, na qualidade de carcaça e no índice econômico de codornas ( Coturnix coturnix) europeias, no período de 22 a 42 dias de idade. Foram utilizadas 192 codornas de corte com 22 dias de idade, distribuídas em delineamento inteiramente casualizado, com quatro tratamentos e seis repetições de oito aves. Foram adicionados 0, 1,5, 3,0 e 4,5% de CCD na ração. Avaliou-se a viabilidade econômica da inclusão dos níveis de CCD nas rações por meio da margem bruta relativa das dietas. No período de 29 a 35 dias de idade, houve efeito linear crescente para o consumo de ração com o aumento de CCD na ração. No entanto, houve efeito quadrático dos níveis de CCD sobre o peso da carcaça, da coxa+sobrecoxa e da gordura abdominal, e os níveis ótimos estimados foram de 1,69, 2,50 e 2,34%, respectivamente. Houve efeito linear decrescente dos níveis de CCD sobre o peso de peito com e sem pele. A análise econômica indicou maior lucro ao produtor com uso da ração convencional. Entretanto, entre os níveis de inclusão de CCD, o de 1,5% apresentou os melhores resultados, com uma diferença de 0,47% na margem de lucro em relação à ração convencional. A adição de 1,69 e 2,50% de caldo de cana desidratado na ração é recomendada para atingir maior peso de carcaça e coxa+sobrecoxa em codornas de corte, respectivamente.
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O presente trabalho teve como objetivo determinar a temperatura de armazenamento e o tipo de corte que proporciona melhor manutenção da qualidade de melões minimamente processados. Melões rendilhados, híbrido Bonus II, foram processados em câmara fria a 12ºC. Os frutos foram cortados manualmente em 8 fatias longitudinais. Em um dos tratamentos, as fatias foram divididas em pedaços de aproximadamente 3 cm de base e, no outro tratamento, foram utilizadas fatias inteiras. O produto minimamente processado foi acondicionado em embalagem rígida de politereftalato de etileno e armazenado a 3; 6 e 9ºC. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado em esquema fatorial. Foram realizadas análises físico-químicas e sensoriais a cada 3 dias, por um período de 9 dias. A coloração e o teor de sólidos solúveis totais não foram afetados pelos tratamentos. O produto armazenado a 3ºC manteve maiores valores de firmeza, independentemente do tipo de corte. A aparência foi considerada boa até o 9º dia de armazenamento e o aroma, até o 6º dia, para melões a 3ºC. Em todos os tratamentos, houve declínio das notas atribuídas ao sabor durante o armazenamento. Pelos resultados obtidos, conclui-se que a qualidade de melões minimamente processados pode ser mantida por 6 dias a 3ºC, independentemente do tipo de corte.
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A principios del año 1820 la revolución de Rafael de Riego instauró el régimen liberal en España. La Iglesia de Lleida se adaptó correctamente al nuevo modelo político. Pero la obra legislativa de las Cortes liberales perjudicó gravemente a todas las estructuras políticas, económicas y sociales de la institución eclesiástica. Con la radicalización del gobierno liberal se produjo la ruptura de las relaciones de los con el Ayuntamiento de Lleida, quiénes al poco tiempo sufrieron la persecución y la represión de las autoridades liberales. Por tanto, el balance del período liberal fue muy negativo y su impacto enorme.
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Procurou-se determinar a melhor porção do fruto, quanto aos teores de sólidos solúveis (SS) e acidez titulável (AT) e sua preferência sensorial, a ser destinada ao processamento mínimo, bem como o formato de corte preferido para a comercialização na forma de minimamente processado. Os frutos foram descascados manualmente, delimitados em 12 seções de 1cm e fatiados, avaliando-se, cada fatia, quanto ao teor de SS e AT. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, onde o fator estudado foi a seção do fruto, com quatro repetições. Os dados foram submetidos à análise de variância e as médias, comparadas pelo teste de Tukey. Sensorialmente, avaliou-se a porção do fruto de maior preferência, utilizando-se, para tanto, do teste de "Ordenação-Preferência". Os resultados foram analisados pelo teste não-paramétrico de Friedman. Os frutos foram ainda avaliados quanto ao formato de corte preferido, através do teste de "Preferência-Pareada". Considerando os teores de SS e AT, não haveria restrições quanto à total utilização do fruto; no entanto, sensorialmente, a porção delimitada pelos 3 centímetros apicais foi pouco aceita, sugerindo que a porção compreendida entre a 4ª e a 12ª seções seja preferencialmente utilizada no processamento mínimo. O corte do abacaxi no formato de fatias foi preferido ao formato em cubos.
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La esparceta es un tradicional cultivo forrajero de gran importancia en determinadas zonas del nordeste español a cuya mejora agronómica y genética se ha prestado poca atención. El presente trabajo analiza la variabilidad existente en los materiales cultivados en nuestro país del tipo común o de un corte y estudia la existencia de diferencias ecotípicas y su caracterización. Los resultados obtenidos ponen de manifiesto la gran variabilidad existente intra e interpoblacional, diferenciándose perfectamente las esparcetas de uno y dos cortes. La diferenciación dentro de cada uno de estos tipos no es tan clara. La zona más homogénea y mejor caracterizada es la de Teruel.
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A redução na qualidade pós-colheita do mamão deve-se em grande parte aos danos mecânicos, especialmente àqueles do tipo corte. O objetivo deste trabalho foi reproduzir este dano mecânico e avaliar os efeitos do número de cortes na qualidade e na fisiologia pós-colheita de mamões 'Golden'. Os cortes foram obtidos com o uso de uma lâmina de aço de 30 mm de comprimento e 5 mm de profundidade. Os tratamentos consistiram na reprodução de 1 a 4 cortes na região mediana dos frutos. Mamões sem cortes foram utilizados como controle. Após a reprodução dos danos, os frutos foram armazenados em câmara a 22ºC e 80-90% de UR por 10 dias. As análises de qualidade foram realizadas a cada dois dias, e as fisiológicas, diariamente. Os resultados demonstraram que a firmeza, o teor de sólidos solúveis e de ácido ascórbico, a atividade respiratória e a produção de etileno foram influenciados pelo número de cortes, de forma que a perda de qualidade dos frutos foi diretamente proporcional ao número de cortes.
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La vigente ley reguladora del Impuesto sobre Sociedades (Ley núm. 43, de 27 de diciembre de 1995) presenta numerosos beneficios fiscales. El objetivo de este trabajo es el de describir y desgranar el contenido de una parte de dichos beneficios, indagando su fundamento constitucional.
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Introducció: Els cigarrets electrònics estan dissenyats per alliberar una solució líquida que conté substàncies químiques i nicotina o altres aromes mitjançant vaporització, i imiten l'estètica de la cigarreta convencional. Van ser dissenyats com a substituts del tabac per poder fumar sense córrer el risc de patir els efectes nocius d'aquest consum. El coneixement sobre aquests productes és molt escàs, i la seva comercialització i ús està creant gran controvèrsia en salut pública a causa dels interrogants sobre els possibles riscos per a la salut dels seus usuaris i no usuaris, la seva eficàcia per a la deshabituació tabàquica, i les possibles interferències del seu ús amb les activitats de control del tabac existents i l'aplicació del CMCT de l'OMS. Segons estudis, l'ús d'aquests dispositius s'ha expandit ràpidament, encara que de moment, no s'ha aconseguit definir un patró d'usuaris de cigarrets/cigarros electrònics ni del seu ús. Objectius: definir el patró sociodemogràfic dels usuaris de cigarrets electrònics i del seu ús en el grup poblacional estudiat, i analitzar la relació entre la dependència a la nicotina i el consum tabàquic amb l'ús d'aquests dispositius. Metodologia: consta de dues fases diferenciades però alhora complementàries constituint un estudi mixt, amb una primera fase quantitativa, en la qual es desenvoluparà un estudi observacional transversal, i una segona fase qualitativa, en la qual es desenvoluparà un estudi de tall etnogràfic. La primera fase, consta d'una primera etapa per reclutar els participants de l'estudi a través dels establiments registrats a la Cambra de Comerç de Barcelona i se'ls administrarà dos qüestionaris sobre les característiques sociodemogràfiques i el consum de tabac i l'ús dels cigarrets electrònics. En la segona etapa es recontactarà amb els participants fumadors i exfumadors per omplir un qüestionari sobre la dependència a la nicotina i al tabac previ a la utilització d'aquests dispositius i actual. A la segona fase, es realitzaran entrevistes en profunditat i es crearà un diari de camp per conèixer els motius pels que utilitzen aquests dispositius i la percepció que tenen sobre ells i el seu ús.
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L'art. 23 de la CE consagra el dret fonamental dels ciutadans a participar en els assumptes públics, preveient-ne dues grans modalitats, la participació directa i la representativa. La doctrina jurisprudencial elaborada pel Tribunal Constitucional durant quasi trenta anys ha atorgat a aquest dret una configuració especial: el seu abast es veu reduït a l'estricta participació política (aspecte que tindrà conseqüències en el vessant de la participació directa reduïda a la iniciativa legislativa popular i el referèndum, deixant fora del seu abast altres possibles institucions participatives); però, per altra banda, amplia el nucli de protecció del dret, garantint no només l'accés dels ciutadans als càrrecs públics (un ius ad officium) en condicions d'igualtat; sinó també el dret dels representants a romandre en el seu càrrec lliures de qualsevol pertorbació i el tercer contingut, el dret dels representants a exercir les facultats inherents a la funció que desenvolupen tot atorgant-los un status constitucionalment garantit. Aquesta construcció jurisprudencial del dret esdevé així la garantia jurídica de la democràcia. Certament, aquest enteniment del dret fonamental de participació té conseqüències prou rellevants en l'àmbit dels partits polítics com a instruments fonamentals per a la participació política. L'abundància de resolucions per part del Tribunal Constitucional, majoritàriament a través de recursos d'empara, ha fet possible l'entrada del dret de participació en dos àmbits singularment rellevants del procés polític, com són el sistema electoral i el dret parlamentari, i ha permès al Tribunal construir tota una teoria de la representació política en seu de drets fonamentals.
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La sentencia del Tribunal Constitucional 198/2012 constituye el último eslabón en el debate jurídico abierto con la promulgación de la ley 13/2005, por la cual se posibilita en nuestro ordenamiento que dos personas de un mismo sexo puedan contraer matrimonio, equiparándolos, a todos los efectos legales, a los matrimonios heterosexuales. La declaración de constitucionalidad de esta norma, viene a despojar al matrimonio -contemplado en el artículo 32 de la CE- de uno de sus elementos que durante siglos lo ha caracterizado: su naturaleza heterosexual, de acuerdo con la imagen que, en la actualidad, tiene de esta institución la mayoría de la sociedad. Y, sobre todo, supone una equiparación en el ejercicio de un derecho constitucional a un colectivo que por razón de su orientación sexual había sido excluido de esta institución y 'condenado' a constituir otras formas de convivencia diferentes del matrimonio.
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Chicken meat is largely consumed in human nutrition and it is produced in extremely large scale in some countries, including Brazil. In this work graphite furnace atomic absorption spectrometry was used for determination of arsenic in chicken and chicken production-related samples. These samples were digested employing a microwave-assisted procedure in closed vessels using a 7 mol L-1 nitric acid solution plus concentrated hydrogen peroxide. The concentration range of total As determined in chicken production-related samples varied from 1.30 to 29.8 mg kg-1 of As. The detection and quantification limits reached were 0.055 and 0.182 mg kg-1, respectively (n = 15).
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No presente trabalho foram analisados a dinâmica de sucessão, o crescimento e a produção de uma Floresta Ombrófila Densa secundária, após corte de cipós. O tratamento silvicultural foi executado com o objetivo de promover o rápido retorno da floresta às suas condições primárias ou, no mínimo, diminuir o intervalo de tempo entre dois ciclos de corte sucessivos. Os dados foram provenientes de um experimento implantado em 1989 e medido bienalmente na Reserva Natural da Companhia Vale do Rio Doce S.A., localizada entre os municípios de Linhares e Jaguaré, ES, Brasil. Foi empregada amostragem sistemática, tendo sido considerados como indivíduos da regeneração natural todos aqueles com dap < 5,0 cm. Foram analisadas as estimativas dos parâmetros da composição florística, a diversidade de espécies e a estrutura da regeneração natural, em cada ocasião de monitoramento. As análises permitiram concluir que, para todas as categorias analisadas, houve grandes variações positivas nas taxas de regeneração natural e aumento da área basal desses indivíduos ao longo do período de monitoramento, indicando ser este compartimento da floresta o mais beneficiado pela aplicação do tratamento e, indiretamente, o estrato arbóreo, ao receber o ingresso desses indivíduos. Assim, o corte de cipós favoreceu a dinâmica de sucessão secundária, diminuindo a concorrência por espaço, nutrientes e luz, o que proporciona importante desenvolvimento da regeneração natural e grande elevação da taxa de ingresso de novos indivíduos no estrato arbóreo.
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O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica da composição florística de uma Floresta Ombrófila Densa secundária, após o corte de cipós. O tratamento silvicultural foi executado com o objetivo de promover o rápido retorno da floresta às suas condições primárias ou, no mínimo, diminuir o intervalo de tempo entre dois ciclos de corte sucessivos. Os dados foram provenientes de um experimento implantado em 1989 e medido bienalmente na Reserva Natural da Companhia Vale do Rio Doce S.A., municípios de Linhares e Jaguaré-ES, Brasil. A amostragem foi sistemática (35 parcelas permanentes retangulares), tendo sido considerados como indivíduos adultos as árvores com dap ³ 5,0 cm. Foram avaliados os efeitos da aplicação do tratamento sobre a composição florística e a diversidade de espécies, em cada ocasião de monitoramento. No tocante às espécies arbóreas, o tratamento pouco influenciou a dinâmica da composição florística. Embora a diversidade tenha aumentado (0,55% pelo índice de Shannon-Weaver), os demais índices apresentaram decréscimo, o que indica que houve elevada taxa de ingresso das espécies preexistentes na área, ou seja, o aumento do número de indivíduos na população está ocorrendo em taxas maiores do que o incremento no número de espécies. Já a estrutura da floresta (estrato arbóreo) foi bastante influenciada, pois os substanciais aumentos em número de árvores e área basal indicam que as taxas de recrutamento e crescimento estão superando as de mortalidade. Da mesma forma, os grupos ecofisiológicos das secundárias tardias e climáxicas foram os mais beneficiados, sendo mais um indicativo de que o tratamento está favorecendo a dinâmica de sucessão secundária.
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No presente trabalho descreve-se uma metodologia de otimização do corte ou traçamento de árvores para obtenção de multiprodutos em nível de fustes individuais. A geração dos padrões ótimos de corte foi realizada através de dois módulos: 1) um algoritmo heurístico que identifica os cortes potenciais (números úteis), que devem ser avaliados ao longo do fuste; e 2) um algoritmo com base na programação dinâmica (PD), que determina a combinação ótima de toras de cada tipo de comprimento a serem retiradas do fuste, visando maximizar o seu comprimento utilizado. Um exemplo da obtenção dos padrões ótimos de corte para um conjunto de 25 fustes é apresentado. O traçamento ótimo e o traçamento real obtido pelo motosserrista foram comparados. O resíduo de madeira deixado na floresta foi reduzido de 16 para 5% através dos padrões de corte ótimos.