A Racionalidade jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS Brasil

Mesmo após trinta anos de consolidação democrática no Brasil o tema da justiça de transição ainda faz parte do nosso debate jurídico. Atualmente vive-se uma insegurança jurídica quanto à validade da lei de anistia brasileira, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) julgaram a questão em sentidos opostos. Almejando contribuir para esse debate, tendo como objeto a decisão da CorteIDH, o presente artigo busca responder aos seguintes questionamentos: Ao julgar caso Gomes Lund e outros vs Brasil, quais foram os principais temas abordados pela CorteIDH que fez com que ela chegasse à conclusão de que a lei de anistia brasileira é inválida? Como se deu sua construção argumentativa, e quais foram suas principais fontes de embasamento normativo e jurisprudencial? Em suma, qual foi a racionalidade jurídica da Corte no julgamento desse caso? Para responder a essas perguntas de pesquisa buscou-se levantar indutivamente as principais questões abordadas na sentença e problematizar a responsabilidade do Brasil em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A relevância do rating e de outros fatores na determinação do rendimento das debêntures emitidas no mercado brasileiro

O artigo aborda um tema bastante explorado no contexto internacional, mas ainda pouco pesquisado no Brasil. A compreensão dos fatores relevantes na precificação de debêntures é de primordial importância para os investidores e para as empresas interessadas na captação de recursos através deste meio. A inexistência de um mercado secundário líquido de títulos privados de renda fixa restringe a análise empírica às informações, também limitadas, do mercado primário. Foram utilizados no trabalho dados referentes a 67 debêntures indexadas ao CDI-over e 30 indexadas ao IGP-M, todas distribuídas entre abril de 2000 e setembro de 2004. O método dos mínimos quadrados ordinários foi utilizado para testar a influência do rating e de um conjunto de variáveis de controle na formação da taxa de remuneração dos títulos. Foram estimadas relações lineares e não lineares entre as variáveis independentes e o spread expresso em duas formas: nominal e over Treasury. Dentre as evidências encontradas destacam-se as seguintes: i) o rating é variável significante para os dois grupos de debêntures; ii) algumas outras variáveis (prazo e volume da emissão, por exemplo) são relevantes, especialmente para títulos corrigidos pelo IGP-M; iii) a precificação de debêntures é imperfeita e aparentemente sujeita a fatores não econômicos.

Integrais definidas e outros métodos de integração

Na este capítulo, é apresentada inicialmente a definição formal de integral, mostrando que a mesma calcula a área sob o gráfico de uma função em um intervalo [a, b]. Na sequência são listadas as propriedades das integrais sem demonstração e também algumas convenções que serão utilizadas. A unidade também traz o teorema fundamental do cálculo e exemplo do cálculo de uma área usando a integral. Também são apresentadas as técnicas de integração por substituição e a técnica de integração por partes, além de vários exemplos resolvidos passo a passo. Finalizando, temos algumas integrais envolvendo funções trigonométricas, fórmulas de redução ou de recorrência e substituições trigonométricas.

Uma casa na Freguesia de Santo António: projecto Espaço Galeria – restaurante e /ou Outros Serviços

O presente trabalho insere-se no âmbito do Mestrado em Arte e Património, no Contemporâneo e Actual. Pretende-se com este estudo caso valorizar uma antiga casa, dos finais do século XIX, que até muito recentemente serviu de residência de família. Hoje, cremos ser necessário repensar a actualidade, colocando a hipótese da valorização destas habitações e a sua preservação. Reflectir a sua reutilização, apostando noutras iniciativas multidisciplinares, onde as áreas da cultura e do lazer possam coexistir, e permitir, assim, a sua sustentabilidade. Deste modo, pretendemos elaborar um projecto, um espaço inovador, alternativo; criar um espaço Galeria – Livraria – Restaurante e/ou outros serviços contribuindo assim para o desenvolvimento local – Freguesia de Santo António – mas também para toda a Madeira. Ao investir nas áreas da cultura e do lazer, ambicionamos atrair o público e possibilitar que os visitantes possam usufruir de eventos e encontros significativos, bem como a oportunidade de um maior convívio social e cultural, proporcionando a interacção e as aprendizagens informais. Na primeira parte, tratamos de alguns aspectos relacionados com a sociedade actual e a cultura. Também fazemos um breve estudo sobre a evolução do Espaço Galeria em Portugal e apresentamos alguns espaços da actualidade, quer em Portugal Continental quer na Madeira. A segunda parte, refere-se ao local de implementação do espaço – dinamização de espaços e actividades culturais na Freguesia de Santo António; criação e apresentação do espaço – estudo caso: Reabilitação - a primeira ideia/ Ante Projecto.

Análise da indexação da Biblioteca Setorial de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte através de um estudo informétrico

Analisa a indexação dos documentos da Biblioteca Setorial de Química através de um estudo informétrico na ferramenta de busca do Sistema de Bibliotecas (SISBI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Descreve um estudo informétrico realizado na ferramenta de busca do SISBI da UFRN, sendo feita direcionada para os documentos Biblioteca Setorial de Química. Enfoca a importância do estudo informétrico para analisar a recuperação da informação relacionada à indexação. Aborda a relação da informetria com a indexação e recuperação da informação com o intuito de que o profissional bibliotecário seja mais analítico e tenha uma compreensão maior do campo da ciência da informação. Utiliza de uma metodologia de consultas de assuntos pré-definidos, sendo feita uma filtragem de forma quantitativa com o objetivo de verificar se a indexação dos documentos está sendo satisfatória para a recuperação da informação na ferramenta de busca do SISBI. Constata a relevância dos documentos em cada busca sua precisão e revocação, mostrando que para haver uma boa recuperação da informação tem que a indexação seja feita de forma que não haja ambiguidade com outros termos, com isso mostra a importância de sempre ser feito um estudo informétrico com que verifique a recuperação da informação para que possa sempre haver uma melhora na mesma.

Efeitos do fator de crescimento de fibroblasto Básico (FCFß) na cicatrização de anastomoses do esôfago

Os fatores de crescimento são substâncias moduladoras do processo de cicatrização. O fator de crescimento de fibroblastos básico (FCFß) liberado pelas plaquetas, macrófagos e pelos próprios fibroblastos, estimulam a proliferação celular, a produção de colágeno e de outros elementos da matriz celular, favorecendo o processo da cicatrização, mesmo em situações adversas, como diabetes e uso de corticosteróides. O presente estudo objetivou determinar a influência do FCFb no processo de cicatrização de anastomoses esofageanas em modelo de experimentação animal, avaliando-se a resistência à pressão,formação de tecido de granulação e deposição de colágeno. Método: Foram estudados dois grupos A e B,ambos com 10 ratos de linhagem Wistar, separados de forma aleatória, todos submetidos à secção e anastomose do esôfago por via abdominal. Nos animais do grupo A, foi feita aplicação tópica na linha de sutura de 10ng de FCFb. No grupo B (controle) foi aplicado igual volume de solução salina. Os animais foram sacrificados no 7º dia, o esôfago ressecado para teste de resistência da anastomose, estudo qualitativo do aporte de células inflamatórias, da angiogênese e quantificação do colágeno na zona da anastomose, através de sistema digital. Resultados: A densidade média dos parâmetros histológicos do grupo A foi 9095,51±1284,5, maior que no grupo B, que teve densidade 7162,4±1273,19 (p=0,013). A resistência da anastomose do grupo A teve a média 210±18,88 mmHg, significativamente maior que no grupo B, que atingiu o valor 157±29,55 mmHg (p=0,0024). Conclusão: Este estudo concluiu que o FCFß atuou melhorando a cicatrização e aumentando significativamente a resistência de anastomoses do esôfago realizadas em ratos

Funding was obtained from a Capes Fellowship to NM, grants CNPq Universal 481351/ 2011-6, CNPq PQ 306604/2012-4, FAPERN/CNPq Pronem 003/2011, Capes SticAmSud, and FAPESP/CEPID/Neuromat to S.R. CNPq Universal 473554/2011-9 and 480053/ 2013-8, CNPq PQ 308558/2011-1, FACEPE/CNPq-PRONEX APQ- 0203-1.05/08, FACEPE/CNPq-PRONEM APQ-1415-1.05/10, and CNAIPS to M.C

Funding was obtained from a Capes Fellowship to NM, grants CNPq Universal 481351/ 2011-6, CNPq PQ 306604/2012-4, FAPERN/CNPq Pronem 003/2011, Capes SticAmSud, and FAPESP/CEPID/Neuromat to S.R. CNPq Universal 473554/2011-9 and 480053/ 2013-8, CNPq PQ 308558/2011-1, FACEPE/CNPq-PRONEX APQ- 0203-1.05/08, FACEPE/CNPq-PRONEM APQ-1415-1.05/10, and CNAIPS to M.C

Cooperação e competição entre políticas no Brasil: os cursos da governabilidade no presidencialismo da catalização

Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President´s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva´s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso´s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies

Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way

Análise da eficiência de contratos de serviços de elevada especificidade terceirizados pela petrobras

The definition of the boundaries of the firms is subject that has occupied the organizational theorists long ago, being the seminal work of Coase (1937) indicated as the trigger for one theoretical evolution, with emphasis on governance structures, which led to a modern theory of incomplete contracts. The Transaction Cost Economics (TCE) and Agency Theory arise within this evolution, being widely used in studies related to the theme. Empirically, data envelopment analysis (DEA) has established itself as a suitable tool for analysis of efficiency. Although TCE argues that specific assets must be internalized, recent studies outside the mainstream of theory show that, often, firms may decide, for various reasons, hire them on the market. Researches on transaction costs face with the unavailability of information and methodological difficulties in measuring their critical variables. There`s still the need for further methodological deepening. The theoretical framework includes classic works of TCE and Agency Theory, but also more recent works, outside the mainstream of TCE, which warn about the existence of strategies in use of specific assets that aren`t necessarily aligned with the classical ideas of TCE. The Brazilian oil industry is the focus of this thesis, that aimed to evaluate the efficiency of contracts involving high specificity service outsourced by Petrobras. In order to this, we made the categorization of outsourced services in terms of specificity, as well the description of services with higher specificity. Then, we verified the existence of relationship between the specificity of services and a number of variables, being found divergent results than those that are preached by the mainstream of TCE. Then, we designed a DEA model to analyze the efficiency in the use of onshore drilling rigs, identified among the services of highest specificity. The next step was the application of the model to evaluate the performance of drilling rigs contracts. Finally, we verified the existence of relationship between the efficiency of contracts and a number of variables, being found, again, results not consistent with the theory mainstream. Regarding to analyze of efficiency of drilling rigs contracts, the model developed is compatible with what is found in academic productions in efficiency of drilling rigs. The results on efficiency show a wide range of scores, with efficiencies ranging from 31.79% to 100%, being low the sample efficiency average. There is consonance between the model results and the practices adopted by Petrobras. The results strengthen the DEA as an important tool in studies of efficiency with possibility to use for analysis other types of contracts. In terms of theoretical findings, the results reinforce the arguments that there are situations in which the strategies of the organizations, in terms of use of assets and services of high specificity, do not necessarily follow what is recommended by the mainstream of TCE

Empreendedorismo e Cultura: um estudo sobre empreendedores estrangeiros no RN

This present study analyses the relationship between national culture and entrepreneurship, in order to contribute in understanding the impact and the influence of Brazilian culture under the business practices of foreign entrepreneur on the tourism area of Rio Grande do Norte state. Researchers in entrepreneurship field, such as Schumpeter (2005), Weber (2006), McClelland (1972), Murphy, Liao, Welsch (2006), Peyrefitte (1999), Blanchflower (1988), Filion (2000), among others, and in the national culture, high-lighting Caldas and Woods (1999), Hofstede (1997) and Barros and Prates (1996), are put together to create a starting point to this present research, that reaches out for a differential approach, in order to create a correlation between Brazilian culture and the foreign entrepreneur, who chose Rio Grande do Norte state to live and invest. It was observed that in the case of the Switzerland entrepreneur, where the cultural difference is more strong, either in Hofstede's perspective than in Brazilian s authors, the management practices are more negatively affected. The rationalization adopted by the entrepreneur and the employee s logic are in battle in a day-to-day operation of the company. In the case of the Argentinean entrepreneur, the cultural difference exists, but it does not impact as much, because of her personal characteristics and the similarities of Latin culture than surfaces the differences. Finally, this study showed the necessity of analyzing the enterprising regarding the cultural issue, in a way to highlight the different rationalities in different atmospheres where it is practiced the enterprise

A formação e o desenvolvimento de arranjos cooperativos sob a ótica da imersão social e da economia dos custos de transação: um estrudo de caso na Coopercam e na Unipesca

The current study analyzes the birth and development of two strategic alliances established between shrimp producers in Rio Grande do Norte: the Unipesca and the Coopercam. To achieve this aim, two approaches which, at first sight, could be considered contradictory were used: the Transactional Costs Economy and Embeddedness. The first approach is fundamentally based in the studies of Williamson (1985; 1991; 1996; 1999; 2000; 2002). Embededness, on the other hand, went through the review of a series of authors, such as Burt (1992), Granovetter (1973; 1985), Uzzi (1997), Gulati (1994; 1995; 1997; 1998; 1999; 2000), Nielsen (2005), Ring (2002), Ring and Van de Ven (1994), Zafirovski (2002), among others. To analyze the birth and development of the cooperatives in this study, Gulati s work (1998) was used. This study shows the steps to be studied for a better comprehension of an alliance: the decision of starting an alliance and the choice of the partners, the decision about the governance structure, the evolution of the alliance and the development of the companies which established this partnership. To carry this study out, a study case accordingly to Yin s proposal (2001) was adopted. Semi-structured interviews with pre-defined plots were conducted in two phases: in the beginning of 2006 and in the beginning of 2007. The subjects from the research were, in 2006, representative members of the main associations and corporations, besides the shrimp producers from the state, when the context of the activity was set. In the second phase, in 2007, representative members from the two cooperatives that were listed above were interviewed the president from Coopercam and the marketing manager from Unipesca. Besides these two members, directors from two important organizations in each of these cooperatives were also interviewed, giving out the necessary information for the research. Secondary data was also collected from the Brazilian Association of Crab producers website, as well as from news from important newspapers in RN, such as Tribuna do Norte. The primary data was analyzed in terms of quality, accordingly to the documental analysis technique. Thus, through the data that was collected, it can be concluded that the reasons that motivated the companies to cooperate can be explained in terms of the transactional costs economy. However, the choice of partners is more connected to aspects approached by the social embededness. When aspects related to development and evolution were analyzed, it could be seen that both aspects from TCE and Embededness were vital to explain the development of the cooperatives mentioned

Cultura organizacional e qualidade dos serviços turísticos :um estudo no setor de restaurantes

The present study seeks to describe the features and peculiarities of the relationship between organizational culture and the quality of tourism services, specifically in the restaurant sector, attempting to contribute toward maintaining the tourism sector of the city of Natal/RN. Thus, a descriptive and correlational study, with qualitative and quantitative approaches, of thirty-seven restaurants that are located in areas that compose the tourism corridor of Natal was undertaken. To collect the quantitative dada, the Organizational Culture Evaluation instrument of Cameron and Quinn (2006) was applied and the SERVPERF instrument of Cronin and Taylor (1992) was used to measure the quality of the services. The results suggest that the Clan and Innovation Cultures are associated with better levels of quality of services than those of the Market and Hierarchy Cultures. The relationships that were identified in this study are consistent with results found in other studies and the information reported here can serve as a basis for managers of the restaurant sector to reach excellence in their services, satisfying their customers and contributing to maintaining the tourism sector

Qualidade de vida no trabalho da Emater-RN: validação de um instrumento síntese de pesquisa e diagnóstico

The theoretical recital of the present study it is initiated of the evidence that the work occupies an important space in the man s life in way that the majority of the people works and passes great part of its time inside organizati ons. However, it is verified that the relation between man and work is becoming increasingly disagreement a time that the employees had started to complain work s routines, stress, not use all their potential and inadequate work s conditions. It can be observed by the way of Dejours (1994) studies. Thus, as contribution for the quality of work life s (QWL) studies the research developed here objectified to characterize the public employees quality of work life at EMATER -RN taking as reference an instrumen t of research synthesized from the typical academic literature of the subject. The synthesis of an ampler instrument is a necessity not taken care to the literature that treats on the subject but already perceived by some studies like Moraes et al (1990); Rodrigues (1989); Siqueira & Coleta (1989); Moraes et al (1992); Carvalho & Souza (2003); El -Aouar & Souza (2003) and Mourão, Kilimnick & Fernandes (2005); Adorno, Marques & Borges (2005) amongst others. These studies point out weak points of the existing models in the QWL s literature, as well as they recommend the elaboration of a model more flexible, that contemplates Brazilian cultural characteristics, and that contemplates the entire variable studied in the main existing models. For reach this objectiv e the adopted methodology was characterized as a case study with collected data in qualitative and quantitative way. Questionnaires and comments had been used as sources of evidences. These evidences had been tabulated through of statistical package SPSS ( Statistical Package for Social Science), in which the main technique of multivariate analysis used were the factorial analysis. As for the gotten results, it was verified the grouping of the quality of work life s indicators in 11 factors which are: Work s execution, Individual accomplishment, Work s equity, Relation individual and organization, Work s organization, Adequacy of the remuneration, Relation between head and subordinate, Effectiveness of the communication and the learning, Relation between work and personal life, Participation and Effectiveness of the work processes. Whatever to the characterization of the EMATER -RN s quality of work life it was clearly that to the measure that the satisfaction s evaluation with the QWL in the organization walks to intrinsic factors for extrinsic factors this level of satisfaction goes diminishing what points to the importance to improve these extrinsic factors in the institution. In summary it is possible to conclude that the organization studied has offered a significant set of referring variable to the quality of work life of the individual