A atuação política da Agência de Informação dos Estados Unidos no Brasil (1953-1964)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O que revelam os estudos realizados no Brasil sobre política de dividendos?

O presente artigo consiste na revisão da literatura sobre política de dividendos no Brasil, com foco nos estudos empíricos realizados no período de 1990 até 2010, que tenham sido objeto de publicação nos principais periódicos nacionais de Administração, Contabilidade e Finanças ou disponíveis em anais dos principais congressos da matéria. A amostra analisada foi composta de 39 trabalhos com variadas metodologias e períodos. Com inspiração no modelo de Harris e Raviv (1991), buscou-se agrupar os trabalhos de acordo com o tipo de modelo, tendo sido identificadas cinco categorias predominantes. Algumas tendências puderam ser percebidas, tais como: relevância da política de dividendos no mercado brasileiro; confirmação da existência de problemas de agência; resultados conflitantes quanto à hipótese da clientela; sinalização e influência dos tributos na definição da política de dividendos; resultados não conflitantes quanto às determinantes da política de dividendos.

Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

Perfil da demanda por microcomputadores no Brasil: o que os microdados da POF-IBGE indicam?

Neste estudo, analisou-se a relação entre a despesa domiciliar com a compra de computadores e as características demográficas e socioeconômicas dos domicílios brasileiros. Foram utilizados os microdados de duas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF), elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 2002-2003 e 2008-2009. Essas bases permitiram que se utilizasse a despesa total per capita como variável definidora do poder aquisitivo do domicílio. Foi adotada uma abordagem econométrica para a natureza desse tipo de análise, isto é, o modelo de seleção de Heckman, que envolve dois estágios. No primeiro, analisaram-se os fatores associados à probabilidade de ocorrência da despesa e, no segundo, foram avaliados os fatores associados aos valores da despesa efetuada. Os principais resultados indicaram que o perfil do chefe (gênero e idade) e a composição dos domicílios e escolaridade dos moradores são fatores relevantes tanto para a decisão de gastar quanto para a decisão sobre o valor a ser gasto. A redução da elasticidade que relaciona as despesas com computador ao poder aquisitivo do domicílio (em 2002-2003 foi 0,56763, enquanto em 2008-2009 caiu para 0,41546) pode ser explicada pela queda no preço dos computadores e pelo aumento do poder de compra das famílias.

Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

O trabalho aborda aspectos da relação entre metropolização e regionalização em saúde, tendo por base os processos de regionalização e pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Trata-se de estudo de caso, realizado em dois momentos: o primeiro, no início da implementação do Pacto pela Saúde (2007) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), e o segundo, em 2010. Foram entrevistados gestores municipais e regionais do SUS e a direção da Agência Metropolitana. Também foram analisadas atas de dez anos de reuniões da Comissão Intergestora Regional e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. Emergiram quatro grandes temas: financiamento e infraestrutura; utilização de serviços; ineficiência das instâncias e instrumentos de gestão; relação entre os níveis de gestão. Permaneceu latente a questão da metropolização, que aparece de forma incipiente ou tangencial à gestão regional. Avalia-se que apesar de algumas limitações, o CGR vem se legitimando como espaço de gestão regional.

Educação ao ar livre pela aventura: o aprendizado de valores morais em expedições à natureza

A educação ao ar livre, por meio de cursos no formato expedição, ainda acontece de forma tímida no Brasil. Entende-se por expedição uma experiência educacional contínua, de múltiplos dias, em que alunos e instrutores aventuram-se em um trajeto em área remota da natureza de forma autossuficiente. O presente estudo analisa os cursos desse tipo. Por meio de entrevistas e questionários semiestruturados, investigou-se a aprendizagem dos alunos segundo suas próprias percepções e as dos educadores da instituição, com ênfase no desenvolvimento moral do indivíduo. Como parte do estudo de caso sobre um aluno adolescente participante de um dos cursos, entrevistou-se também uma psicóloga que coordena um abrigo para menores. Os resultados encontrados indicam que os cursos de educação ao ar livre caracterizam-se por experiências que estimulam trabalhos em grupo, debates sobre justiça e solidariedade, e reflexões sobre valores e princípios como coragem, esforço pessoal, disciplina, respeito e superação de limites. Os resultados também indicam que tal proposta educacional aufere experiências sensíveis e de conexão do ser humano com a natureza. Muito embora haja potencial educacional para a educação ao ar livre, a atuação do educador perante seus alunos é fundamental para que as experiências sejam física e psicologicamente seguras, alcancem seus potenciais pedagógicos de desenvolvimento da moralidade e ajudem as pessoas a desenvolverem uma consciência ambiental, manifestada por meio de ações concretas ao retornarem dos cursos para suas comunidades.

Prevalência de infecção pelo T. cruzi em doadores de sangue nos hemocentros coordenadores do Brasil em 2007

Objetivo: conhecer a prevalência de Trypanosoma cruzi entre os doadores de sangue, analisar a organização da rede de hemoterapia e as normas de segurança do sangue para transfusão no Brasil no ano de 2007. Métodos: estudo descritivo utilizando-se os Regulamentos Técnicos para hemoterapia definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o questionário aplicado aos Hemocentros Coordenadores (HC) do Brasil. Resultados: responderam 84% dos hemocentros, onde doaram sangue 3.251.361 indivíduos, sendo 1.192 (0,04%) excluídos na triagem clínica por risco presumido para doença de Chagas; foram realizadas 2.726.668 sorologias; 5.432 (0,20%) foram reagentes para Trypanosoma cruzi e 3.065 (0,11%) inconclusivas. Conclusão: a falta de resposta dos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Goiás e Rondônia constituiu limitação ao estudo; entretanto, os resultados obtidos sugerem baixa prevalência de Trypanosoma cruzi entre os doadores de sangue e indicam o cumprimento dos procedimentos para a segurança do sangue definidos pela Anvisa.

Panorama atual dos repositórios institucionais das instituições de ensino superior no Brasil

O cenário atual de repositórios digitais mundialmente distribuídos estimula estudos diversificados com os quais esse trabalho visa contribuir, objetivando um levantamento dos repositórios de instituições de ensino superior no Brasil, verificando a eficácia de uma ferramenta experimental no tratamento e análise dos dados e usando como fontes os diretórios Registry of Open Access Repositories (ROAR), Directory of Open Access Repositories (OpenDOAR), Diretório Luso-Brasileiro de Periódicos e Repositórios de Acesso Livre e a lista L_repositories. A ferramenta experimental Google Fusion Tables foi aplicada nos dados dos repositórios institucionais pesquisados, categorizando suas principais características: Instituição mantenedora, Natureza da instituição, Local, Região geográfica, Software adotado e sua versão, adoção do padrão Dublin Core e quantidade de trabalhos disponibilizados na data do estudo. Foram identificados 49 repositórios que em agosto de 2013 disponibilizavam 396.881 itens, sendo as instituições federais as com maior povoamento e o repositório LUME o primeiro em volume de itens; a região Sudeste com o maior número de repositórios e volume de itens disponibilizados; o DSpace o software predominante, com maior utilização da versão 1.6.2 e o padrão de metadados Dublin Core em todas as aplicações desse software. Este estudo comprovou a eficácia e utilidade do FusionTables, permitindo caracterizar o panorama atual de repositórios de instituições de ensino superior no Brasil. Os resultados foram disponibilizados em um Catálogo de Repositórios de Instituições de Ensino Superior no Brasil e um Mapa interativo dos Repositórios de Instituições de Ensino Superior no Brasil.

La producción de datos de investigación jurídica sobre derechos reproductivos

Presentación en el Taller Jurídico Regional: Intercambio para la inclusión de estándares de derechos reproductivos en el espacio académico universitario y de incidencia. Lima, Perú, 19 y 20 de febrero de 2015

Políticas públicas para a educaçao superior no Brasil : Uma análise das políticas de permanência para estudantes cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

O trabalho pretende analisar as políticas públicas voltadas para a educaçao superior brasileira, com foco nas açoes de permanência para os estudantes cotistas em universidades públicas. Em especial, intenciona analisar como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul concebe as açoes de permanência em seu programa de açoes afirmativas. Ademais, procura trazer um panorama do debate sobre educaçao como direito na dimensao jurídica da proteçao legal e na dimensao sociológica, já que na sociedade, nem todos recebem o quinhao equitativo com o mesmo reconhecimento social. Além de uma breve revisao bibliografica, apoia-se na coleta, leitura e tratamento de textos normativos, tais como: resoluçoes, leis, portarias, decretos e decisoes que tratam sobre o assunto

Produçao do conhecimento em Educaçao Física : Algumas reflexoes a partir do Brasil

This paper aims to problematize knowledge production in Physical Education (PE) from the Brazilian context. From a hermeneutic perspective, it questions the nature of its knowledge considering the difficulties arising from the objects/subjects diversity, methodological approaches and epistemological perspectives. From historic and controversial theory-practice relationship, it identifies some research problems of the area, since it is heiress of the Western dualism in its different aspects. We understand that overcoming the epistemological classical notion places us before other types of research and knowledge validation. It also recognizes that the autonomy enjoyed by science is a concession of a Democratic and Republican Society (therefore, it is always relative) and that it is constantly threatened by instrumental and political perspectives. With regards to intervention problems, we consider that they should occupy a prominent place inside research concerns, even if it means radicalize this interdisciplinary character of Physical Education. We concludes that in these disciplinary field boundaries, and with an effort to link them with pedagogical challenges, knowledge production can contribute to shape a Physical Education identity.

Produçao do conhecimento em Educaçao Física : Algumas reflexoes a partir do Brasil

This paper aims to problematize knowledge production in Physical Education (PE) from the Brazilian context. From a hermeneutic perspective, it questions the nature of its knowledge considering the difficulties arising from the objects/subjects diversity, methodological approaches and epistemological perspectives. From historic and controversial theory-practice relationship, it identifies some research problems of the area, since it is heiress of the Western dualism in its different aspects. We understand that overcoming the epistemological classical notion places us before other types of research and knowledge validation. It also recognizes that the autonomy enjoyed by science is a concession of a Democratic and Republican Society (therefore, it is always relative) and that it is constantly threatened by instrumental and political perspectives. With regards to intervention problems, we consider that they should occupy a prominent place inside research concerns, even if it means radicalize this interdisciplinary character of Physical Education. We concludes that in these disciplinary field boundaries, and with an effort to link them with pedagogical challenges, knowledge production can contribute to shape a Physical Education identity.

Políticas públicas para a educaçao superior no Brasil : Uma análise das políticas de permanência para estudantes cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

O trabalho pretende analisar as políticas públicas voltadas para a educaçao superior brasileira, com foco nas açoes de permanência para os estudantes cotistas em universidades públicas. Em especial, intenciona analisar como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul concebe as açoes de permanência em seu programa de açoes afirmativas. Ademais, procura trazer um panorama do debate sobre educaçao como direito na dimensao jurídica da proteçao legal e na dimensao sociológica, já que na sociedade, nem todos recebem o quinhao equitativo com o mesmo reconhecimento social. Além de uma breve revisao bibliografica, apoia-se na coleta, leitura e tratamento de textos normativos, tais como: resoluçoes, leis, portarias, decretos e decisoes que tratam sobre o assunto

Produçao do conhecimento em Educaçao Física : Algumas reflexoes a partir do Brasil

This paper aims to problematize knowledge production in Physical Education (PE) from the Brazilian context. From a hermeneutic perspective, it questions the nature of its knowledge considering the difficulties arising from the objects/subjects diversity, methodological approaches and epistemological perspectives. From historic and controversial theory-practice relationship, it identifies some research problems of the area, since it is heiress of the Western dualism in its different aspects. We understand that overcoming the epistemological classical notion places us before other types of research and knowledge validation. It also recognizes that the autonomy enjoyed by science is a concession of a Democratic and Republican Society (therefore, it is always relative) and that it is constantly threatened by instrumental and political perspectives. With regards to intervention problems, we consider that they should occupy a prominent place inside research concerns, even if it means radicalize this interdisciplinary character of Physical Education. We concludes that in these disciplinary field boundaries, and with an effort to link them with pedagogical challenges, knowledge production can contribute to shape a Physical Education identity.