Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.

A educação jurídica positivista e as diretrizes do ensino jurídico: currículo e prática pedagógica no curso de direito da UFPA no horizonte das competências e habilidades

O presente trabalho discute a educação jurídica contemporânea tomando por base a influência do legado teórico e metodológico do positivismo jurídico sobre a organização do currículo dos cursos de direito do Brasil. Analisa especificamente o projeto político-pedagógico do curso de direito da Ufpa e o currículo dele decorrente, que está adstrito aos pressupostos teóricos do dogmatismo, nitidamente observado pela escolha de disciplinas que seguem o roteiro do direito legislado e pela pedagogia unilateral desenvolvida em classe, baseada predominantemente em aulas expositivas. A pesquisa privilegia a análise crítica das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Jurídico, que optou por competências e habilidades críticas, reflexivas e humanistas, no contraponto com o projeto político-pedagógico do curso da Ufpa, organizado no sentido mais tradicional como grade curricular, onde persistem as práticas pedagógicas dogmáticas, o ensino como transmissão de conhecimento, como verbalização de conteúdos formais que prioriza regras e procedimentos e que sonega as aprendizagens para a emancipação.

O ensino de ciências naturais nos anos iniciais: concepções e práticas pedagógicas dos docentes em formação pelo PARFOR/Pedagogia/UFPA

O estudo apresentou como objetivo geral compreender o Ensino de Ciências Naturais em escolas públicas da região metropolitana de Belém, a partir das concepções e das práticas pedagógicas dos docentes em formação pelo PARFOR que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os objetivos específicos se resumem em analisar as concepções de ciências naturais dos docentes em formação que atuam nos anos iniciais; descrever as práticas pedagógicas que são adotadas pelos docentes ao ensinarem Ciências Naturais e avaliar se há influência dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ciências Naturais na concepção e na prática pedagógica adotadas por estes professores em formação (que são alunos do PARFOR/UFPA). Como objeto de estudo, centrou-se no Ensino de Ciências em escolas públicas da região metropolitana de Belém, a partir da perspectiva dos docentes em formação no curso de Pedagogia da UFPA. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo. A técnica de coleta de dados foi feita por meio de análise documental e de campo, cuja amostra composta por 20 professores da rede pública de ensino que atualmente estão em formação pelo PARFOR no Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Belém-Pa. Na coleta de dados, utilizou-se documentos oficiais como os PCN de Ciências Naturais, Relatório de Gestão PARFOR/UFPA e o Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia/PARFOR. Aplicou-se um questionário com perguntas abertas e fechadas para investigar as variáveis: socioeconômica, formação profissional, mercado de trabalho, concepções de ciências e práticas pedagógicas. Adotou-se a análise de dados de conteúdo. Por fim, nas considerações finais discorreu-se sobre os aspectos centrais e relevantes da pesquisa, apresentando os resultados e análises mais significativos. O lócus da pesquisa ocorreu no Instituto de Ciências da Educação – Faculdade de Educação – Campus Silveira Neto – Belém-Pará- Brasil. Acredita-se que esse estudo subsidiará outras pesquisas sobre o Ensino de Ciências nos anos iniciais, pois nas bases de dados dos eventos e revistas indexadas da área em questão, ainda não existe nenhum trabalho que reporte a esta temática aqui no estado do Pará. Poderá, também, servir como fonte de pesquisa para outros estudos que surgirem na linha de Educação: Currículo, Epistemologia e História.

A dimensão pulsional do sensível: elaborações acerca da percepção em Renaud Barbaras

In this paper, we analyze the theoretical work of Renaud Barbaras, departing from his proposal to highlight and develop the potential of Husserl's theory of perception, based on the doctrine of perceptive donation according to profiles. We mainly focused on his work entitled Desire and distance: introduction to a phenomenology of perception. We underline the description, operated by the author, about the vital movement as desire and the characterization of the subject of the perception as living. In this condition, the formulation about the priority of a dimension emerges, qualified by Barbaras as pulsion towards the objectifying dimension of classical epistemology in the subject-object relation. We indicate that, according to the author, these rearrangements entail the need to consider the body, perception and movement based on the category of life.

A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Estudo sobre os aspectos culturais da terminologia dos contratos de prestação de serviços em língua portuguesa e língua francesa

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

O processo de elaboração de saberes por professores-pesquisadores de educação física em uma comunidade colaborativa

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gestão democrática, educação e cidadania: um olhar crítico a partir de fontes bibliográficas

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Contribuições da epistemologia genética para a construção do conhecimento na educação infantil

The kindergarten has as main objective the development of the child from zero to five years in their physical, emotional, cognitive and social domains. This is also the goal of the Centers for Children Living from the Universidade Estadual Paulista (UNESP) that caters to children of teachers, technical and administrative staff and students. In this work we report some of the action of the Technical Commission of the CCIs with reflections on the construction of children's knowledge through observations of the CCIs in different campuses of Unesp, conducted through technical visits. As a theoretical contribution we adopt the Genetic Epistemology of Jean Piaget. Partial results show that, although there are efforts to understand and assist the process of constructing knowledge of children, many challenges remain to be overcome in the realization of an excellent service to children.

Equívocos na leitura da teoria de Jean Piaget

Dans cet article, nous présentons l'analyse des erreurs commises par rapport à l'épistémologie génétique et la psychologie de Jean Piaget. Nous nous appuyons sur un essai publié dans un périodique brésilien concernant la constitution du sujet d’enfance et la théorie de Piaget. Nous avons comme but d’aider à reprendre la «vraie» théorie de Piaget et de donner un aperçu aux lecteurs à fin de ne pas reproduire de telles erreurs ou être confrontés à de différents sens donnés à la même théorie. En ce qui concerne l'analyse, les auteurs du rapport disent que l'homme est le résultat de différents stades de développement et de ses phases. Cependant, en cherchant à expliquer comment les structures logiques deviennent nécessaires, Piaget a affirmé de ne pas rien avoir inventé. Il a conclu que la constitution des structures opératoires est le résultat de l'interaction du sujet avec le milieu, à condition qu'il dispose de certaines conditions prealables et qu’il soit capable d' établir ses rapports De cette manière, s'il a identifié des moments de la psychogenèse cognitive, il l’a fait grace à la constatation de que les sujets, dans cette interaction avec le milieu, finissaient par construire des manières qualitativement différentes de comprendre et gérer la réalité. Ainsi, Piaget n'a pas cherché de mettre les individus dans des phases ou périodes, artificiellement. Une autre erreur est celui de considérer que Piaget soit adepte de la dicotomie normalité/ anormalité. Ses préoccupations sont de nature épistémologique, et s'il est parvenu à formuler une psychologie, cela avait comme but de donner une base scientifique à sa théorie de la connaissance. Encore une autre confusion a lieu quand on affirme que Piaget a identifié les enfants aux peuples primitifs. Il a seulement dit que la nécessité d’entrer en relation avec le milieu est égale pour l'homme primitif comme pour celui d'aujourd'hui; par conséquent, le fonctionnement est le seul élément biologique considéré par Piaget, vu que tous les êtres vivants cherchent à s’adapter à la réalité. D’après cet angle, on constate que, de la même manière que l’homme primitif a été un enfant - comme ceux d’aujourd'hui - il a cherché à interagir avec le milieu à fin d'assurer sa survie. Il arrive que ses demandes étaient élémentaires du point de vue logico-mathématique, contrairement à nos jours. Une autre erreur consiste à dire qu'il a soupçonné ou admis que les processus de pensée reconnaissaient une organisation logique. Il ne s’agit pas de soupçon ni d'admission, mais d´une nécéssité. Faute de cette fondation, tout le bâtiment piagétien s’effondrerait. Nous concluons que le concept de progrès et l'état de l'intelligence sous-entendent la critique des auteurs. Malgré cela, et même pas sans admettre les explications formulées par Piaget, c’est le fait de que les censeurs doivent faire face à une vérité: indépendamment de la culture ou du moment historique, les enfants agissent toujours de la même manière, en cherchant à donner un sens à la réalité. Nous pouvons donc être d’accord ou en désaccord avec l'explication de Piaget. Cependant, il y a quelque chose qui ne doit pas être ignorée: la contribution apportée par Piaget vers la compréhension de la logique du fonctionnement mental.

A construção do conhecimento em crianças do período sensório-motor: relato de uma experiência com educadoras de creche

Cet article présente un rapport d'expérience qui visait à la formation continuée des enseignants du « Centro de Vivência Infantil » de l'Universidade Estadual Paulista. À partir des notions de l’Épistémologie Génétique comme: l’action, le scheme de l’action, l’adaptation, l’accommodation et l’assimilation, nous cherchons un fondement épistémologique pour le travail d’enseignant avec les enfants entre 0 et 24 mois. Nous présentons, comme résultat pratique de l’application de la connaissance des définitions en Épistémologie Génétique, le travail de formation continuée avec les enseignantes du « Centro de Convivência Infantil » de l’UNESP et la prise de conscience résultant pour adopter la perspective épistémologique piagetienne dans leur travail quotidien avec les enfants du période sensori-moteur.

Formas de vida da mulher brasileira no discurso jurídico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Paricipation in Bauru marter plans, Brazil: analysis of the historical evolution of the consultation process

In Brazil, a policy on citizen participation and consultation in urban intervention programs, in particular in the development of master plans, was first introduced into the Federal Constitution in 1988. This article presents an historical reconstitution of Master Plans in Bauru – State of São Paulo – Brazil. The 1968, 1988 and 2005/2006 consultation methods are analyzed using established criteria. The degree of community participation in the processes is estimated by drawing on a typology based on the level of involvement by residents. The effects of participation caused by changes in political regime, technical planning vision, legal support to consultation, recognition of community importance and knowledge acquired during the process are highlighted and discussed.