Abordagem histórica e institucional da mudança em contabilidade de gestão: o caso da normalização nos hospitais públicos portugueses

A teoria institucional constituiu o enquadramento no qual foi suportada a pergunta geral desta investigação: como e porquê a Normalização da Contabilidade de Gestão (NCG) nos hospitais públicos portugueses surgiu e evoluiu? O objetivo geral foi compreender de forma profunda o surgimento e a mudança nas regras de NCG dos hospitais públicos portugueses no período histórico 1954-2011. Face ao enquadramento institucional que justificou uma investigação interpretativa, foi usado como método de investigação um estudo de caso explanatório. A evidência sobre o caso da NCG nos hospitais públicos portugueses foi recolhida em documentos e através de 58 entrevistas realizadas em 47 unidades de análise (nos serviços centrais de contabilidade do Ministério da Saúde e em 46 hospitais públicos, num total de 53 existentes). Quanto aos principais resultados obtidos, no período 1954-1974, as regras criadas pelo poder político para controlo dos gastos públicos e a contabilidade orçamental de base de caixa estiveram na génese dos primeiros conceitos de Contabilidade de Gestão (CG) para os serviços públicos de saúde portugueses. A transição de um regime ditatorial para um regime democrático (25 de Abril de 1974), a criação do Plano Oficial de Contabilidade (POC/77) e a implementação de um estado social com Serviço Nacional de Saúde (SNS) criaram a conjuntura crítica necessária para o surgimento de um Plano Oficial de Contabilidade para os Serviços de Saúde (POCSS/80) que incluiu regras de CG. A primeira edição do Plano de Contabilidade Analítica dos Hospitais (PCAH), aprovada em 1996, não foi uma construção de raiz, mas antes uma adaptação para os hospitais das regras de CG incluídas no POCSS/91 que havia revisto o POCSS/80. Após o início da implementação do PCAH, em 1998, ocorreram sequências de autorreforço institucionalizadoras destas normas, no período 1998-2011, por influência de pressões isomórficas coercivas que delinearam um processo de evolução incremental cujo resultado foi uma reprodução por adaptação, num contexto de dependência de recursos. Vários agentes internos e externos pressionaram, no período 2003-2011, através de sequências reativas para a desinstitucionalização do PCAH em resposta ao persistente fenómeno de loose coupling. Mas o PCAH só foi descontinuado nos hospitais com privatização da governação e rejeição dos anteriores sistemas de informação. Ao nível da extensão da teoria, este estudo de caso adotou o institucionalismo histórico na investigação em CG, quanto se sabe pela primeira vez, que se mostra útil na interpretação dos processos e dos resultados da criação e evolução de instituições de CG num determinado contexto histórico. Na condição de dependência de recursos, as sequências de autorreforço, via isomorfismo coercivo, tendem para uma institucionalização com fenómeno de loose coupling. Como resposta a este fenómeno, ocorrem sequências reativas no sentido da desinstitucionalização. Perante as pressões (políticas, funcionais, sociais e tecnológicas) desinstitucionalizadoras, o fator governação privada acelera o processo de desinstitucionalização, enquanto o fator governação pública impede ou abranda esse processo.

Desafios de uma comunidade minoritária: os apoios sociais na comunidade cigana de Barcelos

Dissertação de mestrado em Crime Diferença e Desigualdade

El Derecho norteamericano como impulsor de la responsabilidad civil del fabricante por productos defectuosos

Investigación elaborada a partir de una estancia en la Columbia Law School of New York, Estados Unidos, entre los meses de septiembre y noviembre del 2006. El Derecho comunitario europeo y español regulan la reparación de los daños causados por el uso o la proximidad de un producto defectuoso mediante gracias al impulso ideológico ejercido por la jurisprudencia norteamericana. El principio de responsabilidad objetiva rector de la directiva europea es fruto de un transfondo operado en los Estados Unidos en los años sesenta, coincidiendo con la revolución tecnològica y el inicio de la producción y del consumo masivos. Tales fenómenos suscitaron la búsqueda de mecanismos jurídicos aptos para canalizar la reparación de los daños inherentes a las actividades industriales tecnológicamente avanzadas. Su principal efecto fue la preocupación por una más justa distribución social de los llamados “costes del progreso”, preocupación que, jurídicamente, desembocó en la solución de la responsabilidad aun sin culpa del fabricante por los daños derivados de su producción industrial. El mérito de tal solución corresponde a determinados teóricos norteamericanos de la responsabilidad empresarial, quienes, inspirándose en ideas formuladas a inicios del siglo XX por los especialistas en Derecho laboral, concluyeron que es la empresa productora quien está en mejor situación de soportar el coste del accidente industrial: al imponerse al fabricante una responsabildad desvinculada de su eventual culpa en la causación del accidente, repercutirá en el precio de sus productos el coste del seguro de responsabilidad civil que se verá abocado a contratar para hacer frente a su responsabilidad objetiva o por riesgo, de manera que el coste de los accidentes acabará siendo soportado por el público consumidor al pagar el sobreprecio de los productos que adquiere. Las repercusiones de tal construcción han sido tanto normativas como judiciales.

Countercyclical Fiscal Policy and Cyclical Factor Utilization

In a neoclassical growth model with monopolistic competition in the product market, the presence of cyclical factor utilization enhances the stabilization role of countercyclical taxes. The costs of varying capital utilization take the form of varying rates of depreciation, which in turn have amplifying effect on investment decisions as well as the volatility of most aggregate variables. This creates an additional channel through which taxes affect the economy, a channel that enhances the stabilization role of countercyclical taxes, with particularly strong effects in the labor market. However, in terms of welfare, countercyclical taxes are welfare inferior due to reduced precautionary saving motives.

Ethnic minority-majority asymmetry in national attitudes around the world: A multilevel analysis

Using data from the International Social Survey Programme, this research investigated asymmetric attitudes of ethnic minorities and majorities towards their country and explored the impact of human development, ethnic diversity, and social inequality as country-level moderators of national attitudes. In line with the general hypothesis of ethnic asymmetry, we found that ethnic, linguistic, and religious majorities were more identified with the nation and more strongly endorsed nationalist ideology than minorities (H1, 33 countries). Multilevel analyses revealed that this pattern of asymmetry was moderated by country-level characteristics: the difference between minorities and majorities was greatest in ethnically diverse countries and in egalitarian, low inequality contexts. We also observed a larger positive correlation between ethnic subgroup identification and both national identification and nationalism for majorities than for minorities (H2, 20 countries). A stronger overall relationship between ethnic and national identification was observed in countries with a low level of human development. The greatest minority-majority differences in the relationship between ethnic identification and national attitudes were found in egalitarian countries with a strong welfare state tradition.

National Health System Virtual Library Viability Project (Spain)

Introduction: The ICT progress and development are making the set up of virtual libraries easier, with great advantages for users in terms of immediate access to vast amounts of library information, online resources, and services. Most of the Autonomous Spanish Regions are presently working on the establishment of virtual libraries with the aim of optimising economic resources destined to subscribe bibliographic information sources and offering qualified documentary services to Public Health System Professionals. The Ministry of Health and Social Policy, an institution unifying health matters, issued this Project to study the National Health System Virtual Library creation viability, in order to guarantee relevant scientific information access equity. Objectives: - To study the National Health System (NHS) Virtual Library set up viability. - To elaborate the Spanish territory health information resource map. - To identify the appropriate technological model. - To identify the documentary services to be offered. - To identify the more optimum functional, structural model. - To identify the economic model. Method: - To create a chart organization for the project´s management. - To organize Work groups. - To elaborate a standardised survey model for the libraries of the autonomous regions. Results: - Identification of the different Autonomous Region libraries of health models. - Recommendations for the NHS Virtual Library: - Functional, structural model - Technological model - Financial-economic model Conclusions: The fact that the Virtual Library would be an invaluable space for access to quality scientific information, as well as that the minimum services could be offered to every NHS user regardless of geographical situation, is confirmed. Accordingly, we thought about three different models to develop the Virtual Library, depending on this initial analysis, which will allow us to establish the most suitable model for the Spanish National Health System, considering its economic, functional and technological recommendations. It would be necessary to do a study for the NHS Virtual Library Set Up following the recommendations arising from this Project.

F-1, Food Stamp Program State Summary, December 2003

The Food Assistance Monthly Participation Report is a monthly summary of Food Assistance program participation, Statewide and for each Iowa county. Breakouts are reported for participants also in the FIP program, those only receiving Food Assistance, and those that are receiving economic assistance under other programs (primarily Medicaid). This report may also be known as the F-1 Report.

F-1, Food Stamp Program - State Summary, January 2004

The Food Assistance Monthly Participation Report is a monthly summary of Food Assistance program participation, Statewide and for each Iowa county. Breakouts are reported for participants also in the FIP program, those only receiving Food Assistance, and those that are receiving economic assistance under other programs (primarily Medicaid). This report may also be known as the F-1 Report.

F-1, Food Stamp Program - State Summary, February 2004

The Food Assistance Monthly Participation Report is a monthly summary of Food Assistance program participation, Statewide and for each Iowa county. Breakouts are reported for participants also in the FIP program, those only receiving Food Assistance, and those that are receiving economic assistance under other programs (primarily Medicaid). This report may also be known as the F-1 Report.

F-1, Food Assistance Program - State Summary, April 2004

The Food Assistance Monthly Participation Report is a monthly summary of Food Assistance program participation, Statewide and for each Iowa county. Breakouts are reported for participants also in the FIP program, those only receiving Food Assistance, and those that are receiving economic assistance under other programs (primarily Medicaid). This report may also be known as the F-1 Report.

F-1, Food Assistance Program - State Summary, June 2004

The Food Assistance Monthly Participation Report is a monthly summary of Food Assistance program participation, Statewide and for each Iowa county. Breakouts are reported for participants also in the FIP program, those only receiving Food Assistance, and those that are receiving economic assistance under other programs (primarily Medicaid). This report may also be known as the F-1 Report.

F-1, Food Assistance Program - State Summary, March 2004

The Food Assistance Monthly Participation Report is a monthly summary of Food Assistance program participation, Statewide and for each Iowa county. Breakouts are reported for participants also in the FIP program, those only receiving Food Assistance, and those that are receiving economic assistance under other programs (primarily Medicaid). This report may also be known as the F-1 Report.

F-1, Food Assistance Program - State Summary, May 2004

The Food Assistance Monthly Participation Report is a monthly summary of Food Assistance program participation, Statewide and for each Iowa county. Breakouts are reported for participants also in the FIP program, those only receiving Food Assistance, and those that are receiving economic assistance under other programs (primarily Medicaid). This report may also be known as the F-1 Report.