A regulação do Estado na educação básica por meio da política de fundos (FUNDEF e FUNDEB)

Este estudo aborda a regulação do Estado (esfera federal/União), na Educação Básica por meio da política de Fundos, especificamente no que se refere à implementação do Fundef e do Fundeb. Contextualiza a criação desses Fundos em meio ao processo de reforma do aparelho do Estado no Brasil em curso a partir da década de 1990, que possibilitou a introdução de novos mecanismos de regulação das políticas públicas. Parte-se do pressuposto de que “a política de Fundos (Fundef e Fundeb) tem se caracterizado em uma política reguladora da oferta e manutenção da educação básica, introduzindo mudanças nas responsabilidades de Estados e municípios quanto à área da educação. O estudo objetivou analisar a política de Fundos (Fundef e Fundeb) visando identificar medidas ou mecanismos de regulação na área do financiamento da Educação Básica. Desta forma, foram analisados os marcos regulatórios que criaram e regulamentam os dois Fundos na perspectiva de responder os seguintes questionamentos: quais os mecanismos instituídos com o Fundef e Fundeb que revelam possíveis regulações da União nos recursos financeiros dos Estados e Municípios destinados à Educação? Quais os possíveis desdobramentos da regulação da União para a dinâmica dos recursos financeiros e para a oferta de matriculas da educação básica no período de 1996 a 2010? A abordagem metodológica que se adota é de orientação qualitativa e tem como principal técnica de coleta de dados a pesquisa documental associada à análise de informações estatísticas sobre a dinâmica das matrículas e dos recursos financeiros no contexto da operacionalização dos referidos Fundos. Como resultados pode-se considerar que com a reforma do Estado, e, nesta esteira a implementação do Fundef e do Fundeb foi redefinida a estrutura e gestão do financiamento da educação básica pública possibilitando um rearranjo no que concerne à atuação dos entes federados na área da educação. A União passou a atuar de forma concentrada no controle ideológico das políticas educacionais. Transferiu quase toda a responsabilidade pela manutenção da educação básica para os Estados e munícipios. Os mecanismos regulatórios inseridos com os referidos Fundos se configurado em medidas que engessam, alinham e nivelam por baixo as políticas educacionais no âmbito nacional, e postergam os reais problemas da educação básica pública.

O enfrentamento ao trabalho escravo na Amazônia maranhense: uma análise da atuação do CDVDH/CB no município de Açailândia/MA

Esta dissertação tem por objeto de estudo a atuação do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán/CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma. Seus objetivos foram os de 1. historicizar a criação do CDVDH/CB a partir da dinâmica socioeconômica do município de Açailândia, localizado na Amazônia maranhense; 2. Identificar as ações e os projetos de enfrentamento ao trabalho escravo, realizadas pela organização. Para alcançar esses objetivos a pesquisa, de caráter exploratório, utilizou a Pesquisa Bibliográfica, a Pesquisa Documental e a Pesquisa de Campo. Na Pesquisa Bibliográfica foi dada ênfase aos estudos sobre a categoria trabalho e sobre os processos socio-históricos que intensificaram a degradação do homem nos marcos do capitalismo, com destaque para a presença do trabalho escravo na contemporaneidade. A Pesquisa Documental coletou dados estatísticos e documentais produzidos por instituições como a Comissão Pastoral da Terra/CPT, “Campanha de Olho Aberto para Não Virar Escravo” e Agência de Notícias Repórter Brasil, além dos registros do próprio CDVDH/CB. Na Pesquisa de Campo foi utilizada entrevista semiestruturada, individual, com perguntas abertas com membros, servidores e funcionários, do CDVDH/CB que atuam nas ações e projetos de enfrentamento ao trabalho escravo. Ao final são apresentados resultados que indicam os limites e as possibilidades de atuação do CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma.

Avaliação do promotor OCT-4 de equinos em uma abordagem transgênica em células-tronco embrionárias de murinos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Hemingway: ficionista e repórter

O artigo estuda um conto e uma crônica de Ernest Hemingway, textos sustentados por uma mesma fonte primária: o depoimento que um velho de perto de 76 anos deu ao Hemingway repórter, nas proximidades do rio Ebro, numa frente de combate da Guerra Civil Espanhola. O conto de 1938, “O velho na ponte”, constitui-se, assim, da mesma narrativa de fundação presente, primeiro, na reportagem, também de 1938, “O bombardeio de Tortosa”.

Identicação e caracterização de dois promotores de eucalipto: com padrão de expressão ubíquo e específico de câmbio

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Genética) - IBB

Transcription Factor CREB3L1 Regulates Vasopressin Gene Expression in the Rat Hypothalamus

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comparing label free electrochemical impedimetric and capacitive biosensing architectures

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Marginal activity of progesterone receptor B (PR-B) in dogs but high incidence of mammary cancer

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Marandu grass management and supplementation on performance and methane mitigation of Nellore bulls

Pós-graduação em Zootecnia - FCAV

Expression Pattern and Promoter Analysis of a Eucalyptus grandis Germin-like Gene

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

lmmittance electroanalysis in diagnostics

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Evaluation of canonical siRNA and dicer substrate RNA for inhibition of hepatitis C virus genome replication: a comparative study

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Investigação da funcionalidade de haplótipos no gene Interleucina 4

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Detecção do peptídeo p17 (HIV) baseado em SERS (Surface-enhanced Raman Spectrosocpy)

Pós-graduação em Química - IQ

Development of an Electrochemical Insulin Sensor Based on a High Affinity DNA Sequence Found in the Insulin-linked Polymorphic Region

The detection of pertinent biomarkers has the potential provide an early indication of disease progression before considerable damage has been incurred. A decrease in an individual’s sensitivity to insulin, which may be quantified as the ratio of insulin to glucose in the blood after a glucose pulse, has recently been reported as an early predictor of insulin-dependent diabetes mellitus. Routine measurement of insulin levels is therefore desirable in the care of diabetes-prone individuals. A rapid, simple, and reagentless method for insulin detection would allow for wide-spread screenings that provide earlier signs of diabetes onset. The aim of this thesis is to develop a folding-base electrochemical sensor for the detection of insulin. The sensor described herein consists of a DNA probe immobilized on a gold disc electrode via an alkanethiol linker and embedded in an alkanethiol self-assembled monolayer. The probe is labeled with a redox reporter, which readily transfers electrons to the gold electrode in the absence of insulin. In the presence of insulin, electron transfer is inhibited, presumably due to a binding-induced conformational or dynamic change in the DNA probe that significantly alters the electron-tunneling pathway. A 28-base segment of the insulin-linked polymorphic region that has been reported to bind insulin with high affinity serves as the capture element of the DNA probe. Three probe constructs that vary in their secondary structure and position of the redox label are evaluated for their utility as insulin-sensing elements on the electrochemical platform. The effects of probe modification on secondary structure are also evaluated using circular dichroism spectroscopy.