Governação do Sistema de Saúde em Cabo Verde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o desenvolvimento dos sistemas de saúde como crucial. Com efeito, o conhecimento da governação do sistema de saúde permite definir políticas de saúde mais adequadas e melhor articuladas com as políticas globais do país, uma vez que a própria concepção do sistema de saúde vai para além da prestação dos serviços de saúde colectivos e individuais para englobar outros aspectos relativos à política pública com incidência na saúde das populações.

Políticas Públicas de Inclusão Digital: O Caso das Praças Digitais Konekta na Cidade da Praia

A inclusão digital que vem sendo praticada no país tem abordado, em sua maioria, a necessidade de fazer com que o cidadão aprenda a usar as tecnologias com o objetivo de inseri-lo no mercado de trabalho. Com isso, apresenta resultados das pesquisas acerca do funcionamento e da eficiência destes programas inclusivos, com o intuito de identificar as mudanças que estão a ter na sociedade. Através dele, deu para conhecer o perfil dos utilizadores, os motores de busca mais acessados as diferentes redes sociais procuradas, os principais locais de acesso, mudança de comportamento com a utilização da internet, etc. Desse estudo também deu para constatar que os modelos atuais de “inclusão digital” refletem, na verdade, um distanciamento entre a maioria da população mundial que, por sua vez, colabora para o crescimento da chamada massa de analfabetos digitais. Nesse aspeto essas políticas públicas reforçam a dependência econômica e principalmente cultural atrelando o acesso a uma mudança de atitude social. Não basta criar mecanismos acreditando que a necessidade é puramente técnica operacional. A inclusão deve passar obrigatoriamente pelo acesso ao conhecimento antes do acesso as tecnologias, permitindo uma escolha mais livre e consciente da sua utilização. O que se defende neste trabalho é uma mudança na maneira de “ver” a tecnologia como uma política pública, não apenas como um instrumento solucionador imediato de problemas, mas um conjunto de ações integradas e abrangentes que através de uma apropriação crítica provoque mudanças comportamentais perante a própria tecnologia.

L’Alta velocitat espanyola (AVE): un anàlisi econòmic (1992-2012)

Aquest treball pretén analitzar la política d’infraestructures i transports desenvolupada des del Govern de l’Estat Espanyol en el tren d’alta velocitat. Es vol verificar si l’AVE és un política feta sense tenir en compte la rendibilitat econòmica del projecte i sense haver fet un anàlisi cost-benefici previ o si, per contra, aquesta actuació pública augmenta el benestar de la població gràcies a la seva construcció. S’intenta fer una avaluació d’aquesta política pública, sobretot a través de l’anàlisi cost-benefici per tal de veure si els projectes alternatius haurien sigut més desitjables.

Evaluating the impact of public subsidies on a firm's performance: a quasi-experimental approach

Many regional governments in developed countries design programs to improve the competitiveness of local firms. In this paper, we evaluate the effectiveness of public programs whose aim is to enhance the performance of firms located in Catalonia (Spain). We compare the performance of publicly subsidised companies (treated) with that of similar, but unsubsidised companies (non-treated). We use the Propensity Score Matching (PSM) methodology to construct a control group which, with respect to its observable characteristics, is as similar as possible to the treated group, and that allows us to identify firms which retain the same propensity to receive public subsidies. Once a valid comparison group has been established, we compare the respective performance of each firm. As a result, we find that recipient firms, on average, change their business practices, improve their performance, and increase their value added as a direct result of public subsidy programs.

Evaluating the impact of public subsidies on a firm's performance: a quasi-experimental approach

Many regional governments in developed countries design programs to improve the competitiveness of local firms. In this paper, we evaluate the effectiveness of public programs whose aim is to enhance the performance of firms located in Catalonia (Spain). We compare the performance of publicly subsidised companies (treated) with that of similar, but unsubsidised companies (non-treated). We use the Propensity Score Matching (PSM) methodology to construct a control group which, with respect to its observable characteristics, is as similar as possible to the treated group, and that allows us to identify firms which retain the same propensity to receive public subsidies. Once a valid comparison group has been established, we compare the respective performance of each firm. As a result, we find that recipient firms, on average, change their business practices, improve their performance, and increase their value added as a direct result of public subsidy programs.

GERENCIAMENTO DE SEDIMENTOS DO DESASSOREAMENTO DO RIO BELÉM NA ÁREA URBANA DE CURITIBA: UM ESTUDO DE CASO

Os sedimentos do rio Belém foram removidos, e a destinação incorreta deles pode provocar impactos ambientais e custos adicionais ao município. O objetivo deste trabalho foi avaliar as alternativas de destinação e uso de sedimentos removidos em desassoreamento do rio Belém em área urbana, com base na legislação ambiental brasileira. As avaliações de destinação, ou de uso ou de ambos, foram feitas a partir de uma avaliação química preliminar de contaminantes inorgânicos (Cd, Pb, Cu, Cr, Ni, Ag e Zn) e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) relacionada às atividades produtivas da região de contribuição do rio Belém. A avaliação das possíveis destinações e, ou, do uso do sedimento seguiu as normas e legislações ambientais brasileiras para diferentes matrizes, o que revelou ser complexa. Uma quantidade substancial de sedimentos pode ser usada para fins úteis, como solo, material de recuperação de áreas contaminadas, material de preenchimento de obras civis. Padrões ambientais específicos devem ser elaborados para discriminar usos e, ou, destinações de acordo com o desenvolvimento científico. Um protocolo de gerenciamento foi proposto, de forma a ser utilizado em futuras obras de desassoreamento.

Para onde caminham os Cieps? Uma análise após 15 anos

O trabalho descreve aspectos da realidade dos Centros Integrados de Educação Pública - Cieps -, da rede estadual do Rio de Janeiro, baseando-se em pesquisa, realizada em 2001, com 50 diretores. Estabelece comparações com a época em que essas escolas foram implantadas sob a forma de programa especial de governo, levando em conta o funcionamento em horário integral, as dificuldades de gestão, as atividades oferecidas, a quantidade de alunos por escola, a utilização e conservação dos espaços. Conclui que a variedade dos níveis de ensino abarcados e a convivência de diferentes regimes horários num mesmo estabelecimento demonstram a vocação ainda pouco definida de tais escolas. A opinião dos gestores sobre o trabalho desenvolvido nos Cieps que mantiveram o horário integral mostra que eles o consideram, muitas vezes, assistencialista, embora essa definição seja vaga e muito variada. Após mais de 15 anos de existência, a tendente municipalização do ensino fundamental e a pressão por vagas no ensino médio parecem ser os maiores entraves para a manutenção dessas escolas segundo seu projeto original.

Diagnòstic en profunditat sobre la integració dels i les joves de 14 a 18 anys migrats a Catalunya

La present recerca s’emmarca doncs, a l’eix 3 definit pel Pacte Nacional per a la Immigració (PNI), sobre la integració de la nova població catalana i de la societat d’acollida en una cultura pública comuna, mantenint la cohesió social. Entenem la integració com un procés dinàmic d’apropament i empatia recíprocs entre la persona migrada i la societat d’acollida, fet que suposa el reconeixement dels valors de cada grup en la seva diferència i en la seva igualtat per tal d’ enriquir al conjunt social. Apostem per la integració des d’un enfocament intercultural de diàleg i intercanvi, on el reconeixement de la condició de ciutadania, és indispensable i, ha de permetre tenir presents totes les dimensions de la integració: estructural, cognitiva i cultural, social i de la identitat (Martínez, 2006). Aquest repte es tradueix en la construcció de la ciutadania des de la diversitat ètnica i cultural avançant així cap a una autèntica interculturalitat. Es parteix d’un concepte d’integració bidireccional, dinàmic i continu, entre els joves migrats i la resta, coincideix totalment amb el que reconeix el PNI. La finalitat d’aquesta recerca és identificar els elements clau de l’estat actual de la integració dels joves migrats a Catalunya, per això cal definir tant els elements constitutius com els entramats del procés de la integració d’aquesta joventut al context català. La metodologia serà un estudi per enquesta, amb una mostra de 3000 joves de Catalunya. L’estudi descriptiu es complementarà amb grups de discussió de joves i entrevistes a agents socials i educatius implicats en l’acompanyament a aquests joves. Plantegem, per tant, un estudi descriptiu-comprensiu, que combina el treball sobre dades quantitatives i dades qualitatives en funció de l’objecte a valorar, sota una lògica de complementarietat (Bericat, 1998). En l’estudi per enquesta, s’aplicarà el “Qüestionari de cohesió social entre joves” elaborat per Palou (2009). Per l’aproximació qualitativa, es faran grups de discussió amb joves per analitzar en profunditat la seva realitat; i finalment, es faran entrevistes en profunditat a agents socials i educatius. El rigor metodològic permetrà que aquesta anàlisi en profunditat tingui per fruit línies clares per a elaborar propostes afavoridores per la convivència i la cohesió social.La integració a una cultura pública comuna (objectiu clau del PNI i el Pla de ciutadania i immigració 2009-2012) passa per l'Administració més propera a les persones (en aquest cas, els joves migrats i migrades del municipi), a través de les polítiques de ciutadania per a la joventut. Els resultats del present projecte pretenen orientar propostes d’actuació en aquest nivell, bé sigui en clau d’acollida i coneixement de la llengua i l’entorn com d’integració al teixit social i associatiu del barri o municipi.Més enllà de la política pública local, l’aplicabilitat del projecte que es presenta també troba un altre encaix en les polítiques educatives de Catalunya i, més concretament, en el Pla per a la llengua i la cohesió social. Educació i convivència intercultural (Departament d’Educació, 2007), Dins de les seves línies estratègiques, aquest Pla contempla el reforç de la xarxa estable de l’entorn escolar amb la col•laboració dels diferents serveis i recursos municipals (entitats d'àmbit social, cultural o esportiu), a través d’iniciatives com els Plans Educatius d’Entorn (PEE).

Exercício da sexualidade por adolescentes em ambientes de privação de liberdade

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa cujo principal objetivo foi conhecer como se dá o exercício da sexualidade por parte de adolescentes privados de liberdade. Os dados foram coletados em três estados do nordeste brasileiro, que adotaram a política pública de oferecer visitas 'íntimas' aos jovens em conflito com a lei. Os resultados apresentam o perfil dos adolescentes, a vida sexual e os cuidados com a saúde antes da internação, o exercício da sexualidade no interior da instituição e, por fim, a visita íntima do ponto de vista dos entrevistados. Com base nesses dados e nos direitos dos adolescentes à autonomia; à participação; à igualdade e não discriminação, à integridade corporal e à saúde, essa política pública foi avaliada. Recomendações para aperfeiçoá-la foram tecidas, de modo a melhor atender aos direitos sexuais de jovens privados de liberdade.

Governamentalidade democrática e ensino de Filosofia no Brasil contemporâneo

Este artigo parte dos conceitos de biopoder e de governamentalidade para analisar alguns documentos governamentais brasileiros recentes que concernem à introdução da Filosofia como disciplina no ensino médio. Durante a década de 1980, no cerne dos movimentos pela redemocratização do país, a ênfase nessa argumentação foi posta na suposta criticidade da Filosofia e em seu potencial na formação de cidadãos para uma sociedade democrática. Esse argumento parece ter sido assimilado pelo governo brasileiro ao estipular, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que os alunos do ensino médio devem demonstrar os conhecimentos de Filosofia "necessários ao exercício da cidadania". O estudo analisa, também, documentos como os PCN, os PCN+, as OCEM, em seus capítulos sobre a disciplina Filosofia. Percorrem-se, aqui, pela ótica da governamentalidade, os documentos de política pública, explicitando a instrumentação da Filosofia para a formação de jovens segundo aquilo que se entende como uma sociedade democrática moderna.

Desafios do modelo brasileiro de inclusão digital pela escola

Este artigo discute os rumos da política pública de inclusão digital nas escolas com base nos resultados da pesquisa de avaliação de impacto e de processo do Projeto UCA-Total (Um Computador por Aluno) realizada em cinco municípios onde foi implementado no decorrer de 2010 e 2011. A avaliação de impacto, de caráter longitudinal, foi feita através de um survey domiciliar aplicado em duas ondas. A pesquisa de processo associou diversas metodologias qualitativas, como grupos focais, entrevistas e visitas a campo. Limita-se aqui aos resultados derivados da pesquisa de painel, que revelam o baixo nível de aproveitamento do Projeto e um padrão de funcionamento bastante divergente em razão de vantagens e debilidades locais. Seu enorme potencial não foi até hoje completamente aproveitado.

Una vez más sobre la eutanasia

La discusión sobre la eutanasia continúa siendo una de las más candentes en el ámbito de la bioética. En este artículo, analizaremos el debate entre quienes rechazan la eutanasia amparándose en la santidad de la vida humana y quienes la defienden propugnando como ideas fundamentales la calidad de vida y la autonomía individual. Tras estas visiones enfrentadas, subyace una discusión más profunda entre una concepción antigua de los derechos humanos, basada en el respeto a un orden «natural» y una concepción moderna de los mismos, heredera de un humanismo laico, que considera la autonomía el principal valor.

Evaluación del proyecto de "mejora de la calidad educativa mediante la incorporación del enfoque de género" en escuelas de República Dominicana: resultados de su impacto

El presente artículo se centra en los resultados obtenidos con el proyecto "Mejora de la calidad educativa mediante la incorporación del Enfoque de Género" realizado en las provincias de "Independencia" y "Elías Piña" de República Dominicana. El proyecto ha consistido en la puesta en práctica de una propuesta pedagógica que recoge actividades formativas y organizativas -talleres, elaboración de materiales, convivencias recreativas, etc.- dirigidas a profesorado, alumnado y familias de las escuelas seleccionadas para cada una de las dos zonas. El artículo se estructura en torno a tres partes. En la primera se describe brevemente el contenido del proyecto realizado a lo largo de sus dos años de ejecución, en la segunda se expone el diseño y el proceso de evaluación del proyecto y, en la tercera, se presentan los resultados del impacto del proyecto en los tres colectivos seis meses después de su finalización.

Evaluación del proyecto de "mejora de la calidad educativa mediante la incorporación del enfoque de género" en escuelas de República Dominicana: resultados de su impacto

El presente artículo se centra en los resultados obtenidos con el proyecto "Mejora de la calidad educativa mediante la incorporación del Enfoque de Género" realizado en las provincias de "Independencia" y "Elías Piña" de República Dominicana. El proyecto ha consistido en la puesta en práctica de una propuesta pedagógica que recoge actividades formativas y organizativas -talleres, elaboración de materiales, convivencias recreativas, etc.- dirigidas a profesorado, alumnado y familias de las escuelas seleccionadas para cada una de las dos zonas. El artículo se estructura en torno a tres partes. En la primera se describe brevemente el contenido del proyecto realizado a lo largo de sus dos años de ejecución, en la segunda se expone el diseño y el proceso de evaluación del proyecto y, en la tercera, se presentan los resultados del impacto del proyecto en los tres colectivos seis meses después de su finalización.

Diagnòstic en profunditat sobre la integració dels i les joves de 14 a 18 anys migrats a Catalunya

La present recerca s’emmarca doncs, a l’eix 3 definit pel Pacte Nacional per a la Immigració (PNI), sobre la integració de la nova població catalana i de la societat d’acollida en una cultura pública comuna, mantenint la cohesió social. Entenem la integració com un procés dinàmic d’apropament i empatia recíprocs entre la persona migrada i la societat d’acollida, fet que suposa el reconeixement dels valors de cada grup en la seva diferència i en la seva igualtat per tal d’ enriquir al conjunt social. Apostem per la integració des d’un enfocament intercultural de diàleg i intercanvi, on el reconeixement de la condició de ciutadania, és indispensable i, ha de permetre tenir presents totes les dimensions de la integració: estructural, cognitiva i cultural, social i de la identitat (Martínez, 2006). Aquest repte es tradueix en la construcció de la ciutadania des de la diversitat ètnica i cultural avançant així cap a una autèntica interculturalitat. Es parteix d’un concepte d’integració bidireccional, dinàmic i continu, entre els joves migrats i la resta, coincideix totalment amb el que reconeix el PNI. La finalitat d’aquesta recerca és identificar els elements clau de l’estat actual de la integració dels joves migrats a Catalunya, per això cal definir tant els elements constitutius com els entramats del procés de la integració d’aquesta joventut al context català. La metodologia serà un estudi per enquesta, amb una mostra de 3000 joves de Catalunya. L’estudi descriptiu es complementarà amb grups de discussió de joves i entrevistes a agents socials i educatius implicats en l’acompanyament a aquests joves. Plantegem, per tant, un estudi descriptiu-comprensiu, que combina el treball sobre dades quantitatives i dades qualitatives en funció de l’objecte a valorar, sota una lògica de complementarietat (Bericat, 1998). En l’estudi per enquesta, s’aplicarà el “Qüestionari de cohesió social entre joves” elaborat per Palou (2009). Per l’aproximació qualitativa, es faran grups de discussió amb joves per analitzar en profunditat la seva realitat; i finalment, es faran entrevistes en profunditat a agents socials i educatius. El rigor metodològic permetrà que aquesta anàlisi en profunditat tingui per fruit línies clares per a elaborar propostes afavoridores per la convivència i la cohesió social.La integració a una cultura pública comuna (objectiu clau del PNI i el Pla de ciutadania i immigració 2009-2012) passa per l'Administració més propera a les persones (en aquest cas, els joves migrats i migrades del municipi), a través de les polítiques de ciutadania per a la joventut. Els resultats del present projecte pretenen orientar propostes d’actuació en aquest nivell, bé sigui en clau d’acollida i coneixement de la llengua i l’entorn com d’integració al teixit social i associatiu del barri o municipi.Més enllà de la política pública local, l’aplicabilitat del projecte que es presenta també troba un altre encaix en les polítiques educatives de Catalunya i, més concretament, en el Pla per a la llengua i la cohesió social. Educació i convivència intercultural (Departament d’Educació, 2007), Dins de les seves línies estratègiques, aquest Pla contempla el reforç de la xarxa estable de l’entorn escolar amb la col•laboració dels diferents serveis i recursos municipals (entitats d'àmbit social, cultural o esportiu), a través d’iniciatives com els Plans Educatius d’Entorn (PEE).