Política pública e avaliação no Brasil: uma interpretação da avaliação do livro didático de geografia para o ensino fundamental

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A atuação de Joel Silveira na imprensa carioca (1937-1944)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Revisitando o passado: o papel da história na obra romanesca de Franklin Távora

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Évaluation du financement public de la politique de protection sociale: Une lecture spéciale du Programme Ede Pèp

Sur demande du Gouvernement Haïtien, la Commission Économique des Nations-Unies pour l´Amérique Latine et la Caraïbe (CEPALC) a commandité une étude aux fins d’évaluer la situation actuelle du système de financement de la politique et des programmes de protection sociale en Haïti par l’État, et d’identifier les opportunités de mobilisation de nouvelles ressources.

Protection et promotion sociales en Haïti: La stratégie nationale d´assistance sociale (SNAS/EDE PEP), enjeux stratégiques et institutionnels

Ce document a été élaboré par la Commission économique pour l’Amérique latine et les Caraïbes (CEPALC), dans le cadre des activités du projet “Time for Equality: Strengthening the Institutional Framework of Social Policies”. Le présent document est la version finale de l´étude commandée par la CEPALC, en réponse à une demande d´assistance technique de l´État haïtien.

Política educacional e as tecnologias de informação e comunicação: o rádio na educação escolar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O teatro do mundo no mundo do teatro: a obra de Paulo Corrêa de Oliveira

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

A reestruturação produtiva e suas repercussões na qualificação e na formação profissional do trabalhador dos supermercados

Analisamos neste trabalho as repercussões das transformações processadas no capitalismo contemporâneo, principalmente aquelas vinculadas ao progresso tecnológico, sobre a qualificação do trabalhador dos supermercados de Belém e sua formação profissional. Analisamos esse processo na esfera da circulação do capital tendo por objeto de estudo os supermercados em virtude tanto das questões econômicas locais quanto da insuficiência quantitativa que caracteriza a reflexão sobre a relação trabalho e educação fora da esfera da produção. Após caracterizar os supermercados como uma expressão material específica do movimento do capital comercial, tratamos de recuperar sua gênese e seu desenvolvimento no sentido de apreender a relação existente entre a atual dinâmica estabelecida no processo de valorização descrito pelo capital e as tendências de concentração e de internacionalização do setor supermercadista, assim como o processo de modernização viabilizado por meio da reestruturação produtiva experimentada por essas empresas. As repercussões dessas transformações sobre a organização do trabalho nos supermercados e a redefinição dos perfis profissográficos para a ocupação dos cargos e funções assumem importância considerável quanto tratamos da questão da qualificação dos trabalhadores. Recuperamos sinteticamente o longo e denso debate sobre o tema da qualificação dos trabalhadores indicando tanto as teses a ela relacionadas quanto as dimensões e variáveis que a tornam polissêmica, sinalizando os elementos contextuais em meio aos quais emergem as teses e modificam-se a importância relativa das dimensões e variáveis indicadas. Verificamos neste processo o problema da formação profissional dos trabalhadores dos supermercados indicando duas estratégias formativas utilizadas pelas empresas supermercadistas paraenses em sua efetivação. Analisamos tanto a estratégia baseada na Educação Básica Formal quanto à estratégia com base na Educação Profissional Básica ponderando o caráter enfático e não excludente de cada uma delas. Concluímos que na busca de maior produtividade o capital ainda que enfatizando circunstancialmente cada uma das estratégias pode lançar mão de ambas dependendo para isso de política adotada pelo setor de recursos humanos das empresas, sendo esta dirigida inexoravelmente pela necessidade de manter a competitividade da empresa.

Entre o laico e o religioso: as injunções do discurso sobre gênero e sexualidade em um dispositivo curricular de normalização para aspectos da vida cidadã

Este trabalho problematiza os discursos sobre gênero e sexualidade,produzidos em um componente curricular desenvolvido em uma escola em regime de convênio entre a Igreja Católica e o Estado. O questionamento que movimenta a pesquisa volta-se para: Quais discursos sobre gênero e sexualidade são produzidos no componente curricular Aspectos da Vida Cidadã do ensino fundamental num colégio em regime de convênio entre a Diocese de Abaetetuba e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC)? Essa questão central engendra outros questionamentos: Quais as condições de emergência do componente curricular AVC para abordar as questões de gênero e sexualidade? Que formas de saber ancoram e apóiam o discurso sobre gênero e sexualidade no referido componente curricular? Quais jogos de poder entre diferentes campos discursivos produzem tal discurso? Quais relações de saber-poder produzem e põem em funcionamento as discussões sobre gênero e sexualidade como preocupação desse componente curricular?A pesquisa utiliza operadores teórico-metodológicos foucaultianos que oferecem ferramentas analíticas para problematizar gênero e sexualidade como uma constituição histórica (SCOTT, 1995, LOURO, 1997; BUTLER, 2003; ALTMANN, 2005) e, sobretudo para analisar os discursos sobre gênero e sexualidade em sua materialidade enunciativa (FOUCAULT, 2002, 2005, 2006). A análise se pautou em enunciados extraídos de documentos institucionais que permitiram rastrear os discursos e inquirir as relações de saber-poder e de práticas de governamento dos sujeitos em relação a gênero e sexualidade. No “colégio” que funciona em regime de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará (SEDUC) e a Diocese de Abaetetuba, coexistem duas orientações, uma laica e uma religiosa, que entram em embate na composição de forças que constituem os discursos sobre gênero e sexualidade. A análise indicou que tais discursos são construídos a partir de diferentes formações discursivas, entre elas, a pedagógica crítica e a católica, e que estes se transformam em dispositivos de normalização colocados em funcionamento a partir de relações de saber-poder que incidem principalmente sobre os corpos individuais e coletivos dos sujeitos discentes no colégio. Por fim, ao perscrutar os enunciados que reverberam concepções de gênero e sexualidade marcados pela singularidade de um colégio com orientação laica e religiosa, o estudo investigou a produção de sujeitos a partir dos princípios conjugados pela insígnia assumida pelo colégio, a articulação entre “fé e ciência”, materializada em exortações, prescrições, aconselhamentos, proposições voltadas para a formação de sujeitos cristãos e cidadãos capazes de exercer domínio sobre seu corpo e sua sexualidade.

As tecnologias da informação sob o domínio da justiça: disponibilidade e garantia de acesso das informações jurídicas da Justiça Estadual do Maranhão?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)

O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

Mídia e juricização do cotidiano: por uma arquegenealogia dos crimes passionais na imprensa brasileira do século XX

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

O mito da virtuosidade da avaliação: trabalho docente e avaliações externas na educação básica

Trata do trabalho docente na Educação Básica e tem como objeto de pesquisa a relação entre a política de avaliação externa e o trabalho docente na educação básica no município de Belém. O objetivo geral é analisar o modelo de avaliação educacional, estabelecida pelos órgãos governamentais e sua relação com trabalho do docente das séries iniciais do Ensino Fundamental no município de Belém, com ênfase nas turmas que se submetem à Prova Brasil. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso, por entender que este vem ao encontro do reconhecimento de que o problema de pesquisa ora proposto assume uma especificidade na Rede Municipal de Educação de Belém. Destaca-se também o cotejamento das entrevistas realizadas com os professores, o que permitiu articular as seguintes categorias de análise: avaliações externas, regulação educacional e trabalho docente. A investigação realizada aponta que: a) A Reforma Administrativa do Estado Brasileiro demanda novas regulações e tendo como parâmetro definidor a dinâmica de avaliação, que reduz as políticas sociais à lógica de mercado, e amplia a capilaridade da educação para a produção do fracasso escolar, responsabilizando o professor; b) A partir da implantação do exame Prova Brasil e consequentemente a divulgação do IDEB, há mudanças significativas no contexto do trabalho docente das escolas pesquisadas, uma vez que suas agendas de trabalho foram fortemente afetadas pela dinâmica das avaliações externas e em especial pela necessidade de adequar o seu trabalho à dinâmica dos testes propostos pelo MEC via Prova Brasil bem como pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC); c) Há a preocupação cotidiana de equalizar os números para o fluxo escolar que deve redundar na nota do IDEB; d) A intensificação do trabalho docente é reconhecida pelos professores das escolas pesquisadas, entretanto assumem a sua responsabilidade sem a compreensão da dinâmica de responsabilização imputada pelo Estado; e) a institucionalização das novas regulações revela uma espécie de conluio ideológico para a fabricação do mito da virtuosidade da avaliação, ou seja, há setores da sociedade interessados em manter uma escola de classe.

A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011

A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

O luto pela perda da saúde: vivências de ser mãe de uma criança com Fibrose Cística

Este estudo tem por objetivo compreender como as mães da criança com Fibrose Cística (FC) vivenciam o luto pela perda da saúde do seu filho, considerando que esta ocorrência representa uma ameaça de morte continua à vida da criança, quando da ausência da adesão do tratamento. A Fibrose Cística é uma doença crônica, genética, sem cura e potencialmente letal, com prognóstico reservado, que demanda tratamento de alto impacto e intenso cuidado. A estratégia metodológica fundamentou-se na abordagem clínico qualitativa, com ênfase na análise de conteúdo. Participaram deste estudo onze mães com filho diagnosticado com FC e que se encontrava em acompanhamento ambulatorial no Programa de Assistência de FC, do Hospital Universitário João de Barros Barreto. A coleta de dados foi realizada a partir de um encontro com a mãe para uma entrevista semiestruturada e a realização de dois desenhos com objetivo de compreender o luto destas mães em relação à doença FC de seu filho, suas perdas e significados em relação ao adoecimento da criança. Os resultados mostram que as mães vivenciam o luto pela perda da saúde da criança, desvelando os significados atribuídos a morte e o morrer, confirmado pela hipótese de que a mãe da criança com FC sabe sobre a doença, tem consciência da ameaça de morte e compreende que o tratamento pode proporcionar ao seu filho melhor qualidade de vida. Para elas a proximidade da existência de uma morte iminente traz uma reorganização e mudanças internas e externas, pessoais e familiares que favorecem a ressignificação suas vidas a partir do enfrentamento da doença.