Net Neutrality Compendium: Human Rights, Free Competition and the Future of the Internet

The ways in which Internet traffic is managed have direct consequences on Internet users’ rights as well as on their capability to compete on a level playing field. Network neutrality mandates to treat Internet traffic in a non-discriminatory fashion in order to maximise end users’ freedom and safeguard an open Internet. This book is the result of a collective work aimed at providing deeper insight into what is network neutrality, how does it relates to human rights and free competition and how to properly frame this key issue through sustainable policies and regulations. The Net Neutrality Compendium stems from three years of discussions nurtured by the members of the Dynamic Coalition on Network Neutrality (DCNN), an open and multistakeholder group, established under the aegis of the United Nations Internet Governance Forum (IGF).

Do brazilian states engage in the fiscal war of ports? An empiric study of tax competition and an analysis of a natural experiment: the brazilian senate resolution 13/2012

O fim do ano de 2014 marcou o segundo aniversário da Resolução 13/2012 (R13) do Senado brasileiro. Grosso modo, R13 constituiu-se de um normativo do Senado cujo objetivo era o de por um fim na Guerra Fiscal dos Portos (FWP), uma competição fiscal entre os estados que se dá através da concessão de benefícios fiscais sobre operações interestaduais com mercadorias importadas de modo a atrair empresas importadoras para o território do estado concedente. R13 diminuiu o nível da tributação sobre tais operações, esperando com isso diminuir os lucros auferidos e a propensão das firmas de aceitarem tais regimes especiais de incentivação fiscal. Nada obstante, R13 gerou uma grande discussão sobre se os benefícios da atração de investimentos para um estado em particular superariam ou não os custos que esse estado incorreria em renunciar receitas tributárias em razão concessão desses benefícios fiscais. O objetivo do presente trabalho é o de dar uma contribuição a essa discussão, testando se um comportamento de interação estratégica entre estados, tal como aquele que supostamente ocorre no contexto da FWP, de fato emerge dos dados de importação coletados de janeiro de 2010 a maio de 2015, e, também, testando se a R13 de fato afetou tal comportamento de interação estratégica. Utiliza-se aqui um modelo de econometria espacial, no qual se especifica uma matriz de pesos que agrega o nível de importação das jurisdições concorrentes, organizando os dados em um painel de efeitos fixos. Os resultados sugerem que existe um comportamento de interação estratégica entre os estados e que a R13 de fato impactou tal comportamento.

The Limits of political compromise: debt ceilings and political competition

We study the desirability of limits on the public debt and of political competition in an economy where political parties alternate in office. Due to rent-seeking motives, incumbents have an incentive to set public expenditures above the socially optimal level. Parties cannot commit to future policies, but they can forge a political compromise where each party curbs excessive spending when in office if it expects future governments to do the same. In contrast to the received literature, we find that strict limits on government borrowing can exacerbate political-economy distortions by rendering a political compromise unsustainable. This tends to happen when political competition is limited. Conversely, a tight limit on the public debt fosters a compromise that yields the efficient outcome when political competition is vigorous, saving the economy from immiseration. Our analysis thus suggests a legislative tradeoff between restricting political competition and constraining the ability of governments to issue debt.

Exclusivity contracts and competition : the case of the Brazilian fuels market

Exclusivity contracts can help stations by providing brand-value that allows them to obtain higher profits, relative to unbranded retailers. However, branded retailers may have a stronger negative effect over its competitors’ profits. It is not clear which one of these two effects dominates (brand-value vs competition effect). Therefore, the impact of exclusivity over the number of participants in the downstream market is not determined. In this paper, I empirically study the effects of exclusivity agreements on competition in the Brazilian gasoline sector. In order to do so, I estimate an entry model of endogenous product-type choices using data of retailers’ locations and contract choices along with data from the 2010 Brazilian Census. I use my estimates to simulate entry decisions under two counterfactual scenarios: i) mandatory exclusivity and ii) no exclusivity.

A model of competition and interbank network formation

This work aims to understand the interaction between competition and network formation in the banking market. Combining Matutes and Padilla (1994) and Matutes and Vives (2000), we build a model of imperfect bank competition for deposits in which an interbank relationship network is a key strategic decision: it affects banks’ profit and risk position. The competition level exerts influence in the banking network structure since it affects the network outcomes. As result, we have that different competition levels imply different network topologies. Specifically, greater competition imply denser networks. Finally, when we allow for the possibility of collusion, the denser network can come out in the least competitive environment.

Peat humic substances enriched with nutrients for agricultural applications: Competition between nutrients and non-essential metals present in tropical soils

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Description of a new species of skate of the genus Malacoraja Stehmann, 1970: the first species from the southwestern Atlantic Ocean, with notes on generic monophyly and composition (Chondrichthyes: Rajidae)

O primeiro registro para o Atlântico Sul ocidental de uma espécie do gênero Malacoraja Stehmann, 1970 é feita com base na descrição de Malacoraja obscura, espécie nova, proveniente do talude continental do Sudeste brasileiro dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro em profundidades de 808-1105 m. A espécie nova é conhecida através de cinco exemplares e é distinta de seus congêneres pela sua coloração dorsal composta por numerosas manchas esbranquiçadas e pequenas na região do disco e nadadeiras pélvicas, por apresentar uma fileira irregular de espinhos ao longo da superfície dorsal mediana da cauda a qual persiste em espécimes maiores (desde a base da cauda até dois-terços do seu comprimento numa fêmea de 680 mm de comprimento total, CT) e uma região pequena desprovida de dentículos na base ventral da cauda (estendendo somente até a margem distal da nadadeira pélvica). Outros caracteres diagnósticos em combinação incluem a ausência de espinhos escapulares em indivíduos maiores, número elevado de fileiras dentárias (64/62 fileiras num macho subadulto de 505 mm de CT e 76/74 numa fêmea de 680 mm de CT) e de vértebras (27-28 Vtr, 68-75 Vprd), coloração ventral do disco uniformemente castanha escura, duas fenestras pós-ventrais na cintura escapular, fenestra pós-ventral posterior grande, forame magno circular e dois forames para a carótida interna na placa basal ventral do neurocrânio. Machos adultos não são conhecidos, porém uma descrição anatômica de M. obscura, sp. nov., é fornecida. Comparações são realizadas com todo o material conhecido de M. kreffti, com a literatura sobre M. senta e com material abundante de M. spinacidermis da África do Sul; M. obscura, sp. nov., assemelha-se mais a M. spinacidermis do Atlântico Sul oriental em esqueleto dérmico, coloração e tamanho. Malacoraja é monofilético devido à sua espinulação e apêndices rostrais conspícuos e é aparentemente composta por dois grupos de espécies, um para M. obscura e M. spinacidermis e outro para M. kreffti e M. senta, porém a elucidação das relações filogenéticas entre as espécies necessita de mais informações anatômicas, principalmente das duas últimas espécies.

Minimizing inter-genotypic competition effects to predict genetic values and selection in forestry genetic tests

The effect of competition is an important source of variation in breeding experiments. This study aimed to compare the selection of plants of open-pollinated families of Eucalyptus with and without the use of competition covariables. Genetic values were determined for each family and tree and for the traits height, diameter at breast height and timber volume in a randomized block design, resulting in the variance components, genetic parameters, selection gains, effective size and selection coincidence, with and without the use of covariables. Intergenotypic competition is an important factor of environmental variation. The use of competition covariables generally reduces the estimates of variance components and influences genetic gains in the studied traits. Intergenotypic competition biases the selection of open-pollinated eucalypt progenies, and can result in an erroneous choice of superior genotypes; the inclusion of covariables in the model reduces this influence.

Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado

The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal competition. The mark to mediate of all this is, in fact, the defense and the consumer's protection, once this is final addressee of whatever if it puts at the consumption market. The coming of the Law 8.078/90, Code of Protection and Defense of the Consumer, inaugurates a time of effective concern with the homogeneous individual interests originating from of the consumption relationships. In this point, the focus of main to face of the present work lives, in other words, the protection of the right to the individual property, especially manifests in the exercise of the trade freedom that keeps direct relationship with the respective social function the one that is destined. The code of the consumer's defense doesn't just take care of this, but also of the other star of the relationships of the consumption. When affirming in the interruption VI of the art. 4th that the national politics of those relationships, finds ballast in the prohibition and repression efficient of all of the abuses committed in the consumption relationships, keeping inherent relationship-causality in the economical order, sculpted for the article 170 in the Constitution of 1988. In the generic plan, the mark of the present work is to question concerning the limits of the trade freedom and previsible collisions with protection norms and the consumer's defense, as well as factual convergences of those small systems, especially in what he/she refers to the innate interests to the suppliers. In the specific plan, we aspirated to identify the protection device-commands to the actors of the trade relationship, capable to guarantee the free competition in a global economy of market, seeking especially the Well-being, for soon afterwards, in an analytical perspective, to discover the possible applications that it holds the Federal Constitution, in headquarters of economical freedoms. It was observed that the consumer today doesn't need only of laws that their needs, fruit of the vulnerability that it is him/her meditate innate. He/she lacks, yes, of effective mechanisms that prevent lesions that can be them impinged by the suppliers at the time in that you/they are useful to repair the damages when happened, punishing the author of the damage

Competição e regulamentação no transporte de passageiros: Um estúdio no transporte rodoviário intermunicipal

The objective of this research is the verification of the competition in the intecity market, after the entrance of new competitors (vans and microbus) regulated and clandestine. For verification of this new view was effected one research of documentary character for the knowledge of the regulation and exploratory character of the system Natal - territory of the Seridó, for thus in making will know this problematic, well as its characteristics, attractivenesses and development of the territory of the Seridó, and its link with the Capital (Natal). Later, through a descriptive exploratory research of the type survey with the passengers to know as these are being taken care and its satisfaction in relation to the regulated companies. With the drivers if focus effected one group, and with the staff of the of sale ticket a research survey, aiming at to know the strategies used for the only company of bus that takes care of the territory of the Seridó, the implantation of these and the consequence of the user. In accordance with the generic tipologia of Porter and its strategies, were perceived that the bus company adopted the strategy of price leadership being competitive, using to advantage its bigger space in the market, already vans and the microbuses with its limited participation bet in a strategy of "differentiation" in its service, effecting faster trips and in the strategy of "approach" we find the not regulated services earn the service to the taste of the user

Generic Bifurcations of Planar Filippov Systems via Geometric Singular Perturbations

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Disclosing the generic behavior of topological solutions: An orbit-based approach

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Pericarp structure in Banisteriopsis CBRob. and Diplopterys A.Juss. (Malpighiaceae): new data supporting generic segregation

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Competition and phylogeny determine community structure in Mullerian co-mimics

Until recently, the study of negative and antagonistic interactions (for example, competition and predation) has dominated our understanding of community structure, maintenance and assembly(1). Nevertheless, a recent theoretical model suggests that positive interactions (for example, mutualisms) may counterbalance competition, facilitating long-term coexistence even among ecologically undifferentiated species(2). Mullerian mimics are mutualists that share the costs of predator education(3) and are therefore ideally suited for the investigation of positive and negative interactions in community dynamics. The sole empirical test of this model in a Mullerian mimetic community supports the prediction that positive interactions outweigh the negative effects of spatial overlap(4) (without quantifying resource acquisition). Understanding the role of trophic niche partitioning in facilitating the evolution and stability of Mullerian mimetic communities is now of critical importance, but has yet to be formally investigated. Here we show that resource partitioning and phylogeny determine community structure and outweigh the positive effects of Mullerian mimicry in a species-rich group of neotropical catfishes. From multiple, independent reproductively isolated allopatric communities displaying convergently evolved colour patterns, 92% consist of species that do not compete for resources. Significant differences in phylogenetically conserved traits (snout morphology and body size) were consistently linked to trait-specific resource acquisition. Thus, we report the first evidence, to our knowledge, that competition for trophic resources and phylogeny are pivotal factors in the stable evolution of Mullerian mimicry rings. More generally, our work demonstrates that competition for resources is likely to have a dominant role in the structuring of communities that are simultaneously subject to the effects of both positive and negative interactions.

A comparative tunnelling network approach to assess interspecific competition effects in termites

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)