Legítima defesa e excesso de legítima defesa na prática judiciária do Tribunal da Comarca da Praia

A presente monografia aborda, de um modo geral, acompanhado de actuais orientações doutrinárias e jurisprudenciais, assim como dos respectivos regimes jurídico-penais, a temática da legítima defesa e do seu excesso, e, de um modo especial, a natureza do tratamento jurídico-penal dado, após a entrada em vigor do actual Código Penal, pelo Tribunal da Comarca da Praia à respectiva causa de justificação e, consequentemente, ao seu excesso. Propõe-se, portanto, averiguar, através da análise crítica de algumas das questões dirigidas a um grupo de magistrados afectos à matéria crime naquele tribunal, se estará ou não, de facto, o respectivo órgão de soberania a dar à legítima defesa, assim como ao seu excesso, um adequado tratamento.

Efeito da formononetina (7 hidroxi, 4'metoxi isoflavona) na colonização micorrízica e crescimento do milho em solo contendo excesso de metais pesados

O excesso de metais pesados contamina o solo, exercendo impacto negativo sobre os microrganismos e ação tóxica sobre as plantas, dificultando a revegetação e reabilitação de áreas degradadas. No presente estudo, avaliou-se o efeito da aplicação do isoflavonóide formononetina (7 hidroxi, 4'metoxi isoflavona) no crescimento e absorção de metais pelo milho (Zea mayz L.) em mistura de solo com proporções crescentes de um solo contaminado que continha 16.904, 194, 219 e 836 mg dm-3 de solo de Zn, Cd, Pb e Cu, respectivamente. Esse solo foi diluído com solo não contaminado para obter misturas com 0; 2,5; 5,0; 7,5 e 10,0% p/p do solo contaminado. Nas misturas de solo, infestadas com propágulos de fungos micorrízicos, foi plantado milho, com e sem a aplicação de solução de formononetina sintética (5 mg L-1) equivalente a 400 µg kg-1 de solo. Verificou-se um efeito depressivo acentuado da elevação da contaminação do solo na colonização micorrízica e no crescimento das plantas. A formononetina estimulou a colonização nos níveis mais baixos de contaminação e exerceu efeito positivo no crescimento do milho. A absorção dos metais, em especial de Zn e Cd, aumentou com a elevação da contaminação, sendo os teores de Zn menores nas plantas com formononetina, enquanto os teores de Fe foram maiores nestas plantas até 7,5% de solo contaminado. Os resultados indicam que a formononetina reduz, de modo indireto, por meio da micorriza, os efeitos adversos do excesso de metais no solo, especialmente de Zn no milho. O favorecimento da formação de micorriza diminui a absorção de Zn e aumenta a de Fe, podendo ser este o mecanismo responsável pela ação amenizante da formononetina na toxidez de metais pesados no milho. Conclui-se que o uso da formononetina pode facilitar a revegetação de solos contaminados com metais pesados.

Micorrizas arbusculares no crescimento pós-transplantio de mudas de árvores em solo com excesso de metais pesados

Os efeitos adversos dos metais pesados para as diversas formas de vida dificultam a recuperação de solos contaminados por estes elementos. Neste trabalho, avaliaram-se os efeitos da inoculação com fungos micorrízicos arbusculares no crescimento e absorção de metais de mudas de cinco espécies arbóreas, transplantadas para misturas que continham diferentes proporções de um solo contaminado (PSC). Mudas de Senna multijuga (L.C. Rich.) Irwin et Barneby (cássia verrugosa), Luehea grandiflora Mart. et Zucc. (açoita-cavalo), Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong (tamboril), Albizia lebbeck (L.) Benth. (albizia) e Senna macranthera (Collard.) Irwin et Barneby (fedegoso), inoculadas e sem inoculação, foram transplantadas para as misturas de solos e desenvolvidas por 180 dias, no período de abril a novembro de 1996, em vasos, em casa de vegetação do Departamento de Ciência do Solo da UFLA, Lavras (MG). Verificou-se que a elevação na PSC na mistura reduziu o desenvolvimento das mudas e a colonização micorrízica (CM), sendo isto causado pela elevada absorção de metais pelas plantas, especiamente, de Cd e Zn. A inoculação favoreceu o crescimento das mudas após transplantio, sendo esse efeito mais evidente nas misturas de solo com baixa PSC. A CM foi reduzida de 70 a 90% no solo não contaminado para valores próximos de zero na mistura com alta PSC. Os níveis críticos de toxidez (redução de 10% na matéria seca das plantas inoculadas) dos metais no solo foram, em mg dm-3, de 83, 57, 153, 256 e 16, para o Zn, e de 1,3; 0,9; 0,8; 4,0 e 1,6, para Cd, para açoita-cavalo, cássia verrugosa, fedegoso, tamboril e albizia, respectivamente. Observando esses níveis críticos, as plantas não inoculadas apresentaram produção de matéria seca relativa, média para todas as espécies, de apenas 39%, evidenciando os benefícios da inoculação para o crescimento pós-transplantio das mudas. Esses benefícios relacionaram-se com menores teores de metais na parte aérea. Mesmo desconhecendo os mecanismos envolvidos nestas respostas, os resultados deste trabalho evidenciaram a importância das micorrizas arbusculares para o crescimento de mudas de árvores e para a recuperação de áreas tropicais contaminadas com metais pesados.

Mineralogia de solos com excesso de sódio no estado do Ceará

Foram estudados dois perfis de solos com problemas de sodicidade (Planossolo Solódico e Solonetz-Solodizado), no estado do Ceará, com o objetivo de conhecer a mineralogia das frações areia, silte e argila e os processos de alterações que ocorrem nos respectivos minerais. A areia e o silte grosso foram avaliados por microscopia de polarização e contraste de fase, enquanto o silte fino e a argila foram analisados por difração de raios-X. Utilizou-se, ainda, a microscopia eletrônica de varredura para obtenção de informações complementares sobre as transformações mineralógicas ocorridas nos horizontes dos dois perfis. Verificou-se que o Planossolo Solódico apresenta na fração argila quantidades mais ou menos equivalentes de caulinita e montmorilonita no horizonte 2Btn, o mesmo acontecendo com as proporções de caulinita e vermiculita no horizonte A. Nas outras frações, foram encontrados teores variáveis de quartzo, plagioclásios, hornblenda e biotita. Por sua vez, o Solonetz-Solodizado mostrou uma fração argila essencialmente caulinítica ao longo de todo o perfil e com quantidades variáveis de quartzo, feldspato e biotita nas outras frações. Em ambos os perfis, o enriquecimento de argila no Bt resultou essencialmente das alterações "In situ" dos minerais primários intemperizáveis contidos na rocha subjacente. A hipótese de alternância de processos de oxi-redução nos horizontes A e, ou, E, em razão da baixa permeabilidade do horizonte 2Btn, provocando um processo de ferrólise naqueles horizontes, é também uma alternativa de gênese que não pode ser descartada para explicar o alto contraste textural desses solos. O intemperismo da albita e de outros plagioclásios ricos em sódio, o clima semi-árido, e a drenagem impedida são os fatores condicionantes dos percentuais elevados de sódio, observados nos dois pedons. Também nos dois solos, os teores destoantes de quartzo, a geomorfologia da região e a presença de uma linha de pedras separando os horizontes A ou A + E do 2Btn revelam duplicidade de materiais originários.

Efecto de la suplementación con ácidos grasos de cadena media sobre la evolución de peso en lechones con poco peso al nacimiento

La evolución de peso en los períodos de lactación y transición de 583 lechones fue estudiada mediante un análisis estadístico, evaluando el efecto de la suplementación con ácidos grasos de cadena media (AGCM) en lechones con poco peso al nacimiento. 188 de los 375 lechones que nacieron con un peso al nacimiento (PN) &1250 g recibieron 3mL de AGCM cada 24 h durante los primeros 3 días de vida; su peso medio al destete (día 28) fue inferior respecto al grupo control (lechones no suplementados) (-114,17 g). No obstante, 106 de los 180 lechones nacidos con un PN &1000 g fueron suplementados, y su peso medio al destete y a finales de transición (día 63) fue superior respecto al grupo control (destete: +315,16 g; día 63: +775,47 g). Finalmente, los lechones suplementados con PN&800 g tuvieron los peores resultados: su diferencia de peso medio al destete fue de -177,58 g respecto al grupo control. Por lo tanto, en esta prueba fueron estudiados los lechones con un PN entre 800 y 999 g porque el grupo suplementado al destete tuvo una diferencia de peso medio considerable respecto al grupo control:+511,58 g. Asimismo, considerando una probabilidad de error inferior a 0,05, no hubieron diferencias significativas en las diferentes categorías de PN analizadas. De todas maneras, es importante destacar el alto grado de significación en la suplementación con AGCM en lechones con PN entre 800 y 999g (P=0,059). Por otra parte, el PN del grupo suplementado con PN&1000 g fue inferior que el del grupo no suplementado con PN&1000 g; esta diferencia de PN fue significativa (P=0,004) y como consecuencia el grado de significación en la suplementación con AGCM en lechones con PN entre 800 y 999 g fue inferior al esperado. Además, en esta prueba se incluyeron algunos resultados generales y también un análisis simple de supervivencia, aunque no era el objetivo principal

Ácidos orgânicos de baixo peso molecular e ácidos húmicos e alterações em algumas propriedades físicas e químicas de Latossolos, Plintossolo e Neossolo Quartzarênico

Os ácidos orgânicos provenientes da decomposição da matéria orgânica, da exsudação radicular e do metabolismo de microrganismos, possuem importante papel na melhoria das condições físicas e químicas do solo. Entretanto, sua eficiência está relacionada à qualidade e à forma dos ácidos orgânicos e à sua interação com colóides do solo. Com o objetivo de avaliar o efeito dos ácidos orgânicos de alto e baixo peso molecular na alteração de propriedades físicas e químicas de solos, foram coletados materiais de horizontes B de quatro Latossolos e um Plintossolo, e C de Neossolo Quartzarênico. Para isso, foram utilizadas doses de ácidos cítricos e oxálicos de 0, 1, 3, 9 e 18 mmol L-1; e para os ácidos húmicos, doses de 0,0; 2,0; 4,0; 6,0 e 10,0 g kg-1, num delineamento experimental inteiramente casualizado seguindo um esquema fatorial de 6 x 3 x 5 (solo, ácido e dose), com três repetições. As doses utilizadas foram de 0, 1, 3, 9 e 18 mmol L-1 para os ácidos cítrico e oxálico e, para os ácidos húmicos, de 0,0; 2,0; 4,0; 6,0; e 10,0 g kg-1. As unidades experimentais foram compostas de 25 cm³ de TFSA, colocadas em cilindros de PVC (2,0 cm de altura por 4,0 cm de diâmetro). Estas foram mantidas em câmaras isotérmicas a 30 °C e submetidas a ciclos de umedecimento e secagem de três dias, por sete ciclos. Ao final do experimento foram determinados o teor de argila dispersa em água, a resistência à penetração e os teores de Fe e Al por oxalato ácido de amônio. Os resultados mostraram que o conteúdo de argila dispersa variou com o tipo e dose dos ácidos orgânicos, textura e mineralogia dos solos, indicando que aqueles goethíticos apresentaram maior resistência à dispersão que os hematíticos, e estes, por sua vez, maior resistência que os gibbsíticos. Com relação aos ácidos, foi observado que os de cadeia curta promoveram maior dispersão e resistência à penetração que os ácidos de cadeia longa, podendo-se estabelecer a seguinte ordem, de acordo com seu efeito: ácido cítrico > ácido oxálico > ácidos húmicos. O conteúdo de argila dispersa em água mostrou ser o principal fator responsável pelo aumento da resistência à penetração.

Peso para recuperação da atividade ovariana luteal cíclica em vacas leiteiras mestiças em anestro

Procurou-se conhecer o ganho de peso necessário e o peso mínimo para restabelecimento da atividade ovariana luteal cíclica (AOLC) em vacas adultas, mestiças Holandês x Zebu, não-lactantes, magras e com ovários inativos, anestro adquirido após longo período de restrição alimentar. Seis animais, com peso médio de 322,0 ± 27,0 kg, receberam dieta de mantença para o baixo peso apresentado (grupo I) e 12 animais, com peso médio de 315,0 ± 29,4 kg, foram alimentados para ganho de peso até a recuperação da AOLC (grupo II). O sangue foi coletado (dosagem de progesterona-RIA), e os animais, pesados semanalmente. A AOLC foi avaliada pela concentração de progesterona no sangue, exame dos ovários por palpação retal a cada 12 dias e observação visual do estro três vezes ao dia. O reinício da AOLC ocorreu nos animais do grupo II quando pesaram em média 392,7 ± 29,4 kg. A média do ganho de peso total nesse grupo foi de 77,7 ± 11,2 kg, correspondendo a 24,7 ± 4,5% do peso desses animais em anestro, ou 37,7% dos 206,2 kg perdidos na fase de restrição alimentar para adquirir anestro. Os seis animais do grupo I permaneceram em anestro. Os resultados mostram a influência do nível alimentar sobre a função luteal ovariana e a necessidade de ganho de peso para o restabelecimento do ciclo estral em vacas mestiças leiteiras, magras e em anestro.

Efeito de grupo genético e heterose sobre a idade e peso à puberdade e sobre o desempenho reprodutivo de novilhas de corte

Foram avaliados os efeitos de grupo genético e heterose sobre a idade e peso à puberdade, bem como sobre o desempenho reprodutivo no primeiro período de reprodução de fêmeas de corte. Foram utilizadas 74 fêmeas nascidas em 1987 e 1988, das raças Charolês (C) e Nelore (N) e suas cruzas recíprocas ½ CN e ½ NC. As fêmeas foram mantidas em pastagem cultivada durante o primeiro e segundo inverno e em campo nativo no resto do tempo. A heterose no peso vivo dos 7 aos 28 meses oscilou entre 12,8 e 14,6%. Fêmeas cruzadas, ½ CN e ½ NC, foram em média 89 dias mais precoces na idade à puberdade, resultando uma heterose de -12,9%. A idade média à puberdade foi de 623, 754, 568 e 634 dias, respectivamente, para C, N, ½ CN e ½ NC, sendo os pesos médios correspondentes 352, 299, 323 e 368 kg. A heterose no peso à puberdade foi de 6,1%, enquanto na percentagem de fêmeas que manifestaram cio até os 18, 24 e 28 meses de idade foi, respectivamente, de 76,9, 67,6 e 17,6%. A percentagem de prenhez no final do período reprodutivo, dos 25 aos 28 meses, foi de 94,4, 53,4, 99,4 e 97,5%, respectivamente para C, N, ½ CN e ½ NC. Fêmeas mais pesadas ao desmame e aos 12 meses foram mais precoces na manifestação da puberdade, sendo os coeficientes de correlação iguais a -0,39 e -0,56, respectivamente.

Variabilidad genética para la vida postcosecha y el peso de los frutos en tomate para familias F3 de un híbrido interespecífico

Se evaluó la variabilidad genética para la vida postcosecha y el peso de los frutos en veintiséis familias F3 de un híbrido interespecífico entre la cv. Caimanta de Lycopersicon esculentum Mill. y la línea LA722 de L. pimpinellifolium (Jusl.) Mill. con el objeto de obtener genotipos divergentes para ambos caracteres. Los promedios de días de vida postcosecha fueron 8, 15, 18 y 13 y de peso en gramos fueron 52,17, 0,94, 4,45 y 6,41 para cv. Caimanta, LA722, la F1 y la generación F3, respectivamente. Ninguna familia fue similar al progenitor `Caimanta' para el carácter días de vida postcosecha y sólo una familia tuvo una vida postcosecha como la F1. Para el peso de los frutos, cuatro familias fueron similares a la F1 y ninguna fue como los progenitores. La familia con peso de los frutos con 20,15 g y vida postcosecha de 21,5 días fue la que presentó mayores valores. El menor peso de los frutos fue en una familia con 2,81 g y el de menor vida postcosecha en una con 9,98 días. La amplia variabilidad genética encontrada para ambos caracteres entre las familias permitirá obtener genotipos divergentes.

Estimativa de la edad y peso a la primera monta de novillas en el Pantanal brasileño

Esto trabajo tuvo como objetivo estimar la edad y peso a la primera monta de novillas de las razas Nelore (N), Pantaneira (P) y Mestizas Pantaneira x Nelore (PxN). Se utilizó un total de 98 hembras, siendo 51, 24 y 23 pertenecientes a las razas N, P y PxN, respectivamente. El análisis estadístico de los datos no reveló diferencia significativa (P = 0,3595) para el peso a la primera monta entre las razas estudiadas. El análisis de varianza no reveló diferencia significativa (P = 0,307) entre las edades a la primera monta entre razas, mostrando 3,5, 3,4 y 3,2 años para las novillas P, N y ½PxN, respectivamente.

Herança do peso de grãos primários e secundários de aveia

Aliar boa qualidade de grãos às variedades com alto rendimento, ciclo curto e adaptação é um dos objetivos dos programas de melhoramento de aveia no sul do Brasil. O peso dos grãos tem sido um dos critérios utilizados para determinar essa qualidade; porém, para melhor manipular o peso dos grãos nos programas de melhoramento, é necessário o estudo de suas bases genéticas em germoplasma adaptado de aveia. Este trabalho foi realizado com o objetivo de estudar a herança dos caracteres peso de grãos primários e secundários da aveia. Para isso, foram pesadas amostras de 20 grãos primários e secundários de um número variável de plantas nas gerações P1, P2, F1, F2 e F3 de cinco cruzamentos de aveia. Com esses dados, foram obtidas as distribuições de freqüência, variâncias, os efeitos gênicos predominantes, e estimados os valores de herdabilidade no sentido amplo, e usando regressão genitor-progênie. Os resultados mostraram que existe variabilidade em progênies precoces no peso de grãos primários e secundários, e que aditividade e dominância são os efeitos gênicos atuantes. Não foi detectada a presença de genes maiores para a expressão dessas características. Além disso, variações contínuas em F2 e herdabilidades baixas a moderadas indicam que seleção amena pode ser aplicada em gerações iniciais.

Parâmetros de planta como indicadores do nível de nitrogênio na cultura do milho

Um indicador ideal deve reproduzir a relação do nível de nitrogênio (N) no sistema solo/planta, deve ser capaz de detectar a deficiência ou o excesso de N, e ser de rápido diagnóstico para permitir a correção de sua deficiência ainda na própria estação de crescimento. O objetivo deste experimento foi de estudar a eficiência de alguns parâmetros da planta (teor e acúmulo de N, leitura correspondente ao teor de clorofila na folha, avaliada com o clorofilômetro, massa seca e área foliar) como indicadores do nível de N na planta de milho. Para isto, cinco experimentos foram conduzidos no Município de Eldorado do Sul, na região fisiográfica da Depressão Central do Estado do Rio Grande do Sul, no ano agrícola de 1998/1999. A leitura correspondente ao teor de clorofila na folha foi o indicador mais eficiente do nível de N em todos os estádios de desenvolvimento da planta de milho, com exceção do estádio de três a quatro folhas expandidas em um dos experimentos. Os fatores de correção utilizados para as leituras no medidor portátil de clorofila (peso específico, massa seca e área foliar da folha) não foram eficientes para aumentar a correlação entre as leituras efetuadas e o rendimento de grãos.

Efeito do peso corporal na fecundidade e na longevidade do percevejo predador Podisus rostralis

Considerando a importância dos percevejos predadores como agentes de controle biológico e a necessidade de se otimizar sua produção massal, realizou-se o presente trabalho para avaliar a influência do peso corporal sobre a sobrevivência e a reprodução de fêmeas de Podisus rostralis (Stål) (Hemiptera: Pentatomidae). Os tratamentos foram constituídos por fêmeas desse predador com peso médio de: 39,5 mg, 45,5 mg, 51,5 mg, 57,5 mg e 63,5 mg. O período de preoviposição foi menor nas fêmeas mais pesadas, enquanto o número de ovos e de ninfas por dia apresentou relação linear positiva com o peso das fêmeas de P. rostralis. A longevidade das fêmeas desse predador foi semelhante entre tratamentos, porém não apresentou tendência de variação em razão do seu peso corporal. Como o objetivo de uma criação massal é produzir o maior número possível de ninfas por dia, recomenda-se o uso de fêmeas de P. rostralis com peso acima de 60,0 mg.

Efeito da vitamina C no ganho de peso e em parâmetros hematológicos de tambaqui

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da suplementação dietária com ácido L-ascórbico (vitamina C) no ganho de peso e em parâmetros hematológicos de juvenis de tambaqui, Colossoma macropomum. Após dez semanas, em que foram alimentados com dietas contendo 0, 100 e 500 mg de ácido L-ascórbico por kg de ração, os peixes foram capturados e imediatamente anestesiados para a coleta de sangue da veia caudal e determinação dos parâmetros hematológicos. Animais alimentados com maiores níveis de ascorbato mostraram pesos corpóreos maiores, melhores taxas de conversão alimentar e sobrevivência. A asência de ácido L-ascórbico na ração, além de causar redução nos valores de hematócrito e no número de eritrócitos, que caracteriza anemia, provocou aumento no volume corpuscular médio, na hemoglobina corpuscular média e na concentração de hemoglobina corpuscular média. Esses resultados revelam a importância do ácido L-ascórbico na dieta dos juvenis de tambaqui. O nível de 100 mg de ácido L-ascórbico/kg de ração é adequado, garantindo bom ganho de peso e manutenção da homeostase do organismo.

Ganho de peso na recria e desempenho reprodutivo de novilhas acasaladas com sobreano

O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos da intensidade do ganho de peso no período de recria, dos 13 aos 18 meses de idade, sobre a taxa de prenhez de novilhas de corte acasaladas com o sobreano durante o outono. Os tratamentos foram constituídos de 30 novilhas com peso médio de 208 kg, submetidas a ganho médio de 0,595 kg dia-1 (G600), 41 novilhas com peso médio de 197 kg submetidas a ganho médio de 0,656 kg dia-1 (G700) e 58 novilhas com peso médio de 181 kg submetidas a ganho médio de 0,723 kg dia-1 (G800). Foram avaliados os efeitos dos tratamentos sobre peso, escore de trato reprodutivo e taxa de prenhez. As taxas de prenhez foram 30,0% 47,8% e 50,0% para os grupos G600, G700 e G800, respectivamente, não existindo diferença significativa entre os grupos. Os grupos G700 e G800, submetidos à maior taxa de ganho de peso, apresentaram maiores valores de escore de trato reprodutivo em relação ao G600 no início da estação de monta. Novilhas com escores mais elevados apresentaram tendência a maior taxa de prenhez. A taxa de prenhez esteve associada à intensidade de ganho de peso na recria independentemente das variações de peso no acasalamento.