Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF

The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation

O progama empregador de última instância: Sua relevância em tempos de crises financeiras e sua aplicabilidade ao Brasil.

This dissertation aims to continue the work developed previously concerning the properties of the employer of last resort program (ELR) that would be able to promote a complete elimination of the involuntary unemployment from the economy, so much of the unemployment generated by structural problems as for problems of the conjuncture, as the present world financial crisis. Besides, it intends to deepen the study concerning the applicability of that program to the Brazilian economy, estimating their potential target population in the country and the cost with the workers' remuneration. It was presented the ELR theoretical-conceptual structure and a debate concerning their economic viability; the program properties that turn it more efficient than the onetary and fiscal policies (PMFs) in the fight against involuntary unemployment in times of financial crises; a study on its applicability to the Brazilian socioeconomic specificities and an estimate of their potential target population and of the annual wage cost in the country, as a whole, and in the specific case of the Northeast region and of the state of Rio Grande do Norte.

Avaliação da eficiência da mistura pronta de glyphosate + 2,4-D no controle da Commelina virginica L. em citros

Um dos herbicidas mais utilizados para o controle de plantas daninhas em pós-emergência nos pomares cítricos paulistas é o glyphosate. No entanto, este herbicida aplicado isoladamente e nas doses recomendadas, tem proporcionado seleção da planta daninha trapoeraba (Commelina virginica L.), devido à grande tolerância da mesma, somada à eficiente eliminação das demais espécies da comunidade infestante. em vista disso, e pela falta de opções , faz-se necessária a pesquisa de outros herbicidas ou misturas de herbicidas que sejam eficientes no controle da trapoeraba, de baixa toxicidade para os aplicadores, sistêmicos, e que sejam seletivos às plantas cítricas. O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar a eficiência da mistura pronta dos herbicidas glyphosate + 2,4-D amina no controle da trapoeraba em citros [Citrus sinensis (L.) Osbeck], em comparação com estes mesmos herbicidas aplicados isoladamente, bem como os possíveis efeitos fitotóxicos da mesma à cultura. O experimento foi instalado na região de Catanduva-SP, em um pomar de laranja Pera clone Rio, enxertada sobre limão Cravo, com dez anos de idade, plantado em um espaçamento de 8,0 x 6,5 m. A aplicação dos herbicidas foi realizada em 20 de fevereiro de 1991, de forma dirigida, em pós-emergência tardia da trapoeraba, quando a mesma já florescia e tinha altura variável entre 15 e 60 cm. A análise e interpretação dos resultados obtidos mostraram que a mistura pronta de glyphosate + 2,4-D apresenta um controle superior da trapoeraba em relação aos produtos aplicados isoladamente, não havendo diferenças significativas no controle para doses superiores a 0,60 + 0,80 kg i.a./ha. Os dados obtidos reforçam a teoria de sinergismo entre os dois produtos. em nenhum dos tratamentos foi verificado sintomas visuais de intoxicação nas laranjeiras.

Inquérito epidemiológico sobre teníase em população do programa saúde da família no município de Uberaba, MG

Foi realizado inquérito para avaliar alguns aspectos epidemiológicos da teníase em 100.144 indivíduos do Programa Saúde da Família. Foram identificados 185 (0,2%) indivíduos com antecedentes de teníase. Destes, 112 (60,5%) receberam tratamento com praziquantel. em 97 (86,6%) dos casos, houve eliminação de proglotes que corresponderam a Taenia saginata e Taenia solium em 36 (37,1%) e 4 (4,1%), respectivamente.

Estratégia para erradicação de focos da Doença de Aujeszky em suínos no Estado de São Paulo

Este trabalho teve como objetivo a avaliação de duas estratégias para erradicação de focos da doença de Aujeszky (DA) em suínos criados comercialmente no estado de São Paulo. Foram identificados dois focos da enfermidade, no município de Cerqueira César, um apresentando somente animais sororreagentes (Foco 1) e outro, casos clínicos da doença (Foco 2). Foram avaliadas duas estratégias de erradicação, uma por eliminação dos sororreagentes e outra por despovoamento gradual, com acompanhamento durante 12 meses. A erradicação por eliminação dos sororreagentes foi aplicada no Foco 1 e compreendeu na identificação por exame sorológico, isolamento e abate dos positivos; vacinação dos negativos e reposição no plantel com animais provenientes de propriedade livre. No início dos trabalhos, 68% do plantel era positivo e ao final 51%. No Foco 2 utilizou-se o despovoamento gradual, onde todos os animais foram enviados ao abate sanitário, realizado vazio sanitário nas instalações, seguido pelo repovoamento com animais livres. Esta última estratégia, nas condições desse trabalho, mostrou-se a mais eficaz, pois erradicou a DA.

Qualidade Higiênico-Sanitária e Demanda de Cloro da Água de Dessedentação de Galinhas de Postura Coletadas em Bebedouros Tipo Nipple e Taça

O objetivo deste estudo foi avaliar a influência de dois tipos de bebedouros nipple e taça, utilizados na dessedentação de aves de postura e o incremento da demanda de cloro na água oferecida pelos dois tipos de bebedouros estudados. Foram realizadas as contagens de coliformes totais, coliformes fecais, Escherichia coli, estreptococos fecais e microrganismos mesófilos. Os resultados obtidos figuraram que as amostras de água dos reservatórios, de ambos os bebedouros, apresentaram-se contaminadas microbiologicamente antes de passarem pelos bebedouros. A contaminação por bactérias de poluição fecal foi maior nas amostras colhidas nos bebedouros tipo taça, assim como eles foram responsáveis por um maior acúmulo de matéria orgânica, tendo então uma elevada demanda de cloro e uma maior influência na depreciação da qualidade da água fornecida às aves. Dos dois tipos de bebedouros estudados, o tipo nipple mostrou ser o menos deletério no que concerne à qualidade da água entretanto, independente do tipo de bebedouro utilizado na dessedentação das aves, a desinfecção da água é um ato imprescindível à manutenção de sua qualidade e à eliminação de futuros patógenos.

Atresia anal, fístula uretrorretal congênita, bolsa escrotal acessória e pseudo-hermafroditismo em bezerro mestiço

Neste trabalho, é descrito o caso de um bezerro mestiço recém-nascido que apresentava atresia anal tipo 2, fístula uretrorretal congênita, bolsa escrotal bífida e pseudo-hermafroditismo masculino. O principal sinal clínico era a eliminação de fezes por meio do óstio prepucial, uma apresentação incomum em casos de fístula uretrorretal em animais machos. Apesar de o quadro de atresia anal ser relativamente comum nessa espécie, os outros defeitos congênitos encontrados são pouco frequentes.

Survey on Chlamydophila psittaci in captive ramphastids in São Paulo State, Brazil

Chlamydophila psittaci (C. psittaci) has been detected in 460 avian species, among them the most frequent are the Psittaciformes, Columbiformes, Anseriformes and raptors. In Brazil, the main avian species recognized as healthy carriers belong to the order Psittaciformes and Columbiformes, but very few studies have been done in other bird families. Reports of the occurrence of this disease in the clinical form are rare in the Ramphastids; consequently, they are not commonly evaluated for this agent. The present study reports the investigation of C. psittaci in 25 captive ramphastids from a zoological park in São Paulo State, Brazil. Swabs samples from the cloaca were submitted to semi-nested polymerase chain reaction (semi-nested PCR) for direct detection of the microorganism. Additionally, blood samples obtained from these birds were submitted to the Complement Fixation Test (CFT) for detection of antibodies anti-C. psittaci. The presence of C. psittaci was not detected in the cloacal swab samples tested by the PCR. Nevertheless, 16% (4/25) of the bird's sera were positive by the CFT. Among the species with positive results, there are the saffron toucanet (Pteroglossus bailloni) and black-necked-aracari (Pteroglossus aracari), two species with no descriptions of the survey of C. psittaci published in the literature. Intermittent elimination of C. psittaci is a feature of chronically infected birds; however the absence of a positive-antigen sample did not guarantee that the bird is Chlamydophila-free. The serological results obtained show that the ramphastids tested were previously exposed to the pathogen and developed immune response, but showed no clinical signs of the disease and didn't eliminate regularly the organism in their feces in the moment of the sample collection.

Avaliação do impacto do treinamento de clínica em hanseníase e sua contribuição para o aumento da detecção da doença no Estado do Rio Grande do Norte

Hansen´s disease is considered a serious public health problem. In 2006, the Ministry of Health reported that worldwide, Brazil ranked 2nd in the number of cases of the disease, surpassed only by India. The North region is the geographical area in Brazil that presents the most cases. In the state of Rio Grande do Norte, the disease is considered to be eliminated because its prevalence has been identified as 1 per 10.000 inhabitants, criteria established by the State Elimination Letter of 2005. Training programs have been offered by the Coordination for the Control of Hansen´s Disease Program of Rio Grande do Norte, PCH-RN since 1997, with the support of the English governmental agency Leprosy Relief Association, LRA, with no evaluation having been conducted. The objective of this study was to evaluate the training programs in clinical diagnosis of Hansen´s disease and their contribution to the detection of the disease in the state of Rio Grande do Norte. The study was conducted in seven municipalities that are known as Regional Public Health Units (URSAPs): São José de Mipibu URSAP I, Mossoró URSAP II, João Câmara URSAP III, Caicó URSAP IV, Santa Cruz URSAP V, Pau dos Ferros URSAP VI and Natal, capital city of the State, in the Metropolitan Region. Physicians and nurses of the Family Health Program PSF were interviewed as to their perceptions of the implementation of the training program in clinica diagnosis of Hansen´s Disease conducted by the PCH-RN. They evaluated their own practice and the training program. These professionals presented a positive evaluation of the program and gave suggestions for future courses. The results of this study suggest the need for permanent education. Data of the disease obtained from the official records of the Secretariat of Health and from the interviews indicate that health education is the means to control Hansen´s disease effectively

Validação de conteúdo do instrumento para consulta de enfermagem na visita domiciliar às pessoas com lesão medular: um enfoque no autocuidado

This study aimed to validate the contents of an Instrument for Nursing Consultation in the Home Visit of people with Spinal Cord Injury (INCEVDOP-LM), based on the Self-Care Deficit Theory. The methodological development study was conducted with spinal cord injured (SCI) people ascribed in the Family Health Units the city of Natal/RN/Brazil, and with the nurses of these institutions. The study was conducted from Januray 2012 to January 2013 in two phases: the first aimed to identify the need for self-care of persons with SCI, and the second to develop and validate the INCEVDOP-LM. The first phase consisted of a census study of people with SCI living in Natal/RN. In the second phase, a non-probabilistic convencience sample of subjects was selected to form two groups: First stage - Group 1 of the first stage was comprised by 73 adults with SCI diagnosed with paraplegia or tetraplegia, with cognitive function preserved and that were registered to some family health unit; Group 2 of the Second phase was composed of six experts that were nurses with doctoral formation, scientific experience in the area of technology development or assistance to persons with SCI, and with publications in periodicals Qualis A2. Data collection of the first phase was conducted through home visits of people with SCI that responded three instruments: Questionnaire I (comprised of demographic and socioeconomic variables), The Competency Rating Scale for Self-care (ASA) and the Barthel Index (an instrument for evaluation of functional capacity). The research for the second phase was conducted in two stages: I-construction of the INCEVDOP LM; II-validation of the INCEVDOP-LM. The instrument and an evaluation form were forwarded to the experts for the validation. The correlations between the responses were analyzed by the Kappa test, with accepting values of>0.75. The evaluation criteria were: organization, clarity, simplicity, readability, appropriateness of vocabulary, objectivity, accuracy, reliability and suitability and the positive responses with frequency values of≥90% were considered excellent. The chi-square test was used to investigate the differences between proportions. The study attended to the principles of Human Rights CNS Resolution 196/96. Results were reported by means of four articles derived from the study. The findings indicate that the items that showed disagreement among experts (k=0.02) were diagnoses, interventions and evaluation of the nursing features pertaining to the domains of Nutrition, Hygiene, Elimination, Physical, Social and Psychological, and of the Ability to perform work activities feature. Agreement among the experts were reported for the other items, with kappa ranging from 0.72 to 1. After removing items with disagreement, all criteria achieved excellent rates and no significant differences were observed between the proportions of responses of evaluation of experts (p>0.05). We conclude that the instrument shows validity to serve as a guide for nurses to conduct a systematic consultation during the home visit to people with spinal cord injury, with emphasis on self-care. The instrument must go through other levels of validation when applied in the clinical setting

Hanseníase: a implicação da educação em saúde para o autocuidado

A hanseníase é um problema de saúde em nível mundial devido principalmente ao seu potencial incapacitante. A estratégia de combate à doença adotada pelo Ministério de Saúde é o diagnóstico e tratamento precoces, prevenção e tratamento de incapacidades físicas e vigilância dos contatos domiciliares. Tudo isso fundamentado na educação em saúde como sustentáculo para compreensão do processo de adoecimento, da doença em si, sua aceitação e, principalmente, das ações de autocuidado para prevenção de sequelas. Nesse contexto, questiona-se: Qual a implicação da assistência de enfermagem focada na educação em saúde para o autocuidado em portadores de hanseníase? O objetivo geral desse estudo é avaliar os conhecimentos adquiridos pelos portadores de hanseníase sobre a doença, o tratamento e autocuidado abordados durante a consulta de enfermagem. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, realizado no Hospital Universitário Onofre Lopes. Respeitou a resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde e foi aprovado pelo comitê de ética sob nº 387.769 e CAAE 17468213.0.0000.5537. Envolveu 14 portadores de hanseníase em tratamento no ambulatório de dermatologia do HUOL. Os dados foram coletados no período de 23 de setembro a 04 de novembro de 2013 por meio de entrevista semi-estruturada; e analisados a partir da analise de conteúdo de Bardin. Os resultados e discussões são apresentados através de um artigo, o qual atende os objetivos propostos, denominado O autocuidado realizado por portadores de hanseníase . Esse objetivou identificar as ações de autocuidado de portadores de hanseníase em uma unidade de referência a partir de três eixos temáticos emersos dos discursos dos sujeitos: 1.as complicações/sequelas da hanseníase conhecidas pelos portadores da doença; 2. as ações de autocuidado adotadas pelos portadores de hanseníase; 3. as possíveis contribuições de um grupo de autocuidado para os portadores de hanseníase. Constou-se aparente superficialidade no conhecimento dos pacientes sobre as complicações da hanseníase, como também, das ações de autocuidado realizadas por eles. Verificou-se também a importância da assistência de enfermagem ao portador de hanseníase, tanto na atenção primária, quanto nos demais níveis de complexidade 11 da assistência. Considera-se que o enfermeiro é um potencial colaborador da educação em saúde como alicerce para o controle e eliminação da hanseníase

Latent heat loss of Holstein cows in a tropical environment: a prediction model

Nove vacas Holandesas lactantes com 526 ± 5 kg de peso corporal (cinco predominantemente pretas e quatro predominantemente brancas), criadas em região tropical e manejadas em pastagens, foram observadas com os objetivos de determinar simultaneamente as taxas de evaporação cutânea e respiratória em ambiente tropical e desenvolver modelos de predição. Para a medição da perda de calor latente pela superfície corporal, utilizou-se uma cápsula ventilada e, para a perda por respiração, utilizou-se uma máscara facial. Os resultados mostraram que as vacas que tinham maior peso corporal (classe 2 e 3) apresentaram maiores taxas evaporativas. Quando a temperatura do ar aumentou de 10 para 36ºC e a umidade relativa do ar caiu de 90 para 30%, a eliminação de calor por evaporação respiratória aumentou de aproximadamente 5 para 57 W m-2 e a evaporação na superfície corporal passou de 30 para 350 W m-2. Esses resultados confirmam que a eliminação de calor latente é o principal mecanismo de perda de energia térmica sob altas temperaturas (>30ºC); a evaporação cutânea é a maior via e corresponde a aproximadamente 85% da perda total de calor, enquanto o restante é eliminado pelo sistema respiratório. O modelo para predizer o fluxo de perda de calor latente baseado em variáveis fisiológicas e ambientais pode ser utilizado para estimar a contribuição da evaporação na termorregulação, enquanto o modelo baseado somente na temperatura do ar deve ser usado apenas para a simples caracterização do processo evaporativo.

Utilização do controle estatístico do processo para monitoramento do peso médio de cápsulas de Tuberculostáticos: estudo de caso no NUPLAM- RN

This Master Thesis presents a case study on the use of Statistical Process Control (SPC) at the Núcleo de Pesquisas em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM). The SPC basic tools have been applied in the process of the tuberculostáticos drugs encapsulation, primarily concerning the objective to choose, between two speeds, which one is the best one to perform the tuberculostatics encapsulation. Later on, with the company effectively operating, the SPC was applied intending to know the variability of the process and, through the tracking of the process itself, to arrive at an estimated limit for the control of future lots of tuberculostatics of equal dosage. As special causes were detected acting in the process, a cause-and-effect diagram was built in order to try to discover, in each factor that composes the productive process, the possible causes of variation of the capsules average weight. The hypotheses raised will be able to serve as a base for deepened the study to eliminate or reduce these interferences in the process. Also a study on the capacity of the process to attend the specifications was carried out, and this study has shown the process´s inaptitude to take care of them. However, on the side of NUPLAM exists a real yearning to implant the SPC and consequently to improve the existing quality already present on its medicines

Diagnóstico Socioambiental da disposição final dos resíduos sólidos no distrito de Guajiru São Gonçalo do Amarante/RN, ressaltando a situação socioeconômica dos catadores

One of the concerns of this century is with the handling and the final destination of urban solid waste (RSU), where depending on the form as they will be made use, they can cause diverse problems, they are of ambient or social order, being able to generate the loss of the quality of life and illnesses to the population, of direct or indirect form. The objective of the present work was to diagnosis the environmental partner situation of the Final Destination of the urban solid residues in the District of Guajiru, city of São Gonçalo do Amarante/RN, standing out the partner-economic situation of the scavengers. The research was carried through in the period of March of 2008 the October of 2009, with a methodology developed through analyzes them of documents made available for the state ambient agency, the Air base of Christmas and managing agencies of the city. For collection of the date, it was used directly application of the questionnaire with 20 existing scavengers in points of destination of residues, evaluation of the old place of final destination through the use of the spread sheet of the IQR (Index of Quality of the Residues), developed for the CETESB, identification of the matter dump and photographic register. For effect of treatment of the data, a descriptive analysis with regard to the answers of the interviewed scavengers was carried through. The acquired date, Scale had been according to tabulated and analyzed in Excel 2003, where they had been generated graphical to observe the behavior of the data. The results show that of the twenty interviewed scavengers, 35% possess age between 20 and 30 years; 75% possess incomplete basic education; 60% inhabit in houses of waal or huts (cardboard or wood); 55% do not make use of system of water supply and system of sanitary exhaustion; with regard to income monthly for scavengers, 35% had presented income between R$ 200,00 and R$300,00 and 20% possess income above of R$ 500,00 for possessing another source of income; 80% of the interviewed ones, use some type of equipment of individual protection; In the year of 2009, confirming what it was informed by the State agency of Environment, during the field visit, we evidence that the city of Is Gonçalo do Amarante, currently, destines its residues in Sanitary landfill of São Region Metropolitan of Natal in the District of Massaranduba in the city of Ceará-Mirim, after some interventions of the State Public prosecution service. However, in the district of Guajiru some diggings still exist that today are used as final destination of RCD' s (Residues of Construction and Demolition) of the cities of Natal and São Gonçalo do Amarante, as well as private dumps that are used by scavengers that deviate the final destination (Sanitary landfill) of the residues of the great generators (supermarkets, shopping Center and hotels), with presence of urubus, generating a new ambient problem for the city and the aeroportuária security. Ahead of this scene, the study it suggests viable alternatives for the elimination of the private dumps and for the social situation of the escavengers, aiming at to improve its quality of life and 10 to minimize the ambient impacts caused by the inadequate destination of the solid waste in the community of Guajiru, São Gonçalo do Amarante/RN, being able to contribute so that the public managers carry through action in the handling and the control of the final destination of the urban solid waste

Chemical composition and fermentation characteristics of elephant grass silage with biodiesel industry co-products

The objective of this research was to evaluate the effect of three concentrations (3, 6, and 9%) of forage turnip (Raphanus sativus) and physic nut (Jatropha curcas) cakes on dry matter, crude protein, ether extract, neutral detergent fiber, acid detergent fiber, lignin, acid detergent insoluble nitrogen neutral detergent insoluble nitrogen contents, in vitro dry matter digestibility, pH values and concentrations of N-NH3 in elephant grass silages. It was used an entirely randomized design in factorial arrangement [(2x3)+1]. Experimental PVC silos were used and ensiled material was kept for 62 days. The addition of cakes increased the dry matter contents (P<0.05). The fibrous fractions were reduced (P<0.05) with the inclusion of cakes during the grass ensilage and the CP contents increased (P<0.05). The forage turnip cake provided the same pH and N-NH3 values in ideal levels and the physic nut, added to 9%, increased those values (P<0.05). IVDMD was reduced (P<0.05) when the cakes were added. These co-products can be used in small amounts for elephant grass ensilage in order to provide improvement in chemical and fermentation characteristics of the silages. Nevertheless, physic nut cake shows limitations for its use in animal feeding due to the presence of toxic compounds, making necessary studies for their identification and elimination.