Políticas integradas de protecção e promoção da saúde e segurança do trabalho nas empresas portuguesas

RESUMO - Foi construída uma tipologia com cinco grupos principais de políticas, programas e actividades: A (Higiene & Segurança no Trabalho/Melhoria do ambiente físico de trabalho); B (Avaliação de saúde/Vigilância médica/Prestação de cuidados de saúde); C (Prevenção de comportamentos de risco/ Promoção de estilos de vida saudáveis); D (Intervenções a nível organizacional/Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Foi concebido e desenhado, para ser autoadministrado, um questionário sobre Política de Saúde no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telefónico. O trabalho de campo decorreu entre a Primavera de 1997 e o Verão de 1998. A amostra (n = 259) é considerada representativa das duas mil maiores empresas do país. Uma em cada quatro era uma multinacional. A taxa de sindicalização rondava os 30% da população trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a existência de representantes dos trabalhadores eleitos para a S&ST (abreviadamente, Saúde & Segurança do Trabalho). É o sistema de gestão integrado de S&ST, e não o tamanho da empresa ou outra característica sociodemográfica ou técnicoorganizacional, que permite predizer a existência de empresas, mais activas e inovadoras no domínio da protecção e promoção da saúde no trabalho.

A type system for value-dependent information flow analysis

Information systems are widespread and used by anyone with computing devices as well as corporations and governments. It is often the case that security leaks are introduced during the development of an application. Reasons for these security bugs are multiple but among them one can easily identify that it is very hard to define and enforce relevant security policies in modern software. This is because modern applications often rely on container sharing and multi-tenancy where, for instance, data can be stored in the same physical space but is logically mapped into different security compartments or data structures. In turn, these security compartments, to which data is classified into in security policies, can also be dynamic and depend on runtime data. In this thesis we introduce and develop the novel notion of dependent information flow types, and focus on the problem of ensuring data confidentiality in data-centric software. Dependent information flow types fit within the standard framework of dependent type theory, but, unlike usual dependent types, crucially allow the security level of a type, rather than just the structural data type itself, to depend on runtime values. Our dependent function and dependent sum information flow types provide a direct, natural and elegant way to express and enforce fine grained security policies on programs. Namely programs that manipulate structured data types in which the security level of a structure field may depend on values dynamically stored in other fields The main contribution of this work is an efficient analysis that allows programmers to verify, during the development phase, whether programs have information leaks, that is, it verifies whether programs protect the confidentiality of the information they manipulate. As such, we also implemented a prototype typechecker that can be found at http://ctp.di.fct.unl.pt/DIFTprototype/.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

Understanding impact readiness in Portugal’s social sector and designing a framework for capacity-building for social impact

This project is based on the theme of capacity-building in social organisations to improve their impact readiness, which is the predictability of delivering intended outcomes. All organisations which have a social mission, non-profit or for-profit, will be considered to fall within the social sector for the purpose of this work. The thesis will look at (i) what is impact readiness and what are the considerations for building impact readiness in social organisations, (ii) what is the international benchmark in measuring and building impact readiness, (iii) understand the impact readiness of Portuguese social organisations and the supply of capacity building for social impact in Portugal currently, and (iv) provide recommendations on the design of a framework for capacity building for impact readiness adapted to the Portuguese context. This work is of particular relevance to the Social Investment Laboratory, which is a sponsor of this project, in its policy work as part of the Portuguese Social Investment Taskforce (the “Taskforce”). This in turn will inform its contribution to the set-up of Portugal Inovação Social, a wholesaler catalyst entity of social innovation and social investment in the country, launched in early 2015. Whilst the output of this work will be set a recommendations for wider application for capacity-building programmes in Portugal, Portugal Inovação Social will also clearly have a role in coordinating the efforts of market players – foundations, corporations, public sector and social organisations – in implementing these recommendations. In addition, the findings of this report could have relevance to other countries seeking to design capacity building frameworks in their local markets and to any impact-driven organisations with an interest in enhancing the delivery of impact within their work.

Does the existing Corporate Governance structure and strict Legal Framework, affect the strategic decisionmaking of CEOs?

This thesis is a case study on Corporate Governance and Business Ethics, using the Portuguese Corporate Law as a general setting. The thesis was conducted in Portugal with illustrations on past cases under the Business Judgment Rule of the State of Delaware, U.SA along with illustrations on current cases in Portugal under the Portuguese Judicial setting, along with a comparative analysis between both. A debate is being considered among scholars and executives; a debate on best practices within corporate governance and corporate law, associated with recent discoveries of unlawful investments that lead to the bankruptcy of leading institutions and an aggravation of the crisis in Portugal. The study aimed at learning possible reasons and causes for the current situation of the country’s corporations along with attempts to discover the best way to move forward. From the interviews and analysis conducted, this paper concluded that the corporate governance structure and legal frameworks in Portugal were not the sole influencers behind the actions and decisions of Corporate Executives, nor were they the main triggers for the recent corporate mishaps. But it is rather a combination of different factors that played a significant role, such as cultural and ethical aspects, individual personalities, and others all of which created gray areas beyond the legal structure, which in turn accelerated and aggravated the corporate governance crisis in the country.

Ensaios sobre a responsabilidade social corporativa e sua divulgação no setor portuário

Tese de Doutoramento em Contabilidade

O incumprimento da obrigação de pagamento da renda na locação financeira

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

Produções independentes em arte e comunicação como ferramentas para a construção de realidades sociais: estudos de caso no Brasil

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

Cessação do vínculo de emprego público: “a conjuntura jurídica dos contratados”

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo (área de especialização em Emprego Público)

Final report detailed description - NET Station: shaping radio for web environment

In more scientific terms, NET Station contributed to: - discuss in theoretical terms the role radio still play in contemporary societies; - examine how audiences are using sound resources on the Web; - draw up a new theoretical framework for the study of the reconfiguration of radio language on the Internet;acknowledge that people are not abandoning radio as a medium; the survey applied by the team demonstrated that there is a complementariness between traditional radio and radio on the Internet; - understand that people expect more interactivity, more opportunities to participate in content production and more diversity of contents. These results were shared with editors responsible for Portuguese radio and might influence the offer made available by these radio corporations from now on; - demonstrate that the Internet is underexplored in terms of sound and acoustic communication; - promote the production of new sound narratives to be available on the Internet;

Bioremediation of diesel contaminated soils : an investigation into the effects of biosurfactant and organic matter amendments

The aim of this study was to investigate the effects of biosurfactants and organic matter amendments on the bioremediation of diesel contaminated soil. Two strains of Pseudomonas aeruginosa with the ability to produce biosurfactant were isolated from a water and soil sample in Co. Sligo. The first strain, Isolate A, produced a biosurfactant which contained four rhamnose containing compounds, when grown in proteose peptone glucose ammonium salts medium with glucose as the carbon source. Two of the components were identified as rhamnolipid 1 and 2 whilst the other two components were unidentified. The second strain, Isolate GO, when grown in similar conditions produced a biosurfactant which contained only rhamnolipid 2. The type of aeration system used had a significant effect on the abiotic removal of diesel from soil. Forced aeration at a rate of 120L 02/kg soil/ hour resulted in the greatest removal. Over a 112 day incubation period this type o f aeration resulted in the removal o f 48% o f total hexane extractable material. In relation to bioremediation of the diesel contaminated sandy soil, amending the soil with two inorganic nutrients, KH2PO4 and NÜ4N03, significantly enhanced the removal of diesel, especially the «- alkanes, when compared to an unamended control. The biosurfactant from Isolate A and a biosurfactant produced by Pseudomonas aeruginosa NCIMB 8628 (a known biosurfactant producer), when applied at a concentration of three times their critical micelle concentration, had a neutral effect on the biodégradation o f diesel contaminated sandy soil, even in the presence o f inorganic nutrients. It was deduced that the main reason for this neutral effect was because they were both readily biodegraded by the indigenous microorganisms. The most significant removal of diesel occurred when the soils were amended with two organic materials plus the inorganic nutrients. Amendment of the diesel contaminated soil with spent brewery grain (SBG) removed significantly more diesel than amendment with dried molassed sugar beet pulp (DMSBP). After a 108 day incubation period, amendment of the diesel contaminated soil with DMSBP plus inorganic nutrients and SBG plus inorganic nutrients resulted in 72 and 89% removal of diesel range organics (DRO), in comparison to 41% removal of DRO in an inorganic nutrient amended control. The first order kinetic model described the degradation of the different diesel components with high correlation and was used to calculate Vi lives. The V2 life, of the total «-alkanes in the diesel was reduced from 40 days in the control to 8.5 and 5.1 days in the presence of DMSBP and SBG, respectively. The V2 life o f the unresolved complex mixture (UCM) in the diesel contaminated soil was also significantly reduced in the presence o f the two organics. DMSBP and SBG addition reduced UCM V2 life to 86 and 43 days, respectively, compared to 153 days in the control. The component of diesel whose removal was enhanced the greatest through the organic material amendments was the isoprenoid, pristane, a compound which until recently was thought to be nonbiodegradable and was used as an inert biomarker in oil degradation studies. The V2 life of pristane was reduced from 533 days in the nutrient amended control to 49.5 and 19.5 days in DMSBP and SBG amended soils. These results indicate that the addition o f the DMSBP and SBG to diesel contaminated soil stimulated diesel biodégradation, probably by enhancing the indigenous diesel degrading microbial population to degrade diesel hydrocarbons, whilst the addition o f biosurfactants had no enhanced effect on the bioremediation process.

A Wireless Mesh Network NS-3 Simulation Model: Implementation and Performance Comparison With a Real Test-Bed

Wireless mesh networks present an attractive communication solution for various research and industrial projects. However, in many cases, the appropriate preliminary calculations which allow predicting the network behavior have to be made before the actual deployment. For such purposes, network simulation environments emulating the real network operation are often used. Within this paper, a behavior comparison of real wireless mesh network (based on 802.11s amendment) and the simulated one has been performed. The main objective of this work is to measure performance parameters of a real 802.11s wireless mesh network (average UDP throughput and average one-way delay) and compare the derived results with characteristics of a simulated wireless mesh network created with the NS-3 network simulation tool. Then, the results from both networks are compared and the corresponding conclusion is made. The corresponding results were derived from simulation model and real-worldtest-bed, showing that the behavior of both networks is similar. It confirms that the NS-3 simulation model is accurate and can be used in further research studies.

Environmental conflicts, environmental justice and valuation

In this article some historical and contemporary environmental conflicts are described. The international environmental liability of mining corporations is discussed. Comparisons are made with conflicts in the United States and in South Africa which fall under the rubric of the Environmental Justice movement. Such conflicts are fought out in many languages, and the economic valuation of damages is only one of such languages. Who has the power to impose particular languages of valuation? Who rules over the ways and means of simplifying complexity, deciding that some points of view are out of order? Who has power to determine which is the bottom-line in an environmental discussion?

Raising the Level of Moral Thinking among Managers Will Not Help. Kohlberg's Conventionality and Systemic Ethical Flaws in Business

Business ethicists often assume that unethical behavior arises when individuals deviate from the norms and responsibilities that are institutionalized to frame economic activities. People's greed motivates them to violate the rules of the game. In Kohlberg's terms, it is assumed that such actors make decisions in a preconventional way and act opportunistically. In this article, we propose an alternative interpretation of deviant behavior, arguing that such behavior does not result from a lack of conventional moral guidance but rather from the fact that characteristics attributed to preconventional morality by Kohlberg - the purely incentive and punishment driven opportunistic morality - have become the conventionalized morality. The prevailing norms that economic actors have internalized as their yardstick are those of the preconventional Homo economicus. Not the deviation from, but the compliance with the rules of the game explains many forms of harmful and illegal decisions made in corporations.

La gigantomachie de Lousanna-Vidy suivie de considérations sur la transmission du motif de l'anguipède

Considérations méthodologiques Nous avons limité aux précisions indispensables à la compréhension de notre propos les considérations sur la gigantomachie en général. Nous renvoyons aux études signalées plus haut (supra, p. 7, n. 2), principalement pour ce qui concerne les géants avant leur transformation en anguipèdes à partir de l'époque hellénistique. Notre recherche de parallèles reposera sur quelques oeuvres d'art encore existantes : les sculptures décorant les plus importantes d'entre elles feront dès lors figure d'archétype, même si, bien sûr, rien ne permet d'exclure qu'il en ait existé de plus significatives. Parmi les nombreux monuments aujourd'hui disparus, respectivement parmi ceux qui seraient encore à découvrir, il s'en trouvait sans doute qui auraient été susceptibles de servir de modèle pour les sculptures ornant le fanum de Lousonna, duquel bien peu de restes nous sont parvenus. A l'exception de quelques renvois ponctuels, notre démarche s'est appuyée exclusivement sur du matériel et des informations déjà publiés. Pour la reconstitution des bas-reliefs de Lousonna, nous nous sommes inspiré généralement de sculptures hellénistiques et romaines dont l'ornementation présentait des similitudes avec les fragments à notre disposition ; la plupart des parallèles sont mentionnés dans le Lexicon Iconographicum Mythologiae Classicae. L'examen des volumes du Corpus Signorum Imperii Romani et de quelques autres recueils nous a permis de faire des propositions pour les cas restés en suspens. A une exception près, l'échantillonnage aéré formé à partir d'ensembles sculptés qui devaient avoir les mêmes caractéristiques que le matériel que nous tenterons d'identifier : ils comportaient des monstres anguipèdes avec les jambes se terminant par la tête du serpent, remontant au plus tard à la fin de la période romaine et produits dans un atelier gréco-romain. Afin de recréer avec le plus de vraisemblance possible l'environnement du fanum de Lousonna, nous avons recherché des édifices de caractéristiques semblables dans les catalogues de temples gallo-romains dressés par P. D. HORNE et A. C. KING (1980), respectivement I. FAUDUET et P. ARCELIN (1993). Tant l'absence presque complète de restes architecturaux susceptibles d'être rapportés à l'édifice religieux que la nature somme toute modeste du vicus lémanique nous ont fait opter pour une variante minimaliste, se limitant finalement à la structure supportant la gigantomachie devant un temple sans aucune décoration. Pour tenter de préciser les modalités de la transmission du thème des géants, nous envisagerons trois cheminements possibles : la tradition orale, la transmission littéraire et, enfin, la représentation iconographique, qu'il s'agisse de monuments, d'objets mobiliers ou même des quelques rares illustrations de textes antiques. Sauf indication contraire, les textes anciens sont cités dans les traductions des Belles-Lettres, des Sources chrétiennes ou de la Loeb Classical Library dont la liste figure à la page 161. La version française des textes dont aucune traduction n'était disponible est généralement due à François Mottas (traduction F.M.). Nous ne reportons les dates de naissance des auteurs ou des artistes mentionnés que lorsqu'elles sont utiles à la compréhension de notre exposé. En plus du rôle qu'ont pu jouer les oeuvres d'art disparues au cours des deux derniers millénaires, divers facteurs ont dû assurer la constitution et la mise au point d'un imaginaire de plus en plus élaboré des gigantomachies. La mémoire a certes sa part dans l'inspiration des artistes qui réalisèrent les sculptures de la cité lémanique; mais si un mythe ou le récit d'un événement peuvent s'être transmis de bouche à oreille au cours des siècles, certaines ressemblances dans l'attitude des personnages sont trop frappantes, même en tenant compte de ces gestes qu'il n'existe qu'une seule façon de représenter: il n'est dès lors pas possible d'imaginer que la transmission des détails des scènes se serait pratiquée uniquement par voie orale. Si le voyage touristique; tel que nous l'entendons de nos jours, n'a pas existé, les personnes susceptibles d'avoir ramené des informations de leurs déplacements à travers l'Empire sont plus nombreuses qu'on ne le croirait au premier abord. Fonctionnaires allant prendre leur charge ou en mission dans une contrée voisine; soldats, parmi lesquels des mercenaires gaulois; pèlerins ayant visité de grands sanctuaires, comme celui d'Esculape à Pergame, emplacement de la gigantomachie la plus impressionnante, ou d'autres lieux de culte; jeunes fortunés ayant étudié à Athènes; commerçants accompagnés par des muletiers ou des portefaix acheminant leurs marchandises; membres de corporations ou artisans exerçant des métiers itinérants; esclaves, dont l'exportation devait représenter une source de revenus intéressante pour les commerçants romains; en dernier lieu, sans parler des artistes eux-mêmes, ces arpenteurs-géomètres chargés de toutes sortes de relevés qui accompagnaient les empereurs lors de leurs déplacements (infra, p. 36). Il faudra cependant rester prudent quant à l'affirmation d'une connaissance visuelle directe que les sculpteurs de Lousonna auraient eue des réalisations antiques avec lesquelles nous mettrons la gigantomachie en parallèle. Même si elle n'a toujours pas pu être prouvée, la circulation de cahiers de modèles semble bel et bien assurée: dans un atelier, les maîtres ont forcément passé leurs croquis à leurs successeurs et ceci s'est peut-être répété pour plusieurs générations d'artisans. Sans parler des monnaies, d'autres moyens de transmission peuvent encore être mentionnés : éventuelles éditions illustrées de textes antiques, motifs gravés sur des gemmes ou représentés sur des récipients décorés... Une observation s'impose ici : la plupart des monuments que nous utiliserons pour notre reconstitution existaient encore lors de l'érection de notre gigantomachie. Une fois les bas-reliefs de Lousonna reconstitués, restait donc à combler l'absence de toute étude sur la survie de la gigantomachie à travers les âges et à préciser l'emploi qui en serait fait à la Renaissance. Divers recueils d'ouvrages consacrés à la mythologie et remontant à cette période nous ont permis de décrire les modalités de la reprise du récit de la guerre des géants; en l'absence de toute synthèse sur ceux-ci dans la peinture de la Renaissance, c'est en partant de l'examen des nombreux travaux consacrés au Palazzo del Te à Mantoue que nous avons pu établir un lien entre les représentations de géants peintes durant la première moitié du 16ème siècle, au cours duquel la gigantomachie était redevenue un sujet d'actualité. Le monument de la bourgade lémanique comporte encore neuf personnages et constitue, avec celui d'Yzeures-sur-Creuse, l'exemplaire le plus complet découvert dans la partie occidentale de l'Empire romain : il méritait bien d'être à l'origine d'une telle démarche.