Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005

Com a promulgação da Lei 11.107/2005 que regulamentou o artigo 241 da Constituição Federal, também conhecida como a Lei dos Consórcios, os mesmos passaram a ter um marco regulatório que proporcionou maior segurança jurídica e permitiu a expansão deste tipo de arranjo para diversas áreas além daquelas já utilizadas, bem como foi estruturada uma arquitetura de gestão para os mesmos. Com isso, a expectativa era de que a cooperação e a ação coordenada entre os entes federados seriam ampliadas. Assim, este estudo apresenta um panorama deste período de dez anos para os Consórcios, iniciando com a histórico da Lei desde sua fase de projeto até a sua promulgação. Nesta análise foi identificado que a Lei promulgada é resultado da mescla de dois projetos apresentados sobre o tema, um de origem do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, sendo que este último teve forte influência sobre o primeiro. Ainda, a promulgação da Lei foi fruto de um acordo entre estes dois poderes. Para que se identificasse a realidade dos Consórcios, o presente trabalho buscou no Federalismo e na Municipalização o pano de fundo como referencial teórico para a discussão do tema de associativismo entre entes públicos. Também se verificou a produção acadêmica existente no Brasil sobre os Consórcios Públicos que, a despeito de ainda ser pequena, relata diversas soluções já implementadas pelo país afora bem como os desafios que os Consórcios enfrentam para o efetivo atingimentos dos seus objetivos. Ainda, foi realizado um levantamento da tipologia dos Consórcios existentes no Brasil, cuja base de dados foi a pesquisa realizada pela organização não governamental Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo em 2012, para se identificar a distribuição dos mesmos pelo país, dada a inexistência de levantamentos por entes oficiais sobre a existências de Consórcios no Brasil. Por fim, é apresentada uma perspectiva para os consórcios sobre quatro diferentes contextos, todos com vistas a estimular este tipo de arranjo para que eles se tornem fortes ferramentas catalizadoras do associativismo e da cooperação entre entes públicos e promovam efetivamente a geração de valor público.

Talassoterapia para pacientes com fibromialgia: ensaio clínico radômico

Fibromyalgia (FM) is a chronic rheumatic syndrome characterized by diffuse muscle-skeletal pain, and aerobic exercises represent a fundamental portion in therapeutic approach. Objective of this study was to evaluate the effectiveness of aerobic exercises accomplished in the water of the sea (thalassotherapy) for women with FM and to compare with exercises accomplished in the swimming pool, involving a multidisciplinary team, composed by rheumatologists, physical therapists, students of physical therapy and students of physical education. Forty six (46) women with age between 18 and 60 years with FM were randomized in 2 groups: a swimming pool group (23 patients) and a sea group (23 patients). 80th groups trained a week with the same program of aerobic conditioning 3 times (60 minutes each) for 12 weeks. Ali the patients were evaluated, before and immediately after treatment, with Visual Analogical Scale (VAS) for pain and fatigue, number of tending points, Fibromyalgia Impact Ouestionnaire (FIO), Short Form 36 Health Survey (SF-36), Pittsburgh Sleep Ouality Index (PSOI) and Beck Oepression Inventory (BOI). For statistical analysis, it was used paired-t test for analysis intra-group and non-paired test for inter-groups analysis, significance levei of p <0,05. Four patients, of each group, didn't complete the training programo Groups were homogeneous and they were compared in initial evaluation, except for BOI (p <0,05). Both groups presented statistically significant improvement for ali appraised parameters in the post-treatment compared with initial evaluation, there were reduction of intensity of pain and fatigue, number of tending points, better functional capacity (FIO), life quality (SF-36), quality of sleep (PSQI) and depression indexes (BOI). However, in comparison among the groups, group of sea (thalassotherapy) presented better results for ali parameters, however with statistically significant difference just only for depression indexes (BOI). At the end, it was observed that accomplishment of aerobic exercises in sea water or swimming pool was effective as part of treatment for patients with FM. However, exercise programs with thalassotherapy seems to bring more benefits, mainly related to emotional aspects, could be a therapeutic option of low cost for patients with FM in our area

Distúrbios do sono em pacientes com transtorno depressivo

To evaluate sleep disorder complaints in outpatients with depressive disorder from a general hospital. Methods: An observational, cross-sectional study was carried out with a study sample composed of 70 patients (44 women and 26 men) with diagnosis of depressive disorder, according to the DSM-IV criteria. The patients were interviewed and evaluated by the Identification Questionnaire, the Sleep Habits Questionnaire and the Beck Depression Inventory (BDI). Results: In this study, 50 (71.3%) patients had recurrence of sleep disorder complaints. Mean BDI score was 35.83+8.85, with significant differences between patients with (38.50+8.70) and without (29.60+7.80) recurrence (p<0.05) and among patients with 1, 2, 3 and >3 episodes (p<0.05). In this study, 49 (70%) patients had insomnia and 21 (30%) had subjective excessive sleepiness. Significant differences were observed between the mean duration in months of the sleep disorders (7.16+2.10) and the depressive disorder (6.12+1.90) (p<0.05). Discussion: In the study sample, recurrence of sleep disorder complaints was high and significantly associated with severe depression. Insomnia was prevalent and the mean duration of sleep disorders was higher in relation to depressive disorder

Emulsões de óleo de copaíba: determinação do equilíbrio hidrófilo-lipófilo crítico (EHLC), propriedades e estabilidade físico-químicas

Durante as últimas décadas, as indústrias farmacêuticas têm despertado grande interesse em óleos vegetais e vários extratos de planta por causa da sua baixa toxicidade e alta biodegrabilidade. O óleo de copaíba (Cop) é usado in natura na medicina popular como anti-inflamatório e antimicrobiano para tratar várias doenças, tais como inflamação da garganta, úlceras e infecções urinárias e pulmonares. Emulsões são sistemas dispersos termodinamicamente instáveis que consistem em dispersões de gotículas microscópicas em outro líquido imiscível. O objetivo deste trabalho foi preparar diferentes emulsões de Cop, determinar o EHL crítico deste óleo e avaliar a sua estabilidade, além de realizar estudos comparativos entre diferentes métodos de construção de diagramas de fases. As emulsões foram preparadas pelo método de inversão de fases variando as proporções de EHL de 4,7 a 16,7. A estabilidade foi determinada por vários métodos e os diagramas de fases foram produzidos pelo método de titulação usando diferentes procedimentos de agitação. As emulsões a base de Cop com EHL entre 12,7 e 15,7 foram as mais estáveis. As emulsões apresentaram boa estabilidade em curto e longo prazo, aspecto leitoso e baixos valores de índice de cremagem. Diferentes sistemas coloidais foram produzidos a partir dos diagramas de fases dependendo do processo de agitação. Baseado nesses métodos, o valor determinado de EHL do Cop foi 14,8, as emulsões permaneceram estáveis por mais de um ano e estes resultados indicam que o estudo das emulsões de Cop pode ser um promissor veículo de liberação tópica de fármacos e ativos cosméticos

Ações dos agentes comunitários de saúde diante do usuário da estratégia saúde da família com estados depressivos no Município de Abaiara-CE-BR

Brazilian health public assistance is going through two Reforms, Sanitary and Psychiatric, and through these the assistance is guaranteed in the three levels: primary, secondary and tertiary. Thus, mental health assistance should be offered since preventive cares until the ones that demand larger technological apparatus. Programs like Health Community Agent's Program (HCAP) and Family Health Strategy (FHS), besides increasing the services coverage, have been making possible the system reorientation in the meaning of integrality, universalization and equity. Thus, united intervention of mental health team and FHS can offer several benefits to the population, providing assistance and follow-up to patients with mental disorder. It was aimed to assess health community agents facing the user of Family Health Strategy in depressive state. This quanti-qualitative study took place in the municipal district of Abaiara-CE. Semi-structured interview was applied with health community agents and Beck Depression Inventory with the users registered in Family Health Strategy. It was verified that among the 64 users interviewed, 12.5% didn't present symptoms of depression, 10.9% presented symptoms of light depression, 14.1% symptoms of moderate depression and 62.5% symptoms of serious depression. For the 22 health community agents interviewed, they all reported the existence of people with symptoms of depression in their personal micro-areas, being difficult to work with them, once the FHS team is not qualified to work with mental health problems. It was verified that the Municipal district doesn't have specialized professionals, making difficult the routing and treatment. Based on these results, it was concluded that in spite of the articulation of mental health with FHS is necessary and benefactor to the population, it still doesn't exist, worsening the situation, mainly in small Municipal districts, once they don't have mental health services. Thus, the population is exposed and without follow-up, which allows the identification of installed diseases and with gravity, like depression, because there are no prevention and control activities. It is recommended, due the extreme need, the elaboration and implantation of a mental health program in these municipal districts, articulated with FHS

Interações físicas e psicossociais em mulheres com fibromialgia

Fibromyalgia (FM) is a non-inflammatory rheumatic syndrome of unknown etiology, with symptoms of diffuse musculoskeletal pain and presence of specific anatomic sites called tender points. The symptoms are often associated with fatigue, sleep disturbances, morning stiffness, alterations in pain perception, anxiety and depression. Fibromyalgia exhibits a correlation between physical and behavioral symptoms, which have a negative influence on the quality of life of patients. Emotional skills are important factors since they are related to subjective well-being, personal productivity, social interaction and interpersonal relationships. We aim to describe the physical and psychosocial interactions in women with FM, showing the association between perceived social support and affect with symptoms of pain, functionality and mood. We will also describe a body representation of pain in women with FM. Data were collected over 3 years and the sample size ranged between studies. This is an exploratory cross-sectional study conducted with a convenience sample of 63 women with FM and 42 healthy women as a control group (CT), aged 20-76 years, recruited through spontaneous demand at Onofre Lopes University Hospital (HUOL) and the Clinical School of Physiotherapy of Universidade Potiguar (UNP). The Fibromyalgia Impact Questionnaire (FIQ), Beck Depression Inventory (BDI), Social Support Scale (MOS), Hamilton Anxiety Scale and Scale of Positive and Negative Affect Schedule (PANAS), in addition to pressure algometry were used. For data analysis, we used parametric and non-parametric tests and a general linear model with adjustment variables and analysis of variance. A significant difference was found between pain threshold and tolerance, functionality, depression, anxiety, social support, and positive and negative affect between the groups. Affective states and social support were associated with anxiety, depression and functionality. A body was drawn representing pain with higher incidences in trapeze, supraspinatus and second ribs. The reason for studying sensory aspects, affective behavior and social support in FM patients opens perspectives for scientific and clinical research of this syndrome. Women with chronic pain such as FM appear to have altered mood states, less social support and affective dysfunctions, influencing the other symptoms of the syndrome

Avaliação do cortisol, dehidroepiandrosterona sulfato e dos perfis lipídico e imunológico e suas correlações com a sensibilidade dolorosa, depressão e funcionalidade em mulheres com fibromialgia na pós-menopausa

Fibromyalgia (FM) is a non-inflammatory rheumatic syndrome characterized by widespread musculoskeletal pain with palpable tender points, muscle stiffness, fatigue, and sleep disturbances. Patients with FM have hormonal changes that are directly correlated with symptoms of the syndrome. The neuroendocrine regulation may be impaired, with abnormalities in the hypothalamus-pituitary-adrenal (HPA) axis with various hormones showing changes in their levels. In women in fertile period, various gonadal hormones are associated with symptoms of the syndrome, but studies focusing only a population of women in post-menopausal period who do not use hormone replacement are rare. We developed an analytical cross sectional study to assess the plasma levels of cortisol and dehidroepiandrosterona sulfate (DHEA-S) with quimioluminescence method in a group of 17 women with FM and 19 healthy women in post-menopause who do not use hormone replacement and observe the correlation with the symptoms of pain through algometry, depression and physical functional capacity measured from the Beck Depression Index (BDI) and the Fibromyalgia Impact Questionnaire (FIQ). Three blood samples were collected in the morning (between 8:00 9:30) with an interval of 24 hours for the measurements of hormonal levels and biochemical profile. There were no immunological or lipid changes in patients with FM. Comparing the two groups, there is no difference in levels of cortisol and a tangential effect for DHEA-S (p=0,094) with the lowest levels in the FM. DHEA-S also correlated with pain threshold (r=0,7) and tolerance (r=0,65) in group FM. We found the presence of depressive state and low physical functional capacity in FM. It was also evident that women in post-menopausal period, DHEA-S should influence the symptoms of increased sensitivity to pain, but not the presence of depressive status and low physical functional

Sintomas depressivos e ansiosos em mães de recém-nascidos com e sem malformações

OBJETIVO: comparar as condições emocionais de mães cujos filhos nascem com malformações visíveis (Grupo M) com as das mães de crianças eutróficas (Grupo E) logo após o nascimento. MÉTODO: foram avaliados os sintomas de ansiedade e depressão de 22 mães de cada grupo por meio do Inventário de Depressão de Beck (BDI) e do Inventário de Ansiedade Traço-Estado (IDATE). Foram excluídas as mães portadoras de deficiência sensorial incapacitante, HIV, distúrbios psiquiátricos e síndromes genéticas. Os dados foram complementados com consultas a prontuários médicos da criança e da mãe. Para análise comparativa entre as medianas dos grupos foi utilizado o teste não-paramétrico U de Mann-Whitney; para amostras independentes e para os escores indicativos de sintomas clínicos, o teste exato de Fisher e o teste do χ2. RESULTADOS: houve diferenças significativas nas medianas dos escores das três subescalas (ansiedade-traço, ansiedade-estado e disforia/depressão) entre os dois grupos de mães. Houve uma porcentagem significativamente maior de mães do Grupo M com escores indicativos de sinais clínicos para depressão ou ansiedade no pós-parto imediato e, para ambos os quadros, quando comparadas com mães do Grupo E. Os resultados podem ser decorrentes de traços de personalidade materna, visto que os índices de ansiedade-traço eram significativamente maiores nas mães de crianças malformadas, mas especialmente pelo estado da criança, seu encaminhamento para a UTI e sua condição de vida futura. CONCLUSÕES: a porcentagem de mães de recém-nascidos com malformações visíveis que apresentou escores indicativos de sinais clínicos para ansiedade, depressão e ambos sugerem a necessidade de suporte, individual ou em grupo.

Assessment of Quality of Life and Psychologic Aspects in Patients with Gestational Trophoblastic Disease

OBJECTIVE: To assess quality of life (QoL) and psychological aspects in patients with gestational trophoblastic disease (GTD).METHODS: This cross-sectional self-report study was conducted among 54 women. Validated questionnaires assessed QoL (WHO-QOL-bref), symptoms of depression (Beck Depression Inventory [BDI]) and anxiety (State-Trait Anxiety Inventory [STAI]).RESULTS: Most patients rated overall QoL as good (44.44%) anti were satisfied with their health status (42.59%). Mean QoL domain score was lowest for psychologic health (53.86 +/- 21.46) and highest for social relationships (65.74 +/- 22.41). BDI mean was 15.81 +/- 11.15, indicating dysphoria. STAI means were 46 +/- 6.46 for trait-anxiety and 43.72 +/- 4.23 for state-anxiety, both evidencing medium-high anxiety. Among employed patients, environment domain mean was the highest (p = 0.024). Presence of children resulted in lowest means for physical health (p = 0.041) and environment (p = 0.045). Patients desiring children showed significantly higher means for physical health (p = 0.004), psychological health (p = 0.021) and environment (p = 0.003). Chemotherapy had no significant influence on QoL (p > 0.05).CONCLUSION: This study evidenced psychological impact on GTD patients, suggesting specialized care centers should provide psychological interventions during treatment and follow-up of GTD patients, highlighting the importance of a multidisciplinary approach. (J Reprod Med 2009;54:239-244)

Suicidality in Obsessive-Compulsive Disorder: Prevalence and Relation to Symptom Dimensions and Comorbid Conditions

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sex differences in the phenotypic expression of obsessive-compulsive disorder: an exploratory study from Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

EMOTIONAL BURDEN IN CAREGIEVERS of PATIENTS WITH OBSESSIVE-COMPULSIEVE DISORDER

The objective of this study was to evaluate the emotional burden, psychological morbidity, and level of family accommodation in caregivers of obsessive-compulsive disorder (OCD) patients, according to sociodemographic and clinical factors. Methods: Fifty Brazilian DSM-IV OCD patients and their caregivers were evaluated using the Family Accommodation Scale, the Zarit Burden Interview (ZBI), the Self-Report Questionnaire (caregivers), the Yale-Brown Obsessive-Compulsive Scale, and the Beck Depression Inventory (patients). Most caregivers (80%) were aged between 30 and 59 years and lived with the patient (88%). Results: Forty-two percent presented a common mental disorder and their mean ZBI score was 28.9. Family accommodation was moderate in 26% and severe or very severe in 24%. Caregivers' levels of psychological morbidity, accommodation, and emotional burden were associated with each other and with the severity of patient obsessive-compulsive and depressive symptoms. Conclusions: The results suggest that caregivers of OCD patients have important levels of burden and psychological morbidity and should receive orientation and support to minimize this emotional impact. Depression and Anxiety 25:1020-1027, 2008. (C) 2008 Wiley-Liss, Inc.

Alcohol use disorders in patients with obsessive-compulsive disorder: The importance of appropriate dual-diagnosis

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

BODY DYSMORPHIC DISORDER IN PATIENTS WITH OBSESSIVE-COMPULSIVE DISORDER: PREVALENCE and CLINICAL CORRELATES

Background The prevalence, sociodemographic aspects, and clinical features of body dysmorphic disorder (BDD) in patients with obsessivecompulsive disorder (OCD) have been previously addressed in primarily relatively small samples. Methods We performed a cross-sectional demographic and clinical assessment of 901 OCD patients participating in the Brazilian Research Consortium on Obsessive-Compulsive Spectrum Disorders. We used the Structured Clinical Interview for DSM-IV Axis I Disorders; Yale-Brown Obsessive-Compulsive Scale; Dimensional Yale-Brown Obsessive-Compulsive Scale (DY-BOCS); Brown Assessment of Beliefs Scale; Clinical Global Impression Scale; and Beck Depression and Anxiety Inventories. Results The lifetime prevalence of BDD was 12.1%. The individuals with comorbid BDD (OCD-BDD; n = 109) were younger than were those without it. In addition, the proportions of single and unemployed patients were greater in the OCD-BDD group. This group of patients also showed higher rates of suicidal behaviors; mood, anxiety, and eating disorders; hypochondriasis; skin picking; Tourette syndrome; and symptoms of the sexual/religious, aggressive, and miscellaneous dimensions. Furthermore, OCD-BDD patients had an earlier onset of OC symptoms; greater severity of OCD, depression, and anxiety symptoms; and poorer insight. After logistic regression, the following features were associated with OCD-BDD: current age; age at OCD onset; severity of the miscellaneous DY-BOCS dimension; severity of depressive symptoms; and comorbid social phobia, dysthymia, anorexia nervosa, bulimia nervosa, and skin picking. Conclusions Because OCD patients might not inform clinicians about concerns regarding their appearance, it is essential to investigate symptoms of BDD, especially in young patients with early onset and comorbid social anxiety, chronic depression, skin picking, or eating disorders. Depression and Anxiety 29: 966-975, 2012. (C) 2012 Wiley Periodicals, Inc.