A actividade do agente de execução: riscos e medidas corretivas

Acompanhando a ação executiva há alguns anos, tendo passado por todas as reformas como colaborador de agente de execução, denotei que a evolução da mesma tem sido realizada sempre na prossecução dos interesses de quem a esta recorre. O paradigma deste tipo de ações tem-se alterado consubstancialmente, ainda que com avanços e recuos, fruto de todas as alterações legislativas entretanto ocorridas, permitindo sempre uma crescente celeridade embora, possivelmente, não a ideal, na resolução destes processos. Assim, para quem conhece razoavelmente o mundo do processo executivo terá de concordar que quer o próprio processo, quer as funções atribuídas ao agente de execução têm-se adaptado às novas exigências que os tempos modernos vieram reclamar. Antes de mais, o acentuar da crise que desde 2008, sensivelmente, fez subir e muito o número de ações executivas, bem como o número de pessoas e empresas a recorreram ao meio judicial para ver ressarcido o seu crédito. Crescendo o número de ações executivas, cresceu na mesma medida a responsabilidade dos autores judiciários onde se inclui, naturalmente, o agente de execução. Atendendo à própria natureza dos atos que lhe são próprios, sobre o agente de execução recaiu uma espécie de responsabilidade social, competindo-lhe garantir a manutenção da ténue e arriscada fronteira que separa os direitos do exequente dos direitos do executado. Atento a esta “responsabilidade” e de modo a garantir a imparcialidade e transparência das suas funções, houve a necessidade de criar a Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE), um órgão independente, orientado para a supervisão e fiscalização e disciplina destes profissionais. No âmbito do estágio realizado neste organismo, tive o prazer de poder vivenciar e aplicar os meios e procedimentos utilizados para a realização dos seus objetivos funcionais. Foi, no fundo, um órgão de supervisão criado para acompanhar a atividade dos agentes de execução.

Influencia del agua sobre la naturaleza humana, como medio higiénico y como agente terapéutico /

Es una disertación para la oposición a las plazas vacantes de médico-director de los balnearios de Caldelas de Túy, Paterna y Gigonza.

Manual del banquero, del agente de bolsa y del corredor de cambios /

Mode of access: Internet.

Reflexiones sobre el fluido eléctrico : pruebas de la existencia de este fluido en los seres orgánicos, de su influjo en el estado fisiológico y patológico del hombre, de su utilidad como agente terapéutico y de la importancia de su estudio para los que se dedican al ejercicio de la profesión médica /

Mode of access: Internet.

Manual del banquero, del agente de bolsa y del corredor de cambios /

Mode of access: Internet.

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO DO AGENTE SOCIAL DA TERCEIRA IDADE COMO EDUCADOR

A idéia do envelhecimento como declínio da existência humana começa a perder sentido nas sociedades contemporâneas e dar espaço a uma outra concepção da terceira idade. Neste contexto, a Universidade Metodista de São Paulo, campus Vergueiro São Bernardo do Campo, oferece o curso Universidade Livre da Terceira Idade, que tem como finalidade a formação de agentes sociais. Um dos eixos desse curso é a educação ambiental. Meio ambiente é aqui entendido como entorno do indivíduo, sendo ele natural, construído e sócio-cultural, com suas instituições, saberes e valores. Assim, o educador ambiental apresenta conhecimentos sobre as questões ambientais e habilidade ao lidar com pessoas dos mais diferentes contextos. Nesta perspectiva, o agente social da terceira idade desenvolve os atributos necessários para atuação enquanto educador ambiental, uma vez que trabalha o saber ambiental necessário às ações de intervenção e consolida sua formação pessoal. Este trabalho objetiva analisar a percepção ambiental dos alunos da universidade da terceira idade ao iniciar o curso, dentro do módulo de educação ambiental. Verificar se os conteúdos e metodologias utilizadas na disciplina de educação ambiental contribuem para a formação do agente social da terceira idade e para sua atuação como educador ambiental. O corpo teórico desta pesquisa foi composto pelo conceito de complexidade de Edgar Morin, as idéias de meio ambiente de Enrique Leff, a concepção de educação de Paulo Freire e a compreensão de educação ambiental de Marcos Reigota. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise de documentos, questionários e grupo focal. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da atuação do indivíduo da terceira idade como educador ambiental nas ações de intervenção em sua realidade local.

"Proposta de um modelo de Contabilidade para o Agente de Execução - Um contributo para a transparência da conta-cliente"

Passados quase dez anos de prática de atos correspondentes ao exercício profissional no âmbito da Agencia de Execução, pode-se com alguma legitimidade concluir acerca da grande responsabilidade em que se move o agente de execução. Atendendo a que este profissional se movimenta nos limites do direito fundamental à propriedade dos executados e dos exequentes, em constante e próximo relação com o Juiz do Tribunal, como legítimo e importante operador da justiça, levanta-se todos os dias a necessidade de definir como é que se há de demonstrar de forma rigorosa o registo fiável dos principais movimentos contabilísticos para explicar com clareza e transparência a conta-cliente. A conta-cliente é um espaço da total responsabilidade do agente de execução e é relativamente à qual ele tem de responder em caso de violação dos seus deveres deontológicos e contratuais. A indefinição que resulta da ausência de legislação e regulamentação eficaz ao nível da fiscalidade e do regime de prestação de contas da atividade do agente de execução coloca graves questões de segurança jurídica e de transparência. Por sua vez a Comissão para Eficácia de Execuções deve proceder à fiscalização prévia da atividade do agente de execução, e esta tarefa está irremediavelmente hipotecada enquanto não houver um modelo contabilístico que permita de imediato dar a conhecer todos os seus movimentos da conta-cliente de forma a dar um plano real dos processos/ações executivas/clientes e as fases em que os mesmos estão. Procurar este relatório imediato como uma fotografia em tempo real da situação dos processos em mãos e do volume de negócio do escritório foi motivação suficiente para encontrar uma solução para este problema, que em rigor é um problema que o legislador deixou em aberto, porque não resolveu a questão do que entende por “dispor de contabilidade organizada obrigatória” deixando que o profissional das ações executivas preenchesse essa lacuna no dia-a-dia, através de uma gestão doméstica da sua atividade.

Xilanas de sabugo de milho como agente antioxidante, citotóxico, anticoagulante e imunomodulador

Prospecting pharmacological active polysaccharides from agricultural byproducts, such as corncobs, is an underexplored practice in the scientific community. Thus, this work aims to expand knowledge about pharmacological activities of polysaccharides extracted from corncobs. From corn cob flour a extract was obtained by ultrasound waves in an alkaline medium, and the end of the process the product was termed PECC (polysaccharidic extract from corncobs). This extract was physicochemical characterized and evaluated by in vitro assays as an antioxidant, cytotoxic, anticoagulant and imunomodulator agent. Results indicated significant activity metal chelating by PECC, and the use of PECC in cell culture cells showed no toxic effects to normal cell lines, but toxic action against HeLa tumor cells due promoting cell death by apoptosis. In addition, other pharmacological effects were observed, the PECC decreased nitric oxide (NO) production by activated macrophages, and prolonged blood clotting time through APTT assay. Then methanolic, ethanolic and ketone fractions were obtained from fractionation of PECC polysaccharides. Five methanolic fractions, six ethanolic fractions and two ketones were obtained; and all fractions were evaluated for antioxidant, cytotoxic, anticoagulant, immunomodulatory activities. E1.4 fraction exhibited significant metal chelating effect, a toxic action to induce apoptosis in HeLa cells, decreased NO production by activated macrophages, and extended blood clotting time. These results showed that the PECC pharmacological active polysaccharides would be present in the fraction E1.4. From fractionation of E1.4 polysaccharide six subfractions with different sizes were obtained: <3; 3-10; 10-30; 30-50; 50-100 and >100 KDa. About 80% of E1.4 polysaccharides had lower size to 10 KDa, and all the subfractions showed over 61% sugar in their chemical compositions. These subfractions exhibited different monosaccharide compositions, but xylose was presented in all of them. The subfractions exhibited distinct pharmacological effects in in vitro assays. Smaller subfractions (<30 KDa) had highest metal chelating activity and greater toxic action in tumor cells. The intermediate fractions (between 30-100 KDa) decreased more NO production of activated macrophages, for other side, the larger size (>100 KDa) modulated a greater number of inflammatory cytokines, and the had greatest anticoagulant effect. Therefore, when analyzing all the results together it is evident that the PECC pharmacological polysaccharides are heteroxylans, and were concentrated in E1.4 fraction, and heteroxilanas pharmacological effects depends on their molecular size. Thus, corncobs could be used as source from molecules with biotechnology potential

A cafeína como agente modulador do ciclo atividade-repouso e memória em saguis (Callithrix jacchus)

Caffeine is the most consumed psychostimulant, with effects on attention, memory, and arousal. But when this substance is ingested near to bedtime there is a decrease on sleep, interfering on mnemonic processes. So, our ain was to investigate how the caffeine ingested near to sleep onset acts on sleep and memory in marmosets. We used 16 adult marmosets, single housed, in a 12:12h light-dark cycle. For registering locomotor activity were used two kinds of sensors. The gyroscope sensor registers activity each 30 sec and detects motion with good accuracy. Because of this we used this sensor for detecting nocturnal activity. The second sensor was based on infrared and accumulates activity each 5 min and it’s not able to detect nocturnal activity, just diurnal activity. We also used camera for registering Rest phase of one marmoset. For the cognitive task, the animals needed to learn a rewarded context (CR) when compared to a non-rewarded context CNR). This experiment comprises 5 phases: 1) Two days of habituation to apparatus; 2)Training for 8 days; 3) oral administration of caffeine (10 mg/kg) or placebo administration ±1h before sleep onset, for 8 days, with marmosets receiving placebo or caffeine; 4) retraining to apparatus and after that, placebo administration (placebo group-GP), or caffeine administration (with continuous group-GC and acute groupGA); 5) Test, for evaluating learning to CR. The sessions were filmed and each one had 8 min of duration. At 7 am started the habituation, training and test sessions, and at 3:15 pm started retraining. The results for gyroscope sensor showed that there was coincidence of 68,57% with nocturnal register of the cameras. Then, the gyroscope sensors detected nocturnal activity for all experimental groups Moreover, when compared sensor gyroscope with sensor based on infrared, was observed that both sensor presented similarity on patterns of activity curve. When we observed the effects of caffeine on Activity-Rest Cycle in GP, GA and GC, is possible to see that that gyroscope sensors and based on infrared presented only intra group differences. As behavioral results, the marmosets learned to discriminate CR when compared to CNR. Moreover, GP presented deficits on memory recall during the test, and GA increased the memory recall, when both were compared to GP. We concluded that the marmosets were able to learning the cognitive task and that the caffeine ingested near to sleep onset acts modulating memory in these animals. Moreover the gyroscope sensor can be used as alternative tool for investigating nocturnal activity. Then, the utilization of this non-invasive device allows marmosets exhibit their behavior within the laboratory conditions as natural as possible.

Avaliação funcional e estrutural de um novo peptídeo antimicrobiano do escorpião Tityus stigmurus

In Brazil, there is a high incidence of venomous animals. Among them, scorpions are highlighted by their medical importance, and for being their venom a source of several molecules with biological and pharmacological activity not yet fully understood, including several bioactive peptides. Antimicrobial peptides (AMPs) are components of the immune system in prokaryotes and eukaryotes, used in the first line of defense against microorganisms. In the present study, we characterized the first PAM previously identified through transcriptome of the venom gland of the scorpion Tityus stigmurus, named Stigmurin. The characteristics of Stigmurin were investigated by computational modeling and construction of dendrogram. In vitro tests investigated the antibacterial, antifungal, haemolytic and cytotoxic effects of crude venom and Stigmurin. In addition, the structural characteristics of Stigmurin were investigated by circular dochroism in water, 2, 2 , 2- trifluoethanol (TFE) and sodium dodecyl sulfate (SDS) and the models were refined by molecular dynamics simulations. The results showed that the selected sequence encodes a mature protein of 17 amino acid residues and the dendrogram reveals a case of convergent evolution. The crude venom showed no antimicrobial activity, however, Stigmurin exhibited a broad spectrum of antibacterial activity, with minimal inhibitory concentrations (MIC) ranging from 31.25 and 250 µg/mL for different strains, while the hemolytic activity at these concentrations was low. In cytotoxicity studies, the crude venom was unable to reduce cell viability in VERO E6 cells; in contrast, its activity in SiHa cells was significantly higher, corresponding to IC50 of 3.6 µg/mL. For Stigmurin the concentration sable to decrease cell viability of Vero E6 and SiHa cells in 50% were 275.67 µg/mL and 212.54 µg/mL, respectively. The dichroism spectra revealed the conformational flexibility, with predominating extended and β–sheet structures, as well as a remark able renaturation ability. The results suggest that Stigmurin could be considered as a potential antiinfective drug

Os bigodes suspensos de Hitler, Chaplin e Monalisa: o artista-pesquisador enquanto agente de “transgressão” na Universidade

Não contém resumo

Novos protocolos teóricos utilizados nos estudos das ligações hidrogênio-hidrogênio, na estabilidade do tetraedrano, seus derivados e das reações de diels-alder e na quantificação da afinidade de fármacos

This thesis was performed in four chapters, at the theoretical level, focused mainly on electronic density. In the first chapter, we have applied an undergraduate minicourse of Diels-Alder reaction in Federal University of Rio Grande do Norte. By using computational chemistry tools students could build the knowledge by themselves and they could associate important aspects of physical-chemistry with Organic Chemistry. In the second chapter, we studied a new type of chemical bond between a pair of identical or similar hydrogen atoms that are close to electrical neutrality, known as hydrogen-hydrogen (H-H) bond. In this study performed with complexed alkanes, provides new and important information about their stability involving this type of interaction. We show that the H-H bond playing a secondary role in the stability of branched alkanes in comparison with linear or less branched isomers. In the third chapter, we study the electronic structure and the stability of tetrahedrane, substituted tetrahedranes and silicon and germanium parents, it was evaluated the substituent effect on the carbon cage in the tetrahedrane derivatives and the results indicate that stronger electron withdrawing groups (EWG) makes the tetrahedrane cage slightly unstable while slight EWG causes a greater instability in the tetrahedrane cage. We showed that the sigma aromaticity EWG and electron donating groups (EDG) results in decrease and increase, respectively, of NICS and D3BIA aromaticity indices. In addition, another factor can be utilized to explain the stability of tetra-tert-butyltetrahedrane as well as HH bond. GVB and ADMP were also used to explain the stability effect of the substituents bonded to the carbon of the tetrahedrane cage. In the fourth chapter, we performed a theoretical investigation of the inhibitory effect of the drug abiraterone (ABE), used in the prostate cancer treatment as CYP17 inhibitor, comparing the interaction energies and electron density of the ABE with the natural substrate, pregnenolone (PREG). Molecular dynamics and docking were used to obtain the CYP1ABE and CYP17-PREG complexes. From molecular dynamics was obtained that the ABE has higher diffusion trend water CYP17 binding site compared to the PREG. With the ONIOM (B3LYP:AMBER) method, we find that the interaction electronic energy of ABE is 21.38 kcal mol-1 more stable than PREG. The results obtained by QTAIM indicate that such stability is due a higher electronic density of interactions between ABE and CYP17

Usos de membranas de quitosana na remoção de cobre em águas residuais

In this work a chitosan (CS) ionically crosslinked were manufactured by treatment with sulfuric acid solution for application in the treatment of wastewater from oil industry. Two crosslinking process were developed: homogeneous and heterogeneous. In the homogeneous process the ratio molar of SO42-/ NH3+ (1:6 and 1:4) were the variable analyzed, denominated CS16 and CS14 respectively. In the heterogeneous process the soaking time of the membranes in sulfuric acid solution were the variable studied, being used times of 5 (CS5) and 30 (CS30) minutes. FTIR-ATR results indicated no changes in the characteristics of chitosan after homogeneous crosslinking process, while heterogeneous crosslinking showed formation of ionic bonds between protonated groups from chitosan and the crosslinking agent sulfate ions. TG/DTG and XRD analysis confirmed the formation of these interactions, as also shown the new structure on the surface region of CS5 and CS30 membranes compared to CS, CS16 e CS14. Swelling test in aqueous medium have shown that crosslinking process reduced the membrane sorption capacity. Swelling test in acid medium demonstrated that CS16 and CS14 membranes increasing the adsorption capacity up to a maximum percentage of 140% approximately, whereas the CS5 e CS30 reached a maximum of 60%. The mechanical properties indicated the stiff and ductile behavior of crosslinked membrane. Adsorption experiments of CuCl2 results that CS16 membranes reached the efficiency maximum with 73% of copper removal at pH 5.0 and 87% at pH 4.0. The experiments with CuSO4 also obtained efficiency maximum to the CS16 membrane and 80% to the removal of Cu2+ ions. Also was verified that the increase of concentration and temperature cause a decrease in the adsorption capacity for all membranes. Kinetics study indicated that pseudo-second-order obtained characterized better the membranes. Equilibrium studies demonstrated that the CS, CS16 and CS14 follow the Langmuir model, whereas CS5 and CS30 follows Freundlich model. Filtration experiments results with rejection maximum to the CS16 and CS5 membranes, reaching 92 and 98% respectively.