Criminal Liability of Organizations, Corporations, Legal Persons, and Similar Entities on Law of Portuguese Cybercrime: A Brief Discussion on the Issue of Crimes of “False Information,” the “Damage on Other Programs or Computer Data,” the “Computer-Software Sabotage,” the “Illegitimate Access,” the “Unlawful Interception,” and “Illegitimate Reproduction of the Protected Program”

Abstract: in Portugal, and in much of the legal systems of Europe, «legal persons» are likely to be criminally responsibilities also for cybercrimes. Like for example the following crimes: «false information»; «damage on other programs or computer data»; «computer-software sabotage»; «illegitimate access»; «unlawful interception» and «illegitimate reproduction of protected program». However, in Portugal, have many exceptions. Exceptions to the «question of criminal liability» of «legal persons». Some «legal persons» can not be blamed for cybercrime. The legislature did not leave! These «legal persons» are v.g. the following («public entities»): legal persons under public law, which include the public business entities; entities utilities, regardless of ownership; or other legal persons exercising public powers. In other words, and again as an example, a Portuguese public university or a private concessionaire of a public service in Portugal, can not commit (in Portugal) any one of cybercrime pointed. Fair? Unfair. All laws should provide that all legal persons can commit cybercrimes. PS: resumo do artigo em inglês.

The convergence of the Central American countries to International Accounting Standards

Abstract: In the last few decades, Central American countries are making a significant effort in order to modernize their governments' legislation both on financial management and systems of financial information. In this sense, these countries aim to enhance the quality of public financial information in order to improve decision-making processes, decrease the level of corruption, and keep citizens informed. In this context, the purpose of this paper is twofold. Firstly, to assess the degree of similarity of the financial information that is being developed by Central American governments with regard to the recommendations set up by Ipsas, and secondly, to analyse the efforts and the strategies that those countries are carrying out in the process of implementing those standards. To determine the differences in the information containing the annual financial statements issued by national public authorities and the recommendations set up by Ipsas we conducted a deductive content analysis. In view of the results we can say that the quality of annual financial statements presented by the countries in Central America, in comparison to the recommendations by the Ipsas concerning Ifac information, is not enough. Hence, in order to operate significant changes, it is still necessary to create new strategies for the implementation of the Ipsas.

A method to analyse the alignment of core values in collaborative networked organisations

Since collaborative networked organisations are usually formed by independent and heterogeneous entities, it is natural that each member holds his own set of values, and that conflicts among partners might emerge because of some misalignment of values. In contrast, it is often stated in literature that the alignment between the value systems of members involved in collaborative processes is a prerequisite for successful co-working. As a result, the issue of core value alignment in collaborative networks started to attract attention. However, methods to analyse such alignment are lacking mainly because the concept of 'alignment' in this context is still ill defined and shows a multifaceted nature. As a contribution to the area, this article introduces an approach based on causal models and graph theory for the analysis of core value alignment in collaborative networks. The potential application of the approach is then discussed in the virtual organisations' breeding environment context.

Custo histórico versus justo valor

Oriêntador: Mestre Carlos Pedro

Efficiency Measures in the Agricultural Sector: With Applications

Copyright 2013 Springer Netherlands.

Gene expression regulation and lineage evolution: the North and South tale of the hybrid polyploid Squalius alburnoides complex

The evolution of hybrid polyploid vertebrates, their viability and their perpetuation over evolutionary time have always been questions of great interest. However, little is known about the impact of hybridization and polyploidization on the regulatory networks that guarantee the appropriate quantitative and qualitative gene expression programme. The Squalius alburnoides complex of hybrid fish is an attractive system to address these questions, as it includes a wide variety of diploid and polyploid forms, and intricate systems of genetic exchange. Through the study of genome-specific allele expression of seven housekeeping and tissue-specific genes, we found that a gene copy silencing mechanism of dosage compensation exists throughout the distribution range of the complex. Here we show that the allele-specific patterns of silencing vary within the complex, according to the geographical origin and the type of genome involved in the hybridization process. In southern populations, triploids of S. alburnoides show an overall tendency for silencing the allele from the minority genome, while northern population polyploids exhibit preferential biallelic gene expression patterns, irrespective of genomic composition. The present findings further suggest that gene copy silencing and variable expression of specific allele combinations may be important processes in vertebrate polyploid evolution.

Avaliação da contaminação dos condensados de uma fábrica de pasta para papel

O objectivo do presente trabalho foi caracterizar os condensados produzidos numa fábrica de pasta para papel para identificar e localizar pontos da sua contaminação. Para o efeito, foram recolhidas amostras de condensado e caracterizados os parâmetros condutividade, pH, sódio e sílica. A amostragem decorreu no período entre 15 de Setembro a 6 de Novembro de 2008. Através da análise dos resultados obtidos para as concentrações de sílica e de sódio de cada uma das correntes, foram identificadas como contaminadas as correntes de condensado provenientes do condensador do Turbogerador 4, da área dos Digestores Descontínuos, da Evaporação e do Aquecedor de Água Quente para o Branqueamento. A realização de um balanço pontual à sílica no tanque de condensados da Central permitiu concluir que a maior contribuição advém do condensador do Turbogerador 4. Na Evaporação ocorre contaminação do condensado quando as secções do Concentrador 1 são colocadas em serviço após lavagem. Durante o acompanhamento do arranque da Evaporação, uma das secções (1/B) registou um valor máximo na concentração de sódio no condensado de 135 mg/L Na. Do estudo resulta, enquanto não for reparado e/ou substituído o equipamento responsável pelas contaminações, a necessidade de admitir requisitos para controlo da qualidade da água da caldeira menos restritivos, nomeadamente para a razão sódio/fosfato. É necessário, contudo, o rigoroso acompanhamento da qualidade da água da caldeira (pH, sobretudo) para prevenir afastamentos inesperados dos limites de controlo. Durante a realização deste trabalho foram identificadas algumas situações a melhorar, tais como a uniformização dos valores de desvio para esgoto dos condensados e das unidades utilizadas, a adequação das escalas dos aparelhos de medida para as gamas de leitura de interesse, a verificação e calibração periódica do equipamento instalado em linha, a adopção do parâmetro “Sódio” para controlo da qualidade dos condensados, a instalação de sistemas de amostragem com arrefecimento em todas as correntes de condensados e a reparação ou substituição de algum equipamento instalado em linha que se encontra em muito mau estado e ainda a manutenção do equipamento mantendo-o em boas condições de limpeza.

Capital humano, medir para gerir: a utilização do balanced scorecard

Perante os contínuos desafios com que se defrontam as organizações, consequência dos elevados níveis de competitividade, é-lhes exigido uma nova dinâmica de gestão, onde os recursos humanos se assumem como o seu principal elemento diferenciador. Neste contexto, é fundamental a existência de uma gestão estratégica dos recursos humanos, a institucionalização de um conjunto de práticas que permitam transformar os recursos humanos num activo estratégico, que conduza à execução da estratégia organizacional. Essas práticas passam pela atracção e retenção de talentos, oportunidades de desenvolvimento, propiciar boas condições de trabalho quer a nível quantitativo quer a nível qualitativo. E como cada pessoa é um ser único, dotado de características próprias, impossíveis de imitar, deve ser reconhecida a capacidade de serem uma fonte de vantagem competitiva. Não é suficiente o estabelecimento de um conjunto de boas práticas para que se possuam recursos humanos estratégicos. É fundamental fazer o acompanhamento dessas práticas através da monitorização. Na gestão o que não pode ser medido não pode ser gerido. É fundamental sensibilizar os gestores, profissionais de recursos humanos, para a criação de sistemas de medida e métricas que possam aferir a contribuição do Capital Humano para a missão e estratégia das organizações. O Balanced Scorecard é uma ferramenta de gestão que possibilita, através da informação dos seus indicadores, a implementação das estratégias nas organizações. A finalidade é garantir que os indicadores definidos estejam coerentes com a estratégia global. Essa metodologia tem assim o mérito de compatibilizar (através de indicadores quantitativos) a gestão de recursos humanos com os objectivos a longo prazo da organização. A existência de indicadores qualitativos permite ainda às organizações mensurar o nível de desempenho e motivação, factores influentes no clima organizacional

Modelação do viaduto do Corgo durante o ensaio de carga estático

Trabalho Final de Mestrado elaborado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no âmbito do protocolo de cooperação entre o ISEL e o LNEC

Self-adaptive combination of global tabu search and local search for nonlinear equations

Solving systems of nonlinear equations is a very important task since the problems emerge mostly through the mathematical modelling of real problems that arise naturally in many branches of engineering and in the physical sciences. The problem can be naturally reformulated as a global optimization problem. In this paper, we show that a self-adaptive combination of a metaheuristic with a classical local search method is able to converge to some difficult problems that are not solved by Newton-type methods.

Water treatments in semi-closed cooling circuits and their impact on the quality of effluents discharged by CERN

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Gestão de Sistemas Ambientais

Water treatments in semi-closed cooling circuits and their impact on the quality of effluents discharged by CERN

Mestrado integrado em Engenharia do Ambiente, perfil: Gestão de Sistemas Ambientais

Implementation contexts of a Tuberculosis Control Program in Brazilian prisons

OBJECTIVE To analyze the influence from context characteristics in the control of tuberculosis in prisons, and the influence from the program implementation degrees in observed effects.METHODS A multiple case study, with a qualitative approach, conducted in the prison systems of two Brazilian states in 2011 and 2012. Two prisons were analyzed in each state, and a prison hospital was analyzed in one of them. The data were submitted to a content analysis, which was based on external, political-organizational, implementation, and effect dimensions. Contextual factors and the ones in the program organization were correlated. The independent variable was the program implementation degree and the dependent one, the effects from the Tuberculosis Control Program in prisons.RESULTS The context with the highest sociodemographic vulnerability, the highest incidence rate of tuberculosis, and the smallest amount of available resources were associated with the low implementation degree of the program. The results from tuberculosis treatment in the prison system were better where the program had already been partially implemented than in the case with low implementation degree in both cases.CONCLUSIONS The implementation degree and its contexts – external and political-organizational dimensions – simultaneously contribute to the effects that are observed in the control of tuberculosis in analyzed prisons.

Evaluation of the influence of testing parameters on the melt flow index of thermoplastics

The main goals of the present work are the evaluation of the influence of several variables and test parameters on the melt flow index (MFI) of thermoplastics, and the determination of the uncertainty associated with the measurements. To evaluate the influence of test parameters on the measurement of MFI the design of experiments (DOE) approach has been used. The uncertainty has been calculated using a "bottom-up" approach given in the "Guide to the Expression of the Uncertainty of Measurement" (GUM). Since an analytical expression relating the output response (MFI) with input parameters does not exist, it has been necessary to build mathematical models by adjusting the experimental observations of the response variable in accordance with each input parameter. Subsequently, the determination of the uncertainty associated with the measurement of MFI has been performed by applying the law of propagation of uncertainty to the values of uncertainty of the input parameters. Finally, the activation energy (Ea) of the melt flow at around 200 degrees C and the respective uncertainty have also been determined.

A numerical analysis of generalized Boussinesq-type equation using continuos/discontinuous FEM

An improved class of Boussinesq systems of an arbitrary order using a wave surface elevation and velocity potential formulation is derived. Dissipative effects and wave generation due to a time-dependent varying seabed are included. Thus, high-order source functions are considered. For the reduction of the system order and maintenance of some dispersive characteristics of the higher-order models, an extra O(mu 2n+2) term (n ??? N) is included in the velocity potential expansion. We introduce a nonlocal continuous/discontinuous Galerkin FEM with inner penalty terms to calculate the numerical solutions of the improved fourth-order models. The discretization of the spatial variables is made using continuous P2 Lagrange elements. A predictor-corrector scheme with an initialization given by an explicit RungeKutta method is also used for the time-variable integration. Moreover, a CFL-type condition is deduced for the linear problem with a constant bathymetry. To demonstrate the applicability of the model, we considered several test cases. Improved stability is achieved.