A participação da sociedade civil organizada na gestão do patrimônio cultural de Ribeirão Preto: o CONPPAC/RP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Análise do monitoramento ambiental e da delimitação das plumas de contaminantes provenientes de vazamentos em postos de combustíveis: estudos de caso no médio Vale do Paraíba

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - possibilidades e limites do desenvolvimento econômico e da inclusão social para a agricultura familiar na Amazônia: o assentamento Calmaria II, Moju (PA)

A preocupação com o meio ambiente a partir dos anos 70, evidencia a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis, e o Brasil, como referência mundial na produção e utilização de fontes renováveis de energia lança o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 tendo como diferencial o estímulo à geração de renda através da produção e comercialização das matérias-primas pela agricultura familiar, através do “Selo Combustível Social���, o qual será concedido às empresas produtoras do biodiesel que adquiram matéria-prima desses agricultores. A pesquisa aborda a produção de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) proveniente do trabalho dos agricultores familiares assentados via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Projeto de Assentamento (PA) Calmaria II, no município de Moju, com área contínua aos plantios da Empresa Agropalma que, organizados em uma associação, têm como foco a produção e a comercialização do dendê como vetor de renda e também inclusão social. Estes se inserem através dos financiamentos do PRONAF junto ao Banco da Amazônia S.A. Visa assim verificar de que forma se dá sua inclusão e sua conseqüente contribuição para o desenvolvimento sustentável da região, a qual ainda encontra-se distanciada da modernização do campo verificada nas demais regiões do país.

Participação social e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA

Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica, a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas, como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais do ser humano.

Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais

A compreensão do fenômeno jurídico como sistema de inclusão é fundamental para a compreensão dos aparatos normativos que regulam a tutela dos interesses metaindividuais. Mais apropriada aos desafios do século XXI, as normas principais deste sistema processual no Brasil, estão expressas na Lei 7.347/85 c/c a Lei 8078/90 e necessária interação com as normas da Constituição Federal que rege a matéria, onde o modelo de Legitimidade ad cansam, deferida e entes sociais públicos e particulares reflete a sua natureza de instrumento de pacificação de conflito social. O fenômeno da pluralidade de partes no processo de tutela coletiva, o destaque à noção processual de terceiro é um pressuposto essencial para a compreensão deste fenômeno em sede de tutela coletiva, cujo litisconsórcio é a expressão maior do fenômeno processual, desprendendo-se a sua construção das relações do direito material que podem originar-se em suas diversas modalidades. O respeito à garantia processual do contraditório e da ampla defesa, como direito e garantia fundamental, importante e necessária ao tecido social, que pode e deve ser exercido sob parâmetros sociais mais elásticos fim onde se inserem as especiais regras do processo de tutela coletiva, criando o legislador pátrio curvaturas de respeito ao seu prisma individual, mas destacando a sua função social, expressas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 103 da Lei 8.078/90. A eficácia da sentença em sede de tutela coletiva, pela sua natureza sempre terá repercussões sobre os interesses de terceiros, aliás destinam-se mesmo à tutela de tais sujeitos, dai se dizer que possuem eficácia ultra partes ou erga omnes, mas distinguem-se dos efeitos erga omnes e ultra partes da coisa julgada, previsto no Capítulo IV do Título III da Lei 8.078/90, que somente excluem-se na forma das curvaturas previstas pelo legislador. Nenhum empecilho haveria da extensão coletiva pro et contra, dos efeitos erga omnes ou ultra partes na coisa julgada na tutela de qualquer dos interesses metaindividuais, sem exceção, porque em nada limitariam a tutela dos interesses individuais dos membros destas coletividades, comunidades ou conjuntos de vítimas pois este não foi o objeto do processo coletivo, mas a cautela exigiu as diversas curvaturas, para deixar a salvo estes interesses individuais no caso de improcedência da ação coletiva, uma vez que no caso de procedência, fixada a responsabilidade global do réu, estando este interesse individual no seu raio de ação, falta-lhe interesse de agir a pretender a tutela particular, basta ser liquidada dentro do processo de execução coletiva.

Análise da viabilidade técnica e ambiental de vias cicláveis na cidade de Presidente Epitácio-SP

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Estudo do desempenho de barreiras de geotêxtil para contenção de sedimentos carreados pelo escoamento superficial

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Diagnóstico da gestão e do gerenciamento dos resíduos eletroeletrônicos gerados no campus da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá/Unesp

Currently, in Brazil, the quantity and quality of new types of wastes, discarded without criteria in urban areas, has been responsible for considerable impacts on public health and the environment. According to a report prepared by the Institute of Applied Economic Research (IPEA), the country loses about U.S. $ 8 billion annually, due lack of waste recycling, which go directly into landfills or dumps. Among these solid wastes are waste electrical and electronic equipment (WEEE), whose characteristics are complex, by having in its composition substances of high value-added and other health hazards which require different treatment of household waste. Aiming to fill the gap in Brazilian environmental legislation, on 02/08/2010, was sanctioned the National Policy Solid Waste (Law No. 12,305), already regulated on 23/12/2010 (Decree No 7404), whose based on the following principles:reduction of waste generation and toxicity of shared responsibility, proper planning management, social inclusion of waste pickers and sustainable production and consumption. Given the above, this work presented here, aims generally present a diagnosis of the current situation of electronic waste generated in the Faculty of Engineering, Campus Guaratinguetá, FEG / UNESP, to provide data for management and management of these waste, based on sustainability, the economic losses and minimizing environmental impacts and public health related to the flow and the improper disposal of these wastes

O uso social da leitura e as práticas pedagógicas em sala de aula: construção de conhecimentos e formação de leitores

This research aimed at studying the social role of reading, its importance in building knowledge and training of readers, as well as reflect on the teaching of reading in schools, with children in the literacy process. For their achievement, were used as theoretical support authors who are dedicated to the study of language, thematic reading, and phenomena that occur through it in the school environment, especially those of Bakhtin, Kleiman, Chartier, Foucambert, among others . The research was carried out using the approach of qualitative research, using participatory action research, through which the researcher could have direct contact with the observed phenomena, to participate and collect the participants' actions in its natural context, the from their perspective and their views. As for collecting and analyzing data, we used the tools of questionnaire, interview and participant observation. Its subjects a literacy class and their respective teacher, in 2009. By analyzing this information, one can draw a picture of reading in the school environment and teaching practices that surround this object. The results of the literature survey and data analysis suggest that reading is a social practice, and as such has indispensable social function in society today. And the school, one of the greatest instruments of contact with the world of letters, therefore, of reading for children means not literate, have key role in developing and training of readers who are aware of the importance of reading and perpetuate this practice in their daily lives. Similarly, subjects of research, have achieved an advanced level of literacy and understand the social role of reading and its importance to live in society, in which they belong

Contaminação do lençol freático por hidrocarbonetos na região de Avaré - SP

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Responsabilidade do profissional da saúde no esclarecimento equivocado do paciente para obter o seu consentimento livre e esclarecido

Ao paciente é necessário fornecer esclarecimentos sobre as possibilidades terapêuticas, apresentando os riscos, benefícios, prognóstico e custos de cada alternativa possível e indicada. Esta é uma determinação ética e jurídica. Não obstante, o profissional da saúde detém o conhecimento clínico/técnico/científico, e determina quais informações serão (ou não) fornecidas. O paciente decide submeter-se a um tratamento, fornecendo o seu Consentimento Livre e Esclarecido com base nos dados a ele apresentados. Infelizmente, pode ocorrer de alguns profissionais não fornecerem todas as informações necessárias a uma tomada de decisão esclarecida ou, depois de obtido o consentimento do paciente, apresentarem-lhe informação que cause sua desistência do tratamento inicialmente aceito. Esta última informação, se pertinente, e não se tratando de fato superveniente, deveria ter sido fornecida inicialmente. Porém, a informação pode não ser de todo verdadeira, e levar o paciente a decidir baseado, por exemplo, em riscos apresentados e mensurados de forma equivocada. A reabilitação crânio-facial da Articulação Têmporo-Mandibular (ATM), por meio de prótese de ATM, é indicada em muitas situações. Amiúde, pacientes que necessitam de tais próteses apresentam problemas funcionais e estéticos; a expectativa gerada com a reabilitação é grande. Este trabalho apresenta um caso e discute questões éticas e legais, incluindo a responsabilidade civil, do fornecimento parcial e inadequado de esclarecimentos a um paciente.

Avaliação da erosão hídrica e transporte de sedimentos através do modelo hidrossedimentológico SWAT (Soil and Water Assessment Tool)

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Função sexual e qualidade de vida em gestantes de baixo risco

OBJETIVO: Avaliar em gestantes saudáveis no segundo trimestre a associação entre função sexual e qualidade de vida, e função sexual e satisfação sexual. MÉTODOS: Estudo transversal com 51 gestantes em acompanhamento em ambulatório de pré-natal de baixo risco. A função sexual foi aferida por meio do Quociente Sexual - Versão Feminina (QS-F). A qualidade de vida e a satisfação sexual foram avaliadas pelo Instrumento Abreviado de Avaliação de Qualidade de Vida da Organização Mundial da Saúde (WHOQOL-bref). Os critérios de inclusão foram idade gestacional entre a 15ª e a 26ª semana, idade materna igual ou superior a 20 anos, mínimo de 5 anos de educação escolar, ter parceiro fixo há pelo menos 6 meses, ter tido relação sexual com penetração vaginal nos últimos 15 dias. Foram excluídas mulheres vítimas de violência sexual, com história pregressa ou atual de depressão, antecedente de aborto habitual ou complicações na gestação atual (amniorrexe prematura, trabalho de parto prematuro ou hemorragia). Para a análise dos dados foram utilizados os testes do χ² e exato de Fisher e p<0,05 foi considerado significante. A análise estatística foi realizada com o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). RESULTADOS: A maioria das gestantes (64,8%) obteve o QS-F de "regular a excelente" e 58,8% classificaram sua qualidade de vida como "boa". Assinalaram que estavam satisfeitas com a vida sexual 35,3% das gestantes, e 15,7% estavam muito satisfeitas. O estudo mostrou que existe associação entre QS-F "nulo a ruim" com qualidade de vida "ruim" (p=0,002) e que QS-F "regular a bom" e "bom a excelente" estão associados com "satisfação" e "muita satisfação" sexual (p<0,001). CONCLUSÃO: A função sexual está associada à qualidade de vida e à satisfação sexual em gestantes saudáveis, no segundo trimestre da gestação.

Arte, Sociedad Civil Organizada y MERCOSUR : La Campaña "Arte, Cultura, Comunicación y Protagonismo Social en América Latina" y la creación del nodo Uruguay

Desde el año 2009, la Red Latinoamericana de Arte y Transformación Social (RLATS) y la Articulación Latinoamericana Cultura y Política (ALCP), llevan adelante la campaña "Arte, Cultura, Comunicación y Protagonismo Social", con el objetivo de regionalizar la política "Puntos de Cultura", desarrollada inicialmente por el Ministerio de Cultura de Brasil. Esta campaña marca un activo rol de la Sociedad Civil en la proposición de políticas socio-culturales para el MERCOSUR y en la construcción de una integración regional basada en la participación ciudadana y la promoción de los derechos culturales

Arte, Sociedad Civil Organizada y MERCOSUR : La Campaña "Arte, Cultura, Comunicación y Protagonismo Social en América Latina" y la creación del nodo Uruguay

Desde el año 2009, la Red Latinoamericana de Arte y Transformación Social (RLATS) y la Articulación Latinoamericana Cultura y Política (ALCP), llevan adelante la campaña "Arte, Cultura, Comunicación y Protagonismo Social", con el objetivo de regionalizar la política "Puntos de Cultura", desarrollada inicialmente por el Ministerio de Cultura de Brasil. Esta campaña marca un activo rol de la Sociedad Civil en la proposición de políticas socio-culturales para el MERCOSUR y en la construcción de una integración regional basada en la participación ciudadana y la promoción de los derechos culturales