A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente

O projeto de pesquisa ora apresentado à banca de qualificação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Poder Judiciário, situa-se na área de concentração das práticas jurisdicionais de fim. O problema de pesquisa é o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo específico de estudar a influência exercida por atores externos ao Tribunal nas decisões de seus Ministros. Dentro desta problemática, o recorte escolhido foi a análise da influência exercida por agentes que participam formalmente dos processos sob a jurisdição do Supremo, atuando como amici curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade. A dissertação está estruturada em está estruturado em 3 (três) seções, da seguinte forma: a primeira seção faz uma introdução da problemática escolhida e da metodologia utilizada, assim como os indicadores para a realização da análise da existência ou não da influência dos argumentos trazidos pelo amicus curiae. A segunda seção traz breve descrição acerca do controle concentrado de constitucionalidade e o papel do amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade. Traz, ainda, o estudo feito por Damares Medina, a diferença deste trabalho com relação ao primeiro e as ADI estudadas. A terceira seção traz uma análise do processo decisório nos tribunais e a influência exercida pelo amicus curiae nas decisões majoritárias do Supremo Tribunal Federal, em especial, o caso das ações direta de inconstitucionalidade, bem como a análise dos dados encontrados nas 53 (cinqüenta e três) ADI estudadas. Por fim, tem-se a conclusão deste trabalho.

Estudo da prevalência e das características do zumbido em trabalhadores expostos ao ruído ocupacional

Introdução: O zumbido é definido como uma sensação auditiva ilusória sem a presença de um som externo. Acomete homens e mulheres, mais comumente entre 40 e 70 anos de idade, às vezes podendo ocorrer em crianças. Análises de dados epidemiológicos indicam que a exposição ao ruído é uma das causas mais comuns de zumbido. Objetivos: Os objetivos gerais deste estudo foram verificar a prevalência do zumbido em trabalhadores expostos ao ruído ocupacional e avaliar a freqüência e a intensidade do zumbido. Os objetivos específicos foram avaliar a gravidade do zumbido; analisar a presença do zumbido por sexo, cor, idade e tempo de trabalho com exposição ao ruído e analisar a relação do zumbido com as freqüências mais acometidas na audiometria e com a presença e grau da perda auditiva, independente do nexo da perda. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo transversal para o qual foram selecionados 362 prontuários de trabalhadores expostos a ruído ocupacional ≥80dB(NA)/8h diárias. Estes trabalhadores haviam sido submetidos a meatoscopia, anamnese clínica e ocupacional, audiometria de via aérea, avaliação de freqüência e intensidade do zumbido e à escala de avaliação da gravidade do zumbido. Conclusão: A prevalência do zumbido foi de 9,9%. Nas análises de regressão conclui-se que trabalhadores com presença de perda auditiva em pelo menos um dos ouvidos têm 2,396 vezes mais chances de ter zumbido quando comparados com os que não tem perda auditiva. Os trabalhadores com faixa etária acima ou igual a 30 anos tem 5,353 vezes mais chances de ter perda auditiva em pelo menos um dos ouvidos quando comparados com os de faixa etária menor que 30 anos. Com relação ao tempo de trabalho em contato com o ruído, a analise estatística revela que trabalhadores com diferença de 1 ano no tempo de trabalho em contato com ruído tem um risco 5,3 % (OR=1,053) maior de apresentar perda auditiva.

Internacionalização do empreendimento social: um estudo de dois empreendimentos sociais que entraram no Brasil

A internacionalização de organizações pode ser observada como um envolvimento crescente em transações internacionais. Dentre as diversas modalidades e alternativas de internacionalização, os modelos estudados têm sido usados principalmente para retratar o processo de internacionalização de indústrias, sendo sua aplicação em outros setores de atividade ainda muito incipientes. O empreendimento social, isto é, a organização ou pessoa que tenta atender a uma necessidade ou resolver um problema de cunho social utilizando métodos empresariais, aos poucos também tem buscado o processo de internacionalização, mas são poucos os estudos que retratam o processo de internacionalização de empreendimentos sociais. O objetivo deste trabalho foi comparar as estratégias e o processo de internacionalização de empreendimentos sociais, com a teoria tradicional de internacionalização verificando se o modelo tradicional pode ser aplicado para compreender o processo (de internacionalização). O empreendimento social no Brasil é bastante significativo, mas de maneira geral permanece limitado às fronteiras do país. Por este motivo, o objeto de nosso estudo foram empreendimentos sociais que se internacionalizaram em direção ao Brasil. Aqui analisamos, através de pesquisa qualitativa pela abordagem exploratória a partir de entrevistas em profundidade, duas organizações que vieram para o país. Os resultados oriundos dessas entrevistas demonstraram padrões e processos diferentes e, como resultado, apresentamos a dinâmica encontrada na internacionalização de empreendimentos sociais.

Caracterização hidrológica e geoquímica das áreas adjacentes aos bancos oceânicos do nordeste brasileiro

O objeto deste trabalho é fornecer dados hidrológicos com fins de caracterização e monitoramento da região da Cadeia Norte do Brasil e da Cadeia de Fernando de Noronha, assim como levantar e sistematizar informações sobre a geoquímica dos diversos tipos de sedimentos encontrados na plataforma continental externa adjacente ao banco Aracati, contribuindo para o levantamento dos potenciais sustentáveis de exploração dos recursos vivos da Zona Econômica Exclusiva. A área em estudo compreende a sub-área II, setor 1 e parte do setor 2, e está localizada entre 1oN e 5oS de latitude e entre 30o e 40oW de longitude, abrangendo uma área de aproximadamente 400.000 km2. Foram analisadas amostras coletadas em 8 estações resultando em 20 amostras de sedimentos nos anos de 1997 (verão), 1998 (outono) e 2000 (primavera) e 34 estações que originaram 272 amostras de água na primavera de 2000. As concentrações máximas dos parâmetros analisados, com exceção do fosfato, nas amostras de água se localizam na região próxima à costa. Detectou-se na área uma termoclina bem marcada, sendo mais profunda na primavera. A camada de mistura é bastante homogênea, sendo porém, mais espessa na primavera. O pH detectado encontra-se na faixa alcalina sendo os maiores valores de pH detectados na primavera. Verifica-se, um máximo de salinidade na camada de inicio da termoclina sazonal. Não verificou-se na área condição anaeróbica na coluna d’água. A distribuição de fosfato, nitrato e silicato, apresenta-se de forma muito semelhante, sendo que na primavera essas concentrações são maiores, nas camadas superficiais. Na cobertura sedimentar da plataforma continental adjacente aos bancos da cadeia norte do Brasil, encontro-se areia quartzosa, areia carbonática, fragmentos de concha, Lithothanmium e Halimedas. Os fragmentos de concha apresentaram as maiores concentrações totais de metais, enquanto Lithothanmium apresentou o maior teor de carbonato. Há uma forte correlação entre ferro e manganês na amostras de água e em todas as frações de sedimentos analisadas, sendo que nestas a relação média entre estes elementos é da ordem de 1:25. Existe forte correlação entre cromo e carbonato nas amostras que apresentam teor de carbonato maior que 20%. As amostras de areia quartzosa, fragmentos de concha e Halimedas, apresentam-se muito semelhantes quanto à distribuição de ferro, manganês, zinco e cromo. Existe forte correlação nas amostras de sedimento, assim como nas amostras de água, entre ferro, manganês, zinco, correlacionando-se também nas amostras de sedimento com o chumbo. As 8 concentrações de metais nas amostras de água apresentaram-se relativamente baixas em se comparando com as amostras de sedimento. Nas amostras de água as concentrações de cromo e chumbo estão abaixo do limite de detecção.

New business dynamics and agressiveness between competitors

Pesquisas recentes tem se concentrado em analisar se as vantagens competitivas podem ser sustentáveis em um contexto hipercompetitivo. Literatura existente que tem analisado economias emergentes descobriu que o desenvolvimento do contexto institucional contribui para a criação de condições hipercompetitivas. Reconhecendo a importância dessas pesquisas no campo da gestão estratégica, mas ao invés de concentrar a atenção em países emergentes, este trabalho considera crucial ter um espectro mais amplo como objeto de estudo com países que diferem em suas características. Nesta pesquisa foi usada uma metodologia diferente dos estudos que foram tomados como referência para o trabalho, como a feita por Hermelo e Vassolo (2010) que centraram a sua atenção nos países em desenvolvimento analisando o efeito das instituições e os ambientes hipercompetitivos na sustentabilidade das vantagens competitivas. As pesquisas anteriores foram complementadas incluindo dados de empresas em países em desenvolvimento e desenvolvidos, isto para determinar a diferença de desempenho econômico superior persistente ao longo do tempo entre eles com a ideia de mostrar como o meio ambiente não é apenas um fator-chave, mas também um componente principal no desenvolvimento de vantagens competitivas. Usando o test Kolmogorov Smirnov e o Propensity Score Matching para reduzir viés, as questões de vantagem competitiva sustentável e os efeitos do contexto institucional foram analisados, tomando cuidado com a comparação uma vez que as suas diferenças podem trazer resultados incorretos. Os resultados empíricos sustentam a tese de que há uma diferença significativa no desempenho econômico superior e sua sustentabilidade entre as empresas em países com essas diferenças. Considerando-se que o foco de estudo está nas instituições e reconhecendo a importância que elas têm na sociedade e crescimento econômico, estudá-las pode nos ajudar a determinar como o desempenho economico superior e o desempenho economico superior persistente poderiam ser alcançados com a estabilidade das instituições e fatores macroeconômicos favoráveis. Uma contribuição importante deste trabalho é que ele usa outras teorias relacionadas com as vantagens competitivas e as relaciona com o entorno macroeconomico e institucional com o proposito de comparar países com realidades muito diferentes através de testes estatísticos que dão uma resposta à hipótese formulada.

Sociedade em conta de participação : riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências

Este trabalho se dispõe a analisar as características das sociedades em conta de participação ou SCP’s, seus principais usos, os riscos de sua descaracterização e suas respectivas consequências. As SCP’s experimentaram crescimento de sua importância e uso nos últimos anos, sendo constatadas na estruturação de diversos tipos de negócios, com destaque na área imobiliária e na realização de investimentos. Como um dos tipos societários admitidos pela legislação, as SCP’s possuem grande plasticidade em sua utilização, adaptando-se às diversas necessidades de seus usuários. Algumas características específicas, no entanto, devem ser observadas pelas partes, sob risco de sua descaracterização. É o caso do papel dos sócios participantes, que não poderão se envolver na execução do objeto da SCP, nem contribuir para a formação do seu patrimônio especial com serviços que tenham relação direta com o seu objeto. E os riscos vão além daqueles previstos no Código Civil, que aponta a solidariedade, com o sócio ostensivo, do sócio participante perante terceiros afetados. Do ponto de vista fiscal, poderá haver a descaracterização da SCP para se considerar a prestação de serviços, quando ocorrerá a incidência de tributos sobre os pagamentos feitos ao sócio participante a título de dividendos. Outros riscos e consequências em modelos de negócio adotados foram explorados e apontados ao longo do trabalho, em que as SCP’s são utilizadas para dissimular uma situação jurídica, de modo a gozar de alguma vantagem. É o caso da previsão de distribuição de resultado em SCP com bens ou coisa certa e não com capital, poderia dissimular um contrato de compra e venda, e quando tal SCP for formada por um grupo de pessoas, poderia dissimular um consórcio para entrega de bens, regido pela Lei 11.795/2008. A divulgação pública de SCP, para captação de investidores, poderia caracterizar a operação como um contrato de investimento coletivo, regulado pela Lei 6.385/1976. Ao final foram listados, como sugestão, alguns cuidados a serem observados para se evitar os riscos apontados ao longo deste trabalho.

Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e políticas públicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma em uma metodologia jurídica das políticas públicas, como são construídos os programas para democratização do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as ações governamentais de inclusão nas instituições superiores de ensino público e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, Não foram encontradas agregações institucionais exclusivas para as políticas de acesso ao ensino superior.

Object modeling for user-centered development and user interface design: the wisdom approach

João Bernardo de Sena Esteves Falcão e Cunha

Organizations redesign and building of information systems

Develop software is still a risky business. After 60 years of experience, this community is still not able to consistently build Information Systems (IS) for organizations with predictable quality, within previously agreed budget and time constraints. Although software is changeable we are still unable to cope with the amount and complexity of change that organizations demand for their IS. To improve results, developers followed two alternatives: Frameworks that increase productivity but constrain the flexibility of possible solutions; Agile ways of developing software that keep flexibility with less upfront commitments. With strict frameworks, specific hacks have to be put in place to get around the framework construction options. In time this leads to inconsistent architectures that are harder to maintain due to incomplete documentation and human resources turnover. The main goals of this work is to create a new way to develop flexible IS for organizations, using web technologies, in a faster, better and cheaper way that is more suited to handle organizational change. To do so we propose an adaptive object model that uses a new ontology for data and action with strict normalizing rules. These rules should bound the effects of changes that can be better tested and therefore corrected. Interfaces are built with templates of resources that can be reused and extended in a flexible way. The “state of the world” for each IS is determined by all production and coordination acts that agents performed over time, even those performed by external systems. When bugs are found during maintenance, their past cascading effects can be checked through simulation, re-running the log of transaction acts over time and checking results with previous records. This work implements a prototype with part of the proposed system in order to have a preliminary assessment its feasibility and limitations.

Maude Object-Oriented Action Tool

MAIDL, André Murbach; CARVILHE, Claudio; MUSICANTE, Martin A. Maude Object-Oriented Action Tool. Electronic Notes in Theoretical Computer Science. [S.l:s.n], 2008.

A ideologia da encenação: uma análise dos aspectos cênico/ideológicos da encenação produzida pela indústria cultural

The research that led to this dissertation adopted a set of scenic/ideological aspects inherent to the productions of the Culture Industry as its object of research. The intellectual output of Theodor W. Adorno and Max Horkheimer underscored the approaches on this subject, since it provides the same set of scenic/ideological features to be explored because, according to the authors, scenes produced by the culture industry are linked to the dominant ideology, since they act in favor of maintaining the status quo. The first objective was the definition this set of features inherent to the scene produced by the culture industry, through the exploration of literature produced by Adorno and Horkheimer, so it was possible to define a set composed of nine elements: Construction of characters as characteristic types; Stereotypes; Naturalization of Stereotyped language; Simplistic playwriting; Reuse dramatic formula; Love and sexuality as themes of plots; Utilization of tragic element; Objetive representation; Approximation of fiction and reality. The second goal was the analysis of scene produced by the culture industry nowadays, so that it was possible to verify if any scenic/ideological aspects indicated by Adorno and Horkheimer in the mid-twentieth century were present among the productions from this beginning of the twenty-first century. Through the analysis of three soap operas produced in Brazil in 2012, it was found that the nine scenic/ideological aspects as indicated by Adorno and Horkheimer appeared in the observed productions. Additionally, a new scenic/ideological feature, not indicated by Adorno and Horkheimer is present: the merchandising

Apitidão funcional e comportamentos relacionados à saúde em mulheres idosas do município de Jequié-BA

The identification of the factors that interfere in the decline of functional conditions is useful in the planning of actions addressing the improvement in the conditions of the lives of elderly people. The purpose of this investigation was to analyze the relationship between social demographics and health aspects of the functional condition in elderly women of low income of the Brazilian northeast. This crosssectional study involved a representative sample of 222 women with an average age of 70 years (± 7.1), belonging to coexisting groups and that were resident in the urban area of the municipal district of Jequié /Bahia. In order to achieve this objective, a battery of physical tests of functional aptitude was carried out previously tested in pilot study, anthropometric measurements collected with a comparison of the measures referred to the reported weight and height as well as the application of an interview with questions containing subjects related to social demographic variables, clinical conditions and health, physical conditions and behaviors. Descriptive statistics Proceedings (frequency, average, standard deviation and percent distribution) were used for statistic analysis, and the calculation of the respective odds ratio by binary logistics regression, for the analysis of factors hierarchically grouped; p<0.05. The prevalence of 56% (n=122) of women considered with moderated or serious type of functional limitations was found, In which from multi-varied hierarchical analysis, significant association was verified with the age group over 80 years (p=0.02), conditions of widowhood (p=0.04), presence of arterial hypertension (p=0.001), and physical inactivity during leisure time (p=0.03). On the other hand for functional incapacities the prevalence was of 46.8% (n=104) being associated to the increase of the age (p=0.01), hospitalization (p=0.02), absence of physical activities along their lives (p=0.001) and the occurrence of alterations in the cognitive function (p=0.001). The normative table for the parameters of physical fitness generated conducive to health professionals in the diagnosis of health conditions and the prescription of physical exercises. The identified characteristics that are associated with the functional limitations / functional incapacities suggest a complex causal net in the determination of the functional condition in elderly women. However, actions addressed to the incentive of the practice of physical activities in the leisure time and the preservation of the cognitive function can contribute to a life with more quality for these people. This research was multidisciplinary approach to involve elements of psychology, nutrition and Physical Education in the elucidation of the object of study related to the functional condition of elderly women

Prevalência e fatores associados da síndrome de Osgood-Schlatter em uma amostra populacional de adolescentes brasileiros

Osgood-Schlatter (O-S) syndrome, a pathology of the musculoskeletal system, exhibits high incidence in adolescence, a phase of accelerated bone growth. Detection of physiopathological mechanisms that may cause disorders and dysfunctions in bone growth must be taken into account when planning physical activities, in order to promote normal physiological growth patterns. The aim of this epidemiological investigation was to identify and analyze the relationships between sociodemographic, anthropometric and clinical aspects and O-S. A cross-sectional design was used, with a representative sample of 956 subjects: 474 (49.6%) males and 482 (50.4%) females. Age range varied between 12 and 15 years (mean = 13.7±1.04). We used a battery of tests, previously applied in a pilot study, which met the aims of the investigation. Descriptive statistics (frequency, mean and standard deviation) were used and the odds ratio was calculated from bivariate and multivariate logistic regression (p<0.05). A prevalence of 9.8% was found (n = 94 cases): 11% males and 8.3% females. Hierarchized multivariate analysis showed a significant association between regular physical activities (OR= 1.94; CI 95%, 1.22-3.10) and shortening of the rectus femoris muscle (OR= 7.15; CI 95%, 2.86-17.86). The results may serve as a basis for therapeutic and prophylactic measures, in addition to increasing our knowledge of this syndrome in Brazilian adolescents. This investigation used a multidisciplinary approach, involving elements of anatomy, nutrition, physical education and physical therapy to elucidate the object under study related to Osgood-Schlatter syndrome

As repercussões dos serviços hospitalares em diferentes contextos: uma análise de profissionais de saúde

This study has as general object: to verify as the health professionals that work in different hospitals evaluate the hospital services; and specific objectives: identify how health professionals evaluate the work conditions in different hospitals and verify the central nucleus and the peripheral elements of the social representations elaborated by these professionals about these institution. This is a descriptive study realized in Natal, capital of Rio Grande do Norte. Were collected 213 questionnaires. Concerning the evaluation of the health services, high averages had been verified in the philanthropic hospital, for example, quality of the customer service. At the state hospital was observed lowest ones: respect to the privacy of the patients. Similar results were found about work conditions. It was observed as central nucleus the categories Overcrowded and Humanized care, in the state and philanthropic hospital respectively, and as peripheral elements Low wages and Overcrowded. Being thus the conflicts in this scene are inevitable because of the poor structure of some public hospitals, however, these problems can be foresee and solvable if the hospital has a free expression channel accessible to all agents. The evaluation has to become integrant part of the culture of the organization, a time that this will guide the steps in direction to the best quality in the hospital assistance

A atividade eólica e o desenvolvimento regional: perspectivas na formação do pólo eólico no Rio Grande do Norte

The object of this study involves the eolian energy and the scenario the training of wind pole in Rio Grande do Norte. The aim is to investigate how far the implementation of the potiguar eolian pole may represent a regional development policy with real change in the structure of the traditional local productive base. About the interaction between the public and private to development of the local eolian activity, the hypothesis is that there is no coordination between the sectors responsible for eolian activity in the state. The theoretical approach follows the developmental current and theory of growth poles, and methodology adopted is a search of exploratory and documentary, with analysis of relevant documents on the subject. As a result of the study it was found that owing to the fragility of the productive structure potiguar and imbalances produced by the concentration of capital in the Northeast, the eolian activity in the state, needs a greater state-owned intervention to ensure a basis of development based on the study and strengthening local productive chain