A universalização da banda larga no Brasil: o papel das micro e pequenas operadoras

O Brasil é um dos principais atores do novo ambiente econômico mundial, mas para permanecer atrativo, deve fazer progressos significativos no campo das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC). Assim, um serviço de internet banda larga é primordial para o desenvolvimento de regiões distantes, geralmente de baixa renda e que não têm acesso a instalações de telecomunicações, nem aos serviços de internet banda larga. De fato, a penetração da banda larga no Brasil apresenta situação inferior à média mundial e boa parte da população ainda está excluída do mundo digital por causa das desigualdades sociais e as dimensões continentais do país. Para preencher esta lacuna, o governo federal lançou, em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No entanto, a penetração de banda larga permanece em níveis baixos, mesmo em grandes centros urbanos e com uma distribuição regional desigual, especialmente quando comparados internacionalmente. As concessionárias não estão desempenhando o seu papel de universalização dos serviços de banda larga e as pequenas e médias operadoras podem desempenhar um papel fundamental na promoção desse objetivo. Esse trabalho tem o propósito de investigar se é possível conciliar o modelo vigente de telecomunicações regido pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT) com a universalização dos serviços de banda larga, desde que apoiado num mercado competitivo e menos concentrado, com pequenas e médias operadoras. Como verificação, foi feito um trabalho empírico com base em entrevistas semiestruturadas com profissionais de telecomunicações do setor público e privado, assim como uma análise de padrão de codificação dessas entrevistas. Os resultados mostram, porém, que o ambiente regulatório atual pode gerar incentivos à operação de qualidade nas áreas remotas e de baixa renda, mas não de forma generalizada. A universalização requer uma mudança estrutural do modelo e é a política pública federal que deve dar as diretrizes, com objetivos claros. Tampouco há modelo ideal de regulação, mas um entorno regulatório adequado pode ser motor de desenvolvimento do setor. O estabelecimento de compromissos entre os atores também é fundamental, assim como a decisão política na origem, dando suporte para o planejamento e projetos de longo prazo. E é a partir dessa decisão que se desenvolvem as medidas regulatórias de competição e fiscalização que vão garantir a execução do que foi previsto e desenhado.

A indústria de fertilizantes químicos no Brasil

O presente estudo trata do desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes Químicos no Brasil, especialmente a partir de 1950. Analisa neste período os condicionantes do crescimento da oferta de fertilizantes e de sua demanda. A ênfase dada, no tocante à oferta nacional de fertilizantes, recai sobre a estrutura industrial originada com a implantação do Programa Nacional de Fertilizantes e Calcário Agrícola, subprograma do II Plano Nacional de Desenvolvimento, e seu ajustamento à crise setorial vivida nos anos de 1980/89. Na área agrícola, detalha para os anos de 1980/89, a evolução dos diversos fatores que determinaram a demanda por fertilizantes. Contém dados históricos sobre a demanda aparente e a oferta nacional de fertilizantes, análise de preços relativos, evolução da área colhida com as principais culturas consumidoras de fertilizantes e evolução do crédito agrícola.

União empurra para estados o peso da criminalidade

Atribuição constitucional dos estados, a segurança pública é um pesadelo dos brasileiros há décadas. No entanto, sucessivos governos federais preferem manter distância do problema, deixandoopesoapenas sobreos ombros dos governadores. Em agosto de 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensaiou mudar esse histórico ao lançar o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), com quase R$ 7 bilhões disponíveis para estados e municípios desenvolverem projetos de combate à criminalidade.

Qualificação de mulheres de baixa renda: uma política feminista?: reflexões a partir do Pronatec Brasil Sem Miséria

Este trabalho trata dos desafios de implementação em nível local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Brasil Sem Miséria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gênero. A dissertação buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificação profissional. A qualificação profissional tem sido alvo de políticas públicas desde a criação das primeiras escolas técnicas pelo presidente Getúlio Vargas, na década de 1940, até os dias de hoje. O Pronatec – vigente desde 2011 – configura-se atualmente como a política mais recente nesse campo de atuação. De abrangência nacional e coordenado pelo Ministério da Educação, o Programa, que prevê parcerias com outros ministérios e com outros níveis da federação para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formação Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do público beneficiário dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevância do Pronatec no percurso das políticas de qualificação profissional no Brasil, esta dissertação o toma como objeto de análise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementação e a relação desses desafios com a perspectiva de gênero. Como estudos de caso foram analisadas as experiências de implementação em dois municípios da região metropolitana de São Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analíticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) conteúdo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execução do Programa nos municípios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementação local – de servidores(as) municipais, de funcionário(as)s das escolas e das próprias beneficiárias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construção de convergências entre as instituições para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevância das imagens de gênero que permeiam as ações de implementadores(as) de todos os níveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificação profissional em que sua presença é minoritária.

Lifestyle factors, direct and indirect costs for a Brazilian airline company

OBJECTIVE: To analyze lifestyle risk factors related to direct healthcare costs and the indirect costs due to sick leave among workers of an airline company in Brazil. METHODS: In this longitudinal 12-month study of 2,201 employees of a Brazilian airline company, the costs of sick leave and healthcare were the primary outcomes of interest. Information on the independent variables, such as gender, age, educational level, type of work, stress, and lifestyle-related factors (body mass index, physical activity, and smoking), was collected using a questionnaire on enrolment in the study. Data on sick leave days were available from the company register, and data on healthcare costs were obtained from insurance records. Multivariate linear regression analysis was used to investigate the association between direct and indirect healthcare costs with sociodemographic, work, and lifestyle-related factors. RESULTS: Over the 12-month study period, the average direct healthcare expenditure per worker was US$505.00 and the average indirect cost because of sick leave was US$249.00 per worker. Direct costs were more than twice the indirect costs and both were higher in women. Body mass index was a determinant of direct costs and smoking was a determinant of indirect costs. CONCLUSIONS: Obesity and smoking among workers in a Brazilian airline company were associated with increased health costs. Therefore, promoting a healthy diet, physical activity, and anti-tobacco campaigns are important targets for health promotion in this study population.

Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de gestão: o caso da fundação OSESP

As parcerias entre o governo e instituições da sociedade civil têm se mostrado um instrumento fundamental para a consecução das políticas públicas. O “Programa Nacional de Publicização”, focalizando os serviços públicos não-exclusivos, trouxe maior possibilidade de flexibilização da gestão dessas atividades, chamando as organizações do terceiro setor a um papel de protagonismo na oferta de serviços públicos no Brasil. A nova interação entre esses agentes cria a necessidade de melhor entendimento de suas relações jurídicas e de realinhamento de expectativas e incentivos, bem como melhor definição da alocação de riscos entre os parceiros. Este trabalho analisa as parcerias com as Organizações Sociais na área da Cultura no Estado de São Paulo. Mais especificamente, o contrato de gestão da Fundação Osesp no período de 2005 a 2015. A partir desse caso, analisamos as oportunidades e dificuldades encontradas na contratualização dos resultados, os impactos na governança corporativa da instituição, as condições de alocação dos riscos, suas formas de mitigação e as necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro.

Relatório de Estágio realizado na Escola dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia: relatório apresentado com vista à obtenção do grau de Mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Este relatório pretende abordar todo o processo de estágio pedagógico que ocorreu no ano lectivo de 2009/2010 na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O Núcleo de Estágio de Educação Física foi constituído por quatro estagiários, duas orientadoras da escola e um orientador da Universidade da Madeira, sendo que os estagiários subdividiram-se em dois grupos e desenvolveram a sua prática lectiva no 2º e 3ºCiclo, respectivamente. Portanto no nosso caso em particular, a prática lectiva foi desenvolvida numa turma de 5º ano sob orientação pedagógica de uma professora da escola do 2ºCiclo. A estrutura deste relatório segue, de uma forma geral, a composição das tarefas a realizar no estágio pedagógico, ou seja, a sua análise é expressa por pontos e subpontos referentes às “linhas programáticas das actividades e avaliação”. Após alguns pontos introdutórios e a própria caracterização da escola o primeiro grande tema a ser abordado é a prática lectiva, fazendo referência à gestão do processo de ensino/aprendizagem na turma que nos foi atribuída/escolhida, bem como outra componente importante e que também se prolongou por todo o ano lectivo, a assistência a aulas. Relativamente às actividades de intervenção na comunidade escolar, os estagiários integrados no 2ºCiclo, utilizaram um dia e uma temática tradicionalmente enfatizados na escola e desenvolveram uma actividade para os alunos em geral. Esta actividade intitulou-se a “Expedição do Pai Natal”, e como o próprio nome indica, relacionou-se com as festividades do Natal, tendo por objectivo principal a divulgação das várias actividades extracurriculares presentes na escola aos alunos. Esta foi a actividade de estágio com a maior amplitude de intervenção, ou seja, mobilizamos um grande número de alunos e professores na escola, garantindo uma oportunidade de aprendizagem interessante a esse nível. As Actividades de integração no meio foram desenvolvidas numa lógica de conhecimento e intervenção na turma que leccionávamos. Destas actividades fazem parte a caracterização da turma (relacionada fortemente com a descoberta de hábitos de actividade física e alimentação dos alunos); o estudo de caso (relacionado com o estudo de um aluno que se destacou negativamente na turma); e a acção de extensão curricular. Esta acção intitulou-se “Família Activa” e abordou os temas referidos na caracterização da turma relacionados com a saúde. Nesta fase intervimos nas turmas, não só a nível dos alunos mas também a nível dos Encarregados de Educação e Professores. Por outro lado, as Actividades de natureza científico – pedagógica foram rentabilizadas no sentido de desenvolver alguns temas que nasceram das nossas vivências pedagógicas. No nosso caso em particular, de uma forma individual abordámos a aprendizagem dos Jogos Desportivos Colectivos através do jogo (Teaching Games For Understanding), e a nível colectivo, e da autoria do Núcleo de Estágio, abordámos as Potencialidades e Limitações do Programa Nacional de Educação Física. De uma forma resumida, estas foram as actividades desenvolvidas neste estágio pedagógico. Gostaríamos que não encarassem este documento com uma soma de várias acções mas sim como uma acção global do estagiário que pode ser decomposta em vários níveis de intervenção, sendo que todos eles contribuem para a nossa formação profissional e pessoal de uma forma eclética. É neste sentido que existem algumas abordagens de conjunto, sobretudo nos pontos finais.

Desenvolvimento do currículo do 4º ano de escolaridade: análise da utilização de uma plataforma de e-learning em contexto escolar

Partindo de um sentido de inovação pedagógica assente numa concepção de clara ruptura com abordagens pedagógicas tradicionalistas ligadas a uma certa perspectiva transmissiva/reprodutiva do saber, o presente trabalho de investigação analisa a utilização, em contexto curricular escolar, de uma plataforma de e-learning, considerando um enquadramento referencial de natureza construtivista, no qual, o aluno possa assumir um papel central e activo, na criação do seu próprio conhecimento. Consistindo numa abordagem de natureza qualitativa, o estudo de caso apresentado releva um paradigma interpretativo decorrente da análise da utilização, pelos alunos, de uma turma do 4º Ano de escolaridade, da plataforma de e-learning ―Escola Virtual™‖. Para tal intento, a diversidade de técnicas de recolha de dados — observação participante, entrevistas , e análise documental — ao permitirem uma triangulação dos mesmos, fundamentam um aprofundado sentido de comprensão do fenómeno analisado. Deste modo, a investigação centra-se em 3 componentes referenciais: Componente Pedagógica, Componente de Conteúdos e Componente de Interface. Os resultados obtidos revelam que, no âmbito da primeira componente, surgem especialmente facilitados os processos colaborativos entre os alunos, embora num contexto de interacção presencial e com carácter essencialmente pontual; a actuação docente, mantendo o seu carácter imprescindível, adquire uma dimensão de maior proximidade e orientação dos alunos enquanto, por seu turno, o nível motivacional dos alunos é estimulado, focalizando o aluno nas tarefas de aprendizagem. A natureza do feedback presente, no entanto, revelou-se um factor com efeitos prejudiciais para os processos de reflexão e metacognição dos alunos. No respeitante aos conteúdos, foi evidente alguma ligeireza e fragilidade de concepção em muitos deles, comprovada por uma quantidade expressiva de erros e lapsos de diversa natureza; enquanto que a natureza pré-formatada dos conteúdos — estruturando-os em ―Objectos de Aprendizagem‖ — limitou significativamente a possibilidade de desenvolvimento de procressos activos e criativos por parte do aluno, bem como, anulando a capacidade de abordagem de competências de natureza prática previstas no Programa Nacional do Ensino Básico. Por fim, o interface que, embora caracterizando-se pela sua intuitividade e simplicidade, suporta um limitado grau de controlo, pelos alunos, sobre os fluxos interactivos, reduzidos às suas expressões mais elementares. No seu aspecto global podemos considerar que, num contexto curricular escolar, a plataforma ―Escola Virtual‖ não se constitui como uma ferramenta de aprendizagem capaz de se enquadrar num paradigma de inovação pedagógica congruente com o sentido atrás defendido,não obstante possamos entender, que a mesma, constitua uma potencial mais-valia no âmbito da consolidação e testagem de conhecimentos préviamente adquiridos.

Relatório do estágio de educação física realizado na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva

Este relatório sobre o estágio pedagógico realizado na disciplina Educação Física (EF), lecionada na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva (EBSAAS), pretendeu demonstrar o caminho seguido pelo professor estagiário na sua abordagem inicial ao contexto escolar, bem como evidenciar as intencionalidades existentes nas diversas tomadas de decisão requeridas durante este processo pedagógico. As funções desempenhadas permitiram desenvolver a capacidade de sistematizar o conhecimento tratado e produzido durante o estágio pedagógico, sustentado no conhecimento científico e articulado com as restantes atividades curriculares e extracurriculares para fomentar a formação eclética dos alunos. O relatório está estruturado de forma a enquadrar contextualmente a EBSAAS de modo a apropriar o currículo e a ação pedagógica do professor às necessidades e limitações existentes. Neste âmbito, foi necessário diagnosticar, prescrever e avaliar as diversas situações do contexto, tais como os objetivos preconizados pelo Programa Nacional de Educação Física (PNEF), o sistema de avaliação em vigor, o sistema de rotatividade das instalações, os materiais didáticos disponíveis, as oportunidades de desenvolvimento a explorar na escola, as necessidades a colmatar na mesma e as características dos alunos pertencentes à turma do professor estagiário. Dominando este conjunto de variáveis, o docente estagiário preparou-se para adotar uma gestão, do processo de ensino-aprendizagem, consentânea com os desafios emergentes da realidade onde estava inserido. Com o intuito de aprimorar a referida preparação, a assistência às aulas do professor estagiário e do professor experiente permitiram desenvolver o processo de ensino-aprendizagem de forma mais sustentada, eficaz e consciente no que se refere às intencionalidades da ação pedagógica no processo de transformação dos alunos. Neste estágio pedagógico foram desenvolvidas duas atividades de natureza científico-pedagógica, uma individual e a outra coletiva. Para além destas, foram realizadas uma atividade de integração no meio e uma atividade de intervenção na comunidade escolar, cujos enquadramentos tiveram o propósito de dar resposta às necessidades resultantes da prática pedagógica. Com esta prática de estágio foi possível dominar um conjunto de instrumentos e métodos de investigação que ajudaram a desenvolver uma ação pedagógica mais eficaz e ponderada, e a operacionalizar um suporte teórico que orientasse futuramente em ações pedagógicas posteriores. A diversidade de funções durante esta prática de estágio fez desencadear um conjunto de capacidades ao nível da gestão do tempo disponível para o desenvolvimento adequado e eficaz do processo de ensino-aprendizagem, beneficiando assim os alunos ao nível dos ganhos em aprendizagem. Centrado nas aprendizagens dos alunos e no contributo que estas trariam ao nível da sua transformação enquanto Homens, o professor estagiário expôs-se a zonas de desafio que maximizassem a preconização do seu ideal.

Relatório de estágio realizado na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

O presente relatório apresenta o trabalho desenvolvido no âmbito do Estágio Pedagógico do 2º ano do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. O trabalho procura dar resposta às linhas programáticas propostas para o referido Mestrado, enquadrando toda a intervenção do estagiário durante o processo de estágio de forma justificada e reflexiva. A prática do estágio foi desenvolvida na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco e englobou diversas atividades: a prática letiva englobou a gestão do processo de ensino aprendizagem com uma turma de 9.º ano do orientador cooperante e a assistência a aulas; as atividades de integração no meio (AIM), como caracterização da turma, estudo de caso e duas atividades de extensão curricular - todas foram direcionadas à turma do 9º ano, no sentido de caracterizá-la e identificar as suas necessidades para depois desenvolver atividades que fossem ao encontro dessas necessidades. Também foram desenvolvidas as atividades de integração na comunidade - que se operacionalizaram nos Jogos Desportivos Zarco, através dos quais pretendemos dar uma resposta mais ao nível das necessidades da comunidade educativa da EBSGZ, fundamentada na caracterização da escola. Concomitantemente desenvolvemos as atividades de natureza científico-pedagógica, nas quais foi pretendido refletir sobre o processo pedagógico e na intervenção do professor. Foram subdivididas em duas atividades, a atividade científicopedagógica coletiva - na qual explorámos o Programa Nacional de Educação Física como instrumento de trabalho do professor, e a atividade científico-pedagógica individual onde foram apresentadas as potencialidades da utilização do Boccia como meio de transformação dos alunos e sua fácil aplicabilidade no contexto escolar. O cumprimento das componentes de estágio pretende potencializar o desenvolvimento de competências de várias índoles no docente estagiário, estimulando-o para que seja proativo e que se interesse, investigue, reflita, coopere e partilhe assuntos referentes ao processo educativo geral, desde a questão que surge da operacionalização do plano de aula às políticas educativas selecionadas pela escola.

Relatório de estágio pedagógico realizado na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva

O relatório de estágio (RE) pretende abordar todos os processos inerentes à Prática de Estágio, desde o planeamento à realização, do controlo à reflexão das diferentes atividades desenvolvidas durante o ano letivo referente à Prática de Estágio Supervisionada (PES), incluída no 2º ciclo de estudos do Mestrado em Ensino da Educação Física e Desporto nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade da Madeira. Este RE refere-se à PES realizada no ano letivo 2013/2014 na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, numa turma de 3.º Ciclo (8.º ano), atribuída ao Professor Orientador Cooperante. O núcleo de estágio foi composto por dois alunos estagiários e dois professores orientadores: o orientador pedagógico, professor da instituição acolhedora e o orientador científico, docente da Universidade da Madeira. Este documento está dividido em oito capítulos. No primeiro, procedemos ao enquadramento da PES, estando aqui inseridos a caracterização da escola, assim como a caraterização da turma atribuída para o nosso processo de estágio. O capítulo seguinte refere-se a toda a dinâmica envolvida na Gestão do Processo Ensino-Aprendizagem, analisando aprofundadamente as questões inerentes ao seu planeamento, realização e controlo. Ainda neste capítulo, abordamos todo o trabalho realizado ao nível da Assistência e Observação das Aulas do nosso colega estagiário e do orientador cooperante. O capítulo número três abarca as atividades de Intervenção na Comunidade Escolar desenvolvidas na continuidade das atividades anuais estipuladas pelo Grupo Disciplinar de Educação Física (GDEF). O quarto capítulo envolve as Atividades de Integração no Meio, nomeadamente o Estudo de Caso desenvolvido e a Ação de Extensão Curricular realizada. Já o quinto capítulo desenvolve todo o trabalho realizado no âmbito das Atividades de Natureza Científico-Pedagógica Individual, referente às Estratégias de Ensino das Atividades Rítmicas Expressivas; e Coletiva, abordando diversas questões inerentes ao Programa Nacional de Educação Física (PNEF), mais precisamente às problemáticas referentes às matérias Nucleares e Alternativas. No sexto capítulo são referidas todas as atividades sem caráter obrigatório desenvolvidas ao longo do ano letivo. O penúltimo capítulo é referente às considerações finais e por fim, o oitavo capítulo relacionado com as Recomendações para um futuro próximo.

O impacto do uso do computador nas práticas pedagógicas do ensino fundamental I: o construcionismo como inovação pedagógica

O processo de inserção do computador nas escolas públicas brasileiras decorre das políticas de Informática Educativa do Governo Federal, sendo o seu programa atual conhecido como Proinfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional). Esse programa tem, em seus objetivos principais, pretensões de que sejam criados ambientes de aprendizagem inovadores decorrentes da inserção do computador na educação e apresenta o Construcionismo como referencial teórico principal nas suas prescrições para a criação de tais ambientes. Uma Inovação Pedagógica seria uma ruptura com práticas educacionais tradicionais, possibilitando a criação de ambientes de aprendizagem novos, onde o foco não estaria mais na transmissão de saber por parte do professor e, sim, na construção ativa do conhecimento por parte dos alunos. Uma política educacional (como o Proinfo, por exemplo), inovações tecnológicas (como o computador) ou quaisquer outros fatores externos à escola podem até apoiar as rupturas necessárias a uma Inovação Pedagógica, mas esta não é algo intrínseco a tais fatores: a Inovação vem de dentro da escola, é algo construído em contexto pela ação local dos professores e alunos. Visto que o computador não traz em si nenhuma pedagogia, podendo ser usado tanto para reforçar pedagogias tradicionais quanto para potencializar uma Inovação Pedagógica e que esta não necessariamente decorrerá das prescrições presentes no Proinfo, o presente estudo objetivou analisar se as mudanças que aconteceram nas práticas pedagógicas do Ensino Fundamental I (2º. ao 5º. ano), após a inserção do computador em sala de aula, representam uma Inovação Pedagógica ou não, assumindo-se como referencial de Inovação Pedagógica o mesmo referencial presente nas prescrições do Proinfo, o Construcionismo. Foi realizada uma observação participante do cotidiano das aulas e do processo de inserção do computador, entrevistas com alunos e professores bem como uma análise documental das prescrições presentes nos livros do Proinfo.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.