O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO NO SÍTIO MANDURI-PE - BRASIL

O homem é um animal que consegue mudar ou moldar a natureza na tentativa de uma vida melhor. Desde a Pré-história este vem fazendo tais proezas e atualmente a sociedade encontra-se bem mais complexa devido aos avanços conseguidos pela espécie humana. Todavia, certas mudanças realizadas por essa espécie trazem problemas à natureza e por conseqüência para os que fazem parte dela. Neste sentido, a pesquisa localiza-se no Sítio do Manduri, Município de Santa Maria do Cambucá, situada entre as coordenadas de 7º 48’ 45’’ de latitude S e 35º 52’ 50’’ de longitude W de Greenwich, no Estado de Pernambuco na zona fisiográfica do Agreste. A extração ilegal de areia do subsolo podem ser o motivo mais contundente para que tal município esteja em processo de degradação. Com base no exposto, objetiva-se analisar os meios físico e socioeconômicos priorizando o processo de desertificação emergente na área e suas principais conseqüências no ambiente, associando processos geradores deste fenômeno com a devastação que vem ocorrendo na região do Manduri. Metodologicamente, analisaram-se os processos dinâmicos atuantes na área com o auxílio de fotointerpretação, imagem cósmica LANDSAT e GOOGLE EARTH, em consórcio com o trabalho de campo, através de entrevistas com a comunidade. Para a fundamentação no processo evolutivo com interface à desertificação, realizaram-se análises climáticas edáficas. Utilizou-se o GPS e altímetro para contemplar aquisição de fundamentação sobre a área. As amostras foram retiradas de duas áreas diferentes denominadas: CAMPO 1 e 2, sendo ambos classificados como Regossolos. Conclui-se que a retirada da areia leva a vários impactos ao meio ambiente; dentre muitos, pode-se citar a erosão acelerada, compactação do solo, destruição da fauna e flora, e afetando a comunidade com o processo migratório, sobretudo produzindo o “inchaço” das sedes dos municípios vizinhos, perda da produtividade gerando problemas urbanos de infra-estrutura e outros.

A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA

ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e sua efetivação no país, busca-se demonstrar a eficácia do sistema internacional de direito público, levando em conta a participação de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), mais especificamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro, tanto juridicamente como legislativamente.O caso Maria da Penha tornou-se o primeiro a ser aceito pela Comissão Interamericana por violência doméstica e sua condenação por negligência e omissão levou a abertura de discussões neste âmbito Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório Nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil.A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo, também, uma inovação legal quanto às formas de gênero já positivadas.Palavras-chave: Tratados de direitos humanos, Lei Maria Da Penha, direitos fundamentais da mulher; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.ResumenEn este artículo se pretende analizar la trayectoria internacional del caso de María da Penha y su jurisprudencia internacional. Basándose en el estudio de los tratados internacionales ratificados por el gobierno brasileño y su reconocimiento en el país, el texto tiene la intención de demostrar la efectividad del derecho público internacional, teniendo en cuenta la participación de organismos internacionales como la Organización de Estados Americanos (OEA), más concretamente la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, y las respuestas del gobierno brasileño, tanto jurídicas como legislativas.El caso de Maria da Penha se convirtió en el primero caso sobre violencia doméstica en ser aceptado por la Comisión Interamericana, y su condena por negligencia y omisión llevó a abrir el debate en este ámbito frente a la denuncia, la Comisión de la OEA publicó el Informe N º 54 de 2001 que entre otras conclusiones recomienda la continuación y profundización del proceso del sistema de reformatorios de la legislación nacional a fin de mitigar la tolerancia estatal a la violencia doméstica contra las mujeres en Brasil.La sanción de la ley representa un avance en la protección de las mujeres víctimas de violencia familiar y violencia doméstica, incluyendo también una innovación en lo que respecta a formas jurídicas de los procesos de género.Palabras clave: tratados de derechos humanos, Ley Maria da Penha, derechos fundamentales mujer, Comisión Interamericana de Derechos Humanos.  

Macroinvertebrados aquáticos como bioindicadores no processo de licenciamento ambiental no Brasil

Resumo: Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimentos. Embora este procedimento seja obrigatório desde meados da década de 1980, ainda é limitado no que diz respeito ao uso de informações biológicas para a avaliação e o monitoramento de ambientes aquáticos. Neste processo, o órgão licenciador (federal, estadual ou municipal) define as variáveis a serem medidas, tendo como referência o tipo e a magnitude do empreendimento e as características específicas do local proposto para sua instalação. Respostas biológicas devem ser usadas para medir os impactos sobre ecossistemas aquáticos e os macroinvertebrados constituem um grupo que apresenta vantagens como bioindicadores, sendo os mais utilizados para este fim. Em 2011, o Grupo de Trabalho Intersetorial em Biomonitoramento foi criado para discutir o uso de macroinvertebrados em programas de monitoramento. Este trabalho apresenta as reflexões e propostas deste grupo e fornece subsídios para a inclusão destes organismos nos termos de referência a serem aplicados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Abstract: In Brazil, the environmental licensing process has many stages, and it was designed as a tool to identify the potential and to prevent environmental damages caused by enterprises. Although this procedure is required since the mid-1980s, it is still limited regarding the use of bioassessment and biomonitoring of aquatic ecosystems. In this process, the agency responsible for the licensing (federal, state or local) is the responsible for defining the parameters to be measured. Those parameters are required based on the type and magnitude of the project, and the specific environment and location proposed for its installation. We recommend that biological responses should be used to assess and monitor stressors on aquatic ecosystems. Macroinvertebrates have been used worldwide as bioindicators because they have some advantages over other biological groups for this purpose. In 2011, the ?Intersectoral Working Group on Biomonitoring? was created to discuss the use of macroinvertebrates in biomonitoring programs. This paper presents proposals and recommendations aiming to stimulate and provide guidance for the use of this group in the context of the environmental licensing process in Brazil. Resumen: En Brasil, el proceso de licenciamiento ambiental tiene varios niveles y etapas. Fue diseñado como una herramienta de prevención de posibles daños ambientales causados por la ejecución de proyectos. Aunque este procedimiento exista desde la década de 1980, siegue con limitaciones en relación al uso de la información biológica para la evaluación y control de los ecosistemas acuáticos. En este proceso, la agencia de licenciamiento (federal, estadual o local) es la que define las variables a mensurar en función del tipo y la magnitud del proyecto y las características específicas del lugar propuesto para su instalación. Las respuestas biológicas deben ser utilizadas para evaluar los impactos a los ambientes acuáticos, y el grupo de los macroinvertebrados tienen ventajas sobre otros grupos biológicos y son los más utilizados para este fin. En 2011, el ?Grupo de Trabajo Intersectorial de Biomonitoreo? fue creado para discutir el uso de los macro-invertebrados en los programas de monitoreo ambiental. Este artículo presenta reflexiones y propuestas de este grupo y ofrece subsidios para la inclusión de estos organismos en los términos de referencia que serán aplicados en el proceso de licenciamiento ambiental en Brasil.

Perfil das mulheres submetidas ao exame cérvico-uterino do PSF Alvorada de Itaobim: contribuições para a organização do processo de trabalho

Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para o ano de 2010, são esperados 18.430 casos de câncer de colo de útero no Brasil. No município de Itaobim, segundo o Datasus nos anos de 2001 a 2006, a neoplasia do colo de útero era a sexta causa de mortalidade. Tanto as ações de promoção, prevenção, quanto detecção precoce são imprescindíveis enquanto estratégia de controle do câncer, que são ações da Atenção Básica. Baseado no quadro de morbimortalidade do câncer, o governo brasileiro decidiu implantar o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo Uterino (PNCCU), chamado de Programa Viva Mulher. Dado este panorama, considerou-se necessário analisar o PNCCU no município de Itaobim. Este trabalho teve por objetivos descrever o câncer de colo de útero e as ações do PNCCU propostas, traçar o perfil das mulheres submetidas ao exame Papanicolaou na ESF Alvorada, assim como os casos diagnosticados, correlacionando a organização do município de Itaobim à proposta do PNCCU. Foi realizado levantamento e análise bibliográfica para responder aos objetivos teóricos através das bases de dados Lilacs e Scielo, no período de 2003 a 2009 e das Diretrizes do PNCCU. Realizou-se também, levantamento de dados secundários do Sistema de Informação do Câncer de Colo do Útero - SISCOLO, de mulheres atendidas nos meses de setembro a dezembro de 2009, em relação a: dados demográficos, fatores de risco para o câncer de colo do útero, periodicidade do exame Papanicolaou. Foi descrito o câncer de colo de útero e informações relevantes para sua prevenção na atenção primária, incluindo o PNCCU. O levantamento das mulheres que realizaram rastreamento para o câncer no PSF Alvorada evidenciou que 71,1% das 38 mulheres estavam na faixa etária de 25 a 59 anos, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Usavam anticoncepcional oral, 11% delas e 3% fumavam. Do total, 34% não aderiram ao exame de Papanicolaou, enquanto 47% repetiram exame com intervalo mínimo de um ano. Pode-se concluir que para melhorar a organização do processo do trabalho da Estratégia Saúde da Família, enquanto programa de rastreamento do câncer, é necessário que a equipe tenha conhecimento das diretrizes do PNCCU para nortear suas ações, com a não fragmentação das ações, dando ênfase a abordagens educativas tanto individuais como em grupo melhorando ações de promoção, prevenção, detecção precoce, garantia de diagnóstico e tratamento em todos os níveis de atenção a saúde para efetivar a redução da morbimortalidade do câncer de colo de útero.

O acolhimento como início do processo de reorganização do acesso ao serviço de saúde bucal em uma UBS de Ladainha, Minas Gerais, Brasil

Este trabalho conta com uma revisão de literatura sobre o acolhimento em saúde bucal nas redes de atenção básica em saúde. O objetivo do mesmo é identificar os problemas que causam entrave ao processo de readequação do serviço de saúde bucal do PSF Usina, localizado em Ladainha, Minas Gerais, de acordo com os princípios propostos pelo SUS. Elegemos a falta de acolhimento como problema primordial a ser enfrentado, uma vez que é o primeiro passo dentro da "porta de entrada" do sistema de saúde, e, através da revisão de literatura, busca-se soluções para o enfrentamento desse problema.

Uso de álcool por adolescentes: compreendendo a dinâmica e os fatores que desencadeiam o processo

O uso e abuso de bebidas alcoólicas pelos adolescentes tem aumentado ao longo do tempo e tem se constituído um grave problema de saúde pública. O objetivo deste trabalho é compreender a dinâmica do consumo de álcool entre adolescentes brasileiros, bem como os fatores que podem levar ao início precoce do uso. Para este trabalho foi realizada revisão de literatura utilizando-se de artigos científicos sobre o tema, em língua portuguesa, produzidos entre 2001 e 2010 e disponibilizados nas bases de dados: LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online) e SCIELO (Scientific Electronic Library Online). Como descritores utilizou-se os termos: consumo de bebidas alcoólicas, abuso de álcool, alcoolismo, adolescentes e estudantes. Após leitura do resumo de 123 artigos, 28 foram catalogados e serviram de base para a elaboração deste trabalho. A literatura brasileira aponta que os jovens têm feito consumo cada vez mais precoce de bebidas alcoólicas, em maiores quantidades e com fácil acesso. A relação com o gênero, masculino e feminino, varia nas diversas regiões do país. O primeiro uso geralmente ocorre em casa na presença de familiares e de amigos. Jovens que bebem apresentam mais chance de terem comportamento de risco à saúde como envolvimento em brigas, discussões, absenteísmo escolar e laboral, comportamento sexual de risco e outros. A publicidade é apontada como um importante incentivador do consumo e no Brasil há necessidade de medidas regulatórias das mesmas. Como fatores de proteção observam-se a religiosidade e a família, esta última quando o jovem se sente mais apoiado e compreendido. Este levantamento bibliográfico é um primeiro passo para que medidas preventivas sejam planejadas e implementadas levando em consideração os fatores de risco e de proteção ao uso precoce do álcool e assim diminuindo os males causados por essa droga ao longo da vida.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

This article analyses the emergence and development of social policies for children and adolescents attendance that are in line with the development process of the Brazilian social protection system, focusing on some of the main representations attributed to childhood, according to the historical and political periods. It seeks to present the notion of childhood instituted under the constitution of the Brazilian welfare state, in such a way as to place it within the broader context of the historical and political transformations that involved the emergence and consolidation of the social policies directed towards children and adolescents in Brazil in the 20th century and the beginning of the 21st.

Formação das substâncias de reserva durante o desenvolvimento de sementes de urucum (Bixa orellana L. - Bixaceae)

Annatto seeds do not germinate during early stages of their development because of insufficient reserve substances. In situ analysis showed that the principal reserves are proteins and starch, deposited in endosperm cells. During the early stages of development, the starch grains were elliptic, because amylose was the minor component. During development, these grains became more spherical due to an increase in amylose relative to amylopectin. Endosperm cells do not contain protein bodies, but they accumulate proteins dispersed in the cytoplasm. At the final stage of development the proteins became compacted due to the dehydration of the seeds wich is part of the global process of orthodox seeds maturation. Natural fluorescence revealed aromatic amino acids, principally tryptophan and tyrosine in the proteins. The seeds reached their maximum dry weight after moisture contents had declined to around 60%. At this point the seeds presented maximum germination capacity.

Centros de treinamento de ginástica rítmica no Brasil : estrutura e programas

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O esporte paraolímpico no Brasil : abordagem da sociologia do esporte de Pierre Bourdieu

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Atividade motora adaptada : o conhecimento produzido nos programas Stricto Sensu em Educação Física no Brasil

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A disciplina recreação e lazer no curriculo de formação de profissionais de Educação Fisica : o que dizem e fazem professores em Universidade do Nordeste do Brasil

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Validação da Body Appreciation Scale (BAS), Life Satisfaction Index for the Third Age (LSITA) e do Aging Perception Questionnaire (APQ) para a língua portuguesa no Brasil : um estudo em idosos brasileiros

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Tradução, adaptação cultural e validação do questionário Body image After Breast Cancer para a língua portuguesa do Brasil

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A dimensão prática na preparação profissional em educação física : concepção e organização acadêmica

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