Transformações na paisagem da bacia do rio Marrecas (SW/PR) e perspectivas de desenvolvimento territorial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do Pará

O presente trabalho faz análise, sob a égide do federalismo, da renúncia fiscal heterônoma do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exportação introduzida pela Lei Federal Complementar n.º 87 de 13 de Setembro de 1996, Lei Kandir, posteriormente posta pela Emenda à Constituição de n.º 42/2003. Aborda aspectos da autonomia federativa dos Estados Membros, detentores da competência tributária de ICMS, e procura esclarecer os conceitos de imunidade e isenção tributária, competência e autonomia para verificar a possibilidade de violação à autonomia dos Estado mediante usurpação de competência tributária, bem como verificar as perdas fiscais decorrentes da referida renúncia fiscal no Estado do Pará.

Otimização multiobjetivo da compensação de potência reativa em redes de distribuição considerando restrições de distorção harmônica

A localização de bancos de capacitores nas redes de distribuição de energia elétrica, corretamente dimensionados, busca compensar eventuais excessos de circulação de potência reativa pelas linhas, o que implica a redução de custos operacionais pela redução das perdas de energia e um aumento da capacidade de transmissão de potência ativa assegurando os níveis estabelecidos de tensão e fator de potência simultaneamente. A proliferação das cargas não lineares provocou uma mudança nos cenários de estudo dos sistemas elétricos de potência devido aos efeitos nocivos que os harmônicos gerados por elas ocasionam sobre a qualidade da energia elétrica. Considerando este novo cenário, esta tese tem como objetivo geral desenvolver uma ferramenta computacional utilizando técnicas de inteligência computacional apoiada em algoritmos genéticos (AG), para a otimização multiobjetivo da compensação da potência reativa em redes elétricas de distribuição capaz de localizar e dimensionar de forma ótima as unidades de compensação necessárias para obter os melhores benefícios econômicos e a manutenção dos índices de qualidade da energia estabelecidos pelas normas brasileiras. Como Inovação Tecnológica do trabalho a ferramenta computacional desenvolvida permite otimizar a compensação da potência reativa para melhorar do fator de potência em redes de distribuição contaminadas com harmônicos que, diferentemente de métodos anteriores, não só emprega bancos de capacitores, mas também filtros de harmônicos com esse objetivo. Utiliza-se o algoritmo NSGA-II, que determina as soluções ótimas de Pareto para o problema e permite ao especialista determinar as soluções mais efetivas. A proposta para a solução do problema apresenta várias inovações podendo-se destacar que a solução obtida permite determinar a compensação de potência reativa com capacitores em sistemas com certa penetração harmônica, atendendo a normas de qualidade de energia pertinentes, com relação aos níveis de distorção harmônica tolerados.

State-civil society partnership: issues for debate and new researches

Neste artigo analisamos a literatura de parceria entre o estado e a sociedade civil, em particular sobre a parceria entre as organizações públicas e as organizações sem fins lucrativos. Discutimos as diferentes perspectivas do conceito de parceria e objetivamos destacar algumas das principais preocupações teóricas sobre este conceito no contexto da governança. Buscamos mostrar que, em geral, o contexto histórico da parceria não tem sido incluído entre os fatores usados para explicar o seu uso no contexto da governança. Apontamos que, a despeito das análises sobre parceria que indicam que esta traz benefícios sociais, ainda existem lacunas no conhecimento que evidenciem que esta "tecnologia social" contribui efetivamente para empoderar as pessoas e os grupos sociais com menor poder de influência. A maior parte da literatura sugere que a parceria objetiva fortalecer a relação entre a população e o governo local e melhorar as possibilidades das pessoas e dos grupos sociais com menor poder de influência em participar na governança local. Entretanto, não encontramos na literatura sobre parceria evidências substantivas de que ela se direciona para modificar a estrutura de poder político. Finalmente, mostramos que não está claro se a interação entre as "pessoas comuns" e o estado, por via de um processo participativo, tem contribuído efetivamente para construir coesão social para diferentes grupos sociais. A principal contribuição do artigo é expandir o conhecimento dos fatores que influenciam (de forma positiva e negativa) o processo de parceria entre o estado e a sociedade civil para o desenvolvimento local.

A liberdade em John Stuart Mill na contemporaneidade

Pós-graduação em Filosofia - FFC

Iron oxides as proxies for characterizing anisotropy in soil CO2 emission in sugarcane areas under green harvest

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A gestão do patrimônio documental arquivístico em instituições públicas: considerações sobre uma eficaz fiscalização

The purpose of this study revolves around understanding the mechanisms of control over the management of documentary heritage. Was used as a methodological procedure the theoretical research. hus, from the analysis of documentary heritage as a category of cultural heritage, was used as theoretical and methodological substantiations Federal Constitution of 1988, the Law of Archives, the Fiscal Responsibility Law, as well as texts of authors that study about the concept and management of cultural heritage in order to obtain a theoretical study on the subject treated. It was found, with the analysis of legal and scientiic texts, the absence of preventive inspection by the public administrators in relation to the documentary heritage. hus, it was realized the need for efective supervision of acts performed towards preservation and management of public documents. Based on the assumption that the “Tribunal de Contas” is the public agency responsible for enforcement of accounting standards, iscal, budgetary and environmental, it is concluded that to it also would attribute the power to enforce compliance with rules concerning the protection and management of heritage archival documents.

Emerging powers, humanitarian assistance and foreign policy: the case of Brazil during the earthquake crisis in Haiti

During the management of the crisis after the earthquake occurred in Haiti in 12 January 2010, Brazil played an important role on the efforts of humanitarian assistance. Based on bibliography and documents the paper presents the role played by Brazil with the focus on the humanitarian assistance as part of country’ foreign policy as an emerging power to increase the presence into the international system. To achieve this goal the article presents some considerations about emerging powers, foreign policy and theoretical concepts about humanitarian assistance and international relations, the extension of the earthquake in Haiti and the actions performed by Brazil during the response phase of the crisis management.

Tributação do comércio eletrônico e integração regional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Imagem política e comunicação

This paper presents the communication as a major part in construction of a reality symbolized by the individual, his close relationship with politics and how political leaders use it to build a positive image that gives them credibility, membership of the intended audience, the assumption and maintenance of the power to represent the collective body. In the light of sociological, anthropological and discourse theories, understands communication as a social phenomenon indispensable to building democracy while, paradoxically, becomes part of the political problem when it’s used to override individual interests to collective interests. It concludes by examining the documentary Entreatos to demonstrate how the theory presented is applicable in political campaigns and their use in promoting the political leader as a formatted product to be “consumed” by the voter

Concepção de infância em comerciais infantis de emissora de tv aberta

With the growing market for advertising geared towards the infant public, inserting since small children in the capitalist world with his powers of persuasion, raises concerns in knowing what are the subjective messages that advertisements are transmitting to them. The television since its appearance has the power to normalize and regulate society imposing the mode of life and how they should act, think and dress. Starting this strand to analyze the influence of television on society, this work explores the current advertisements for children to check whether messages meets reality, or have an ideological conception of the world, focusing, besides consumerism, the relationship about the issue of gender of being male and being female

Mudanças climáticas: o discurso da mídia sobre o aquecimento global

This research is aimed at discussing the ways in which social agents influence global warming, analyzing the discourse of social actors involved in the debate on climate change, since there is a wide divergence in the scientific community about how man is able to modify the climate on a global scale. In fact the debate that permeates the issues beyond the limits of science and enter into a political-economic framework that takes extraordinary proportions. This emphasis can be very unscientific in the fundamental design concepts, or even creating a trivialization of the media. The main way to convey these concepts is to disclose them in the media, but the media has enormous power to transform the concepts and often manipulate the news by creating a common sense goes against the interests of the scientific community. Thus was conducted extensive research in major newspapers and magazines that move in the country. We surveyed the first two papers which were: “Folha de S. Paulo” and “O Estado de S. Paulo”, during the period from January 2000 to December 2008, totaling 3285 units for the newspaper Folha and 2555 for the newspaper Estadão. Subsequently a survey was made of data published in two journals that move at the national level, and these are the magazines VEJA and ÉPOCA for the same period. By performing these steps, it was concluded that several factors involving the media and climate change, such as topic relevance, types of approaches, perspectives of analysis, the staff development, supplies, among other factors of utmost importance for building news. As a result we can say that the media in fulfilling its role of mediator scientific, disclosing only a vision that permeates the scientific debate. The newspaper media, especially newspapers, has an informative and instantaneous. Often this preoccupation...(Complete abstract, click electronic access below)

Improvements in the score matrix calculation method using parallel score estimating algorithm

The increasing amount of sequences stored in genomic databases has become unfeasible to the sequential analysis. Then, the parallel computing brought its power to the Bioinformatics through parallel algorithms to align and analyze the sequences, providing improvements mainly in the running time of these algorithms. In many situations, the parallel strategy contributes to reducing the computational complexity of the big problems. This work shows some results obtained by an implementation of a parallel score estimating technique for the score matrix calculation stage, which is the first stage of a progressive multiple sequence alignment. The performance and quality of the parallel score estimating are compared with the results of a dynamic programming approach also implemented in parallel. This comparison shows a significant reduction of running time. Moreover, the quality of the final alignment, using the new strategy, is analyzed and compared with the quality of the approach with dynamic programming.

Segredo, transparência e as perspectivas para a política externa democrática no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC