Intraplate seismicity across the Cape Verde swell: a contribution from a temporary seismic network

We present an analysis and characterization of the regional seismicity recorded by a temporary broadband seismic network deployed in the Cape Verde archipelago between November 2007 and September 2008. The detection of earthquakes was based on spectrograms, allowing the discrimination from low-frequency volcanic signals, resulting in 358 events of which 265 were located, the magnitudes usually being smaller than 3. For the location, a new 1-D P-velocity model was derived for the region showing a crust consistent with an oceanic crustal structure. The seismicity is located mostly offshore the westernmost and geologically youngest areas of the archipelago, near the islands of Santo Antao and Sao Vicente in the NW and Brava and Fogo in the SW. The SW cluster has a lower occurrence rate and corresponds to seismicity concentrated mainly along an alignment between Brava and the Cadamosto seamount presenting normal faulting mechanisms. The existence of the NW cluster, located offshore SW of Santo Antao, was so far unknown and concentrates around a recently recognized submarine cone field; this cluster presents focal depths extending from the crust to the upper mantle and suggests volcanic unrest No evident temporal behaviour could be perceived, although the events tend to occur in bursts of activity lasting a few days. In this recording period, no significant activity was detected at Fogo volcano, the most active volcanic edifice in Cape Verde. The seismicity characteristics point mainly to a volcanic origin. The correlation of the recorded seismicity with active volcanic structures agrees with the tendency for a westward migration of volcanic activity in the archipelago as indicated by the geologic record. (C) 2014 Elsevier B.V. All rights reserved.

Políticas Publicas de Educação Ambiental e Participação Social. Um Olhar Soroptimista

Relatório de estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A hidroquímica do Rio Solimões - Amazonas

Neste trabalho apresentamos os resultados dos estudos físicos-químicos do rio Solimões-Amazonas, em onze (11) locais e em trinta e um (31) afluentes e subafluentes, desde a fronteira do Brasil-Peru-Colômbia, em Tabatinga, até a amostragem, de frente a cidade de Santarém, no Estado do Pará, com uma distância de 2457 km. Os afluentes e subafluentes do rio Solimões-Amazonas ficam reduzidos a pequenos córregos nos seus altos cursos; apenas os rios Juruá, Purus, Negro e Madeira em alguns locais ficam com uma lâmina d'água de dois (2) metros, na região navegável, isto dependendo da estiagem. Todos os rios de água barrenta formam várzeas, que são ricas em nutrientes minerais, várzeas essas que possuem em toda a sua extensão lagos, paranás, igapós, forma-se grande abundância de capim flutuante que, em parte entre em decomposição, produzindo gases tóxicos, como H2S, CH4, CO2, etc. Os lagos e a várzea funcionam como se fossem uma esponja do rio, absolvendo sedimentos suspensos, nutrientes minerais e orgânicos, e liberando uma parte, no período de esvaziamento (seca). Os rios de água preta não formam várzeas e sim praias, e igapós no período da cheia, por possuírem pouco sedimentos; a cor escura é devida a substancias coloridas, como material húmico, que limitam a produção de fitoplancton. Os rios de água clara, também não formam várzeas e sim praias com poucos igapós; eles apresentam uma coloração verde azulada dada a grande formações de algas do tipo Cyanophyta. Os rios de água barrenta que apresentam maiores concentrações de sedimentos nos meses de novembro e abril tem como abastecedora a mobilização, com resuspensão, dos sedimentos, devidos ao aumento da vazão e, em parte, ao fenômeno das terras caldas. É possível que o rio Solimões-Amazonas receba suprimentos minerais e orgânicos dos rios de água barrenta, de pequenos rios que são represados na sua foz, de rios com pequenos afloramentos de calcáreo e de rios com elevados teores de substancias coloridas. As menores temperaturas no rio Solimões-Amazonas ocorrem no período de enchimento do Canal principal e as maiores no verão; quanto ao oxigênio as menores concentrações aparecem nos meses de abril a julho, são de vidas as águas oxidadas provenientes das várzeas e lagos.

Nitrogênio total de grãos de café verde de diferentes tipos de bebidas

Vinte e oito amostras de grãos de café verde pertencente à variedade Mundo Novo e separadas em quatro tipos de bebidas (MOLE, DURA, RIADA e RIO) foram analisadas quanto ao teor de nitrogênio peso seco. Não foram detectadas diferenças estatisticamente significativas entre 00 tipos de bebidas e portanto não foi considerado total. Esse teor variou de 2,53% para as amostras de bebidas DURA e RIO, 2,55% para as MOLES e 2,59% para as RIADAS, expressas sobre o peso seco. Não foram detectadas diferenças estatisticamente significativas entre os tipos de bebidas e portanto não foi considerado possível utilizar os resultados para caracterizar o tipo da bebida.

Composição e propriedades da fração lipídica de grãos de cafés de bebidas mole, dura, riada e rio

Vinte e oito amostras de grãos de café verde, pertencentes à variedade Mundo Novo e separadas em quatro tipos de bebidas (MOLE, DURA, RIADA e RIO) foram analisadas quanto ao teor e propriedades do extrato etéreo e a composição do óleo, em ácidos graxos. O teor do extrato etéreo foi maior para os cafés de melhor bebida, porém houve diferença significativa apenas para os de bebida DURA. Não se constataram diferenças significativas no teor de ácidos graxos entre os quatro tipos de bebida. Quanto às propriedades químicas do extrato etéreo (índices de saponificação, acidez e iôdo) não houve diferença significativa. Concluiu-se que estes componentes e propriedades não podem ser utilizadas para a caracterização do tipo de bebida.

Aspectos Da Construção DO “Estado – SociaL” De Cabo Verde (Análise da Imprensa entre 1975 e 1985)

A Independência é o marco mais importante na História de Cabo Verde. É um ponto de viragem que põe fim a um longo período de colonização e dá início a um novo ciclo para o povo das ilhas. Os dez primeiros anos de Independência – 1975/1985 – foram fundamentais na edificação do Estado. Vão ser lançadas as bases que, ainda hoje, são os pilares para toda a vida política, social, económica e cultural do território. O PAIGC, partido que durante anos lutou pela descolonização, formou Governo e aceitou o desafio de construir o Estado de Cabo Verde. Essa tarefa não foi fácil tendo em conta todas as limitações e os constrangimentos que existiam, como a grande irregularidade das chuvas (sendo a agricultura a principal actividade económica, ela absorvia mais de metade da população), a precariedade de infra-estruturas capazes de responder às demandas e às necessidades básicas das populações, principalmente no meio rural, em termos socioeconómicos, as carências eram muitas. Em todas essas áreas verifica-se um trabalho árduo e sério. O Governo vai agir em todas as frentes numa acção bem integrada e coordenada, estabelecendo as prioridades do Estado e das populações de modo a proporcionar a satisfação das necessidades básicas. Com esse espírito de Missão e uma forte determinação política, Cabo Verde começa a dar os primeiros passos em direcção ao desenvolvimento. O Governo nunca esteve só nessa caminhada. Desde sempre pôde contar com a parceria e o apoio de vários países amigos e ainda de organizações e instituições internacionais, destacando-se entre elas a Organização das Nações Unidas. Nesta dissertação, o que se pretende é fazer uma abordagem da Construção do ―Estado - Social‖ do país, realçando algumas vitórias conseguidas neste período. O objectivo é de caracterizar as acções e as politicas sociais mais importantes do Governo em sectores como a Educação, a Saúde e o Reordenamento Agrário. Foram feitas reformas muito significativas nessas áreas. Este período da história de Cabo Verde não se encontra ainda muito trabalhado. Há muito por fazer. As informações que existem estão muito dispersas e não são de fácil acesso. Assim, ao invés de escolher um tema para problematizar uma tese, a opção foi de pesquisar e seleccionar informações, quer através da imprensa da época, quer através de entrevistas e conversas com autoridades e cidadãos que participaram activamente na edificação do País, de modo a caracterizar esse período.

STRATEGIES TO SURPASS THE VULNERABILITY OF THE SMALL ISLAND STATES WITH FEW RESOURCES: THE CASE OF CAPE VERDE

The problem of small Island Developing States (SIDS) is quite recent, end of the 80s and 90s, still looking for a theoretical consolidation. SIDS, as small states in development, formed by one or several islands geographically dispersed, present reduced population, market, territory, natural resources, including drinkable water, and, in great number of the cases, low level of economic activity, factors that together, hinder the gathering of scale economies. To these diseconomies they come to join the more elevated costs in transports and communications which, allies to lower productivities, to a smaller quality and diversification of its productions, which difficult its integration in the world economy. In some SIDS these factors are not dissociating of the few investments in infrastructures, in the formation of human resources and in productive investments, just as it happens in most of the developing countries. In ecological terms, many of them with shortage of natural resources, but integrating important ecosystems in national and world terms, but with great fragility relatively to the pollution action, of excessive fishing, of uncontrolled development of tourism, factors that, conjugated and associated to the stove effect, condition the climate and the slope of the medium level of the sea water and therefore could put in cause the own survival of some of them. The drive to the awareness of the international community towards its problems summed up with the accomplishment by the United Nations in the Barbados’s Conference, 1994 where the right to the development was emphasized, through the going up the appropriate strategies and the Programme of Action for the Sustainable Development of the SIDS. The orientation of the regional and international cooperation in that sense, sharing technology (namely clean technology and control and administration environmental technology), information and creation of capacity-building, supplying means, including financial resources, creating non discriminatory and just trade rules, it would drive to the establishment of a world system economically more equal, in which the production, the consumption, the pollution levels, the demographic politics were guided towards the sustainability. It constituted an important step for the recognition for the international community on the specificities of those states and it allowed the definition of a group of norms and politics to implement at the national, regional and international level and it was important that they continued in the sense of the sustainable development. But this Conference had in its origin previous summits: the Summit of Rio de Janeiro about Environment and Development, accomplished in 1992, which left an important document - the Agenda 21, in the Conference of Stockholm at 1972 and even in the Conference of Ramsar, 1971 about “Wetlands.” CENTRO DE ESTUDOS AFRICANOS Occasional Papers © CEA - Centro de Estudos Africanos 4 Later, the Valletta Declaration, Malta, 1998, the Forum of Small States, 2002, get the international community's attention for the problems of SIDS again, in the sense that they act to increase its resilience. If the definition of “vulnerability” was the inability of the countries to resist economical, ecological and socially to the external shocks and “resilience” as the potential for them to absorb and minimize the impact of those shocks, presenting a structure that allows them to be little affected by them, a part of the available studies, dated of the 90s, indicate that the SIDS are more vulnerable than the other developing countries. The vulnerability of SIDS results from the fact the they present an assemblage of characteristics that turns them less capable of resisting or they advance strategies that allow a larger resilience to the external shocks, either anthropogenic (economical, financial, environmental) or even natural, connected with the vicissitudes of the nature. If these vulnerability factors were grouped with the expansion of the economic capitalist system at world level, the economic and financial globalisation, the incessant search of growing profits on the part of the multinational enterprises, the technological accelerated evolution drives to a situation of disfavour of the more poor. The creation of the resilience to the external shocks, to the process of globalisation, demands from SIDS and of many other developing countries the endogen definition of strategies and solid but flexible programs of integrated development. These must be assumed by the instituted power, but also by the other stakeholders, including companies and organizations of the civil society and for the population in general. But that demands strong investment in the formation of human resources, in infrastructures, in investigation centres; it demands the creation capacity not only to produce, but also to produce differently and do international marketing. It demands institutional capacity. Cape Verde is on its way to this stage.

Sexualidade Juvenil de Classes Populares em Cabo Verde: Os Caminhos para a Prostituiçao de Jovens Urbanas Pobres

O artigo apresenta apontamentos sobre comportamento de jovens marginalizados em Cabo Verde e busca integrar essas notas etnográficas a teorias da masculinidade. Explorando os caminhos que levam à prostituição entre meninas pobres, o artigo focaliza como mudanças nas experiências da sexualidade conduziram a uma reversão de arranjos sociais prévios nos quais os homens eram ‘caçadores de saia’ e provedores, para este novo regime em que as mulheres buscam seus parceiros com base no desejo e buscam, inclusive na prostituição, os meios econômicos para sustentar tais relações. O artigo usa dados de entrevistas detalhadas, algumas discussões de grupo focais e observação participante para examinar percepções masculinas de caminhos femininos para a prostituição.

ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS DE PESCA EM CABO VERDE

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub-regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando-as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna-se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

CENÁRIOS E ORIENTAÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PESCAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA CABO VERDE ATÉ 2050

O presente trabalho ostenta os resultados dos trabalhos de “Elaboração de cenários e orientações de Estratégias de adaptação das políticas de pescas às mudanças climáticas em Cabo Verde até 2050”, realizados a nível Nacional e Local (Palmeira, Rincão e São Pedro), enquadrado no âmbito do projecto de adaptação das políticas de pesca às mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito foi de recolher subsídios junto das respectivas comunidades piscatórias e instituições conhecedoras do Sector das pescas em Cabo Verde, para elaborar os cenários e definir as orientações de estratégias de adaptação das capacidades e políticas de pescas até 2050. Constituindo, contributo para um melhor planeamento e adaptação das capacidades e políticas de pesca às possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver acções coerentes e sustentáveis de uso dos recursos.

Análise das Instituições e Políticas de Pesca em Cabo Verde

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub‐regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando‐as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna‐se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

RELATÓRIO DE TRANVERSALIDADE E SINERGIA ENTRE AS TRÊS CONVENÇÕES DE RIO (CCD, CBD, CCC)

- Este relatório refere a avaliação transversal e estabelecimento de sinergias entre as três Convenções do Rio (CCD, CD, CCC), no âmbito da Autoavaliação das Capacidades Nacionais para a Gestão Ambiental Global. Mostrando-se necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental foi elaborado e apresentado para financiamento o projecto NCSA-GEM para reforçar as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento estratégico da politica nacional para a gestão do ambiente. - Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde há varias décadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratégia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durável, lançado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferência de Rio em 1992, através do consenso à volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e, sobretudo das Convenções Internacionais, como nova abordagem da problemática do ambiente mundial. Para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetários, Cabo Verde ratificou as principais convenções internacionais e comprometeu se a implementa-las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - Este trabalho teve como principal objectivo identificar as forças, constrangimentos e as necessidades prioritárias em matéria de reforço das capacidades do sistema nacional de gestão ambiental aos 3 níveis, assim como as oportunidades que potenciam as ligações e sinergias entre as três Convenções do Rio. Foram também identificadas questões de reforço das capacidades que são comuns e necessárias para a Gestão do Ambiente Mundial, visando integrar os acordos ambientais multilaterais (MEA, Convenções do Rio) nos documentos de planificação estratégica e orçamental (ODM, DSCRP, SMDD, PANA, PND). - Este documento é o resultado das actividades da FASE IV do processo de implementação do NCSA em Cabo Verde. Este processo envolve 5 fases chave: o lançamento do processo (Fase I), o diagnostico da situação ambiental, (Fase II), a elaboração dos perfis temáticos (Fase III), a análise intersectorial (Fase IV), e a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção – NCSA (Fase V). - De acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA este documento é o resultado da 2ª actividade, de análise dos pontos de convergência e ligações sinérgicas existentes entre as 3 convenções de Rio. Tendo como ponto de partida a elaboração dos perfis temáticos CBD, CCC e CCD. A abordagem utilizada foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC) e Gestão Ambiental, realização de entrevistas e a recolha de informações através da realização de jornadas e ateliers a nível de alguns municípios – chaves. Os consultores animaram algumas sessões de trabalho, três (3) jornadas, mesas redondas regionais no Tarrafal, em S.Domingos (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente) e dois ateliers nacionais Mindelo - S. Vicente (8 e 9 de Fevereiro 2007) e Praia – Santiago (01 de Março 2007) para aprofundar o entendimento das questões ligadas aos perfis temáticos e avaliar as necessidades prioritárias de reforço das capacidades nacionais no quadro das três Convenções (CCD, CBD,CCC) e da Gestão Ambiental. As sessões de trabalho foram realizadas com responsáveis de instituições públicas, privadas e ONGs, estruturas directamente envolvidas nas questões do ambiente. Os ateliers incluíram diferentes actores, parceiros técnicos e financeiros tais como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. - Nesta fase IV, identificou-se um conjunto de necessidades de reforço das capacidades a nível de cada Convenção específica. De seguida, a análise focalizou, de acordo com o processo NCSA, as questões de reforço das capacidades intersectoriais comuns as três Convenções do Rio. Identificou-se ainda actividades habilitantes de integração entre os sectores de intervenção das 3C e as sinergias para a implementação das Convenções. Os resultados desta fase são a base para o arranque da fase V, que visa a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção NCSA. As possíveis linhas de orientação são: • Gestão (integrada) dos RN • Reforço das Capacidades para a GI - RN • Investigação para a GI-RN - Concluindo este trabalho, no âmbito da fase IV, recomenda-se para: • Proceder a uma revisão dos documentos de politica e estratégia nacional do desenvolvimento e do ambiente, para sua integração numa ESTRATEGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; • Implementar uma Estratégia de Mobilização de fundos, para garantir em primeiro lugar a durabilidade do processo NCSA em Cabo Verde, e em segundo lugar a sustentabilidade das instituições nacionais para a implementação da política de Gestão Ambiental; • Implementar uma Estratégia de Comunicação NCSA, para apoiar o desenvolvimento de uma estratégia de IEC em gestão ambiental; Reforçar o actual SIA para sua transformação num verdadeiro Sistema Nacional de Gestão Ambiental, enquanto instrumento estratégico de ordenamento do território, apoio à decisão, planificação do desenvolvimento económico visando a conservação e utilização durável dos recursos naturais.

Métodos Alternativos de Controlo e Limitação da Utilização de Areia na Construção Civil e Obras Publicas

O sector da construção civil em Cabo Verde cresceu, nos últimos anos, de uma forma espantosa e descontrolada. De tal modo que, hoje, encontramos um tecido empresarial extremamente heterogéneo e dificilmente representativo e/ou caracterizador do sector. Se por um lado, existem construtoras que dedicam boa parte da sua actividade ao sector das obras públicas e, por conseguinte, são dotadas de organização e credibilidade, por outro lado, encontramos um sector de edifícios/habitação composto por uma diversidade de agentes que vão desde a empresa devidamente organizada até aos privados que, com base no “djunta mon” constroem as suas próprias casas sem qualquer critério de planeamento e controlo de qualidade. E estes parecem representar uma porção muito significativa do total dos consumidores de recursos materiais, nomeadamente a areia. O presente estudo tem como missão prospectar métodos alternativos quanto à utilização de areia na construção civil que salvaguardem a qualidade e segurança das obras e a protecção do meio ambiente.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Estratégia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: • Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.