A Política Externa Portuguesa na Guerra Civil de Espanha – Opinião Pública e Censura

A presente dissertação centra-se na problemática da Política Externa Portuguesa no decorrer da Guerra Civil de Espanha – GCE (1936-1939). É nosso propósito responder à seguinte questão: De que forma o Estado Novo conseguiu condicionar a Opinião Pública de maneira a perseguir a sua linha orientadora de Política Externa aquando do conflito interno espanhol?. Um dos mais antigos dilemas da política externa portuguesa é a necessidade constante de compatibilizar a dualidade peninsular. No respeitante à política externa do século XX, António de Oliveira Salazar, em 1936, defendia a tese de que o Estado Novo não sobreviveria em convívio directo com um regime republicano espanhol, anticlerical e esquerdista. Tendo em conta que o Presidente do Concelho de Ministros de Portugal não hesitou em apoiar o alziamento do General Franco, recorrendo à tese de proteção do seu regime, e evitando, desta forma, que Portugal se mantivesse alheio à sorte dos destinos da GCE, é fundamental a análise da política externa portuguesa para compreender as posições, os vetores, as motivações e os principais agentes que formaram os pilares da diplomacia portuguesa perante o conflito que ficou historiograficamente conhecido como a antecâmara da II Guerra Mundial. Todavia, reconhecemos ser conveniente averiguar de que forma é que as decisões de política externa se reflectiram na Opinião Pública portuguesa sobre os acontecimentos da Guerra Civil de Espanha. Visto que era objectivo do Estado Novo controlar as mentes portuguesas, no nosso estudo, que se debruçara sobre os assuntos espanhóis, importa-nos verificar como a Opinião Pública era manobrada pelo poder político, que utiliza a Censura para controle da informação. A Censura portuguesa foi especialmente zelosa acerca dos assuntos da GCE a partir de 1936, com vista a evitar contágios revolucionários em Portugal que colocassem em perigo o Estado Novo. Em suma, a Guerra Civil de Espanha foi um conflito bélico que se confinou ao território espanhol, mas que atravessou fronteiras devido à sua internacionalização e rápida mediatização. Portugal pela sua posição geográfica acompanhou diariamente a cruzada no país vizinho, interferindo oficial e oficiosamente.

Política de Informação e Comunicação Europeia: o Papel do Centro de Informação Europeia Jacques Delors

As eleições europeias de 2014 para o Parlamento Europeu viram mais uma redução na afluência de eleitores, uma tendência contínua desde a primeira eleição direta em 1979 que sublinha a incapacidade da União Europeia para captar o interesse dos seus cidadãos.Desde a sua fundação, o projecto europeu foi adaptado para atender às necessidades das elites europeias e vários grupos de interesse, mas tem lutado para comunicar as suas ambições e sucessos para o público em geral. Este relatórioprimeiramente examina o desenvolvimento das políticas de comunicação e de informação da União Europeia ao longo dos anos e alguns dos sinais do défice de comunicação entre a União Europeia e os seus cidadãos.Em seguida, o relatório vai apresentar o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, um dos intermediários da União Europeia em Portugal, onde eu realizei o meu estágio e cujos objetivos são divulgar informação sobre as políticas, iniciativas e informações gerais provenientes da sede europeia.Depois vou apresentar as tarefas que eu tinha de completar durante a duração do meu estágio e as observações que conlui.

Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

Avaliação nutricional e alimentar de pacientes portadores de hanseníase tratados em unidades de saúde da grande Vitória, Estado do Espírito Santo

INTRODUÇÃO: O presente estudo investigou a hanseníase quanto à apresentação clínica, perfil sociodemográfico, nutricional e alimentar de pacientes diagnosticados nas Unidades de Saúde dos municípios da Grande Vitória, Espírito Santo, Brasil, no período de janeiro a dezembro de 2009. MÉTODOS: Foram estudados 152 pacientes de ambos os sexos, em início de tratamento poliquimioterápico. Foram coletados dados sociodemográficos, antropométricos, bioquímicos e de alimentação a partir de um questionário de frequência alimentar (QFA) validado e adaptado. Foi calculado o índice de massa corporal (IMC) para avaliação do estado nutricional. RESULTADOS: O estudo mostrou que: 79 (52%) dos participantes eram do sexo feminino, a média de idade foi de 40,4 anos (± 16,9); 81 (53,3%) possuíam vínculo empregatício; a média de anos de estudo foi de 7,1 (± 4,5). Em relação à doença, 79 (52%) eram multibacilares e 73 (48%) paucibacilares. O índice baciloscópico foi negativo em 125 (82,2%) pacientes. O excesso de peso foi identifcado em 11,8% e 5,3% apresentaram baixo peso. O arroz e o feijão foram os alimentos relatados com maior frequência de consumo, 87,3% e 88,7% respectivamente. CONCLUSÕES: O estudo demonstrou que ações simples, iniciadas na atenção primária à saúde, podem auxiliar na melhoria do acompanhamento a portadores de hanseníase.

Juntos Contra a Fome na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O presente relatório é o resultado de um estágio curricular no Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Este teve como propósito complementar o mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais, sob a forma de componente não letiva, em conjunto com o presente relatório. No relatório encontra-se uma descrição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua política de segurança alimentar e a sua campanha pela erradicação da fome e insegurança alimentar e nutricional, “Juntos Contra a Fome”, de forma a introduzir o contexto em que foi desenvolvido o estágio. Posteriormente é feita uma contextualização do próprio estágio e uma descrição do mesmo, incluindo como se desenvolveram as atividades dentro do mesmo. É avançada uma inicial avaliação de “Juntos Contra a Fome” através de uma limitada revisão bibliográfica e de dados recolhidos através da distribuição de um questionário dentro do Secretariado Executivo. Através da análise dos dados recolhidos é possível explorar possíveis relações entre seis variáveis estabelecidas para o propósito deste relatório.

Nós, o Pronome da Política Ação Democrática e Subjetivação Política

O século XXI vê surgir, nas ruas, um discurso e um sujeito de uma universalidade que efetivamente mobiliza ― o “povo” nas praças da “Primavera Árabe”, os “indignados”, os “99%” e outros signos. Estes discursos e sujeitos pairam como espectros disruptivos sobre o sistema de significação política. As subjetivações políticas na contemporaneidade são o objeto de estudo da presente dissertação, dando especial atenção, por um lado, ao espaço, forma, meio e tempo nos quais se inscreve e expande a ação democrática dos sujeitos e, por outro, aos processos de rutura, subjetivação, hegemonização e nomeação que constituem os sujeitos políticos coletivos. Através de uma metodologia qualitativa, tendo como enquadramento a análise de texto e de conteúdo teorético e uma teoria de discurso como perspetiva, apresentamos uma articulação de contributos da teoria política contemporânea na área da subjetivação tendo por objetivo uma aproximação compreensiva tanto aos sujeitos coletivos de uma forma geral como, em particular, a um potencial sujeito “multidão” como hipótese de nomenclatura para movimentações políticas “dos muitos” no século XXI.

Prevalência de parasitas intestinais em crianças a frequentar a escola primária no Bairro Lucrécia, no Lubango, Angola, e sua relação com o estado nutricional e anemia

Introdução: Os parasitas intestinais são responsáveis por morbilidade em crianças de todo mundo, em especial nos países de baixa renda. Os estudos têm vindo a demonstrar o seu impacto negativo no estado nutricional e o seu contributo na etiologia da anemia. Pretendeu-se determinar a prevalência de parasitas intestinais em crianças dos 5 aos 12 anos de idade, a frequentar a escola primária no Bairro Lucrécia, no Lubango, Angola, e explorar a sua relação com o estado nutricional e anemia. Material e Métodos: Foi efectuado um estudo observacional, transversal e analítico, cuja colheita de dados se realizou entre Setembro e Outubro de 2010. A amostra foi constituída por 328 crianças. Realizou-se a detecção microscópica de parasitas intestinais e identificação molecular dos parasitas Entamoeba histolytica e Entamoeba dispar. O estado nutricional foi avaliado através dos z-scores do peso para a idade, da estatura para a idade e do IMC para a idade. A concentração de hemoglobina foi determinada através de um hemoglobinómetro portátil. Resultados: A prevalência de parasitas intestinais patogénicos foi de 44,2%, destacando-se Ascaris lumbricoides com 22,0%, Giardia lamblia com 20,1% e Hymenolepis nana com 8,8%. Na microscopia foi encontrada uma prevalência de Entamoeba histolytica/dispar de 13,7%, tendo sido posteriormente identificada, por diagnóstico molecular, uma prevalência de 13,1% para E. dispar e 0,3% para E. histolytica. A prevalência de baixo peso, subnutrição crónica e subnutrição aguda foi de, respectivamente, 36,1%, 41,5% e 30,2%. A probabilidade das crianças terem subnutrição crónica ou subnutrição aguda aumentou com o facto de terem 10 anos ou mais. As crianças co-infectadas por protozoários e helmintas apresentaram uma maior probabilidade de terem subnutrição crónica. A prevalência de anemia foi de 21,6%, encontrando-se a mesma significativamente associada à infecção por H. nana. A probabilidade das crianças estarem anémicas aumentou com o facto de terem menos de 10 anos. Adicionalmente nas crianças desparasitadas com albendazol ou mebendazol há 2 meses e meio ou menos verificou-se uma maior prevalência de infecção por G. lamblia (28,6%) em comparação com as desparasitadas há mais de 2 meses e meio (13,7%), tendo sido essa diferença estatisticamente significativa. Discussão e Conclusões: Emergiu deste estudo a importância da co-infecção com helmintas e protozoários no aumento da probabilidade das crianças terem subnutrição crónica e foi encontrada uma associação estatisticamente significativa entre a infecção por H. nana e a anemia. Será importante desenhar futuros estudos que investiguem o poder patogénico do H. nana e o modo como é efectuada a desparasitação com albendazol ou mebendazol, pois ao ser eficaz contra a infecção por A. lumbricoides, poderá aumentar a susceptibilidade à infecção por G. lamblia.

Conhecer para dominar : o desenvolvimento do conhecimento antropológico na política colonial portuguesa em Moçambique, 1926-1959

Em Portugal, a Antropologia, enquanto prática científica nas suas diversas assunções, leva já um século de existência, estando todavia por fazer uma História da Antropologia Portuguesa. Existem, é certo, visões parcelares, mas mesmo essas surgidas apenas nas últimas duas décadas e referindo-se, quase que exclusivamente, ao contexto «metropolitano»10. A dimensão colonial, ou tem sido sistematicamente ignorada, ou tem-se prestado a leituras algo marcadas por uma visão demasiado ideológica 11. Esse quase desconhecimento do seu próprio passado poderá ter origem naquela «cegueira histórica» referida por Thomas Kuhn e que conduz, como consequência mais evidente, a «uma distorção drástica da percepção que o cientista possui do passado da sua disciplina»12, ou, então, resultar do relativo atraso da Antropologia Portuguesa. Mas estas são leituras demasiado extemporâneas, isto é, sem que se proceda à retrospecção factual e analítica das práticas antropológicas portuguesas não se poderá emitir qualquer parecer nessa área. Torna-se imperioso, por isso mesmo, reconstituir a História da Antropologia Portuguesa, conhecer as suas motivações, dar conta das suas limitações, o que conduzirá, necessariamente, a uma mais completa compreensão das suas realizações, tanto as do passado, como as do presente.

As marcas linguístico-discursivas como recursos estratégicos de argumentação na entrevista política e no discurso de posse presidencial

Esta dissertação de mestrado, voltada para a área da Análise do Discurso, propõe abordar diferentes perspectivas de estudo acerca da argumentação. Tendo também como base teórica a Análise textual dos discursos proposta por Jean-Michel Adam, este trabalho procura analisar um corpus constituído de dois gêneros de texto – a entrevista política e o discurso de posse presidencial – em duas variedades de língua, nomeadamente o Português Brasileiro e o Português Europeu. O trabalho consiste em atestar alguns recursos verbais com finalidade persuasiva, bem como os elementos contextuais possivelmente verificáveis através dos enunciados produzidos pelas respectivas personagens políticas. Uma vez que os textos abordados serão descritos numa perspectiva linguístico-discursiva, pretende-se, ainda, verificar nas construções dos enunciados, a responsabilidade enunciativa (as vozes do texto), bem como a forma de argumentar retoricamente, construindo o que já na Antiguidade Clássica eram denominados de ethos e pathos.

Curadoria em artes performativas: o ciclo temático gender trouble - performance, performatividade e política de género no Teatro Municipal Maria Matos

O presente relatório pretende ilustrar os resultados do estágio na área de programação artística desenvolvido no Teatro Municipal Maria Matos, em Lisboa. Apresenta um enquadramento desta organização e uma reflexão crítica e teórica sobre o conceito de curadoria de artes performativas, especificamente, no que diz respeito ás práticas para estruturar um programa temático no teatro municipal enquanto centro de exibição, produção e divulgação das artes performativas. O relatório articula três partes. Na primeira parte, aborda-­‐se uma aproximação institucional e a descrição das tarefas da área de programação no Teatro Maria Matos. Na segunda parte, apresentam-­‐se conceptualmente as questões da programação temática Gender Trouble -­‐ performance, performatividade e política de género, as relações com a arte contemporânea e a história de arte. E, finalmente, na terceira apresentam-­‐se algumas observações sobre a estrutura de programação e produção de Gender Trouble, no âmbito da rede internacional House on Fire, em colaboração com parceiros internacionais, tornando-­‐se esta linha programática um convite para uma reflexão sobre a genealogia do conceito “performatividade de género” que espelha reflexões teóricas e práticas artísticas, académicas e ativistas.

A Relevância dos Países do Médio Oriente e Magrebe na Política Externa Portuguesa

O presente Relatório de Estágio apresenta os resultados de 800 horas de estágio realizado na Direcção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe – Ministério dos Negócios Estrangeiros. Este focou-se maioritariamente na organização e actualização dos instrumentos bilaterais entre Portugal e os países MOM, sendo pontuado também por pesquisas ocasionais relativas à realidade política interna e/ou externa destes mesmos países. Primeiramente apresenta-se o enquadramento da DSMOM no Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como as suas atribuições e caracterização, descrevendo-se e analisando-se posteriormente as tarefas realizadas. Propõe-se ainda um breve enquadramento da relevância dos países MOM na política externa portuguesa

As literaturas contemporâneas espanhola e portuguesa como espaços culturais de memória histórico-política

Nesta dissertação analisamos a forma como quatro obras literárias contemporâneas se podem constituir como espaço cultural de memória histórico-política das décadas que em Portugal e Espanha se seguiram à implantação dos regimes democráticos. O trabalho incide na análise de Os Memoráveis, de Lídia Jorge, Novembro, de Jaime Nogueira Pinto, Las leyes de la frontera, de Javier Cercas, e Romanticismo, de Manuel Longares. Procede-se à análise comparativa dos quatro romances e à forma como cada um problematiza dois períodos fundamentais da história recente dos dois países. São também tratadas as questões relacionadas com o diálogo entre o conhecimento histórico e literário, o lado fictício e imaginário da história e a contribuição da memória para a reconstrução dos processos históricos. Procura-se também entender de que forma a literatura se constitui como uma forma de reflexão catártica e crítica, como suscita a problematização do momento presente, e que marcas pessoais e/ou autobiográficas os autores deixam transparecer nas suas obras.

Visões da psiquiatria, doença mental e república no trabalho do Psiquiatra Luís Cebola (1876-1967): uma abordagem histórica nas encruzilhadas da psiquiatria, ideologia política e ficção, em Portugal, na primeira metade do Século XX

A presente dissertação tem como objectivo a elaboração de uma biografia do psiquiatra Luís Cebola, com ênfase na sua concepção da prática clínica e no seu posicionamento ideológico. Além disso, pretende-se ampliar a compreensão acerca da conceptualização da doença mental, bem como dos tratamentos psiquiátricos aplicados em Portugal, durante a primeira metade do século XX, tendo por base o seu desempenho enquanto director clínico – desde 1911 até 1949 – da Casa de Saúde do Telhal (CST), pertencente à Ordem Hospitaleira de São João de Deus (OHSJD). Esta dissertação representa um estudo pioneiro sobre esta personalidade – negligenciada pela história da psiquiatra praticada até agora em Portugal – e sobre as suas contribuições para o desenvolvimento da psiquiatria portuguesa, bem como para a disseminação-popularização de temas médicos e científicos. Demonstra-se que os tratamentos aplicados na CST, sob a sua direcção clínica, se mantiveram actualizados, tanto em relação aos outros hospitais psiquiátricos portugueses como em relação às instituições estrangeiras. As viagens que Cebola realizou a hospitais psiquiátricos de diversos países europeus, muito contribuíram para a modernização do ambiente hospitalar e terapêutico da CST, bem como para o seu privilegiar da terapia ocupacional – a ergoterapia – enquanto método de tratamento. Conclui-se que o esquecimento do médico por parte dos seus colegas de profissão, bem como pelos estudos históricos da disciplina, se deverá principalmente a três factores: em primeiro lugar, Cebola não desenvolveu projectos de investigação, e, por conseguinte manteve-se afastado das publicações da especialidade, bem como dos debates científicos da época; em segundo lugar, não formou discípulos, não dando, desse modo, continuidade à sua visão da prática clínica; e por último, as suas publicações de crítica sociopolítica, censurando o regime do Estado Novo, a Igreja Católica, e a psicocirurgia, criaram plausivelmente uma relação de tensão com os Irmãos da OHSJD e com a nova geração de psiquiatras.