Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)

O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), buscando indentificar sua contribuição para a estabilidade constitucional dos dois países. O estudo foi desenvolvido em três níveis: estudo das normas regimentais das assembléias constituintes; tabulação das votações que aprovaram dispositivos constitucionais; e análise dos debates constitucionais, na qual foram identificados três processos de formação de maiorias, concessões mútuas, não-decisão e maioria aritmética. O trabalho demonstra que o uso de concessões mútuas e da não-decisão na constituinte favorece o processo de construção do consenso em torno da constituição, contribuindo para sua estabilidade.

Revisão taxonômica do gênero neotropical X.eropigo Pickard-Cambridge (Araneae, Corinnidae, Corinninae)

O gênero Xeropigo O. Pickard-Cambridge é revisado, com a proposição de sete espécies novas neotropicais.: X. candango, com base em machos e fêmeas de Brasília, Distrito Federal e Goiás, Brasil; X. rheánsae, com base em machos de Goiás, Brasil; X. camilae, com base em machos e fêmeas do norte e centro-oeste do Brasil; X. cotijuba, com base em machos e fêmeas do norte e centro-oeste do Brasil; X. pachitea, machos e fêmeas de Huánuco e Cajamarca, Peru; X. perene, com base em fêmeas de Junin e Loreto, Peru; X. brescoviti com base em machos de Beni, Bolívia. As espécies anteriormente conhecidas, X. tridentiger (O. Pickard-Cambridge, 1869), espécie-tipo, descrita da ilha de Santa Helena, mas também registrada nas Américas do sul e Central e X. sinedigaari (Caporiacco, 1955), do norte da Venezuela e Trinidad, são rediagnosticadas sendo fornecidos novos registras e ilustrações de X. tridentiger. Uma chave dicotômica para todas as nove espécies conhecidas, bem como um mapa de distribuição georreferenciado para as espécies aqui propostas são também fornecidos.

Governos de gabinete e coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual: a experiência no Amazonas

OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

Caracterização parcial e desenvolvimento de oligonucleotídeos específicos para detecção de sequivírus infectando alface

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ascensão e queda do gabinete de 20 de novembro de 1827 (1827-1829)

A difícil relação de Dom Pedro I com o Legislativo durante o seu reinado (1822 - 1831) é explicada frequentemente pelos historiadores como consequência do absolutismo do imperador e de seu desprezo a conceitos da então nascente ideologia liberal, como Constituição e divisão de poderes. No entanto, um fato político pouco destacado em estudos recentes sobre o período coloca essa imagem em cheque - a reforma ministerial de 1827, realizada pelo imperador, que resultou na nomeação de três integrantes da Câmara dos Deputados para postos-chave do poder Executivo. O fato foi visto como referência às políticas creditadas ao modelo em voga na Inglaterra, nação que para muitos havia alcançado um relacionamento harmonioso entre Executivo e Legislativo, por conta da alocação de deputados nas cadeiras dos ministérios. Com as nomeações, Dom Pedro I objetivava diminuir os conflitos políticos com a Câmara. Ao mesmo tempo, procurava fazer frente a deputados da oposição que atacavam as políticas de governo no Parlamento, o que sustenta a hipótese de que a habilidade retórica dos deputados nomeados teria sido uma causa importante para sua integração ao Executivo. Esta tese, defendida pelos primeiros historiadores, é retomada aqui, por meio da análise de dois conceitos - king-in-parliament e retórica -, desenvolvidos pelo político franco-suíço Benjamim Constant. O autor demonstra como foi criada a fórmula king-in-parliament na Inglaterra do século 18 e de que maneira a perceberam os políticos brasileiros durante o Primeiro Reinado. Por meio de fontes primárias, ele levanta os temas que fomentavam os debates na Câmara dos Deputados e mostra como se deu a participação dos parlamentares nomeados ao Ministério em defesa do governo imperial naquelas discussões. Para o autor, o estudo sobre o Gabinete de 20 de novembro de 1827 permite refutar a caracterização 'absolutista' que, em vários momentos, é impingida ao ..

Atividade larvicida dos óleos essenciais de Syzygium aromaticum e Citrus sinensis em populações de Aedes aegypti

Pós-graduação em Biociências - FCLAS

Corrupción en el senado brasileño: síntoma de una crisis de larga duración

La crisis del Senado brasileño, iniciada con las acusaciones de corrupción contra su presidente, se propagó al Poder Legislativo e incluso al Ejecutivo. El artículo sostiene que se trata del reflejo de una crisis general de los partidos políticos y de los parlamentos modernos, resultado de las presiones combinadas del decisionismo gubernamental y la espontaneidad social, que limitan la capacidad de acción del Legislativo. En el fondo, esto es una consecuencia de una situación de malestar institucional más amplia, una crisis de subjetividad política, en la que los sistemas políticos se vuelven incapaces de interactuar con la cultura y la sociedad producidas por los nuevos términos de la vida globalizada.

O papel das concessões de rodovias na normatização do território brasileiro e suas relações com a circulação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Interação entre irmãos em situação de cuidados formais

Este trabalho teve como objetivo descrever as principais características de famílias onde os filhos mais velhos são responsabilizados pela execução das tarefas domésticas e pelo cuidado aos irmãos menores, durante a ausência dos pais. Participaram deste estudo vinte famílias residentes à Vila Paranoá, Distrito Federal, com filhos de um a dezesseis anos de idade. Os dados foram colhidos através de entrevistas e sessões de observação sistemática do comportamento em ambiente natural, realizadas durante o período de almoço. A análise se deteve na organização familiar, desempenho em tarefas domésticas e interação entre irmãos, tendo sido possível classificar as famílias em três grupos qualitativamente distintos. Os resultados são discutidos em termos da necessidade de se considerar fatores de ordem social na análise do grupo familiar.

O papel das concessões de rodovias na normatização do território brasileiro e suas relações com a circulação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Características e fatores associados às quedas atendidas em serviços de emergência

OBJETIVO: Analisar as características dos atendimentos decorrentes de quedas em serviços de urgência e emergência e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal com 12.617 atendimentos decorrentes de quedas registrados no Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes, coletados em 23 capitais e Distrito Federal, de setembro a novembro de 2009, por meio de uma amostra por conglomerado. Foi utilizada a técnica de análise de correspondência, por permitir a observação conjunta de um grande número de variáveis qualitativas. RESULTADOS: A maior parte das vítimas foi do sexo masculino (56,5%), faixa etária de 0 a 19 anos (45,7%) e declarados não brancos (62,2%). A maioria das quedas ocorreu na residência (54,6%) e via pública (17,4%); 14,3% foram relacionadas ao trabalho. Os tipos predominantes foram "queda no mesmo nível" (57,0%) e "queda de escada/degrau" (15,6%). A maioria das lesões foi classificada como entorse, luxação, contusão, corte e laceração (68,3%). Quedas dentre as crianças associaram-se à ocorrência na residência; com os adolescentes na escola; e jovens na prática esportiva. Quedas em adultos estiveram associadas ao local de trabalho, queda de andaimes, telhados, escada/degrau e buracos e uso de álcool. As quedas no mesmo nível resultaram em lesões de menor gravidade, em membros inferiores e superiores, e as quedas de andaime e telhado se associaram com lesões de maior gravidade e internações. CONCLUSÕES: Os resultados mostram que estratégias para a prevenção das quedas devem ser implantadas particularmente em residências, escolas e ambientes de trabalho.

Causas externas em adolescentes: atendimentos em serviços sentinelas de urgência e emergência nas Capitais Brasileiras - 2009

Os adolescentes estão em busca de novas referências e experiências, o que pode implicar atitudes de risco e exposição às causas externas - acidentes e violências. Estes eventos constituem um grave problema em Saúde Pública. O objetivo deste estudo foi analisar as ocorrências de causas externas em adolescentes de 10 a 19 anos atendidos em serviços sentinela de urgência e emergência no Brasil. Foram analisados dados do inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes (Inquérito VIVA 2009) em 74 Unidades de Emergência em 23 capitais e no Distrito Federal. Os achados mostraram que 6.434 (89,8%) adolescentes foram vítimas de acidentes e 730 (10,2 %) de violências. As principais causas de acidentes foram as quedas, outros acidentes e o trânsito e entre as violências predominaram as agressões. Tanto para acidentes como para violências os adolescentes do sexo masculino e a raça/cor não branca foram predominantes; as ocorrências foram mais frequentes na via pública. A alta foi a evolução mais frequente, com maior ocorrência de internação hospitalar nas vítimas de violências entre 15 a 19 anos. Conhecer a realidade epidemiológica das causas externas entre os adolescentes representa uma importante ferramenta para as políticas de prevenção, promoção à saúde e da cultura de paz, visando à redução da morbimortalidade.

Cytotec e aborto: a polícia, os vendedores e as mulheres

Este artigo analisa o comércio ilegal do medicamento abortivo misoprostol no Brasil, com base no estudo de dez casos que alcançaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entre 2004 e 2010. Os dados foram assim organizados: 1. história das mulheres; 2. perfil dos vendedores; 3. casos de morte materna. Os resultados mostram que: 1. mulheres jovens, em relacionamento afetivo, fazem uso doméstico do misoprostol sozinhas ou com auxílio dos vendedores. Das sete mulheres indiciadas, três foram denunciadas ao chegar ao hospital público para finalização do aborto; 2. os vendedores são funcionários de farmácias e referências locais para o comércio do misoprostol. Eles informam as mulheres sobre uso do medicamento e prevenção de infecções, mas se recusam a socorrê-las em caso de emergência. Os traficantes atuam pela internet e possuem um estoque mais amplo de medicamentos; 3. houve duas mortes maternas por métodos invasivos combinados ao misoprostol. As principais causas de óbito são a demora em buscar auxílio médico por medo de denúncia policial e o uso combinado do misoprostol com métodos de alto risco.

Construyendo el mapa legislativo nacional

La ley es la principal y más importante de las fuentes del Derecho, se trata de reglas imperativas que regulan la actividad del hombre. En sentido material la ley se define como creación de derecho nuevo. Desde 1984 hasta 2009 el Congreso de la Nación ha sancionado 3573 leyes. La propuesta de este trabajo consiste en representar gráfica y esquemáticamente la producción legislativa nacional basada en el análisis de cotérminos y de redes sociales para construir el mapa temático de las leyes sancionadas por el órgano legislativo nacional. El análisis de cotérminos es una técnica de análisis de contenido que utiliza la aparición conjunta de términos o palabras en un corpus textual para identificar relaciones entre documentos. En nuestro caso, el corpus textual son los registros de la base de datos del Sistema Argentino de Informática Jurídica (SAIJ), dependiente del Ministerio de Justicia, Seguridad y Derechos Humanos de la Nación y los términos, las palabras clave utilizadas para representar el contenido de las leyes. Dos leyes estarán ligadas entre sí cuanto mayor sea la coocurrencia de términos que las describen temáticamente. Las interfaces visuales permiten explorar grandes volúmenes de información y, los gráficos obtenidos en la representación de las redes sociales conforman una metáfora visual que mejora la recuperación de información. A la importante producción legislativa se suma la incertidumbre acerca de sobre qué se legisló y cuándo, a través de estas técnicas podemos hacer visible para la mente de los ciudadanos si sus demandas son atendidas por el Poder Legislativo y en qué medida.

Las relaciones exteriores argentinas entre 1914 y 1922

El propósito fundamental de esta tesis fue estudiar la historia de las relaciones exteriores argentinas en el período 1914-1922 mediante la descripción y explicación de esas relaciones no solamente desde la perspectiva diplomática sino también de los contactos entre los pueblos. Consecuentemente, los diversos incidentes internacionales acaecidos durante el período fueron investigados en profundidad tratando de no ofrecer solamente el desarrollo diplomático de los mismos sino también la influencia que en ellos pudieron tener la prensa, la opinión pública, el poder legislativo, los partidos políticos y las instituciones privadas. Es decir, sin descuidar la función del actor oficial de las relaciones internacionales -el Estado y sus representantes-, que se conoce a través del examen de los textos oficiales y de la correspondencia diplomática, también se tomó en consideración el papel de las fuerzas profundas que ejercen su influencia sobre la decisión de los dirigentes: factores políticos, demográficos, económico-financieros e ideológicos así como el análisis de la personalidad de los hombres de Estado. Desde el punto de vista internacional los límites de tiempo escogidos permitieron abarcar todo el período correspondiente a la Primera Guerra Mundial y la inmediata posguerra, mientras que desde el punto de vista de la historia nacional esos hitos coinciden uno, con el comienzo del gobierno efectivo de Victorino de la Plaza, y el otro, con la finalización de la presidencia de Hipólito Yrigoyen. Al momento de plantear la investigación, la historiografía nacional había abordado en diversas oportunidades el tema y si bien se contaba con algunas obras parciales faltaba aún una visión global de conjunto y perduraban, en consecuencia, grandes vacíos y por lo tanto el objetivo perseguido fue llenar esos vacíos y ofrecer un estudio integral de la actuación internacional argentina durante ese período. No obstante, ante la imposibilidad de abarcar nuestras relaciones con todos y cada uno de los países del mundo, se optó por tomar dos ejes fundamentales: 1) las relaciones con Europa y 2) las relaciones con América; en el primero, el estudio gira en torno a la situación creada por la guerra y en el segundo, si bien no era posible eludir los efectos creados por el conflicto bélico a los que por cierto también se les presta atención, el objetivo fue analizar la actitud y participación argentina a nivel continental en relación con sus dos vecinos más importantes -Chile y Brasil- y con los Estados Unidos de América. En función de ello, en su presentación que abarca 4 tomos, está dividido en dos grandes partes: 1) la presidencia de de la Plaza y 2) la presidencia de Yrigoyen, y cada una de ellas gira alrededor de esos ejes fundamentales; sin embargo, en lo que se refiere principalmente a las cuestiones planteadas por el conflicto bélico esa división no es drástica porque por razones metodológicas y prácticas no es posible hacer un corte en función de una situación interna y porque muchas de esas cuestiones que se plantearon y resolvieron en la primera parte de la guerra tuvieron también su influencia en el desarrollo ulterior de nuestro relacionamiento externo.