890 resultados para Parque Nacional do Superagui (PR)


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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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This work intends to discuss about the current happenings in oil sector, and how the recent discovery of huge oil reserves on the layer known as Pre-Sal can positively transform in the socioeconomic context, the country. The impact of this huge quantity of natural resources it depends on the legislative policies adopted for the exploration and production (E & P) in the Pre-Salt layer, and the way in which laws are imposed for distribution of such resources. Therefore, it is made a shortly background of the laws from oil exploration, production and distribution, since the monopoly of Petrobras, to nowadays. To this end, an analysis is performed about the Oil Law, and about the possible legislative changes with the new Regulatory Framework. This monograph attempts to prove, based on historical data, socioeconomic facts, and international experiences, using either comparative statistical, that with the discovery in the Pre-Salt area, the best way to optimize the use of these resources, mainly the reduction of social inequality and economic contrasts, a legacy from colonization, would directly those recipes to a National Development Fund, the Social Fund, established by law for the new Regulatory Framework

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Seeking the integrated management of water resources and financial compensation especially as a management tool, according to the Law No. 9433 of 1997 and No. 9985 of 2000. This research's main objective is measuring the flow contribution of Núcleo Santa Virginia, the State Park of Serra do Mar, starting from the hydrological regionalization method, developed by the Department of Water and Power. According to the Law 9985 of 2000 Conservation Units have the right to receive in the form of an investment a portion of the amount paid by Power Plants, being passed directly to the Conservation Units, differently from the 9433 Act. By dividing the area of Núcleo Santa Virgínia, in Sub-basins, it was possible to find the minimum flow during seven consecutive days, with a return period of ten years, Q7,10, and steady water flow in 95% of the time, Q95 for the Center and from these data to calculate the monetary value of law under Articles 47 and 48 from Law 9985 of 2000

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Tourism represents a socio-economic activity to generate local and regional development and at the same time contribute to the valuation and conservation of natural and cultural landscape. From this premise, we believe that the study area - PESM – Núcleo Santa Virginia and surroundings - has a great tourism potential, which can be further explored through public policies that value and at the same time assist the conservation of the natural and cultural landscape of the region. Therefore, this project, which arises from a research project conducted by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) in partnership with the Forestry Institute (IF), analyzes the possibilities and limitations of the attractions and tourist activities in areas of intensive, extensive use and around this area. Through literature research and application of semi-structured questionnaires to the main agents of local tourism important information for the characterization of tourism activities in the study area were obtained, as well as to identify gaps in planning instruments and management about PESM - Núcleo Santa Virginia. Through this diagnosis, we intend to provide support for the development of tourism in Núcleo Santa Virginia and its surrounding area, seeking to conserve natural and cultural heritage and improving the quality of life of local people

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As populações tradicionais têm sido valorizadas devido à importância do conhecimento popular associado à biodiversidade local e como forma de valorização do patrimônio cultural nacional. Nos últimos anos, as comunidades do litoral norte do Estado de São Paulo sofreram profundas mudanças na sua estrutura social e econômica, provocadas pela especulação imobiliária, modernização e expansão urbana, sobreposição de território com Unidade de Conservação (UC) e pelo turismo crescente. O objetivo desse estudo foi analisar as alternativas de subsistência da Comunidade Remanescente de Quilombo da Fazenda, localizada no interior do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba-SP, e sua inter-relação com a UC, o turismo e a urbanização da região, principalmente no tocante à agricultura e à produção de farinha de mandioca. Para isso, durante o período de maio de 2008 a junho de 2009 foram realizadas entrevistas semi estruturadas com os chefes dos 35 domicílios habitados da comunidade, além de observação participante, pesquisa documentária e análises etnobotânicas. Foram inventariadas e categorizadas as plantas úteis cultivadas ou espontâneas nos quintais e roças. Os resultados indicam que a população mais jovem tem se fixado na comunidade e constituído novas famílias. Entre os eventos que possibilitam essa permanência estão a instalação de infraestrutura, como estradas de acesso e luz elétrica, que facilitou o acesso aos bens e serviços externos à comunidade; a política de compatibilidade entre UC e população tradicional e o sentimento de pertencimento ao território tradicional. A agricultura de subsistência é a principal atividade desenvolvida na comunidade, seguida pelos serviços turísticos de alta temporada e pelos serviços gerais. Devido às políticas de conservação instituídas pela UC, ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)