O que há de público na política pública?: análise do processo de elaboração do programa de revitalização e desenvolvimento da região central histórica de Santos a partir de narrativas

Partindo da pergunta de pesquisa “o que há de público na política pública”, esta dissertação, sobre o processo de elaboração do Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos, também denominado Alegra Centro, tem como objetivo identificar quais perspectivas de público estão presentes no campo-tema, utilizando como abordagem metodológica o levantamento e estudo de narrativas. Centrando o foco em duas questões específicas, a saber, as interações entre governo local e sociedade civil, bem como o papel dos aspectos culturais locais nas narrativas, foram encontradas fissuras, descontinuidades e conflitos entre as histórias, retratando o processo como conflituoso. As contribuições desse trabalho passam por propor um olhar para as políticas públicas de revitalização de centros históricos a partir do campo da Administração Pública, lançar mão da abordagem por narrativas para estudo de políticas públicas e construir um enredo de mistério para o caso específico, com fins de que possa embasar futuros estudos.

Observatórios locais de políticas públicas no Brasil: seu papel na produção, disseminação e transparência das informações

Este trabalho tem como objetivo principal estudar os observatórios locais de políticas públicas e sua contribuição à democracia quanto à transparência e à produção das informações. Em razão dos observatórios serem ainda pouco estudados, estetrabalho tem caráter exploratório no sentido de buscar compreender a origem deste tipo de instituição, e a descrição e análise de suas principais características, ressaltando-se seu objetivo principal de produção de informações sobre políticas públicas em nível local de governo. A análise empírica buscou contribuir para a compreensão deste fenômeno institucional por meio de dois estudos de caso de observatórios locais de políticas públicas no Brasil: o Observatório dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, e o Observatório das Metrópoles, no Rio de Janeiro. Em ambos, buscou-se revelar suas características principais, analisando-se seus objetivos e atividades realizados, relacionados à produção, disseminação e “tradução” das informações (no sentido de torná-las acessíveis ao cidadão comum), além seu uso no monitoramento das políticas públicas. As informações sobre os estudos de caso provêm da análise de: documentos (publicações e relatórios institucionais) dos observatórios; análise de sites na internet; entrevistas e observações realizadas nas sedes dos observatórios. Os resultados obtidos relacionam a origem destas instituições no Brasil ao contexto histórico da redemocratização e aos atores sociais e temáticas que emergem desse contexto. Buscou-se apresentar a complexidade deste arranjo institucional que, voltado à produção de informação de qualidade e aliando modernas tecnologias de informação e comunicação, tornou-se um espaço de relações intersociais, dado que desenvolvidas entre personagens oriundos da universidade, das ONGs e dos movimentos sociais. Por fim, buscou-se demonstrar a contribuição destas instituições para o fortalecimento de setores excluídos da sociedade no sentido de sua capacitação para a participação, o controle social, e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.

Luta por reconhecimento e desigualdade social: uma análise da experiência dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)

Esta dissertação discute a dinâmica de luta dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)e seus possíveis desdobramentos em políticas públicas para esse grupo social. Parte-se da ideia de luta e conflito social, recorrendo-se às discussões de luta por reconhecimento de Axel Honneth, apontando os limites e possibilidades do uso dessa abordagem no contexto brasileiro em face da elevada desigualdade social. A investigação foi realizada a partir de um estudo de caso longitudinal, com recorte temporal de 1987 a 2010. Foram feitas entrevistas em profundidade, conversas espontâneas e observações. Como método de análise foi adotada a leitura de narrativas. A partir das múltiplas vozes presentes nas narrativas dos entrevistados, observa-se que a luta dos catadores da Asmare foi repleta de idas e vindas, contradições e conflitos. Nas narrativas dos catadores foram evidenciadas diferentes formas de desrespeitos e reconhecimento recusado, bem como expectativas morais de reconhecimento. Foram alcançadas reivindicações junto ao poder público local, como a construção de uma política de apoio ao trabalho desse grupo que, ao longo dos anos, foi passando por reconfigurações e mais recentemente por uma inflexão, que acirrou os conflitos entre poder público e Asmare.

A responsabilidade do município no uso racional da água: possibilidade de inovação e gestão por desempenho

A água é um bem escasso, com demanda crescente tanto pelo crescimento das populações como pelo maior uso da água pelos novos processos e produtos impostos pelos padrões de conforto e bem estar da vida moderna e na produção de alimentos. Ao mesmo tempo em que aumenta a demanda de água,com seus usos múltiplos, a sua qualidade vem diminuindo pela degradação ambiental. Ouso racional da água deve ser tratado comointeresse público que se traduz na busca sistemática de diminuição dos desperdícios de água. No Brasil existem políticas públicasfederais que incluem esta preocupação, mas que devem ser aprimoradas, pois não exigem uma gestão por desempenho dos operadores dos sistemas de água. O governo local, municipal, tem dupla responsabilidade: como produtor de água, via sistemas públicos de águaecomo grande consumidor, através da rede de sistemas prediais públicos. A gestão dos desperdícios de água é focadono incentivo à cultura da medição, na prática do Balanço Hídrico dos sistemas de água, na gestão do consumo descentralizado nas unidades públicas consumidoras, e incentivos motivacionais para o melhor uso, com ênfase na transparência das informações.

Royalties minerais e capacidade de gestão em governos locais: um estudo em municípios mineradores de Minas Gerais

O presente estudo tem por objetivo realizar um diagnóstico da capacidade de gestão pública local dos municípios dependentes da atividade de extração mineral em Minas Gerais, a fim de avaliar seu nível de qualificação, identificar limitações ao fortalecimento institucional da gestão e investigar como a gestão municipal tem evoluído a partir do recebimento dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A variável “capacidade de gestão” foi operacionalizada a partir da metodologia “Government Performance Project” (GPP), que propõe cinco dimensões de análise, a saber: gestão financeira, gestão de capital, gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação e gestão por resultados. Busca-se responder às seguintes questões: nas cidades mineiras dependentes economicamente da atividade de extração mineral, o poder público municipal demonstra capacidade de gestão adequada no desempenho de sua função? O recebimento dos recursos extras tem propiciado a melhoria da qualidade de gestão municipal? Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se um estudo de casos múltiplos, tendo sido selecionados três municípios mineiros dependentes há vários anos da atividade de extração mineral: Mariana, Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, secretários municipais, prefeitos e cidadãos, buscando investigar a capacidade de gestão do poder público local nessas cidades. Embora os três municípios apresentem características comuns, como dependência da atividade mineral, proximidade territorial, contexto econômico e níveis de arrecadação elevados, nota-se que tais municípios representam três realidades diferentes, com níveis de desenvolvimento distintos. Foi possível identificar que os municípios estudados, sobretudo Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo, adotam boas práticas na gestão municipal. O município de Mariana apresentou recentemente boas iniciativas de mudança na gestão, entretanto, as mudanças políticas têm impedido que estas sejam concretizadas. Além das dimensões de análise do GPP, foi possível identificar outros fatores relevantes para o fortalecimento institucional da gestão, tais como, planejamento, perfil do gestor e contexto político. Verificou-se ainda que os impactos da mineração não se restringem à cidade mineradora, mas também às cidades localizadas no entorno da mina.

O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.

A política pública de mediação de conflitos no município de São Paulo

Este Artigo tem por objetivo dar conhecimento da política pública de segurança em mediação de conflitos, concebida pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e desempenhada pelo órgão executor em segurança municipal, a Guarda Civil Metropolitana. Trata-se de um programa implementado no ano de 2012, que objetiva, por meio do policiamento preventivo e comunitário, promover transformações sociais através da cultura da paz e de confiança entre Estado e sociedade. Considerando ser recente, faltam dados a respeito do impacto social que a mediação de conflitos vem provocando, no entanto a iniciativa do Governo foi recentemente premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Exposing corrupt politicians : the effects of Brazil's publicly released audits on electoral

This paper examines whether access to information enhances political accountabil- ity. Based upon the results of Brazil's recent anti-corruption program that randomly audits municipal expenditures of federally-transferred funds, it estimates the e®ects of the disclosure of local government corruption practices upon the re-election success of incumbent mayors. Comparing municipalities audited before and after the elections, we show that the audit policy reduced the incumbent's likelihood of re-election by approximately 20 percent, and was more pronounced in municipalities with radio sta- tions. These ¯ndings highlight the value of information and the role of the media in reducing informational asymmetries in the political process.

Intergovernmental transfers and public spending in Brazilian municipalities

We estimate the effects of unconditional (full fiscal decentralization) versus conditional (partial fiscal decentralization) block grants on local public spending in Brazilian municipalities. Our results suggest that the effect of unconditional and conditional transfers do not differ statistically. Their combination promotes a full crowding-in effect on aggregate public spending — i.e., for $1 of unconditional and conditional grant receipts; we find $1 of additional local public expenditures, greater than the corresponding effect of local income, providing further evidence for the flypaper effect. Moreover, the effect of unconditional transfers on education (health) spending is smaller than the effect of conditional education (health) transfers but greater than the corresponding effect of local income. We consider four strategies to identify causal effects of federal grants and the local income on fiscal responses regarding Brazilian local governments: (i) a fuzzy regression discontinuity design, (ii) Redistributive rules of education funds, (iii) Oil and Gas production, and (iv) Rainfall deviations from the historical mean.

Implications of innovation for inclusive growth: a study of Medellín, Colombia's metro system and integral urban projects

Medellín, Colombia continues to attract global recognition for its evolution from a crimesaturated and desegregated city to an award-winning paragon of innovation. Two innovations in particular, the Metro System & the Integral Urban Projects, have fostered and contributed to Medellín’s inclusive growth, as indicated by a corresponding increase in both social and economic capital. Through a mixed methodology analysis of these two experiences, including participant observation, in-depth interviews with different industry leaders, and household surveys, this thesis explores the extent to which inclusive innovation has contributed to inclusive growth in Medellín. The surveys were distributed to three sensitive neighborhoods of Medellín and apply a Synthesized Framework for measuring inclusive growth, one that includes five indicators for social capital and five indicators for economic capital, emphasizing the importance of progression in both dimensions. By drawing on concepts of inclusivity surfacing more frequently in business lexicon and the emergence of a newly branded Medellín, the findings of this thesis indicates that the implementation of innovations in association with a unified city vision practiced by the local government, corporate and non-profit sector has contributed to achieving inclusive growth, and has left civilians hungry for more.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

Povoações, freguesias e vilas na Paraíba Colonial: Pombal e Sousa, 1697-1800

The towns presently named Pombal and Sousa, located in the hinterland of the State of Paraíba, Brazil, still keep vestiges of the colonization process they went through along the 18th and 19th centuries, when they both emerged as settlement nuclei in the extreme West of the then captaincy of Paraíba and attained the status of freguesia and vila in a later period. This research aims to comprehend the process of urban formation and development of the colonial urban nuclei of Pombal and Sousa as they became povoados (hamlets), freguesias (parishes) and vilas (small urban communities with a local government), according to territorial expansion policies implemented by the Portuguese government from 1697 to 1800. The choice of the two urban settlements for this survey lies in the fact that they were part of the great conquest and colonization program undertaken by the Portuguese Crown. Another aspect that was considered was the fact that those towns are the oldest urban nuclei of Paraíba s hinterland. They came into being as early as in the times of the colony, thus producing a favorable environment to the study of the changes that occurred in the captaincy s hinterland scenery resulting from the process of formation and development of the colonial urban space. Three fundamental categories of analysis were defined since they have a direct bearing upon the urban configuration of the two colonization nuclei: povoado, freguesia and vila. The three of them are related to civil and ecclesiastic jurisdictions. Field, documentation and bibliography surveys were undertaken in order to develop the study. They allowed for the finding of vestiges of the old, colonial urban structures and for the development of theoretical analysis based on present-day studies of issues relating to the colonial urban history. The study purposes were, therefore, to try to understand how the old urban nuclei of Pombal and Sousa fit in the territorial expansion policies undertaken by the Portuguese government; to relate the process of urban formation and development of such nuclei with the categories of analysis povoação-freguesia-vila by discussing the relations and influences they exert over one another and their territory, as well as to unveil, as much as possible, the configuration the urban spaces that were shaped along the 18th century

Gestão compartilhada de P&D em petróleo:a interação entre a Petrobrás e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte

This work addresses the relationship between University-Firm aims to understand the model of shared management of R&D in petroleum of Petrobras with UFRN. This is a case study which sought to investigate whether the model of cooperation established by the two institutions brings innovation to generate technical-scientific knowledge and contribute to the coordination with other actors in the promotion of technological innovation. In addition to desk research the necessary data for analysis were obtained by sending questionnaires to the coordinators of projects in R&D at the company and university. Also, interviews were conducted with subjects who participated in the study since its inception to the present day. This case study were analysed through the Resource-Based View and Interorganizational Networks theory. The sample data also stands that: searches were aligned to the strategic planning and that 29% of R&D projects have been successful on the scope of the proposed objectives (of which 11% were incorporated into business processes); which was produced technical and scientific knowledge caracterized by hundreds of national and international publications; thesis, dissertations, eleven patents, and radical and incremental innovations; the partnership has also brought benefits to the academic processes induced by the improved infrastructure UFRN and changing the "attitude" of the university (currently with national prominence in research and staff training for the oil sector). As for the model, the technical point of view, although it has some problems, it follows that it is appropriate. From the viewpoint of the management model is criticized for containing an excess of bureaucracy. From the standpoint of strategic allocation of resources from the legal framework needs to be reassessed, because it is focused only on the college level and it is understood that should also reach the high school given the new reality of the oil sector in Brazil. For this it is desirable to add the local government to this partnership. The set of information leads to the conclusion that the model is identified and named as a innovation of organizational arrangement here known as Shared Management of R&D in petroleum of Petrobras with UFRN. It is said that the shared management model it is possible to exist, which is a simple and effective way to manage partnerships between firms and Science and Technology Institutions. It was created by contingencies arising from regulatory stand points and resource dependence. The partnership is the result of a process of Convergence, Construction and Evaluation supported by the tripod Simplicity, Systematization and Continuity, important factors for its consolidation. In practice an organizational arrangement was built to manage innovative university-industry partnership that is defined by a dyadic relationship on two levels (institutional and technical, therefore governance is hybrid), by measuring the quarterly meetings of systematic and standardized financial contribution proportional to the advancement of research. These details have led to the establishment of a point of interaction between the scientific and technological-business dimension, demystifying they are two worlds apart

A festa do bom Jesus dos navegantes em propriá-se: história de fé, espaço das relações sociais e laços culturais

The study is a survey conducted for the Master of Social Sciences carried out in partnership between the Universidade Tiradentes-UNIT/SE and the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Being a religious event, we seek to show that the religious parties generally have particular meanings for each nation or region. Amaral (1998) informs that the Brazilian parties regardless of where they occur are popular demonstrations that, as the context in which they present themselves, can dilute to crystallize, to celebrate, to ritualize or sacralize the particular social experience of the groups that do. They happen as a way to thank victories or important religious passages as Christmas, the June saints celebration, patron saints and patron saints considered. Thus, The Bom Jesus dos Navegantes party in Propriá-SE: story of faith, a space of social relations and cultural ties, is presented as our field of study because it is one of those celebrations that while celebrated in Sergipe, always on Sundays in January, by some municipalities situated along the river San Francisco, has the characteristic of overlap any others placed in town, including the one of the city's patron saint, Saint Anthony, held on June 13. Concerning the materials and methods, we opted for qualitative research and participant direct observation, using the techniques of personal notes, interviews, newspapers, websites, photos, videos and testimonials from participants and organizers, as well as references offered by experts of the area. With this research answers were sought to questions about what could keep alive the celebration of Bom Jesus dos Navegantes each year in order that this is a patron saint, not saint; the way as the investment of local government with more resources in this period, during the organization of arts festivals, has created a thread of tension with the Catholic Church promoting the religious rituals was reviewed. It was also analyzed how the sacred and profane spaces present themselves inseparable from the celebration and, finally, it was revealed that the party retains its value by preserving its tradition and making room for modernity, not weakening but suffering metamorphoses of time and space and can be seen in the social and cultural bonds wrapped by the time of religious faith

Diagnóstico sócio-produtivo-econômico da comunidade de catadores de resíduos sólidos do município de Codó-MA: um estudo de caso

The research was carried out in the urban area in Codó-MA, a small city the east part of Maranhão, which has 4,228.000 km2 (IBGE, 2000) and population of 113,768 hab. (IBGE, 2008). The city is also inside Codó-MA micro-region. The city is located in one of the lacking area in Brazil, where the Human Development Index (IDH) is approximately 0,558. It does not present an adequate model of management when talking about solid residue collecting. All of the solid residue produced and collected in the city is stored in an open area that they call lixão , which is located in a residence area in the suburbs. Because of that, a problem that involves public health and environmental areas, we understand it is necessary to investigate the way the local government treats and manages the solid residue collecting, as well as, the social, economical and productive reality of those who are directly involved in the collecting itself, its productive chain of the material, including the handling, transportation and its final destiny. It means a social, productive, economical diagnosis, that in a such way,the local society and the organs of inspection can act in a better way to control the problems that include solid urban residue and come from a bad administration. That way, this work proposes to carry out a study that has as result a diagnosis with feasible alternatives on management, taking as basis, social and economical aspects that compound this productive chain. This work can bring great contributions to a better local reality through the introduction of an integrated and supported system of management of solid residue that includes a selective collecting and the creation of a sanitary area. Taking that into consideration, we can contribute to minimize the environmental impacts in Codó Novo, caused by the garbage