Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

Produtividade e eficiência do setor bancário privado brasileiro de 1994 a 1999

O trabalho é composto de cinco capítulos além da introdução. O capítulo 2 concentra os aspectos teóricos e metodológicos do trabalho. Nele são definidos os conceitos e a técnica a serem utilizados para medir a eficiência e a produtividade dos bancos no Brasil. O capítulo 3 analisa a reestruturação do sistema financeiro brasileiro entre o segundo semestre de 1994 e o final de 1999, destacando as mudanças institucionais, regulatórias e de estrutura de mercado que possam ter influenciado a eficiência e a produtividade dos bancos nesse período. O objetivo desse capítulo étraçar o pano de fundo para a análise das medidas de eficiência e de produtividade. No capítulo 4 são definidas as variáveis, insumos e produtos, utilizadas no estudo. Houve a I preocupação de captar da melhor forma possível as especificidades da indústria bancária brasileira. Além disso, é definida a amostra de bancos e realizada análise exploratória dos dados, a partir das estatísticas descritivas das variáveis. No capítulo 5 são analisados os resultados obtidos a partir da utilização da técnica Análise de Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA) para estimar. a fronteira eficiente e seu deslocamento, com base nos dados da amostra de bancos privados brasileiros definida no capítulo 3. Finalmente, no capítulo 6 são apresentadas as conclusões e destacados os principais resultados obtidos neste estudo.

Concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica no Brasil : uma análise comparativa de desempenho entre setores público versus privado no período 1990 a 1994

Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanência também está condicionada, à semelhança do que se verifica com a iniciativa privada, à busca da justa remuneração pelo investimento. Enquanto o Código de Águas permanece como mero indicador de uma legislação não regulada e, por conseguinte, não aplicada, os Estados compram o que é, até então, um mau negócio. Um grande marco na história do Setor Elétrico Em 1957, através do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, são regulamentados os serviços de energia elétrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prevê a regulamentação dos serviços de energia elétrica pela Divisão de Águas e considerando, também, várias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislação e normas vigentes

Um estudo sobre estratégia empresarial e marketing em pequenas empresas de alta tecnologia : o caso das pequenas empresas industriais do pólo de alta tecnologia de São Carlos

Este trabalho é um estudo exploratório sobre estratégia empresarial e o marketing em pequenas empresas de alta tecnologia. Através de uma pesquisa bibliográfica são abordadas: as possíveis diferenças nas estratégias e no marketing entre as empresas que atuam em ambientes industriais "tradicionais" e as empresas que operam em ambientes industriais considerados de alta tecnologia; a aplicabilidade dos modelos e conceitos sobre o desenvolvimento de estratégias e o marketing para a realidade das pequenas empresas; e algumas características das estratégias e do marketing na pequena empresa de alta tecnologia. Através de uma pesquisa de campo, é realizada uma investigação, de caráter descritivo, sobre diversos aspectos referentes à estratégia e ao marketing, em termos de conceitos, percepções, atitudes e procedimentos, junto às pequenas empresas industriais pertencentes ao Pólo de Alta Tecnologia de São Carlos

Mexico 1982 e 1994: duas crises de balanço de pagamentos

O estudo trata dos fatores que influenciaram na geração das crises mexicanas de balanço de pagamentos de 1982 e 1994 e os processos de retomada do crescimento econômico do país. A questão é analisada sob o prisma da importância relativa dos fatores político-institucionais na geração e recuperação dessas crises.

Sucessão da gestão em empresas familiares - o sucessor e a dinâmica do processo sucessório: atuação no sistema político e seus sentimentos - um estudo de caso: Francisco Mesquita Neto

Análise de um caso de um processo sucessório da gestão em uma empresa familiar, com foco nas variáveis sob controle do sucessor, bem como nos seus sentimentos, sob a ótica da organização como um sistema político. Resume os principais aspectos nos quais os sucessores devem dedicar atenção para o processo sucessório

Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional

O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta análise, recorreu-se à obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que há dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e a organizacional, constituída em países como a França e o Japão. Sua teoria sugere que a variável que teria propiciado o surgimento destes modelos burocráticos é o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanência no poder. O primeiro capítulo é dedicado à apresentação e crítica desta perspectiva teórica. O segundo capítulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formação de uma burocracia meritocrática na Administração Direta do governo federal. A hipótese considerada é a de que o presidencialismo de coalizão tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994, o que estaria levando os políticos a reavaliar a estratégia de montagem do governo por meio da patronagem. Para verificar sua validade, tentou-se relacionar o contexto político com as medidas administrativas relativas às carreiras de estado e ao provimento dos cargos em comissão desde a década de 1930 até o presente. Concluiu-se que a hipótese levantada não é inteiramente válida para explicar o processo de fortalecimento das carreiras de estado. Contudo, há indícios de sua coerência para justificar as medidas adotadas pelo governo do Presidente Lula para disciplinar as nomeações dos cargos comissionados. Em relação ao formato das carreiras burocráticas, constatou-se, a partir da teoria de Silberman, que a presença no Brasil do que ele denominou de baixa incerteza, resultou na formação de uma burocracia mais assemelhada ao modelo profissional.

Idéias e fatos na entrevista de Afonso Arinos de Mello Franco

Este texto tem por objeto o conjunto de entrevistas concedidas por Afonso Arinos de Mello Franco ao Programa de História Oral do CPDOC entre setembro de 1982 e outubro de 1983, com um total de 26h 40m de gravação. As entrevistas foram realizadas por Aspásia Camargo e Maria Clara Mariani e contaram com a participação especial de Pedro Nava (na entrevista de 27.9.1982) e dos jornalistas Carlos Castelo Branco, Fernando Pedreira e Otto Lara Resende (na mesa-redonda de 8.2.1983). O objetivo imediato desta série de entrevistas foi sua transformação em livro: ainda em 1983, o CPDOC publicava, em conjunto com o Senado Federal e a Editora Dom Quixote, o livro O intelectual e o político: encontros com Afonso Arinos, cuja primeira parte é o resultado do trabalho de edição das entrevistas gravadas.

Desenvolvimento econômico: um problema político

Neste estudo buscará esclarecer o instrumental de análise e a perspectiva em que considerarei o desenvolvimento econômico. Começo procurando o lugar da economia no quadro das ciências. Esta busca pretende ser uma discussão epistemológica do estatuto das ciências econômicas e não um mero esforço classificatório. Em seguida, discuto o o binômio ciência-ideologia, mostrando que não existe um lugar não-ideológico, donde se possa falar cientificamente sobre ideologia. A relação ciência-ideologia é dialética. A abordagem do problema do desenvolvimento depende de como se considera a ciência econômica, daí a discussão anterior. A dissertação continua tratando de temas como desenvolvimento, excedente, acumulação de capital, tecnologia mas levando em conta o sistema de dominação que condiciona o ritmo e o estilo de desenvolvimento. Para se compreender este sistema de dominação é indispensável o estudo do papel do Estado e das classes sociais.

Sistema político brasileiro: disfuncional ou má gerência?: custos de governabilidade no presidencialismo de coalizão

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

Centro Cívico e Cultural de Santa Clara: Universo de Memórias João Carlos Abreu: Da Realidade à Virtualidade

Situado num edifício do séc. XIX, o Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias João Carlos Abreu foi adquirido pelo Governo Regional em 2002, para acolher todos os bens doados à Região Autónoma da Madeira, por João Carlos Nunes Abreu. Este Centro Cívico e Cultural é responsável pela manutenção e exposição ao público do espólio doado, estando também vocacionado para acolher e desenvolver acções de carácter cultural. Dispõe de um jardim, de uma Casa de Chá e de um Auditório. Encenado como um “caleidoscópio”, o “Universo de Memórias João Carlos Abreu” é um repositório de memórias construídas ao longo da sua vida de jornalista, viajante, poeta, escritor, político, actor e artista, com passagem por diversos países. Institucionalmente falando, este é um espaço relativamente recente, criado “de raíz” para acolher, expor e divulgar colecções pertencentes a uma só pessoa. Desta forma, iniciaremos este estudo com uma abordagem aos factores que constituem a realidade da Instituição – política de funcionamento, colecções albergadas, aspectos relevantes da vida do doador e espaço físico. Na segunda parte, o nosso trabalho irá recair sobre a componente virtual da Instituição sob o ponto de vista da utilização das novas tecnologias. Abordaremos,sucintamente, o ciberespaço e o mundo da Internet e culminaremos o estudo com a elaboração do site oficial do Centro Cívico e Cultural de Santa Clara – Universo de Memórias João Carlos Abreu que permitirá potenciar o acesso à Instituição de forma mais ampla, fazendo com que esta ultrapasse as suas próprias fronteiras físicas. Pretende-se que este site seja, acima de tudo, dinâmico de maneira a envolver o visitante, fidelizando-o e consequentemente fazendo com que este queira passar da virtualidade à realidade visitando o espaço físico.

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Um espaço pioneiro de modernidade educacional: Grupo Escolar Augusto Severo -Natal/RN -1908-13

Cette recherche a pour but d analyser l Ecole Augusto Severo, située dans la ville de Natal dont la construction date de 1907,étant le premier établissement d enseignement primaire à l état du Rio Grande do Norte, pendant le processus de restructuration de l enseignement républicain. On cherche à comprendre la représentation de ce milieu scolaire, comme équipement urbain, dans le processus de modernisation de la ville et comme modèle éducationnel pour l état entre 1908 et 1913. En se servant des études historiographes sur le processus de modernisation de quelques villes brésiliennes et des innovations de l enseignement public primaire au pays, à la fin du dix-neuvième siècle et pendant la première décennie du vingtième siècle, comme source pour mieux saisir le contexte général et spécifique. On reconstitue les aspects économiques, sociaux et politiques déterminants des interventions publiques réalisées dans cette ville par les gouvernements républicains ayant comme obectif la construction d une ville embellie,hygiénique et civilisée. Située au quartier Ribeira, principal scénario de la modernité de Natal, l Ecole Augusto Severo est mise em relief comme symbole de civilité du paysage urbain de l époque pour le citoyen du Rio Grande do Norte. Elle disposait de services d énergie et d un tram électrique. Il y avait devant, un grand lac arborisé et une station ferroviaire. A côté, il y avait le théâtre Carlos Gomes (actuellement Alberto Maranhão). Par suíte de son imposante architecture, raffiné style éclectique,on reflète l idéal républicain des elites locales, avec une conception d espace symbolique et éducative de surveillance et contrôle, caractéristiques de l école graduée républicaine

A escola normal de natal (Rio Grande do Norte, 1908-1971)

The research aims to analyze Professor Education in Natal, Rio Grande do Norte-Brazil in the period of 1908 to 1971. The work falls under the theme History of Scholar Institutions as well as Professor Education. The research investigates the evolution of the so called Normal School, a school that aimed professor education. It was based on assumptions by works of Chartier (1990), Chervel (1990), Elias (1994), Nóvoa (1987), Schriewer (2000), amongst others. The research dealt with a great array of documents in different institutions such as Minutes, Public Instruction Management Reports, Laws, newspaper articles (from the newspaper A Capital, A Ordem e A República), magazines such as Pedagogium (1921-1940); all of which present in the Geographical and Historical Institute of Rio Grande do Norte in Brazil. In the State´s public archive it was possible to find a book called Livro de Honra (1914-1919) as well as class diaries and books that contained details related to Scholar group Inscriptions. In the Atheneu Memorial the Atheneu Congregation of Normal School (1897) document was analyzed. In the Kennedy Superior Institute the researcher analyzed the Professor Nominal Graduation Registry Book. The work proposes a comparative study regarding the genesis present in the Lisbon Primary Normal School and the ones situated in Natal. The analysis dealt with institutional meanings attributed by educators. Documents from The Portuguese National Library as well as the Lisbon Superior Education School were analyzed. In this in environment, it was possible to analyze documents such as Minutes, Books, Manuals, Internal Regiments related to Pedagogy. The study allowed acknowledging that these Normal Schools emerged from the same historical substrate and present consonance between the two countries regarding once both were associated with politicians, professors, doctors, hygienists and professionals evolved with education. It was also possible to acknowledge that there is a presence of a pedagogical discourse attached to the primary school universe and professor education. The Natal Normal School was present in different contexts and was consolidated as an institution that was responsible for the education and preparation of primary school teachers. The school was considered a locus where it was possible to produce and work with specific knowledge in a peculiar fashion. This knowledge provided the necessary support for professor education and was in accordance with the world´s professional pedagogical movement as well as ideas, discussions and reflections. This school was considered a space for pedagogical activities, professional affirmation allowing action reflection enabling professor representation as knowledge producers legitimating professor instruction