995 resultados para Licença (Direito)

O estado e o direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do direito fraterno na sociedade cosmopolita

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Direito e literatura: a compreensão do direito como escritura a partir da tragédia grega

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Direito eco-evolutivo: níveis de observação para decisões na hipercomplexidade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Direito à educação escolar: limites e possibilidades rumo à efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo necessário entre os poderes

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A dignidade da legislação e a leitura moral da constituição: um debate acerca dos fundamentos do estado democrático de direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais