Educação matemática e educação ambiental: um estudo etnomatemático das infrações ambientais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Yachting in the Eastern Caribbean: a regional overview

Includes bibliography

Conflito, reconhecimento e justiça: uma nova forma à teoria crítica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Violência interpessoal e saúde pública: da legalidade à realidade

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Os espaços de medo e os de castigo nas pequenas cidades do estado de São Paulo: o caso Itirapina

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Typology of instruments of public environmental international law

At the second meeting of the focal points appointed by the Governments of the signatory countries of the Declaration on the application of Principle 10 of the Rio Declaration on Environment and Development in Latin America and the Caribbean, which was held in Guadalajara, Mexico, on 16 and 17 April 2013, a decision was made to form working groups to advance towards the creation of a regional instrument. Thus, a working group on access rights and the regional instrument was formed for the purpose of gaining more in-depth knowledge on access rights in order to make a proposal on the nature and scope of the application of a regional instrument. At its first meeting, the working group determined that a study describing the different types of international instruments would be useful in helping it achieve its objective. This report explores the different types of instruments that are used in public international law, with an emphasis on the instruments that are relevant to Principle 10. The report has three chapters, which are as follows. The first chapter analyses the term “international instrument” and discusses the distinction between binding and non-binding legal instruments, illustrated with examples. The second chapter describes the function of implementation and compliance mechanisms in an international instrument, providing examples of these mechanisms. The third chapter presents the multilateral and regional instruments relevant to access rights regarding information, participation and justice in environmental matters in Latin America and the Caribbean.

A lei do desejo ou o desejo da lei? Pacto edípico e pacto social no sentimento de pertença familiar de adolescentes em conflito com a lei

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Development Paths In The Caribbean

This study analyzes the patterns of development in the Caribbean and gives particular focus to the challenges to and opportunities for sustainable development. The study is divided into two parts. The first part of the study examines trajectories for development in the Caribbean, while the second addresses the relationship between competition and integration.1 The significant development gains attained since independence have been threatened in the last decade. Slowing productivity growth, rising debt, increasing crime and social dislocation in recent years have adversely affected growth in per capita income and social welfare. The study therefore calls on policy makers to promote dynamic drivers of growth and development in the region. The key requirement in this regard, is the need to strengthen import productivity,2 or the efficiency with which the region uses foreign exchange. This can be done by producing and exporting more high-value services such as education and the output of the creative industries. The sub-region also needs to strengthen its systems of governance by providing more opportunities for citizens to participate in decision making. In addition, the region needs to address the inherent relationship between competition and integration by developing improved systems to cushion the negative impacts on weaker members of the integration arrangement. These could include a more robust development fund and capacity building to enable losers to benefit from regional trade and investment. However, regional integration should provide a platform for moving up the value chain, through research and development and innovation to produce more competitive exports.

A ética na educação: um componente de mudança de conduta

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Deus e o diabo nas pontas de um pé-de-veludo: estudo de uma personagem contraditória no imaginário popular mariliense

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes

Pós-graduação em Direito - FCHS

Moralidade e respeito ao meio ambiente em crianças e adolescentes: a construção da moral ecológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento moral e preconceito: um estudo sobre os juízos de crianças do ensino fundamental de uma escola inclusiva

Pós-graduação em Educação - FFC

A violência contra a mulher e a proteção social: estudo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Belém destinadas às mulheres

Aborda as temáticas da violência e das políticas públicas concebidas para a proteção à mulher. A pesquisa se prende em duas gestões no Município de Belém, concentra seu foco de análise nas políticas de Saúde, Assistência Social e Justiça. O objetivo é avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideológico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante à proteção social à mulher. A abordagem da temática baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, neste último adotando como fonte principal os relatórios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores à Câmara Municipal de Belém. A análise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na condução das políticas públicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gestão do PT notadamente nas políticas de Saúde e de Assistência Social. Cabe, porém, ressalvar que o avanço nestas políticas coincide e está condicionado a implantação dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistência social, que ocorre de forma federada sob a coordenação das instâncias do governo federal.

A cidade de Camilo: escravidão urbana em Belém do Grão Pará (1871-1888)

O objetivo desta dissertação consiste em analisar determinados aspectos da escravidão negra na cidade de Belém, entre 1871 (ano de promulgação da Lei do Ventre Livre) e maio de 1888 (quando a escravidão foi abolida). O foco da pesquisa está voltado para a “experiência humana” e o “cotidiano” de um contingente populacional, que, apesar de expressivo (pelo menos até meados da década de 1880), não costuma aparecer na historiografia sobre a Belém de fins do século XIX, comumente chamada de Belém da Belle-Époque. Elementos componentes deste contexto, como o boom da economia da borracha, a propagação das ideias de “civilização”, “modernidade” e “progresso”, e o crescimento da população livre, acabam não deixando espaço para os escravos que residiam e/ou circulavam pelos quatro cantos da cidade e matizavam sua paisagem. O processo criminal em que foi réu um destes escravos urbanos, Camilo João Amancio, será o fio condutor dos quatro capítulos deste trabalho, que abordam as seguintes problemáticas: a relação dos escravos com a polícia e a justiça; sua inserção no mundo do trabalho e no mercado urbano de escravos; os usos e significados do tempo de não trabalho de que dispunham; e as redes de sociabilidades que teciam com os mais variados indivíduos.