A judicialização das políticas públicas de telecomunicações e as demandas dos consumidores: o impacto da ação judicial

A tese parte da seguinte hipótese: a intervenção judicial possibilita a alteração das políticas regulatórias, tendo por base o caso das telecomunicações no Brasil. O primeiro capítulo descreve o processo de privatização do setor regulado e a formação de um novo ambiente empresarial, com destaque para a organização de um sistema legal e regulamentar para possibilitar o funcionamento do novo sistema. O segundo capítulo mostra como é formada a doutrina jurídica, no campo do Direito Administrativo, que serviu de junção para o novo setor empresarial e as instituições regulatórias que surgiram, denominadas agências reguladoras. O terceiro capítulo focaliza a construção institucional das agências reguladoras, bem como os dilemas institucionais que a acompanharam. O quarto capítulo resenha o debate teórico sobre a judicialização da política, com foco nas políticas públicas, bem como analisa as ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas com o objetivo de paralisar a privatização. O quinto capítulo detalha a insurgência dos consumidores, em um movimento de base que permitiu a alteração regulamentar no topo. O último narra o Projeto Expressinho, uma proposta para o estabelecimento desta seara jurisdicional por um meio alternativo de resolução de conflitos. As considerações finais evidenciam que foram introduzidas características do modelo de direito responsivo, que é descrito por Nonet e Selnick. A conclusão é que os traços de responsividade no sistema político e judicial brasileiro tendem a aprofundar este tipo de intervenção, tendo se mostrado como um canal mais efetivo para a permeabilidade social do que o eram as propaladas audiências e consultas públicas.

Aplicações do formalismo de Keldysh ao transporte e ao bombeamento de calor em nanoestruturas

Num regime balísstico e a baixas temperaturas, a fórmula de Landauer dá uma boa descrição do transporte de calor para nano-junções conectadas a dois fios acoplados a banhos térmicos a temperaturas diferentes. Partindo de um modelo microscópico e utilizando o método de funções de Green fora do equilíbrio, é possível obter uma expressão para a condutância térmica na nano-junção equivalente a fórmula de Landauer. Esta depende dos valores das constantes de acoplamento entre os modos de fônons da região central e dos fios, além do gradiente térmico. A expressão para a condutância térmica é muito semelhante aquela obtida para a condutância elétrica. Neste trabalho nós apresentamos o método para o cálculo de grandezas relacionadas ao transporte térmico em um regime onde não há um gradiente de temperatura entre os reservatórios mas o sistema sofre uma perturbação dependente do tempo. Ou seja, com uma escolha conveniente da parametrização temporal dos termos de acoplamento entre a nano-junção e os fios é possível produzir uma corrente de calor na ausência de diferença de temperaturas entre os banhos térmicos aos quais os fios estão conectados. Esse fenômeno caracteriza o bombeamento de calor. Desenvolvemos uma teoria de transporte dependente do tempo para descrever o bombeamento. A teoria é geral, dependendo da densidade de fônons, da intensidade e dependência temporal do acoplamento. Aplicamos o formalismo em um modelo simples demonstrando que, em princípio, é possível bombear calor através de uma cadeia linear de átomos sem gradiente térmico.

Double proximity effect in lateral S-NF-S junctions

We investigate planar Josephson junctions where the intermediate spacer between the two superconductors is an hybrid structure made by a normal metal and a ferromagnet. The different behaviors of the S-N-S junctions with thicknesses of 50 nm in both Cu and Nb layers, and S-N/F-S junctions with 10 nm of Co, 50 nm of Cu and 50 nm of Nb are studied. In this way, we analyze the influence of the ferromagnetic exchange interaction on the proximity effect. A dramatic supression of the josephson critical current of the Nb-(Cu/Co)-Nb junctions is observed. We believe that the reason for this is due to the length scale of the superconducting correlations of the electrons and holes of the weak link is larger than the thickness of Cu/Co bilayer.

Proteomic Analysis of the Ubiquitin Landscape in the Drosophila Embryonic Nervous System and the Adult Photoreceptor Cells

Background Ubiquitination is known to regulate physiological neuronal functions as well as to be involved in a number of neuronal diseases. Several ubiquitin proteomic approaches have been developed during the last decade but, as they have been mostly applied to non-neuronal cell culture, very little is yet known about neuronal ubiquitination pathways in vivo. Methodology/Principal Findings Using an in vivo biotinylation strategy we have isolated and identified the ubiquitinated proteome in neurons both for the developing embryonic brain and for the adult eye of Drosophila melanogaster. Bioinformatic comparison of both datasets indicates a significant difference on the ubiquitin substrates, which logically correlates with the processes that are most active at each of the developmental stages. Detection within the isolated material of two ubiquitin E3 ligases, Parkin and Ube3a, indicates their ubiquitinating activity on the studied tissues. Further identification of the proteins that do accumulate upon interference with the proteasomal degradative pathway provides an indication of the proteins that are targeted for clearance in neurons. Last, we report the proof-of-principle validation of two lysine residues required for nSyb ubiquitination. Conclusions/Significance These data cast light on the differential and common ubiquitination pathways between the embryonic and adult neurons, and hence will contribute to the understanding of the mechanisms by which neuronal function is regulated. The in vivo biotinylation methodology described here complements other approaches for ubiquitome study and offers unique advantages, and is poised to provide further insight into disease mechanisms related to the ubiquitin proteasome system.

Microscopia multimodal prática: registro automático de imagens de microscopia ótica e de microscopia eletrônica de varredura

A discriminação de fases que são praticamente indistinguíveis ao microscópio ótico de luz refletida ou ao microscópio eletrônico de varredura (MEV) é um dos problemas clássicos da microscopia de minérios. Com o objetivo de resolver este problema vem sendo recentemente empregada a técnica de microscopia colocalizada, que consiste na junção de duas modalidades de microscopia, microscopia ótica e microscopia eletrônica de varredura. O objetivo da técnica é fornecer uma imagem de microscopia multimodal, tornando possível a identificação, em amostras de minerais, de fases que não seriam distinguíveis com o uso de uma única modalidade, superando assim as limitações individuais dos dois sistemas. O método de registro até então disponível na literatura para a fusão das imagens de microscopia ótica e de microscopia eletrônica de varredura é um procedimento trabalhoso e extremamente dependente da interação do operador, uma vez que envolve a calibração do sistema com uma malha padrão a cada rotina de aquisição de imagens. Por esse motivo a técnica existente não é prática. Este trabalho propõe uma metodologia para automatizar o processo de registro de imagens de microscopia ótica e de microscopia eletrônica de varredura de maneira a aperfeiçoar e simplificar o uso da técnica de microscopia colocalizada. O método proposto pode ser subdividido em dois procedimentos: obtenção da transformação e registro das imagens com uso desta transformação. A obtenção da transformação envolve, primeiramente, o pré-processamento dos pares de forma a executar um registro grosseiro entre as imagens de cada par. Em seguida, são obtidos pontos homólogos, nas imagens óticas e de MEV. Para tal, foram utilizados dois métodos, o primeiro desenvolvido com base no algoritmo SIFT e o segundo definido a partir da varredura pelo máximo valor do coeficiente de correlação. Na etapa seguinte é calculada a transformação. Foram empregadas duas abordagens distintas: a média ponderada local (LWM) e os mínimos quadrados ponderados com polinômios ortogonais (MQPPO). O LWM recebe como entradas os chamados pseudo-homólogos, pontos que são forçadamente distribuídos de forma regular na imagem de referência, e que revelam, na imagem a ser registrada, os deslocamentos locais relativos entre as imagens. Tais pseudo-homólogos podem ser obtidos tanto pelo SIFT como pelo método do coeficiente de correlação. Por outro lado, o MQPPO recebe um conjunto de pontos com a distribuição natural. A análise dos registro de imagens obtidos empregou como métrica o valor da correlação entre as imagens obtidas. Observou-se que com o uso das variantes propostas SIFT-LWM e SIFT-Correlação foram obtidos resultados ligeiramente superiores aos do método com a malha padrão e LWM. Assim, a proposta, além de reduzir drasticamente a intervenção do operador, ainda possibilitou resultados mais precisos. Por outro lado, o método baseado na transformação fornecida pelos mínimos quadrados ponderados com polinômios ortogonais mostrou resultados inferiores aos produzidos pelo método que faz uso da malha padrão.

Nineteenth-century Ship-based Catches of Gray Whales, Eschrichtius robustus, in the Eastern North Pacific

The 19th century commercial ship-based fishery for gray whales, Eschrichtius robustus, in the eastern North Pacific began in 1846 and continued until the mid 1870’s in southern areas and the 1880’s in the north. Henderson identified three periods in the southern part of the fishery: Initial, 1846–1854; Bonanza, 1855–1865; and Declining, 1866–1874. The largest catches were made by “lagoon whaling” in or immediately outside the whale population’s main wintering areas in Mexico—Magdalena Bay, Scammon’s Lagoon, and San Ignacio Lagoon. Large catches were also made by “coastal” or “alongshore” whaling where the whalers attacked animals as they migrated along the coast. Gray whales were also hunted to a limited extent on their feeding grounds in the Bering and Chukchi Seas in summer. Using all available sources, we identified 657 visits by whaling vessels to the Mexican whaling grounds during the gray whale breeding and calving seasons between 1846 and 1874. We then estimated the total number of such visits in which the whalers engaged in gray whaling. We also read logbooks from a sample of known visits to estimate catch per visit and the rate at which struck animals were lost. This resulted in an overall estimate of 5,269 gray whales (SE = 223.4) landed by the ship-based fleet (including both American and foreign vessels) in the Mexican whaling grounds from 1846 to 1874. Our “best” estimate of the number of gray whales removed from the eastern North Pacific (i.e. catch plus hunting loss) lies somewhere between 6,124 and 8,021, depending on assumptions about survival of struck-but-lost whales. Our estimates can be compared to those by Henderson (1984), who estimated that 5,542–5,507 gray whales were secured and processed by ship-based whalers between 1846 and 1874; Scammon (1874), who believed the total kill over the same period (of eastern gray whales by all whalers in all areas) did not exceed 10,800; and Best (1987), who estimated the total landed catch of gray whales (eastern and western) by American ship-based whalers at 2,665 or 3,013 (method-dependent) from 1850 to 1879. Our new estimates are not high enough to resolve apparent inconsistencies between the catch history and estimates of historical abundance based on genetic variability. We suggest several lines of further research that may help resolve these inconsistencies.

Australian Vessel Performance in the East Coast Tuna Longline Fishery

A sample of daily observations on the activities of Australian vessels longlining for yellowfin tuna, Thunnus albacares, during 1987-90 was analyzed, using a production junction approach, to determine the effects of vessel characteristics and operational practices and conditions. Significant differences were found between the tuna fisheries in the northern and southern regions of the inshore yellowfin tuna fishery in the east Australian Exclusive Economic Zone. The type of vessel used, and fishing practices such as soaktime, patrolling the longline, and choice of surface water temperature were found to have significant effects on yellowfin tuna catch rates.

Design e desenvolvimento de projeto de sinalização viária urbana

Reclamações contra a sinalização viária existente no Rio de Janeiro são comuns. A cidade ainda é a porta de entrada do Brasil e o destino preferido dos visitantes. Dentro de pouco tempo, o Rio será palco de importantes eventos esportivos internacionais e há preocupação em como poderá a cidade oferecer orientação para os turistas que nela venham a transitar. Este estudo procura saber quais são, de fato, os motivos que justificam as incessantes queixas contra a sinalização instalada e procura extrair daí diretrizes que possam ser aplicadas aos projetos de sistemas de sinalização que efetivamente resolvam os problemas de orientação dos usuários. Para isso, procurou-se primeiro mapear o contexto histórico em que vem evoluindo a sinalização de trânsito; em seguida, examinou-se em que implica o desenvolvimento de projetos de sinalização em geral; para no próximo passo se focar questões da sinalização de trânsito. Foram feitos dois levantamentos: o primeiro, de entrevistas estruturadas individualizadas com taxistas, que são usuários intensos das vias e da sinalização. A amostra escolhida foi de 19 taxistas frequentadores da Praça Santos Dumont, localizada na Zona Sul da cidade, e um importante entroncamento de tráfego. O segundo envolveu cinco profissionais designers com o perfil de experiência prévia no desenvolvimento de projetos de sistemas de sinalização. Com esse grupo, a técnica utilizada foi a de Think Aloud Protocol, através da qual cada um desses indivíduos foi acompanhado e documentado enquanto dirigia e se orientava pela sinalização num trajeto que vai desde a citada Praça Santos Dumont até o Estádio do Maracanã, situado na Zona Norte da cidade, e que costuma ser um destino preferencial em eventos esportivos. Os resultados das duas pesquisas foram analisados e deles extraídas diretrizes que são apresentadas nas Conclusões e que objetivam a eficácia do sistema através de mensagens claras, textos legíveis, posicionamento oportuno e estabilidade formal visando o reconhecimento e o entendimento por parte do usuário.

Tópicos de teoria de campos com aplicações a condensados de Bose-Einstein

A tese de doutorado apresenta uma aplicação de técnicas de teoria de campos em um sistema da matéria condensada. Motivados por experimentos em gases atômicos, apresentamos um estudo sobre misturas binárias de gases atômicos na presença de uma interação do tipo Josephson. O foco principal é o estudo de um modelo de dois campos complexos não-relativisticos com simetria O(2). Esta simetria é quebrada por interações que produzem um desbalanço nas populações das duas espécies bosônicas. Estudamos o modelo na aproximação de campo médio mais flutuações gaussianas, usando o formalismo de teoria de campos a temperatura finita em tempo imaginário. Os resultados mostram que, num certo intervalo de temperaturas, as duas espécies bosônicas condensam à mesma temperatura crítica e a fase relativa do condensado é fixa, determinada pela fase do campo externo aplicado.

Território de gente e de música: Jovens no Centro cultural Cartola e o cotidiano de uma experiência

Este trabalho busca compor um quadro das práticas cotidianas de jovens frequentadores das oficinas de jazz oferecidas pelo Centro Cultural Cartola (CCC). Contextualizado dentro de um universo tradicionalmente conhecido por sua origem no samba, esse território de arte e de expressão através do corpo e da música contempla outros movimentos musicais, principalmente o jazz e o moderno, possibilitando um conjunto de múltiplos sentidos e ressignificações na vida destes participantes. Como fundamentação epistemológica, foi utilizada a Teoria Ator-Rede (TAR), concebida como forma de abordar a fabricação dos fatos, ao abranger, simetricamente, natureza e sociedade, humano e não humano. Foram igualmente consideradas as possíveis configurações de interação e sociabilidade que envolvem território, sujeito e demais atores da rede, os quais conseguem reconhecer-se diante do outro, do diferente, e construírem um projeto individual e coletivo frente à sociedade multicultural em que estão inseridos. Para isso, foram realizadas entrevistas que, por sua vez, são complementos à descrição interpretativa registrada no diário de campo, permitindo a dimensão de improviso, de manejo das situações e de envolvimento nas incessantes redefinições processuais. O campo explorado foi, estritamente, o de jovens adolescentes, num recorte etário de 14 a 21 anos. Todos deveriam estar matriculados na escola ensino fundamental e médio e residir em comunidade, não sendo necessariamente a Mangueira. As abordagens contemplaram também as incontáveis participações do professor da oficina de jazz. Durante o processo, emanou-se a existência de um apaixonamento e de uma apropriação por parte de todos os envolvidos com a oficina: parte administrativa, pedagógica e docente, garantindo autonomia e diferencial no universo social do grupo, cujas escolhas legitimam o quanto o investimento na cultura produz artistas conscientes da beleza inerente à própria arte e aos afetamentos daí advindos. Interessante ressaltar que o samba funciona como marca histórica e temporal do CCC, mas a principal motivação ali percebida estava no encontro mediado pela dança, junção corpo/música, presente na vida dos participantes desde a infância, além do prazer de pertencerem a um grupo afim, movido por histórias semelhantes. Junto a isso, o professor exercia o papel de liderança velada, a mediar as relações e a produzir efeitos de coesão grupal, com suas ideias e incentivo à expressão pela dança, de modo a dar lugar a novas descobertas e ressignificação

Strong plasmonic enhancement of photovoltage in graphene.

From the wide spectrum of potential applications of graphene, ranging from transistors and chemical sensors to nanoelectromechanical devices and composites, the field of photonics and optoelectronics is believed to be one of the most promising. Indeed, graphene's suitability for high-speed photodetection was demonstrated in an optical communication link operating at 10 Gbit s(-1). However, the low responsivity of graphene-based photodetectors compared with traditional III-V-based ones is a potential drawback. Here we show that, by combining graphene with plasmonic nanostructures, the efficiency of graphene-based photodetectors can be increased by up to 20 times, because of efficient field concentration in the area of a p-n junction. Additionally, wavelength and polarization selectivity can be achieved by employing nanostructures of different geometries.

Analytic model for turn off in the silicon-on-insulator LIGBT

Lateral insulated gate bipolar transistors (LIGBTs) in silicon-on-insulator (SOI) show a unique turn off characteristic when compared to junction-isolated RESURF LIGBTs or vertical IGBTs. The turn off characteristic shows an extended `terrace' where, after the initial fast transient characteristic of IGBTs due to the loss of the electron current, the current stays almost at the same value for an extended period of time, before suddenly dropping to zero. In this paper, we show that this terrace arises because there is a value of LIGBT current during switch off where the rate of expansion of the depletion region with respect to the anode current is infinite. Once this level of anode current is approached, the depletion region starts to expand very rapidly, and is only stopped when it reaches the n-type buffer layer surrounding the anode. Once this happens, the current rapidly drops to zero. A quasi-static analytic model is derived to explain this behaviour. The analytically modelled turn off characteristic agrees well with that found by numerical simulation.

Analytical model for the 3D-RESURF effect

This paper presents an analytical model for the determination of the basic breakdown properties of three-dimensional (3D)-RESURF/CoolMOS/super junction type structures. To account for the two-dimensional (2D) effect of the 3D-RESURF action, 2D models of the electric field distribution are developed. Based on these, expressions are derived for the breakdown voltage as a function of doping concentration and physical dimensions. In addition to cases where the drift regions are fully depleted, the model developed is also applicable to situations involving drift regions which are almost depleted. Accuracy of the analytical approach is verified by comparison with numerical results obtained from the MEDICI device simulator.

Millisecond processing beyond chip technology: From electronics to photonics

There is a clear and increasing interest in short time annealing processing far below one second, i.e. the lower limit of Rapid Thermal Processing (RTP) called spike annealing. This was driven by the need of suppressing the so-called Transient Enhanced Diffusion in advanced boronimplanted shallow pn-junctions in silicon technology. Meanwhile the interest in flash lamp annealing (FLA) in the millisecond range spread out into other fields related to silicon technology and beyond. This paper reports on recent experiments regarding shallow junction engineering in germanium, annealing of ITO layers on glass and plastic foil to form an conductive layer as well as investigations which we did during the last years in the field of wide band gap semiconductor materials (SiC, ZnO). A more common feature evolving from our work was related to the modeling of wafer stress during millisecond thermal processing with flash lamps. Finally recent achievements in the field of silicon-based light emission basing on Metal-Oxide-Semiconductor Light Emitting Devices will be reported. © 2007 IEEE.

Advanced thermal processing of semiconductor materials in the msec-range

This paper reviews the advances that flash lamp annealing brings to the processing of the most frequently used semiconductor materials, namely silicon and silicon carbide, thus enabling the fabrication of novel microelectronic structures and materials. The paper describes how such developments can translate into important practical applications leading to a wide range of technological benefits. Opportunities in ultra-shallow junction formation, heteroepitaxial growth of thin films of cubic silicon carbide on silicon, and crystallization of amorphous silicon films, along with the technical reasons for using flash lamp annealing are discussed in the context of state-of-the-art materials processing. © 2005 IEEE.