Ensino jurídico, cultura POP e cultura clássica

A série Cadernos FGV DIREITO RIO possui uma dimensão de diário de bordo, isto é, de registro para a posteridade das atividades pedagógicas, de pesquisa jurídica e de perspectiva sobre o mercado profissional do direito. Neste contexto, o presente volume registra uma experiência inovadora das escolas FGV DIREITO e RIO e FGV DIREITO SP, descrevendo e celebrando uma década de ensino jurídico por meio da cultura pop. Os docentes pioneiros nesta empreitada são os professores Gabriel Lacerda e José Garcez Ghirardi, que lecionam cursos respectivamente sobre ‘Direito e Cinema’ no Rio de Janeiro e sobre ‘Direito e Artes’ em São Paulo. Ensaios originais de ambos os professores se encontram neste volume, complementados por uma série de experiências docentes realizadas por outros professores das escolas FGV DIREITO RIO e FGV DIREITO SP. Além das experiências realizadas no Brasil, reunimos ensaios de duas referências internacionais sobre o ensino jurídico e a cultura pop, a saber, os professores Michael Asimow, da Stanford Law School, e Kathryn Brown, da Universidade de Tilburg.

Avaliação de impacto de políticas de segurança: o caso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro

Esta tese tem como objetivo a avaliação dos primeiros impactos da política de UPPs, buscando incorporar as relações de causalidade envolvidas através de análises de diferenças-em-diferenças com diversas especificações a fim de medir os impactos sobre criminalidade, desempenho escolar,renda, desigualdade, posse de ativos e imigração.

Turnaround de empresas com problemas de compliance - o caso Siemens

It is very relevant, for academic or for society purposes as a whole the subject "corruption", a recurring problem that plagues companies and Governments in various parts of the world. Many recent cases draw attention to this topic, but one in particular, the case of corruption of the company Siemens AG, that resulted in the payment of the largest fines in the history on your model, based on the terms of the FCPA since it became law in 1977. This event caters specifically to the objective of this work which is to make an analysis based on agency theory and the codes of good practices of corporate governance on how large companies revising their corporate management systems and practices aiming at the recovery of its institutional image after significant impact on the company, such as the corruption scandal in which Siemens was involved. For this study, we opted for qualitative research as a methodological path contemplating the single case study. In the process of data collection were used data obtained through documentary research about the corruption scandal on public collection available in the internet. Open conversations were made with 3 compliance Department officials of Siemens for the purposes of understanding the case with. At the end of this work, it was observed in the Siemens turnaround process a correlation between what was proposed by the Agency Theory about internal control Systems based on what was accomplished by the company when promoted an extensive restructuring of the Department of compliance and corporate governance system, the improvement of internal controls, as well as the creation of detection tools , control, analysis and prevention of fraud, which were used to minimize the effects generated by the conflict of interest covered by the theory of Agency. KEY WORDS: Corporate Governance; Compliance; Corruption; Turnaround, Agency Theory

A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública : uma proposta de regulamentação

Em 26 de maio de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.129/2015, que promoveu verdadeira reforma na Lei nº 9.307, 23 de setembro de 1996, a Lei de Arbitragem. Dentre as modificações introduzidas no direito arbitral brasileiro, possivelmente a mais importante delas é aquela prevista no § 1º do art. 1º da Lei de Arbitragem, que passou a admitir indistintamente o uso, pelo Estado, da via arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, permitindo a inserção da correspondente cláusula compromissória nos contratos administrativos em geral e, inclusive, em convênios, contratos de gestão e termos de cessão e de permissão de uso. A presente dissertação de mestrado tem por objetivo, precisamente, o de permitir uma melhor compreensão do alcance da regra prevista no art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.307/96, verdadeiro marco regulatório da arbitragem no setor público, e propor, concretamente, linhas de ação voltadas para fomentar o emprego do procedimento arbitral nos conflitos envolvendo a Administração Pública, em especial a regulamentação do instituto no seio da burocracia estatal.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O estágio pedagógico (EP) constitui uma etapa fundamental no processo de formação dos professores, pois é um momento de articulação entre a teoria e a intervenção prática em contexto real de ensino. O presente relatório tem como objetivos, fundamentar e refletir as opções metodológicas/pedagógicas tomadas e as experiências vivenciadas nas quatro áreas de intervenção expressas nas linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração do meio, as atividades de intervenção da comunidade escolar e as atividades de natureza científico-pedagógica. O EP decorreu na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro no ano letivo 2011/2012. A prática letiva compreendeu a gestão do processo ensino-aprendizagem em duas turmas do orientador da escola (3º ciclo e 11º/12º ano do curso profissional) e a assistência a aulas aos 3 estagiários do núcleo. As atividades de integração no meio, foram compostas pelas atividades no âmbito da direção de turma (caracterização da turma e estudo caso) que permitiram um estudo aprofundado sobre as turmas, e pela ação de extensão curricular que promoveu as inter-relações entre professores e encarregados de educação em torno da promoção de estilos de vida ativos, assim como os aspetos culturais da região. A atividade de intervenção na comunidade escolar, direcionada para toda a comunidade educativa, procurou sobretudo, criar um contexto favorecedor da prática de atividade física, combatendo assim os estilos de vida cada vez mais sedentários da nossa sociedade. As atividades de natureza científico-pedagógica procuraram o debate de ideias concretas sobre as metodologias de ensino dos jogos desportivos (ação coletiva) e na implementação de estratégias pedagógicas para a abordagem da dança em contexto escolar (ação individual). Dada a riqueza e intensidade das aprendizagens ocorridas ao longo das atividades pedagógicas neste EP, este configurou-se num dos momentos mais importantes para o nosso desenvolvimento profissional.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O presente relatório de estágio tem por objetivos, descrever e refletir, de forma clara e objetiva, as atividades desenvolvidas durante o estágio pedagógico (EP) no âmbito do curso de Mestrado em Ensino da Educação Física nos ensinos Básico e Secundário da Universidade da Madeira. O EP foi realizado na Escola dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro no ano letivo de 2011/2012. Este documento circunscreve as quatro áreas de intervenção expressas nas linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração do meio, atividade de intervenção da comunidade educativa e as atividades de natureza científico-pedagógica. Para cada uma destas áreas, foram definidos os objetivos, as metodologias, as dificuldades e todas as reflexões inerentes à sua implementação. A prática letiva, que compreende o planeamento, a realização, a avaliação reformulação e assistência a aulas, foi uma área de intervenção cujo investimento foi superior, dada a sua importância na nossa formação profissional. As atividades de integração no meio (atividades no âmbito da direção de turma e ação de extensão curricular) ajudaram a perceber o papel efetivo do professor numa escola. Estas atividades permitem ainda, que o professor estude as turmas que leciona, obtendo informações essenciais ao planeamento e estruturação do processo ensino-aprendizagem, assim como na conceção das atividades extracurriculares. A atividade de intervenção na comunidade escolar, direcionada para toda a comunidade educativa, procurou sobretudo, criar um contexto favorecedor da prática de atividade física e combater assim os estilos de vida cada vez mais sedentários da nossa sociedade. Finalmente, as atividades científico-pedagógicas procuraram o debate de ideias concretas sobre as metodologias de ensino dos jogos desportivos. O processo de EP afigurou-se como uma das maiores experiências formativas na passagem a professor, pois é o momento para colocar à prova o desenvolvimento das competências profissionais adquiridas ao longo de uma formação académica.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O estágio pedagógico (EP) é um momento de experimentação muito importante, onde os professores estagiários põem em prática os conteúdos aprendidos e estudados ao longo da sua formação, que servirão de base para sua intervenção enquanto profissional na Educação Física. Complementarmente, realizamos este relatório para relatar, refletir e fundamentar o que foi feito ao longo do ano letivo nas várias atividades propostas para o EP. A prática letiva incluiu a orientação e gestão do processo ensino-aprendizagem de duas turmas (9º e 12º ano) e a assistência a aulas de dois professores. As atividades de integração no meio dividiram-se nas atividades no âmbito da direção de turma (caracterização da turma e estudo caso) e na ação de extensão curricular. Através da caracterização da turma e estudo caso desenvolvemos um conhecimento mais aprofundado da turma em questão, enquanto a ação de extensão curricular permitiu a inter-relação entre professores, encarregados de educação e alunos em torno da promoção do desporto na natureza e da multidisciplinaridade. A atividade de intervenção na comunidade escolar foi direcionada para toda a comunidade educativa e promoveu a criação de hábitos de vida saudáveis, o desenvolvimento do espírito crítico, estético, cultural e a promoção da interatividade entre a Escola e a Comunidade. Esta atividade teve uma boa adesão por parte da comunidade escolar e recebeu um louvor no Conselho Pedagógico. As atividades de natureza científico-pedagógica abordaram o ensino do judo na escola (individual) e a realização da avaliação diagnóstica em educação física (coletiva), discutindo ideias e metodologias das mesmas. Verificamos que os participantes ficaram interessados e sensibilizados para os temas debatidos, principalmente através da utilização de alguns dos conteúdos da ação individual. A realização de todas estas atividades foi contributiva para a formação enquanto professor estagiário, na medida em que nos prepara para qualquer tipo de situação enquanto professor.

Relatório de estágio pedagógico de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O estágio pedagógico (EP) é uma etapa importante para a formação dos professores onde é possível, em contexto real, aplicar os conhecimentos e competências adquiridas ao longo na vida académica. O presente relatório de EP tem como objetivos descrever, fundamentar e refletir sobre as opções metodológicas/pedagógicas tomadas e as experiências vivenciadas nas atividades previstas nas linhas programáticas: prática letiva, atividade de intervenção na comunidade escolar, atividade de integração no meio e atividades de natureza científico-pedagógicas. O EP foi realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro no ano letivo 2013/2014. A prática letiva compreendeu a gestão do processo de ensino-aprendizagem (E-A) de duas turmas, uma do 3º ciclo e outra do 11º ano do curso profissional, e a assistência às aulas da colega de estágio e de um professor experiente. A atividade de intervenção na comunidade escolar, denominada "III Olimpíadas Brazão de Castro", foi uma atividade direcionada para toda a comunidade escolar e procurou ir ao encontro de alguns dos princípios orientadores presentes no projeto educativo de escola (PEE). As atividades de integração no meio foram compostas pelas atividades no âmbito da direção de turma (caraterização da turma e estudo caso) e na ação de extensão curricular. Relativamente às atividade de âmbito da direção de turma, permitiu-nos recolher informações pertinentes, possibilitando a adequação da nossa intervenção junto dos alunos. Na ação de extensão curricular pretendeu-se ir ao encontro do PEE e criar condições de interligação entre alunos, professores e encarregados de educação. No que diz respeito às atividades de natureza científico-pedagógicas, abordamos um modelo de ensino dos jogos desportivo coletivos (JDC) (ação individual) e a ginástica escolar (ação coletiva), procurando sensibilizar os participantes para estas temáticas.

Relatório do estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O presente relatório de estágio pedagógico (EP) tem por objetivos descrever e analisar criticamente as seguintes atividades desenvolvidas ao longo do EP: (1) prática letiva; 2) atividades de intervenção na comunidade escolar (3) atividades de integração no meio; e (4) atividades de natureza científico-pedagógica. O EP foi realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro no ano letivo 2013/2014. A prática letiva compreendeu a gestão do processo ensino-aprendizagem (E-A) de duas turmas, uma de 8º ano do ensino regular e outra do 11º ano de um curso profissional. Esta atividade incluiu ainda a assistência a aulas ao colega estagiário e ao professor orientador. Toda a componente prática letiva, ao ser fulcral na formação inicial de professores, exigiu da nossa parte um maior investimento. A atividade de intervenção na comunidade escolar, denominada “III Olimpíadas Brazão de Castro”, teve como objetivos a promoção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento do espírito de equipa (cooperação e da entreajuda), através de diversas atividades físicas dirigidas para toda a comunidade educativa. No âmbito das atividades de integração no meio, as atividades de direção de turma e a ação de extensão curricular, permitiram um maior conhecimento da turma e dos alunos, e consequentemente, ajudaram no planeamento e gestão do processo de E-A, como também, na escolha e execução das atividades desenvolvidas ao longo do EP. Finalmente, as atividades de natureza científico-pedagógica tiveram como propósito o debate e a partilha de ideias. Na ação individual apresentamos um conjunto de aplicações práticas associadas ao modelo de Ensino do Jogo pela Compreensão nos JDC e na ação coletiva debateu-se a problemática da Ginástica Escolar – Da Teoria à Prática, incidindo sobretudo as razões para o seu insucesso e as sugestões de melhoria. Todas as atividades vivenciadas durante o EP e o cumprimento dos objetivos previamente delineados permitiram a aquisição de ferramentas que foram e serão fundamentais para a nossa formação enquanto futuros professores de EF.

Viver na sombra: estudo sobre Lourdes Castro

O título da presente dissertação sobre Lourdes Castro – Viver na sombra – poderia parecer depreciativo, especialmente tratando-se de uma artista plástica com uma obra fundamentada na luz. No entanto, pretende-se que esta metáfora designe o resultado da investigação, na medida em que foram obtidas informações que têm merecido pouca atenção de especialistas ou de estudiosos em artes plásticas. Álbuns de família é um conjunto fundamental na obra de Lourdes Castro: iniciados na década de sessenta e em contínua atualização, constituem-se como arquivos de pesquisas e informações que Lourdes Castro tem realizado sobre sombras. Álbuns de família têm vivido na sombra daquela que é uma notável carreira artística de mais de quatro décadas, com projeção e visibilidade internacionais, premiada e reconhecida, quer nacional, quer internacionalmente, com obras de inegável valor no panorama das artes plásticas portuguesa e europeia. Na dissertação Viver na sombra apresenta-se uma pesquisa na qual se analisa a relação de citações literárias arquivadas em Álbuns de família com a obra física de Lourdes Castro e o prolongamento desta obra em textos literários de vários autores que nela encontraram inspiração. Um dos resultados mais relevantes da investigação realizada é a constatação de que na sombra têm também vivido algumas obras da artista, nomeadamente um conjunto de seis plexiglas datados de 1985, realizados por encomenda para a estação dos CTT da Avenida Zarco (no Funchal), que foram objecto de registo fotográfico e que são aqui, pela primeira vez, situados, identificados e catalogados. Em paralelo com o texto da dissertação Viver na sombra, elaborou-se um web-site (que se anexa ao presente volume em Cd-Rom) que inclui parte do conteúdo da presente investigação, realizado com o objectivo de ensaiar a possibilidade de – em futuros trabalhos – se vir a concretizar um potencial museu virtual da obra de Lourdes Castro.

Relatório de estágio pedagógico em educação física realizado na Escola Básica 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O presente Relatório de Estágio pretende descrever e refletir as atividades desenvolvidas ao longo do Estágio Pedagógico (EP), no ano letivo 2014/2015 na Escola Básica dos 2º e 3ºciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro. O objetivo deste relatório foi fundamentar e refletir as opções metodológicas e didáticas realizadas no seguimento das quatro áreas de intervenção das linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração no meio, as atividades de intervenção na comunidade escolar e as atividades de natureza científico-pedagógica. A prática letiva foi sem dúvida umas das componentes principais deste estágio, onde durante um ano letivo conduzimos o processo ensino-aprendizagem numa turma de 9º ano. Para tal, seguimos de forma cíclica as fases de planeamento, realização e controlo e avaliação da nossa intervenção. A prática letiva compreendeu ainda a organização e conceção de um instrumento de observação para a assistência às aulas. As atividades de integração no meio compostas pelas atividades no âmbito da direção de turma, compreendem a caraterização da turma e o estudo de caso. Estas atividades proporcionaram uma análise minuciosa sobre a turma, fundamental para adequar as estratégias pedagógicas. Estas atividades culminaram com a ação de extensão curricular, onde se promoveu a aproximação entre a escola e os encarregados de educação através de uma atividade de promoção de hábitos de Atividade Física (AF) e de estilos de vida saudáveis. Relativamente à atividade de intervenção na comunidade escolar, dirigida para toda a comunidade educativa, teve como objetivo a promoção de AF através da realização das “IV Olimpíadas Brazão de Castro”. Finalmente, as atividades de natureza científicopedagógica tiveram como propósito debater os “Contributos do Atletismo e do Voleibol no desenvolvimento de hábitos de vida saudáveis” (ação coletiva) e a abordagem de estratégias pedagógicas relativamente ao “Ensino do Atletismo na Escola” (ação individual). O EP foi uma etapa de aprendizagem fundamental para a nossa formação enquanto professores, sendo uma experiência de grande cumplicidade e partilha pedagógica.