Latin America and the Caribbean in the World Economy 2015. The regional trade crisis: assessment and outlook.

With external conditions sluggish and highly uncertain as the global economy still struggles to shake off the effects of the economic crisis of 2008-2009, the Latin American and Caribbean region is not isolated from these effects and is projected to record a small drop in gross domestic product (GDP) in 2015, followed by a weak recovery in 2016. Against this backdrop, 2015 will be the third consecutive year of increasing declines in regional export values; a state of affairs not seen since the Great Depression of the 1930s. This poor performance reflects the end of the commodity price boom, the slowdown of the Chinese economy, the weak recovery of the eurozone and the lacklustre economic activity in the region, particularly in South America.

A luta por direitos étnicos e coletivos frete à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lutas sociais, neoliberalismo e limites democráticos no Brasil: gênese, formação e perspectivas da campanha (inter)nacional contra a ALCA (1998-2003)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Malcolm X: entre o texto escrito e o visual

Pós-graduação em Letras - IBILCE

Movimentos socioterritoriais: uma contribuição conceitual à pesquisa geográfica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reformas educacionais em Mato Grosso [1870-1880]: os diferentes sujeitos e a constituição de diferentes sentidos ao processo de instruir/educar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A construção do romance moderno de adolescência em Raul Pompéia e em Robert: em busca de uma leitura didática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Empates nos babaçuais: do espaço doméstico ao espaço público - lutas de quebradeiras de coco babaçu no Maranhão

O eixo principal da análise volta-se aos condicionantes presentes no processo de construção das relações de gênero no chamado Movimento ASSEMA. Busca-se apreender, analisando diferentes momentos da história de constituição desse Movimento, em que condição se dá a participação de mulheres e homens, tanto na esfera privada quanto pública. Estuda-se o contexto e as situações que levam as mulheres denominadas como quebradeiras de coco babaçu a questionar a equidade de gênero, tanto no domínio da casa como no espaço público.

El campesinado de la Amazonia colombiana: una historia de menosprecio institucional, constitución identitaria y lucha por el reconocimiento.

Para comprender los procesos de construcción identitarios y organizacionales de los campesinos que habitan actualmente en la Amazonia occidental colombiana es necesario conocer las particularidades históricas que defi nieron la ocupación social de este espacio geográfico. Al igual que en otros procesos de colonización ocurridos en la Amazonia peruana, boliviana o ecuatoriana, en Colombia los campesinos que ocuparon el espacio amazónico en los años cincuenta y sesenta llegaron después de ser expulsados por las dinámicas de reproducción y ampliación del capital. Ahora bien, a diferencia de estos países, en Colombia el Estado emprendió durante esos años, de manera concomitante, una dura persecución militar contra los campesinos que se habían resistido a la expropiación de sus territorios. En este sentido y para acercarnos a una comprensión de los procesos de constitución de las identidades de estos campesinos, en este artículo se presentará una breve reconstrucción histórica de sus primeros esfuerzos organizativos y la manera como emprendieron sus procesos de identificación como grupo. Finalmente, analizaremos los mecanismos de resistencia que los campesinos han ido creando y consolidando en sus luchas por el reconocimiento y contra la injusticia y el menosprecio institucional de que han sido objeto a lo largo de su historia.

De pobres da terra ao movimento sem terra: práticas e representações camponesas no Pontal do Paranapanema - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do Município de Barcarena

O estudo sobre a Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino na realidade paraense: obstáculos e dificuldades – o caso do Município de Barcarena teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do Município investigado, visando a identificar se os obstáculos são de caráter financeiro, político ou técnico. Análise documental e entrevistas foram os instrumentos utilizados para alcançar os objetivos explicitados. A coleta e o tratamento dos dados priorizaram análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas educacionais bem como de entrevistas com sujeitos envolvidos no processo educacional. Os resultados da pesquisa permitem inferir que, para a institucionalização do Sistema de Ensino na realidade de Barcarena, necessário se faz que a gestão municipal se disponha a romper com o caráter de base patrimonial arraigado na prática governamental, pois não há garantia de democratização da gestão somente por meio da criação do Sistema de Ensino, ou de outros elementos que compõem a gestão educacional, sem um processo de construção da gestão pública assentado no coletivo. A demanda imediata requer autonomia municipal para construção de uma política educacional que atenda à realidade municipal; mecanismos que viabilizem a participação da sociedade nas deliberações e nos órgãos de acompanhamento e controle social dos recursos destinados à educação, por meio das diversas categorias representadas; superação da concepção do espaço público como patrimônio privado; e formação de equipe técnica habilitada a realizar os encaminhamentos da educação municipal. A demanda constitui-se num desafio, uma vez que os conflitos, as tensões, as disputas de poder são fortes, o que representa um fator positivo, se entendido como possibilidade de construção da política educacional ancorada na diversidade de opiniões, pois os diferentes segmentos da sociedade civil de Barcarena apresentam interesse na participação, alguns se mobilizando mais ativamente, outros em menor proporção, existindo, porém, a necessidade de que sejam estes reconhecidos como sujeitos sociais e de que a formação teórica, pedagógica e política também seja compreendida como fator fundamental à participação social nas ações de mobilização para organização do Sistema de Ensino, paralelamente ao reconhecimento de que é um direito que precisa consolidar-se.

A mão-de-obra da indústria pesqueira na Amazônia

O setor pesqueiro tem grande importância em termos de geração de emprego e renda para a Amazônia, sendo a atividade de pesca comercial e de subsistência a maior fonte geradora de empregos do setor e a indústria pesqueira a grande fonte geradora de renda. Contudo, a indústria pesqueira na Amazônia apresenta diversas dificuldades em relação ao abastecimento de matéria-prima e treinamento da mão-deobra. A sazonalidade das espécies influencia o sistema produtivo das empresas que mantém seu quadro funcional variando devido a safra das espécies comerciais. Esta dinâmica do setor faz com que algumas empresas de pescado adotem sistemas rotativos, contratando funcionários na safra e demitindo-os na entressafra, enquanto que outras adotam o sistema de banco de horas, mantendo o quadro fixo de funcionários e compensando as horas trabalhadas a mais no período da safra por horas não trabalhadas no período da entressafra. Em razão desta sazonalidade, em geral, as empresas de pescado apresentam funcionários com baixa qualificação e com difícil adequação aos padrões de higiene. A instabilidade do emprego por outro lado, desestimula o funcionário ao treinamento. Manter o quadro fixo de empregados é política de algumas empresas. Essas apresentam menor desperdício de matéria-prima, maior rendimento do empregado, funcionários mais treinados e adaptados aos padrões de higiene exigidos. Contudo, a contratação de empregados permanentes exige que a empresa tenha uma estratégia mais ampla para o abastecimento de pescado na entressafra de forma que seja possível manter a mão-de-obra contratada nesse período.

A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

Planejamento, participação popular e gestão de políticas urbanas: a experiência do projeto de macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA)

O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão da política urbana em Belém, tendo como referência o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, também, reconhecer o processo de incorporação da participação popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo Estado; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Projeto, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo; além de constatar a permanência ou não das organizações populares na fase de conclusão das obras físicas, identificando os avanços e as dificuldades em relação à sua inserção no processo de planejamento e gestão de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na década de 1980 com a finalidade de sanear as áreas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder público A questão do saneamento básico tornou-se um dos mais graves e sérios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situação, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizações populares em prol da superação dessas condições de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder público, bem como a participação na gestão da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação direta e pesquisa de campo, que se realizou no período de 2004 a 2005, junto a 100 organizações comunitárias dispostas em 09 bairros da cidade (área de abrangência do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionários para verificar o processo de inserção, importância, avanços e dificuldades da participação popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos do Projeto Una e lideranças. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que a participação popular exerceu um papel importante na implementação do Projeto, conseguindo intervir nas ações do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante é que, nessa fase final do Projeto, as organizações populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importância da experiência acumulada com as lutas reivindicatórias e mudando suas estratégias mobilizatórias, através da capacitação dos setores populares, levando-os a pensar a dimensão da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradições sociais.

Cosmopolitismo e literatura em Ferreira de Castro: imagens do Brasil e de Portugal nos romances de um português incompreendido

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)