Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Proposta de uma máquina para colheita mecanizada de babaçu (Orbignya phalerata Mart.) para a agricultura familiar

O babaçu é uma planta de importância capital na economia de subsistência do norte do Brasil. Sua configuração sócio-ambiental o torna destaque na situação regional amazônica, onde os produtos advindos do babaçu possibilitam renda para a camada mais pobre da população amazônica, além da questão ambiental que é conotada à preservação dos babaçuais naturais. Um dos gargalos técnicos da produção do babaçu, em especial visando a extração do óleo de babaçu, é a colheita feita de forma manual e no sistema extrativista. O objetivo deste trabalho é propor o conceito de uma colhedora de babaçu moto-mecanizada, capaz de trabalhar em cultivos artificiais, assim como em florestas naturais. Foi utilizada a metodologia de projeto da matriz morfológica, onde foram elencadas as possíveis combinações de mecanismos e elementos para uma colhedora de babaçu. Como resultado foi obtido um conceito teórico, sendo concluída a viabilidade técnica de tal projeto, em estudos futuros pretende-se desenvolver estudos de viabilidade técnica detalhados, assim como estudos de viabilidade econômica.

Crianças referenciadas e em residências de acolhimento no distrito de Braga: risco familiar

Pela repercussão de determinadas famílias serem estigmatizadas, considerando-se “disfuncionais” ou “desestruturadas” (Furniss, 1991; Marvasti, 1995), tivemos como objetivos favorecer a identificação de fatores socioculturais (e de estrutura familiar) e discriminar indicadores de mal-estar e risco familiar. Com uma metologia qualitativa, num contexto de investigação-ação (Bryman, 2008; Denzin & Lincoln, 2005), junto de crianças referenciadas para acolhimento institucional foi utilizado por estudantes de ensino superior um guião, para entrevistas individuais, face a face e semiestrutruradas (Harrison, Geddens, & Sharpe, 2006). Selecionamos para a amostra crianças a viverem em Centros de Acolhimento Temporário (CAT), incluindo-se 7 do sexo feminino e 7 do sexo masculino. Para análise dos dados recolhidos recorremos a metodologias visuais e de análise de discurso (Rose, 2005). Os resultados permitiram-nos identificar crises familiares graves e outras mudanças aludidas constatando-se ser desenhada a “pessoa especial” e uma família (Corman, 1967; Font, 1978). Os diálogos sobre as circunstâncias e atividades do quotidiano, revelaram que o insucesso escolar é uma manifestação de preocupação de quem tenta incentivar os mais novos na procura de amizades, na construção de uma maior autonomia, estabelecendo-lhes limites de conduta e apoio na criação de objetivos e nos seus esforços para dominarem a agressividade.

Educar para a sexualidade e para os afetos: Conceções de jovens, antigos residentes em LIJ's de Braga

Numa sociedade e cultura em que problemáticas biopsicoafetivas nas escolas emergem a cada dia, parece justificar-se ponderar formas eficazes de prevenir comportamentos sexuais de risco. Esta Investigação-Ação inicial e exploratória tem como fundamento a avaliação-intervenção e reflexão sobre ideias/pensamentos de jovens acolhidos em Lares de Infância e Juventude (LIJs), no sentido de se entender melhor o impacto de fatores de risco e de fatores de equilíbrio/moderadores, em LIJ´s, com condições de vida problemáticas associadas: orfandade, situação socioeconómica frágil, exposição a modelos educativos desajustados, entre outros critérios de relação e cultura distinta de “meios naturais de vida”. Parecem evidentes as consequências negativas do afastamento familiar, absentismo escolar, limitações de competências sociais-pessoais, para se melhorar/potenciar a existência de menores. Compreendem-se dificuldades na área da implementação da Educação Sexual, consistente e prolongada, assim como a emergência de condutas psicossexuais desajustadas, que possam comprometer uma sexualidade saudável. Assim, foram efetuadas entrevistas semiestruturadas a 8 jovens, de 18-26 anos, antigos residentes de LIJs, com permanência (prolongada), excedendo os quatro anos, o que possibilita apresentar, por método e técnicas de Analise de Discurso, conceções de sexualidade e consequentemente poder delinear um plano interventivo com outros mais jovens. Entre outros dados, apreende-se que nenhum dos participantes refere motivos plenos para a sua institucionalização, ignorando ou rejeitando a adversidade e maus tratos/abuso na sua infância.

Viver a (e para) aprender: uma intervenção-ação para a promoção do envelhecimento ativo

A intervenção aqui descrita teve como objetivo contribuir para o envelhecimento ativo de usuários de centros-dia/convívio para idosos, desenvolvendo harmoniosamente todas suas dimensões, visando que os utentes fossem autônomos, participativos e ativos. Recorrendo ao paradigma interpretativo-hermenêutico, apoiamo-nos num trabalho de investigação-ação participativa, construído e implementado em dois centros-dia/convívio do conselho da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, Portugal, e que contou com um total de 25 usuários: 12 no centro de convívio A e 13 no centro de convívio B. O objetivo foi transversal a todas as atividades implementadas, tendo sido alcançado como revelam os resultados satisfatórios obtidos na avaliação da intervenção (e de cada uma das atividades). A avaliação contínua e final permitiu, igualmente, aferir que todas as atividades desenvolvidas foram do agrado dos usuários e que todas lhes possibilitaram novos conhecimentos que os ajudaram na sua vida diária, aumentando, consequentemente, sua qualidade de vida e tornando-os mais autônomos, participativos e ativos.

Qualidade de vida, otimismo, enfrentamento, morbidade psicológica e estresse familiar em pacientes com cancer colorretal em quimioterapia

Este estudo avaliou as relações entre a qualidade de vida, otimismo, enfrentamento, morbidade psicológica e estresse familiar, os preditores da qualidade de vida e da morbidade psicológica e analisou as diferenças nestas variáveis em função do sexo, do tipo e da duração do tratamento, idade e nível de escolaridade em pacientes com câncer colorretal. Uma amostra de 100 pacientes em tratamento de quimioterapia participou no estudo. Os resultados revelaram que as mulheres, os pacientes diagnosticados nos últimos 12 meses e os que realizaram cirurgia/quimioterapia apresentam maior risco de desenvolver morbidade psicológica. A depressão mostrou ser um preditor da qualidade de vida. A idade e a escolaridade mostraram ser relevantes particularmente ao nível das estratégias de enfrentamento utilizadas e na qualidade de vida. Os resultados enfatizam a necessidade das intervenções focarem a morbidade, otimismo e ter em consideração o gênero, a duração do diagnóstico e o tipo de tratamento, em particular.

Desenvolvimento e projeto de colhedora de babaçu (Orbignya phalerata Mart.) para agricultura familiar nas regiões de matas de transição da Amazônia

O babaçu (Orbignya phalerata) é uma típica palmeira das matas de transição dos ecossistemas Amazônia/Cerrado e Amazônia/Caatinga, sendo de grande importância econômica, social e ambiental nestas regiões. Os produtos advindos dos babaçuais possibilitam renda para uma das camadas mais pobres da região amazônica e um dos entraves para a obtenção eficiente destes produtos é a colheita dos cocos de babaçu, que atualmente se faz no sistema extrativista. O objetivo deste trabalho foi realizar o desenvolvimento e projeto de uma colhedora de babaçu adaptável ao ambiente de trabalho da agricultura familiar e as características das matas de transição amazônicas. Para tal foram realizados estudos de literatura que nortearam as decisões e simplificações de projeto, assim como foram realizados os cálculos e desenhos da nova colhedora. O projeto foi realizado através de ferramentas de engenharia que apresentaram como resultados o memorial de cálculo que descreve o caminho técnico para o dimensionamento dos elementos constituintes da colhedora e a partir destes os desenhos detalhados dos elementos da nova máquina. Pelos desenhos detalhados suas considerações e decisões concluí-se que a colhedora de babaçu apresenta-se passível de ser construída com materiais nacionais de baixo custo, além de fácil operação, manutenção e com mínimo efeito sobre os babaçuais naturais.

Paradigma epistemológico e metodologias em intervenção comunitária

Comunicação oral, não submetida para publicação.

A vegetação na envolvente exterior dos edifícios: impactos, condicionantes e estratégias de intervenção ecoeficientes

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura

Estudo exploratório sobre as concepções e estratégias de intervenção de professores em face do bullying escolar

Este estudo qualitativo objetivou identificar o conhecimento de professores do 6º ano do ensino fundamental sobre o bullying e as intervenções por eles desenvol- vidas. Participaram dez professores, e os dados foram coletados por meio de questio- nários estruturados. As análises seguiram os pressupostos da análise de conteúdo, em sua modalidade temática. Verificou-se, nos resultados, uma compreensão insuficiente dos professores que incidia na capacidade de identificação e na maneira como intervi- nham nos episódios de bullying entre os alunos. Depreende-se que o bullying constitui um aspecto importante a ser trabalhado com os professores, considerando a proximi- dade com a questão e o papel essencial que podem assumir no seu enfrentamento.

Serviços para suporte à gestão de dados científicos: plano de intervenção dos SDUM

Os Serviços de Documentação da Universidade do Minho (SDUM) estabeleceram para os anos de 2014 e 2015 um plano de intervenção para os serviços de suporte à Gestão dos Dados Científicos na UMinho. Esta apresentação pretende resumir o plano traçado e a metodologia para a elaboração desta estratégia de atuação, identificando as áreas e os eixos de intervenção definidos pelos SDUM. Descreve algumas das ações já realizadas ou em desenvolvimento e destaca os principais resultados obtidos através de um estudo diagnóstico, realizado por questionário junto dos investigadores e centros de investigação da universidade, com o intuito de se obter um melhor conhecimento sobre o tipo de dados produzidos, as práticas de gestão associadas e averiguar a pertinência de serviços de suporte neste domínio.

Reclusão feminina e processos de reconfiguração familiar

FCT

Património natural e arquitectónico: plano de intervenção na aldeia de Ermelo

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Cidade e Território)

Depressão e ansiedade em adolescentes de escolas públicas e privadas

OBJETIVO: Identificar prevalência de depressão e de ansiedade em adolescentes matriculados e freqüentando escolas públicas e privadas da cidade do Recife - Pernambuco. MÉTODOS: Por meio de estudo de prevalência, de base populacional, admitindo população de 10.414 alunos das redes pública e privada, prevalência de depressão e transtornos depressivos de 20,3%, precisão de 5% e nível de significância de 0,05, a amostragem aleatória e estratificada incluiu 243 alunos, do ensino fundamental e médio de 11 escolas, com idade de 14 a 16 anos. As variáveis foram: idade, religião, tipo, adscrição e porte da escola, escolaridade, tempo de estudo, condição estudantil e laboral, características do núcleo familiar, sexo, estado civil, tipo de pele segundo escala de Fitzpatrick (investigadas por questionário demográfico) e grau de depressão e de ansiedade pelas escalas de Hamilton. Para análise estatística, empregou-se programa Statistical Package for Social Sciences. RESULTADOS: As prevalências de sintomas depressivos expressivos e de ansiedade igualaram-se a 59,9% e 19,9%, respectivamente. Foram significativas as associações de sintomas depressivos de intensidade grave com o sexo feminino e a crença religiosa diferentes da corrente do cristianismo. A ideação suicida/tentativa de suicídio foi referida por 34,3% dos estudantes. Houve associação significativa de ideação suicida com grau leve ou moderado de sintomas depressivos e moderado de ansiedade, assim como de tentativa de suicídio com sintomas depressivos graves, estudo em escola privada e ansiedade severa. CONCLUSÕES: A gravidade das características psicopatológicas em uma idade tão jovem está a merecer uma intervenção psicossocial para reduzir suas repercussões para o futuro.

Processo de intervenção no espaço urbano de Braga: Espaço coletivo como novo estrato de relações

Dissertação de mestrado - Área de especialização Arquitetura Cidade e Território