Pol??tica social no Brasil e o desenvolvimento: desafios e perspectivas

Pol??tica Social e Desenvolvimento. Panorama geral e comparado sobre as Pol??ticas Sociais Brasileiras (abrang??ncia, gest??o/organiza????o, financiamento e gasto)

A implementa????o do sistema ??nico de assist??ncia social nos munic??pios: resultados e determinantes

O objetivo ?? desenvolver uma avalia????o dos resultados da implementa????o municipal da pol??tica de Assist??ncia Social ap??s a cria????o do Sistema ??nico de Assist??ncia Social. Questiona-se se o processo de mudan??a apresenta impacto na melhoria da gest??o municipal, se a cria????o do Sistema surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras e quais poss??veis determinantes de eventuais incrementos na execu????o local da assist??ncia social ap??s essa mudan??a institucional. Foram elaborados dois indicadores que procuram refletir aspectos centrais da pol??tica em todos os munic??pios do pa??s: a capacidade administrativa e a provis??o de servi??os assistenciais. Al??m da an??lise explorat??ria desses indicadores, o artigo utiliza an??lise de regress??o m??ltipla para mensurar os determinantes da eventual evolu????o da execu????o municipal da pol??tica. O pressuposto a ser testado ?? de que fatores de natureza pol??tica tamb??m exercem influ??ncia nos desempenhos das prefeituras. Como resultado, a an??lise descritiva indicou que o Sistema foi bem sucedido no incremento das duas dimens??es de AS analisadas, melhorias das regi??es mais pobres do pa??s, como tamb??m na redu????o da disparidade m??dia entre os munic??pios na dimens??o de provis??o de servi??os assistenciais

Palestra: pol??tica nacional de assist??ncia social e sistema ??nico da assist??ncia social SUAS

Apresenta????o sobre Sistema ??nico de Assist??ncia Social ??? SUAS

Reflex??es sobre a emerg??ncia da participa????o social na agenda das pol??ticas p??blicas: desafios ?? forma de organiza????o burocr??tica do Estado

No Brasil, a Constitui????o de 1988 institucionalizou a participa????o social em conselhos a serem compostos por representantes de diferentes setores da sociedade, do Estado e, em alguns casos, dos trabalhadores. A partir dos anos 2000, a realiza????o de confer??ncias passou a ser disseminada como mais uma forma de participa????o, que auxilia no mapeamento das demandas e na constru????o de consensos entre os movimentos sociais nos momentos que antecedem a formula????o de pol??ticas pelo poder executivo. Seja qual for a forma de participa????o social institucionalizada, regras e procedimentos regulamentados pelo Estado regem as intera????es com a Sociedade. Esse ensaio se dedica a problematizar a efetividade dos espa??os e mecanismos do ponto de vista do processamento de pol??ticas p??blicas dentro do aparato burocr??tico a partir de conceitos derivados das teorias de complexidade, participa????o e burocracia com a inten????o de contribuir para o debate sobre o aperfei??oamento desse campo

Treinabem: treinamento nacional b??sico em microinform??tica

Este projeto refere-se ?? implementa????o de processos de treinamento em microinform??tica realizada pela Dataprev, utilizando uma metodologia autoinstrucional - CBT (Computer Based Trainning). Esta metodologia foi adotada no programa TREINABEM, o que possibilitou uma economia de custos consider??vel, al??m de levar a uma mudan??a cultural a favor do aprendizado aut??nomo e cont??nuo

Projeto RH NEW: equipe multiprofissional dedicada ao equacionamento das quest??es ligadas a recursos

Este projeto refere-se ao programa de acompanhamento sistematizado dos servidores t??cnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina que apresentem ind??cios de uso indevido de drogas, alcoolismo, problemas de relacionamento e outros que influenciam diretamente no comportamento funcional. Para o desenvolvimento deste programa, uma equipe multiprofissional (composta de pedagogo, t??cnico em assuntos educacionais e assistente social) da pr??pria universidade se envolveu com o trabalho. Os resultados s??o significativos principalmente no que se refere ?? inser????o do servidor no ambiente de trabalho, de forma mais produtiva

Cons??rcio alimentar

Este projeto refere-se ?? implementa????o e manuten????o do refeit??rio para os alunos da Unidade de Ensino Descentralizada vinculada ?? Escola T??cnica Federal do Amazonas. Diante da inexist??ncia de recursos financeiros no or??amento da Escola, criou-se o programa Cons??rcio Alimentar constitu??do de parcerias com empresas locais que contribu??ram com o equipamento necess??rio para a viabiliza????o do refeit??rio. O Cons??rcio conta tamb??m com a doa????o mensal de g??neros aliment??cios n??o perec??veis pela fam??lia dos alunos e com o pagamento de uma taxa simb??lica de R$ 1,00. Os alunos carentes est??o isentos de pagamento

Desenvolvimento e implanta????o do sistema ??nico de benef??cios: sub

Este projeto trata de experi??ncia realizada na Dataprev sobre a implanta????o de um novo sistema de benef??cios, utilizando tecnologia de banco de dados e metodologia de desenvolvimento de sistemas. Foi elaborado um programa que substituiu outros existentes no processamento central, atendendo ??s fun????es de benef??cio do INSS. Trabalhou se em parceira com o INSS, envolvendo a migra????o de mais de 10 milh??es de benef??cios com regras complexas e por vezes n??o documentadas. O sistema est?? funcionando em mais de mil postos e outras inst??ncias do INSS, em todo o pa??s. Diminui????o dr??stica da possibilidade de fraudes e melhoria do atendimento aos benefici??rios foram os prop??sitos do projeto, que se realizaram na pr??tica

Unidade m??vel: o INSS de Pelotas criou rodas e ganhou as estradas

Este projeto refere-se ?? implanta????o de um posto ambulante do INSS instalado num trailer-reboque, equipado com computador ligado direto ao Posto de Benef??cios de Pelotas-RS. A Unidade M??vel conta com uma equipe composta por m??dico e funcion??rios das ??reas de manuten????o e concess??o de benef??cios e outra integrada por servidores administrativos. O trabalho ?? realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Foi constatado uma significativa diminui????o do tempo de espera entre o pedido e a concess??o do benef??cio e um alto grau de satisfa????o do usu??rio

Sa??de e preven????o: um passo para a melhoria da qualidade de vida

Com o objetivo de desenvolver uma pol??tica de qualidade total, o INSS percebeu a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos servidores de modo a obter a melhoria da qualidade do trabalho. Com esta finalidade, foi proposto o Programa ???Sa??de e Preven????o???, focado no diagn??stico biopsicossocial dos servidores, com o planejamento de a????es que contemplam aspectos da sa??de f??sica, ps??quica e social e dimens??es educacionais associadas ?? valoriza????o do indiv??duo no trabalho e do seu desenvolvimento pessoal e profissional. A iniciativa alcan??ou a melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos servidores, a viabiliza????o de uma pol??tica integrada, voltada para a????es preventivas, orientadoras e curativas, contemplando as necessidades das unidades e subunidades, a elimina????o de a????es pulverizadas, otimizando a rela????o de custo/benef??cio do investimento em sa??de no trabalho e uma maior efici??ncia no atendimento m??dico dos servidores, mediante a informatiza????o e a atua????o a partir do diagn??stico biopsicossocial

Descentraliza????o da concess??o de benef??cios

O Projeto de Descentraliza????o da Concess??o de Benef??cios ?? parte integrante do Plano de A????es do Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e da Dataprev. A Dataprev ?? respons??vel pelo desenvolvimento e produ????o de solu????es em tecnologia de informa????o para a Previd??ncia Social. Como tal, lutamos com entusiasmo e determina????o para desenvolver sistemas e aplicativos que melhorem o n??vel do atendimento ao p??blico, assim como organizar o grande volume de dados armazenados nos computadores previdenci??rios. Por isso, dentro da evolu????o do PRISMA - aplicativo de capta????es de dados, residente nos Postos do Seguro Social - a Dataprev regionalizou o processamento da concess??o dos benef??cios. O Projeto proporcionou a descentraliza????o da base de dados e de parte do processamento centralizado, utilizando os equipamentos SMP6400 instalando-se o SGBD Oracle e SO Unix. - Assim que os dados dos benefici??rios s??o colocados no sistema, s??o confrontados com as informa????es existentes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS) e no Cadastro Nacional de Benef??cios, validando-se o processo ou identificando-se de imediato qualquer falha ou duplicidade. - O uso da nova tecnologia marcou o in??cio da utiliza????o de uma arquitetura cliente-servidor, transportando as rotinas de concess??o e c??lculo da data de in??cio do benef??cio - DIB e renda mensal inicial - RMI para os computadores regionais e otimiza o processo on-line. O processamento descentralizado mant??m ainda os mesmos crit??rios de seguran??a existentes no sistema central. - Uma iniciativa que coloca o INSS em sintonia com o que h?? de moderno em tecnologia de banco de dados e conectividade

Gest??o orientada para o cliente no tratamento arquiv??stico do fluxo documental

O presente relato visa registrar a experi??ncia obtida na aplica????o de ferramentas da qualidade e gest??o voltada para o cliente como elemento de dissemina????o e est??mulo ?? utiliza????o da metodologia arquiv??stica. Com o objetivo maior de padronizar as rotinas e procedimentos nos arquivos setoriais dos ??rg??os instalados nas depend??ncias da Dataprev no bairro Cosme Velho, na cidade do Rio de Janeiro e ciente do alto n??vel de resist??ncia ?? mudan??as, principalmente na ??rea de Arquivologia, o uso das estrat??gias propostas na literatura das ??reas de qualidade e administra????o orientada para o cliente, possibilitou o desenvolvimento de um ambiente prop??cio ?? eleva????o do ??ndice de aceita????o das inova????es aplicadas no gerenciamento dos documentos desde a sua cria????o at?? a destina????o final. Para aplica????o desta inova????o, foram adotados e ser??o apresentados conceitos das ferramentas 5S's e Ouvindo a Voz do Cliente, bem como um gloss??rio de termos t??cnicos da Arquivologia

Psicologia na Pol??cia Federal: uma experi??ncia que est?? dando certo

De acordo com a Organiza????o Internacional do Trabalho, a atividade policial ?? a segunda mais desgastante do mundo. Por esse motivo, os que desempenham tal atividade necessitam de apoio especializado, voltado para a promo????o da sua sa??de mental e bem-estar.A Superintend??ncia Regional da Pol??cia Federal, no Rio Grande do Sul, criou o N??cleo de Psicologia e Assist??ncia Social (Nupas) para suprir esta lacuna. Para esse fim, presta atendimento psicol??gico e assistencial aos funcion??rios da Pol??cia Federal, seus familiares e dependentes, atrav??s de medidas cl??nicas, organizacionais e educacionais, voltadas para a preven????o, tratamento e reabilita????o. A iniciativa teve como resultados a melhoria do desempenho e iniciativa dos funcion??rios, com repercuss??o positiva na produ????o e na satisfa????o dos usu??rios com o servi??o prestado e a queda pela metade do n??mero de sindic??ncias instauradas pelo Servi??o Disciplinar da Superintend??ncia

Planejamento participativo na implanta????o do sistema da concess??o on-line na Previd??ncia

Os Postos de Seguro Social do INSS processavam os dados dos segurados da Previd??ncia em lotes, acarretando demora na Concess??o de Benef??cios e perda de tempo por parte dos segurados, com muitas idas e vindas aos postos. As criticas aos dados eram realizadas uma vez por semana e em conseq????ncia os segurados eram obrigados a voltar ao posto para resolver as pend??ncias posteriormente informadas e at?? que os dados passassem pelas cr??ticas do computador central. Havia necessidade de implantar um novo sistema para melhorar o atendimento no INSS. Foi implementado no Paran?? um projeto piloto, desenvolvido pela Dataprev e a pedido de seu cliente INSS, denominado ???Concess??o de Benef??cios On Line???. Com a utiliza????o desta tecnologia, por exemplo, passou a ser poss??vel entrar com um pedido de aposentadoria e imprimir imediatamente a Carta de Concess??o, informando o valor e o banco em que ser??o feitos os pagamentos ao Segurado da Previd??ncia Social. O novo sistema ap??ia a melhoria no atendimento do segurado do INSS, porque permite informar ao Segurado imediatamente se o Benef??cio est?? concedido ou se h?? pend??ncias que devam ser atendidas

Avalia????o de desempenho em est??gio probat??rio

O est??gio probat??rio de dois anos dos servidores p??blicos federais representa, ao mesmo tempo, uma fase complementar ao processo de sele????o e um per??odo de adapta????o do servidor rec??m-admitido ?? institui????o. Uma das dificuldades existentes ?? operacionalizar um processo de acompanhamento compat??vel com a finalidade do est??gio probat??rio e que promova o ajustamento do servidor de modo a aumentar a sua produtividade e o seu desenvolvimento profissional e pessoal. O processo de avalia????o ?? conduzido pela Pr??-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRHAE) e realizado por comiss??o espec??fica, obedecendo a duas etapas. A primeira, que assume o car??ter de ???Avalia????o de Acompanhamento???, ocorre no sexto m??s de admiss??o do servidor, visa identificar os fatores que estejam interferindo no seu desempenho ??? mediante aprecia????o da comiss??o e do pr??prio servidor ??? e colher propostas de treinamento, acompanhamentos, assist??ncia psicol??gica ou social, remanejamentos, etc., conforme o caso, a serem adotadas, diante da necessidade de reabilita????o do servidor, at?? a ??ltima etapa da avalia????o. A segunda e ??ltima etapa ocorrem no d??cimo oitavo m??s de exerc??cio, e tem como finalidade determinar, atrav??s da pontua????o m??nima exigida, a aprova????o ou n??o do servidor, assumindo o car??ter de ???Avalia????o Final???. A iniciativa alcan??ou a conscientiza????o da chefia imediata da import??ncia de proporcionar ao avaliando condi????es de adapta????o ao grupo e ao ambiente de trabalho, mediante a????es de recursos humanos, a participa????o mais efetiva do avaliando no processo de avalia????o, discernindo seus direitos e deveres e imparcialidade e justi??a das avalia????es, realizadas em etapas distintas, conforme instrumentos adequados e por comiss??o avaliativa composta de servidores treinados e comprometidos com o processo de avalia????o