A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas.

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

Inclui notas bibliográficas

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo

Inclui notas explicativas