998 resultados para Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)


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As organizações públicas não assumem o protagonismo de sua influência na reconfiguração territorial e não conseguem impor sua ordem em determinados territórios, que acabam por se constituir como espaços às margens do Estado. Um exemplo são as favelas do Rio de Janeiro. Entretanto, as organizações públicas parecem estar voltando a atentar para sua capacidade de ação no reordenamento territorial. Para analisar de que forma essas organizações interferem na reconfiguração de espaços em favelas, é preciso investigar relações de poder, tendo em vista que os territórios são definidos por e a partir de relações de poder. Assim, este ensaio tem por objetivo propor questões norteadoras que possibilitem investigar de que forma a ação de organizações públicas em espaços às margens do Estado interfere nas relações de poder que lá se dão e, como consequência, na reconfiguração de territórios nesses espaços.

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Este artigo pretende discutir algumas questões que envolvem a análise antropológica do Estado, tomando como base duas experiências etnográficas distintas: uma pesquisa com o exército, outra com órgãos de defesa do consumidor. Com esse objetivo, desenvolve-se uma reflexão preliminar sobre problemas teóricos e metodológicos relacionados ao estudo de objetos dessa natureza em nossa sociedade.

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São apresentados os resultados obtidos na coleta de mosquitos do gênero Culex na área urbana da cidade de São Paulo, Brasil. Foram empregadas armadilhas luminosas automáticas tipo "New Jersey 50". Os resultados revelaram a presença de outras populações representadas principalmente por Culex chidesteri, C. dolosus e C. bidens as quais, em conjunto, chegaram algumas vezes a sobrepujar a de Culex pipiens fatigans. O maior rendimento foi obtido em áreas com abastecimento de água mas sem rede de esgotos. As coletas intradomiciliares revelaram franca predominância de C. pipiens fatigans.

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Estudo de dados de população de alcoólatras em 3 sanatórios de São Paulo (Brasil) com a finalidade de se realizar pesquisa sobre prevenção primária do alcoolismo. Conseguiu-se separar certas variáveis (idade, sexo e fatores ambientais) que permitiram caracterizar uma "população sob risco especial" de adquirir alcoolismo. Algumas hipóteses etiológicas foram aventadas permitindo, dentro de uma vaga noção de história natural do alcoolismo, atuar em nível de "proteção específica", visando impedir a incidência de etilismo na maioria da população mais susceptível.

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Inquérito realizado em três grupos da população urbana de Londrina (PR), representados por 602 donas-de-casa, 464 colegiais e 778 universitários, com o objetivo de: determinar o número de vacinados contra o tétano; avaliar índices de conhecimento sobre o tétano, a vacina e o soro antitetânicos; correlacionar esses índices com algumas características de cada grupo da população estudada. Concluiu-se que conceitos incorretos e carência de informação quanto ao tétano e à vacina antitetânica prevalecem na população da zona urbana de Londrina (PR). Foi discutido o significado e a decorrência desses fatos afirmando-se que a morbidade do tétano, persistentemente elavada no Brasil, deve representar séria advertência para as autoridades de saúde pública em nosso país, com vista à reformulação dos programas de vacinação antitetânica e à revisão dos métodos de educação sanitária adotados na divulgação dessa doença e dos recursos científicos disponíveis para sua profilaxia.

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Apresentam-se os resultados obtidos nas coletas domiciliares de mosquitos Culicidae no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil. Com o objetivo de esclarecer o mecanismo de transmissão de encefalite por vírus, ali ocorrida em caráter epidêmico, seguiu-se a mesma orientação das observações realizadas no extradomicílio. Para tanto baseou-se a diferenciação das localidades trabalhadas, nas características do terreno, na ocorrência de casos da doença e no caráter rural e urbano das habitações. Os dados obtidos sugeriram possível ocorrência de transmissão domiciliar da virose. As espécies que apresentaram maior significância nesse sentido foram Aedes scapularis e representantes de Culex (Melanoconion) sp. A possível transmissão domiciliar por culicídeos mostrou-se mais evidente na zona rural do que na urbana.

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Propõe-se identificar determinadas características de natureza biológica, demográfica, social e institucional com base nas informações registradas nas fichas de prontuário de 2.588 mulheres atendidas com complicações de aborto em um hospital de Santo André, zona urbana e industrializada da Grande São Paulo (Brasil), no período de janeiro de 1978 a dezembro de 1982. Os dados revelaram uma duplicação no número de mulheres com complicações de aborto no período estudado, elevando-se gradualmente de 302 em 1978 para 672 em 1982. O número de partos atendidos no mesmo hospital, não obstante, cresceu em apenas 14% no mesmo período, obtendo-se a média de relação aborto/parto: 1: 3,6 e 1: 1,8 em 1978 e 1982, respectivamente. A maioria da população estudada (60%) possuía ocupação assalariada não especializada. A idade (16,4% das mulheres estudadas eram menores de 20 anos) apresentou relação estatisticamente significativa com o estado marital, cor, ocupação e resultados gestacionais. Houve correlação significativa entre idade na menarca, idade na primeira relação sexual e idade na primeira gravidez, no grupo de mulheres primigestas.

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Foi realizado estudo transversal de prevalência da hipertensão arterial da população de 15-74 anos de idade, residente na zona urbana do Município de Araraquara, localidade situada a 250 km da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, em 1987. Na ocasião foram perguntadas aos 1.199 entrevistados (533 do sexo masculino e 666 do sexo feminino) questões sobre o uso de tabaco (fumo), a forma de uso, o hábito de tragar, bem como variáveis sociodemográficas. A amostra foi equiprobabilística, por conglomerados, em três estágios. A prevalência de tabagismo foi bastante alta, de 45,2% entre os homens e 22,8% entre as mulheres. Os ex-fumantes eram em percentagem de 15,9% entre os homens e 8,0% das mulheres. O sexo masculino fumava maior quantidade de equivalentes de cigarro do que o feminino. As camadas de mais baixa renda familiar fumavam mais, em ambos os sexos, do que os estratos de renda mais alta. Entre os homens, a prevalência de tabagismo diminuía com a maior escolaridade e nas mulheres, este aspecto não foi notado. Comparando com os resultados já publicados sobre a alta prevalência de hipertensão arterial e de obesidade, nota-se que a população de Araraquara, cidade média do interior urbano afluente do Brasil, apresenta uma freqüência bastante alta de fatores de risco para doenças crônicas não-transmissíveis.

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Foram mostrados alguns aspectos sobre a ecologia de 11 espécies de Culicidae que procriam em recipientes, em uma área urbana do Sul do Brasil. Os mais variados tipos de recipientes foram listados como eficientes criadouros para larvas de culicídeos. Aedes aegypti apareceu como espécie recém-introduzida e limitada somente a duas áreas da cidade. As espécies predominantes foram: Culex quinquefasciatus, Culex coronator, Aedes aegypti, Aedes fluviatilis e Limatus durhamii.

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A elevada densidade populacional das grandes cidades europeias, e consequente avolumado consumo de bens e serviços gera uma enorme movimentação de cargas e consequentemente de veículos de transporte das mesmas. Lisboa não é excepção e vê-se impossibilitada de reformular toda a sua infra-estrutura viária para acompanhar o crescimento do volume de tráfego gerado quer pelos veículos de passageiros, quer pelos veículos de transporte de cargas. Esta pressão sobre o tecido urbano consolidado começa a fazer sentir os seus efeitos e a gerar conflituosidade com as demais funções da cidade dando origem a impactes negativos de ordem socioeconómica e ambiental. Seria de esperar que pela sua importância, esta problemática tivesse um enquadramento mais relevante na formulação das políticas nacionais e municipais. No entanto, até à data, ao contrário do que se verifica para o transporte público de passageiros, foi dada pouca atenção a este tema por parte dos decisores políticos. Algumas cidades da Europa têm entretanto investido na implementação de diversas medidas para mitigar os referidos impactes. Aproveitando como referência as melhores práticas de logística urbana e os casos de sucesso desenvolvidos na Europa, pretende-se com este trabalho elaborar uma proposta de projecto para uma zona da cidade de Lisboa. Foi seleccionada uma zona dentro do conhecido como Bairro de Alvalade. As suas características específicas de bairro habitacional com uma grande quantidade e variedade comércio, incluindo um mercado e dois centros comerciais, o que em termos logísticos se revela uma situação exigente, foram fundamentais para a escolha. Um dos principais objectivos é o de apresentar propostas para reorganizar a logística urbana na zona e reduzir os impactes negativos gerados pela distribuição de mercadorias, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Com base nos dados obtidos e nas características geométricas de cada arruamento são propostas duas soluções alternativas (que também poderão ser implementadas sequencialmente, em complemento uma da outra) para a Avenida da Igreja, bem como o aumento do número de lugares de estacionamento autorizado para cargas e descargas nos restantes arruamentos envolvidos no projecto. A par destas alterações, propõe-se também a implementação de um terminal logístico de proximidade, o condicionamento do tipo de veículos pesados e horários de circulação dos mesmos nas duas freguesias envolvidas e a utilização de veículos “verdes” no último elo da cadeia logística urbana, bem como a introdução do sistema de caixas postais.

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A presente dissertação versa sobre a alteração dos usos do solo em meio urbano e centra-se na análise do caso de estudo do Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental, em Lisboa, desenvolvido entre 2000 e 2005. Pelas características de localização e de ocupação, este caso de estudo enquadra-se nos casos de requalificação de áreas urbanas localizadas em frentes de água com ocupação industrial obsoleta. Neste âmbito, é realizada a análise do conteúdo da proposta do PUZRO, da sua coerência com os objectivos traçados pelos instrumentos de gestão territorial de hierarquia superior para a área em análise e ainda relativamente aos objectivos traçados no âmbito do próprio Plano. Paralelamente, são sucintamente descritos e analisados outros três casos de estudo, com características de localização e ocupação semelhantes: o projecto 22@, localizado no bairro de Poblenou, em Barcelona, o projecto do Parque das Nações, localizado em Lisboa e o estudo prévio da Quimiparque, localizado no Barreiro - nas suas componentes qualitativas e quantitativas, com vista à extracção de indicadores sobre as tendências observadas neste tipo de projectos. Conclui-se apontando os factores comuns e de sucesso neste tipo de intervenções de requalificação e reconversão do uso do solo em meio urbano.

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Se describen los resultados de una investigación desarollada sobre una muestra de 1.115 preescolares (5 años) de jardines de infantes de la Ciudad de Córdoba (Argentina), destinada a establecer la prevalencia y distribución de la caries dental conforme a su nivel económicosocial. El estudio reveló que, respecto a 1973, la prevalencia de caries disminuyó el 55,0%, en tanto que la proporción de niños con dientes sanos fue mayor en el 26,7%. La frecuencia y severidad de la caries aumentó a medida que descendía la ubicación social del niño. En el nivel económicosocial más alto (NES I = burguesías empresarial y gerencial), los índices de caries fueron significativamente menores que en el nivel económicosocial más bajo (NES III = proletariado típico, proletariado no típico y subproletariado): ceo-d de 0,8 y 2,7 y ceo-s de 0,9 y 4,9, respectivamente. En el NES III, los principales componentes del ceo-d fueron dientes cariados y con extracción indicada, mientras que en el NES I fueron los dientes obturados. La proporción de niños sin experiencia de caries fue del 63,1% en el NES I y del 11,5% en el NES III. Inversamente, el índice de salud bucal resultó más alto en el NES I (8,8) que en el NES III (5,1). El gasto demandado por niño para el tratamiento restaurativo es aproximadamente dos veces y media más alto en el NES III que en el NES I. Considerando toda la muestra, el gasto en el NES III resultaría más de diez veces superior al del NES I. Se concluye que la programación de la atención odontológica privilegiando a los niños del NES III, que son los de mayor riesgo de enfermar, puede contribuir a contrarrestar los desniveles en el estado de salud bucal.

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Objetivou-se avaliar o comportamento do padrão alimentar da população urbana brasileira ao longo das três últimas décadas. As fontes de dados foram duas pesquisas nacionais de orçamentos familiares realizadas no início da década de 60 (1961-63) e no final da década de 80 (1987-88) e um inquérito nacional sobre consumo alimentar realizado em meados da década de 70 (1974-75), restringindo-se a análise a sete áreas metropolitanas estudadas em comum pelas três pesquisas. O padrão alimentar foi caracterizado a partir da participação relativa de diferentes alimentos na dieta e do consumo relativo de nutrientes específicos. As mudanças principais mostraram-se semelhantes nas regiões Nordeste e Sudeste e envolveram: 1) redução no consumo relativo de cereais, feijão, raízes e tubérculos; 2) substituição de banha, toucinho e manteiga por óleos e margarinas; e 3) aumento no consumo relativo de leite e derivados e ovos. Essas mudanças deterninaram diminuição na participação relativa de carboidratos na dieta e aumento na participação de lipídios. A proporção total de proteínas manteve-se estável entre as pesquisas (ao redor de 12%), crescendo, entretanto, a participação específica de proteínas de origem animal na dieta. Situação inversa foi observada com os lipídios, registrando-se aumento da fração correspondente aos lipídios de origem vegetal, o que levou ao predomínio dos ácidos graxos poli-insaturados sobre os saturados e à redução do consumo relativo de colesterol. As implicações das mudanças no padrão alimentar da população urbana do país são discutidas à luz de recomendações dietéticas enunciadas pela Organização Mundial de Saúde.

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Estudio se realizó en una área urbana de la Capital de la Provincia de San Juan, Argentina, en un barrio de 768 apartamentos distribuidos en edificios de 3 y 7 pisos que rodean una bodega central abandonada. Se capturaron 329 ejemplares de Triatoma infestans, 293 en 4 terrazas de torres de 7 pisos y 36 en el interior de la bodega, associados con numerosas palomas que colomizaban estos sitios. Los insectos se refugiaban en el guano acumulado entre bloques de cemento que cubren las terrazas y en la bodega dentro de toneles en desuso. Se identificaron dos focos principales de vectores associados con densos palomares: un 81,5% del total de triatomas colectados se halló en una de las torres y un 11% en la bodega. A los 6 meses del tratamiento insecticida, resultaron positivas terrazas en las que previamente no se habia capturado T. infestans. El perfil alimentario de los triatomas muestra un predominio de ingestas simples sobre ave; en los edificios y en la bodega el 95% de los T. infestans analizados se alimentó sólo de ave; el resto fueron ingestas simples o dobles sobre humano, perro o gato. Ningún T. infestans presentó infección con Trypanosoma cruzi.

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Pesquisa realizada em cozinhas hospitalares e institucionais do Município de Florianópolis, SC (Brasil) sobre a presença de Campylobacter em fezes de manipuladores de alimentos, demonstrou que a média de portadores foi de 6,2%. De um total de 177 indivíduos pesquisados, os manipuladores assintomáticos, em cozinhas institucionais apresentaram índice de contaminação superior àquele registrado em cozinhas hospitalares, ou seja, 10,5 e 2,2%, respectivamente. Dentre os portadores, constatou-se uma estreita relação entre manipuladores do sexo masculino e faixa etária, que ficou entre 20 e 35 anos de idade. Observou-se forte indicativo, sugerindo maior prevalência de Campylobacter spp em fezes de manipuladores do sexo masculino do que aquele do sexo feminino. Constatou-se, igualmente, uma certa tendência vinculando o grau de escolaridade do manipulador com seu estado de portador.