955 resultados para Governo Lula (2003 - )
Resumo:
La poltica exterior brasilera de la ltima dcada se ha basado en la cooperacin internacional, con la llegada de Luiz Incio Lula Da Silva al poder en el ao 2003, la poltica de cooperacin internacional empieza a girar en torno a proyectos para erradicar la pobreza, esto le ha servido a Brasil para llegar a permear pases alejados de su zona de influencia como los son los pases de frica.
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Varias lecturas surgen de los grandes proyectos de integracin fsica latinoamericana. La principal es que el paradigma del nuevo regionalismo latinoamericano ha descuidado los efectos diferenciados de dichos proyectos, que en caso de concretarse ampliarn las asimetras entre las economas de la regin. En el marco de la integracin econmica regional estn claras intenciones brasileras de alcanzar consolidarse como la potencia regional en el vecindario sudamericano, a partir de una destacada participacin de su fuerza empresarial en el mercado latinoamericano, lo que afirma contundentemente que la estrategia poltica de Brasil en este contexto es una respuesta a su plan nacional y pretende beneficiar fundamentalmente a los segmentos capaces de influir en su poltica exterior como lo son los grandes grupos econmicos exportadores. La segunda lectura es que desafortunadamente, pases como Ecuador tienen una visin reducida sobre las verdaderas implicaciones que emanarn de participar en megaproyectos de integracin fsica como la IIRSA y su derivacin, el corredor multimodal Manta-Manaos. Las provincias amaznicas, principales receptoras de las externalidades que emanen de este corredor son el punto lgido de este proyecto. La capacidad del estado ecuatoriano de responder ante las demandas de este tipo de plan de integracin regional, sin descuidar las mximas consagradas en su propio Plan Nacional para el Desarrollo, ser el dispositivo que determine el verdadero alcance del mismo. Con estos antecedentes, la presente investigacin tiene dos grandes objetivos. El primero es analizar la evolucin histrica de los tres pilares de la poltica exterior de Brasil, desde la mitad del siglo XX hasta el periodo de gobierno del ex presidente Lula da Silva (2003-2010). Dentro de este contexto, esbozar cmo los tres pilares (pragmatismo, estabilidad, y autonoma de decisin) se fusionan con el mayor proyecto de integracin fsica regional, la Iniciativa para la Integracin de la Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA), mecanismo que contribuye a la consolidacin de Brasil como gran potencia regional. El segundo objetivo es estudiar el tratamiento que le ha otorgado el gobierno ecuatoriano a la ruta Manta-Manaos y la potencialidad de la implementacin de este corredor logstico. Las respectivas repercusiones sociales, econmicas y medioambientales, as como las dimensiones comerciales en trminos locales, regionales e internacionales sern determinadas por la capacidad de Ecuador de establecer una concordancia entre las premisas del Buen Vivir y los compromisos contrados a partir de su poltica exterior.
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El comercio exterior brasileo y la utilizacin de instrumentos de defensa comercial por parte del gobierno estn asociados con las caractersticas de la economa brasilea y la poltica comercial desarrollada en el pas. Con el propsito de investigar esta relacin se analizan, en la primera parte, las caractersticas primordiales del comercio en el perodo 2003-2009, que incluye los siete aos completos del Gobierno Lula da Silva. La segunda parte presenta y discute las cifras de la actividad de defensa comercial del pas y relaciona la tendencia del flujo de las importaciones comerciales con los datos de apertura de procedimientos de defensa comercial. Por ltimo, se efectuan observaciones finales acerca de los datos y anlisis elaborado.
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A partir da perspectiva foucaultiana do governo, utilizando-me das ferramentas analticas de tecnologias de governo e de racionalidades polticas, analiso um conjunto de artigos publicados em revistas especializadas, em anais de encontros cientficos, nacionais e internacionais, alm de teses, dissertaes e trabalhos apresentados em conferncias, congressos e em aulas virtuais. Demonstro como a Etnomatemtica, enquanto um dispositivo de governo multicultural, operacionaliza-se por meio do exerccio do que denominei de tecnologias do multiculturalismo, (re)atualizando modos de governo multiculturais especficos. A anlise produz dois conjuntos demonstrativos de tecnologias: Ordenando poder-saber e Esculpindo o eu. No primeiro conjunto, descrevo as tecnologias de Produo de identidades e as de Hierarquizao de diferenas, mostrando como elas se constituem em instrumentos de governo, comportam todo um conjunto de nveis de aplicao e de alvos, hierarquizam modos de existncia singulares e os fixam em uma identidade etnomatematizada; no segundo, analiso as tecnologias do eu Reflexivo, Sentimental, Cidado e Livre, demonstrando como o dispositivo etnomatemtico governa a subjetividade, pe a funcionar essas tecnologias, combinando-as com variadas tcnicas, procedimentos e prticas especficas de governo. Ao concluir esta pesquisa, argumento sobre a produtividade analtica que a perspectiva foucaultiana oferece para, quem sabe, transgredir fronteiras que conformam os indivduos em uma identidade (re)conhecida e (re)conhecvel, criar experincias curriculares e educacionais renovadas pela possibilidade de uma constante atualizao de modos de existncia para alm de uma subjetividade etnomatematizada.
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A incorporao de restries institucionais para a gesto da poltica fiscal pode explicar resultados sub-timos, como dficits fiscais elevados e a demora para o processo de ajustamento. Uma dessas restries pode ser compreendida como o fato de que a poltica fiscal no o resultado apenas das decises de um formulador de poltica econmica. Quando se analisa o processo de deciso da poltica fiscal como o resultado de um processo de conflito de interesses entre agentes ou grupos, ento resultados sub-timos podem ser explicados sem qualquer apelo a irracionalidade ou ao comportamento no benevolente de uma autoridade fiscal. A modelagem da poltica fiscal sob a hiptese de fragmentao de governo pode ser feita com mais de uma forma. Nesta tese, com o objetivo de analisar o caso brasileiro recente, primeiro utilizaram-se jogos dinmicos onde uma autoridade fiscal central joga com outros agentes que afetam o resultado da poltica fiscal e que tm funes utilidade distintas da primeira. Em jogos desse tipo pode-se demonstrar a eficincia de mecanismos de punio e incentivo para o cumprimento de uma determinada meta fiscal. Posteriormente, foram feitos testes para observar o padro de ajustamento fiscal entre maio de 1992 e maio de 2002, no Brasil. Como a natureza do ajustamento fiscal, nos modelos com fragmentao de governo, infrequente, a aplicao da metodologia de mudana de regime markoviano pareceu ser a mais apropriada. Os resultados obtidos indicaram um padro de ajustamento esperado em relao s mudanas nos regimes do dficit primrio, da dvida pblica e ao impacto dos choques externos.
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Este trabalho analisa a cobertura do jornal Zero Hora sobre o impasse entre o governo do Rio Grande do Sul e as montadoras de automveis Ford e General Motors, no perodo de 16/03/1999 a 03/05/1999. um estudo que procura, atravs do referencial da hermenutica de profundidade, demonstrar como construda a ideologia no jornalismo do grupo RBS maior conglomerado de mdia da regio Sul do Brasil , com base no conceito proposto por Thompson de sentido a servio do poder. A minuciosa pesquisa possibilitou perceber no s o agendamento de Zero Hora no caso envolvendo o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e as montadoras, mas a construo ideolgica empreendida pelo jornal, legitimando o discurso das montadoras e da oposio, e desqualificando os argumentos do governo. O discurso neoliberal de reduo das atribuies do Estado, hegemnico nas pginas de Zero Hora durante a dcada de 90, trocado nos primeiros meses do governo petista por um discurso fragmentado, oportunista e descontextualizado do pensamento keynesiano, defendendo o papel importante do Estado na gerao de emprego e renda, como propulsor do desenvolvimento atravs de investimentos e outras polticas de incentivos capazes de gerar um crculo virtuoso na economia. A cobertura tendenciosa de Zero Hora se tornaria um dos elementos constitutivos de um Cenrio de Representao da Poltica (CR-P) desfavorvel candidatura petista na eleio para o governo do Rio Grande do Sul em 2002.
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O objetivo deste trabalho realizar uma anlise comparativa do Prmio Qualidade do Governo Federal com outros prmios de qualidade que so hoje considerados referncias no mundo e propor melhorias para o PQGF, subsidiando os comits e a coordenao-executiva do Programa Qualidade no Servio Pblico. A metodologia de trabalho incluiu a pesquisa documental e a realizao de entrevistas semi-estruturadas com experts em avaliao da gesto e processos de premiao. Com base em quadros comparativos dos principais prmios de qualidade existentes no mundo, foram investigadas as principais semelhanas e diferenas entre os sistemas de avaliao da gesto utilizados pelo Prmio Qualidade do Governo Federal e por prmios similares. A relevncia deste estudo prende-se necessidade de subsidiar com informaes o processo de premiao do PQGF, para apoiar o sucesso do gerenciamento e a melhoria da mquina pblica federal. Alm disso, estudos como este permitem maior confiabilidade no processo de avaliao e premiao, a partir da percepo de suas qualidades e atributos de confiabilidade, comparados com outros prmios. Os resultados obtidos indicam a fase de consolidao do processo de premiao do PQGF, com um nvel de maturidade equivalente a prmios mais antigos, e sugerem a necessidade de estabilizao do processo de avaliao e aperfeioamento do processo de premiao, reviso de seus objetivos, para se tornar mais til aos dirigentes pblicos e a institucionalizao da avaliao da gesto na mquina pblica.
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O objetivo deste trabalho analisar o programa de governo eletrnico do Brasil, tendo como foco de anlise o seu desenvolvimento institucional ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Incio Lula da Silva. So ao mesmo tempo analisados os aspectos do programa relacionados promoo da transparncia governamental, de forma a promover a reflexo sobre a importncia do governo eletrnico para a democracia. Partindo da hiptese de que o conceito de governo eletrnico construdo a partir dos objetivos que o uso das modernas Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) assume em cada governo, em especial os que esto priorizados na agenda governamental, o trabalho tambm analisa os diferentes conceitos de governo eletrnico presentes na literatura e as suas provveis relaes com a democracia, tomando-se como fundamentao as discusses sobre democracia, transparncia, accountability, liberdade de informao e democracia eletrnica. Embora seja evidente que o uso das modernas TICs tenha revolucionado a forma de atuao do governo, no nos parece to seguro afirmar que isso tenha tornado os governos mais transparentes ou democrticos, como indica grande parte da literatura. Para que isso ocorra, necessria a existncia de condies poltico-institucionais que favoream a transparncia. Mesmo que este trabalho no pretenda chegar a respostas definitivas, visto ser esse um campo de estudo ainda pouco explorado na pesquisa acadmica, espera-se contribuir para iniciar a reflexo sobre o tema.
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Procura discutir os modelos de administrao pblica burocrtico e gerencial, as compras governamentais e o governo eletrnico no Brasil e no exterior, utilizando-se da BEC/SP como estudo de caso para exemplificar toda a discusso apresentada
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O trabalho analisa o municpio no contexto federativo brasileiro, a partir de sua relao de autonomia e interdependncia com o Estado e a Unio. A pesquisa apoiou-se em teorias sobre federalismo, descentralizao, governo local e polticas pblicas para realizar um estudo de caso comparado a partir de dois municpios do Estado de So Paulo - So Carlos e Taubat. A vertente da autonomia municipal analisada a partir da capacidade que cada uma das prefeituras tm de financiar polticas pblicas. Para isso foram detalhadas as receitas oramentrias das duas cidades, especificando-se o percentual de receitas prprias, transferncias constitucionais/ legais e transferncias voluntrias que compem o oramento destes municpios, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 durao do ltimo mandato municipal. A relao de interdependncia foi estudada por meio dos acordos intergovernamentais celebrados no mesmo perodo. Foram analisados todos os instrumentos de cooperao intergovernamental celebrados pelos dois municpios nos quatro anos mencionados, verificando-se em suas clusulas, em que termos se formalizaram as relaes voluntrias estado/ municpio e Unio/ municpio. Nessa anlise procurou-se observar como se d o compartilhamento da formulao, implementao e avaliao na gesto intergovernamental de um programa ou poltica pblica.
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Esta dissertao tem por objetivo a anlise do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social do Brasil, durante os seus dois primeiros anos de existncia (2003-2004). Adotou-se como ponto de partida a idia de que a criao do CDES pelo governo de Luiz Incio Lula da Silva, logo no incio de sua gesto, devia-se a duas ordens de fatores: de um lado, a necessidade de ampliar a base de apoio por parte de um governo que foi eleito num contexto desfavorvel e que tinha um compromisso de mudar o modelo de desenvolvimento que vinha sendo adotado pelo pas; e de outro, a necessidade de reafirmar a importncia de criao de novos espaos de participao e articulao poltica, defendida, de longa data, pelas principais foras polticas que o elegeram. Este um trabalho marcadamente descritivo e que se encontra dividido em duas partes: 1) na primeira, atravs da anlise de documentos (decretos, atas de reunies, relatrios, etc.), procura-se reconstituir desde os fundamentos apresentados quando da criao do CDES, at as principais atividades desenvolvidas pelo Conselho nos dois primeiros anos; 2) na segunda, atravs da anlise de questionrios, procede-se a uma avaliao do CDES, por parte dos seus integrantes.
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Os estudos sobre desenvolvimento, sem dvida, se mantiveram como um dos ltimos basties do modernismo nas cincias sociais (Rapley, 2004). Muitos dos dilemas chave em estudos contemporneos sobre desenvolvimento se centraram nas disjuntivas entre inovao terica, poltica e prtica (Simon, 2003). No entanto, a discusso que envolve a relao entre desenvolvimento e minerao, que interessa neste estudo, ainda permanece acrtica dentro da literatura dominante. Segundo Graulau (2008), o tema de minerao encontra-se num vaivm entre o favoritismo e a oposio. O estudo sob o ponto de vista normativo da minerao no campo de desenvolvimento mostra a mentalidade econmica de longa data que prevalece nesse campo. No Peru as reformas neoliberais implantadas desde a dcada 1990 tm promovido fortemente o setor de minerao. Os investimentos nacionais e estrangeiros, o volume das exportaes e impostos certamente tm influenciado favoravelmente na economia em termos macroeconmicos, obtendo quantidades considerveis de divisas (UNCTAD, 2008). No obstante, a grande minerao parece no ter beneficiado as comunidades envolvidas com a extrao de minrios (Barrantes, 2005; Glave e Kuramoto, 2007; Zegarra; Orihuela e Paredes, 2007). A quantidade e gravidade dos conflitos que vem acontecendo evidenciam a resistncia ao setor, frente ao discursiva do Estado peruano sobre o desenvolvimento que assegura o que a minerao traz. Neste contexto este estudo tem como objetivo analisar as prticas discursivas das polticas de minerao peruana em relao a construo do discurso de desenvolvimento no perodo compreendido entre 1990-2009. Com esse objetivo, foi necessrio abordar primeiramente as principais teorias sobre desenvolvimento, minerao e minerao no Peru. No que diz respeito metodologia o presente estudo utilizou duas tcnicas de anlise: a Anlise Crtica de Discurso, baseado no mtodo tridimensional proposto por Fairclough (2001), para realizar a anlise de trs discursos de representantes da poltica de minerao peruana, a segunda abordagem utiliza a Anlise de Contedo de Bardin (2009), para examinar os artigos relacionados poltica de minerao entre as principais revistas especializadas do setorMineria e Desde Adentro. Foram utilizadas tambm categorias de anlise constantes e convergentes ao conceito de desenvolvimento para orientar a presente pesquisa. Finalmente as concluses sugerem que as polticas de minerao reproduzidas pelas autoridades do Estado peruano introduziram prticas discursivas sobre desenvolvimento sustentvel e que essas se mantm relacionadas com as novas ordens de discurso: Responsabilidade Social, Minero Sustentvel, Minerao moderna, Gesto ambiental.
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O presente trabalho prope-se a analisar o processo de integrao das diversas aes de transferncia de renda no mbito do governo federal, durante a primeira gesto do presidente Luiz Incio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criao do Programa Bolsa Famlia. A anlise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administrao pblica, gerando informaes sobre a formao da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a reduo da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodolgico percorrido, na elaborao desta dissertao, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integrao do Programa Bolsa Famlia? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificao das razes para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discusso sobre a unificao dos programas de transferncia de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicao de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificao dos Programas de Transferncia de Renda. Alm das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatrios e/ou atas das reunies do Grupo de Trabalho, da Cmara de Poltica Social do governo; as legislaes dos programas anteriores; a legislao do Programa Bolsa Famlia; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da anlise, de toda a documentao elencada, possvel verificar o esforo governamental no sentido de implementar mudanas nos programas de transferncia de renda. Dessas reunies foram produzidos relatrios pelos Grupos Tcnicos, abordando as polticas sociais para a reduo das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Famlia levando se em conta a importncia do legado histrico das aes existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Cmara de Poltica Social e o seu grupo de especialistas tcnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver polticas pblicas de combate fome e a pobreza. Aps percorrer o caminho de reconstruo histrica para a elaborao dessa dissertao, buscou-se destacar algumas contribuies que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisrio na esfera pblica de governo.
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Os ministrios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinmicas que permeiam a administrao federal, tanto por serem um importante lcus da prestao do papel do Estado, pelas caractersticas que constituem esse formato jurdico/organizacional, pelo carter poltico de seu dirigente e isso, aliado ao fato de alocarem boa parte dos cargos de livre provimento, a consequente capacidade de acomodar coalizes partidrias. O trabalho possui como foco de estudo a expanso ministerial nos governos do Partidos dos Trabalhados PT (2003-2013), perodo em que muito tem se falado sobre a expanso no nmero de ministrios ocorrida. Observamos nesses dez anos um aumento total da ordem de 14 pastas em comparao com a situao anterior eleio do presidente Lula, o que faz com que tenhamos hoje no pas um nmero de ministros de Estado (39) nunca antes registrado. Lgicas variadas e combinadas atuam na definio sobre a quantidade de ministrios, as pastas e os temas que sero representados no primeiro escalo da administrao pblica federal, da mesma forma que diversas so tambm as diferenas entre os perfis de atuao e estruturao entre os prprios ministrios. O trabalho procura investigar como essas novas estruturas foram sendo institudas durante o perodo estudado, bem como traar as caractersticas prprias de cada uma delas e em comparao com as organizaes ministeriais anteriores ao perodo. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e legislativa de grande amplitude que desse conta de levantar, alm da criao desses novos rgos, as modificaes organizacionais realizadas pelo governo federal no perodo, os quadros de cargos em comisso da totalidade dos ministrios e as mudanas de dirigente. Os resultados da pesquisa apontam que possvel categorizar os ministrios (novos ou antigos) em determinados grupos, de acordo com a sua vinculao e temtica de atuao. Mais ainda, mostra que a expanso ministerial, alm de vista por meio de seu indcio mais tangvel, a criao de novas pastas, tambm age atravs da ampliao absoluta da maior parte da organizao da administrao direta, pela extenso dos cargos em comisso das novas e preexistentes estruturas ministeriais.
