Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

Study on the layer structure of W/C multilayers deposited by magnetron sputtering using x-ray reflectivity

A study on the layer structure of W/C multilayers deposited by magnetron sputtering is reported. In the study, soft x-ray resonant reflectivity and hard x-ray grazing incidence reflectivity of the W/C multilayers were measured. The imperfections at the interface such as interdiffusion and formation of compounds were dealt with by two methods. On analyzing the experimental results, we found that the incorporation of an interlayer was a more suitable method than the traditional statistical method to describe the layer structure of a W/C system we fabricated. The optical constants of each layer at a wavelength of 4.48 nm were also obtained from the analysis. Copyright (C) 2008 John Wiley & Sons, Ltd.

Compreendendo a utopia realizável: uma defesa do ideal de justiça distributiva da teoria de John Rawls

O trabalho tem por objetivo articular uma defesa da teoria de justiça distributiva de John Rawls, considerando-se, para tal, as mudanças que o autor efetuou em sua teoria de justiça como equidade. Assim, a pesquisa tomará como base não somente o critério de justiça distributiva que se consolidou em Uma Teoria de Justiça, através do princípio da diferença, mas também avaliará de que forma este ideal continua presente nos textos posteriores do autor: O Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Para tal, o estudo retomará as críticas cosmopolitas à proposta de internacionalização da teoria de justiça como equidade e, à luz destas, apresentará uma defesa do projeto de Rawls, evidenciando elementos do mesmo que estão alinhados ao projeto de justiça distributiva e sugerindo que sua proposta teórica é coerente com as premissas de Uma Teoria de Justiça, apesar de o princípio da diferença não estar presente entre os princípios fundamentais que devem ser estabelecidos entre os povos. Logo, trata-se também de uma proposta interpretativa que se vincula à compreensão (minoritária) de que as mudanças teóricas efetuadas por Rawls em sua teoria não a tornaram incompatível com seu projeto originário estabelecido em Uma Teoria de Justiça.

Educação e modernidade : o pensamento educacional dos Jesuítas, John Lock e Jean-Jacques Rousseau na era das ciências e da Filosofia Moderna

Esta pesquisa faz parte do eixo temático Educação e Cidadania, em sua linha de pesquisa Produção Social do Conhecimento, do Mestrado em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. É uma pesquisa bibliográfica. Trata de um estudo sobre a educação na Modernidade. Analisa três correntes do pensamento pedagógico dos séculos XVII e XVIII, que tiveram profunda repercussão em todos os sistemas educacionais do mundo ocidental, capaz de influenciar pedagogos e filósofos da educação na elaboração de propostas para a educação Moderna. Traz uma análise do pensamento educacional dos religiosos católicos jesuítas, de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, apontando visões pedagógicas particulares, muitas vezes antagônicas. Esboça uma síntese dos principais ideais dessas correntes de pensamento, que, com certeza iluminaram a produção do conhecimento educacional da Modernidade e as concepções pedagógicas contemporâneas. Em síntese, busca resgatar os ideais dessas três correntes de pensamento pedagógico e a sua contribuição na elaboração do conhecimento educacional e na formação da cultura do mundo ocidental; entende ser a apropriação desse conhecimento uma das formas de se ajudar a pensar a questão da cidadania.

Stanford University’s John Otterbein Snyder: Student, Collaborator, and Colleague of David Starr Jordan and Charles Henry Gilbert

John Otterbein Snyder (1867–1943) was an early student of David Starr Jordan at Stanford University and subsequently rose to become an assistant professor there. During his 34 years with the university he taught a wide variety of courses in various branches of zoology and advised numerous students. He eventually mentored 8 M.A. and 4 Ph.D. students to completion at Stanford. He also assisted in the collection of tens of thousands of fish specimens from the western Pacific, central Pacific, and the West Coast of North America, part of the time while stationed as “Naturalist” aboard the U.S. Fish Commission’s Steamer Albatross (1902–06). Although his early publications dealt mainly with fish groups and descriptions (often as a junior author with Jordan), after 1910 he became more autonomous and eventually rose to become one of the Pacific salmon, Oncorhynchus spp., experts on the West Coast. Throughout his career, he was especially esteemed by colleagues as “a stimulating teacher,” “an excellent biologist,” and “a fine man.

John Nathan Cobb (1868–1930): Founding Director of the College of Fisheries, University of Washington, Seattle

John Nathan Cobb (1868–1930) became the founding Director of the College of Fisheries, University of Washington, Seattle, in 1919 without the benefit of a college education. An inquisitive and ambitious man, he began his career in the newspaper business and was introduced to commercial fisheries when he joined the U.S. Fish Commission (USFC) in 1895 as a clerk, and he was soon promoted to a “Field Agent” in the Division of Statistics, Washington, D.C. During the next 17 years, Cobb surveyed commercial fisheries from Maine to Florida, Hawaii, the Pacific Northwest, and Alaska for the USFC and its successor, the U.S. Bureau of Fisheries. In 1913, he became editor of the prominent west coast trade magazine, Pacific Fisherman, of Seattle, Wash., where he became known as a leading expert on the fisheries of the Pacific Northwest. He soon joined the campaign, led by his employer, to establish the nation’s first fisheries school at the University of Washington. After a brief interlude (1917–1918) with the Alaska Packers Association in San Francisco, Calif., he was chosen as the School’s founding director in 1919. Reflecting his experience and mindset, as well as the University’s apparent initial desire, Cobb established the College of Fisheries primarily as a training ground for those interested in applied aspects of the commercial fishing industry. Cobb attracted sufficient students, was a vigorous spokesman for the College, and had ambitions plans for expansion of the school’s faculty and facilities. He became aware that the College was not held in high esteem by his faculty colleagues or by the University administration because of the school’s failure to emphasize scholastic achievement, and he attempted to correct this deficiency. Cobb became ill with heart problems in 1929 and died on 13 January 1930. The University soon thereafter dissolved the College and dismissed all but one of its faculty. A Department of Fisheries, in the College of Science, was then established in 1930 and was led by William Francis Thompson (1888–1965), who emphasized basic science and fishery biology. The latter format continues to the present in the Department’s successor, The School of Aquatic Fisheries and Science.

A concepção de liberdade civil utilitarista em John Stuart Mill e suas contribuições

A vida impõe decisões às pessoas o tempo todo, e as pessoas as tomam de acordo com seus valores considerando as particularidades de cada situação. Valo-res são quaisquer aspectos da decisão que sejam considerados desejáveis, indese-jáveis, relevantes e importantes como: ser preferido, desejável, agradável, promis-sor, seguro, emocionante, justo, bom, correto, fácil, incerto, etc. Com base nestes valores, entendemos que o fundamento último do utilitarismo é o princípio da maximização da felicidade. Segundo esta concepção, uma ação é considerada correta, logo válida, se ela promover maior felicidade dos implicados. A felicidade é entendida como o alcance do prazer e do bem-estar. Nesta corrente encontramos uma perspectiva eudamonista e hedonista, uma vez que tem em vista como objectivo final a felicidade que consiste no prazer. Qualquer utilitarista tem de se importar, sobretudo com a promoção da felicidade geral. A partir de Mill, a moralidade passa a ser realização de cada ser humano neste mundo, aqui e agora. O princípio de utilidade exige que cada um de nós faça o que for necessário e estiver ao seu alcançe para promover a felicidade e evitar a dor. Ao analisarmos as consequências previsíveis de uma ação, temos que considerar não apenas a quantidade, mas a qualidade de prazer que dela possa resultar. Para os utilitaristas o que importa são as consequências das ações, elas devem visar ao prazer, e somente isso permite avaliar se uma ação é correta ou não, logo é uma perspectiva consequencialista. O que importa são as consequências e não os motivos das nossas ações, desde que isso promova a felicidade ao maior número de pessoas possível. Mas, o ato só é permissível se, e apenas se, maximiza imparcialmente o bem. A filosofia Utilitarista costuma dividir seus leitores. É exaltada por alguns, que defendem o mérito de ser um ponto de vista que oferece melhores subsídios para melhor lidarmos com as questões éticas que realmente importam e estão associadas às condições que tornam possível uma vida feliz e se possível, isenta de sofrimentos. Por outro lado, há aqueles que apontam para o perigo de uma filosofia que estima a qualidade moral de ações levando em consideração apenas as suas consequências. Esta corrente não é uma escola filosófica, uma vez que se trata de uma filosofia que constantemente se reinventa e se adapta a fim de ir sempre ao encontro de novos desafios que uma ética não pode deixar de enfrentar.

James's rule and causes and consequences of a latitudinal cline in the demography of John's Snapper (Lutjanus johnii) in coastal waters of Australia

Demographic parameters were derived from sectioned otoliths of John’s Snapper (Lutjanus johnii) from 4 regions across 9° of latitude and 23° of longitude in northern Australia. Latitudinal variation in size and growth rates of this species greatly exceeded longitudinal variation. Populations of John’s Snapper farthest from the equator had the largest body sizes, in line with James’s rule, and the fastest growth rates, contrary to the temperature-size rule for ectotherms. A maximum age of 28.6 years, nearly 3 times previous estimates, was recorded and the largest individual was 990 mm in fork length. Females grew to a larger mean asymptotic fork length (L∞) than did males, a finding consistent with functional gonochorism. Otolith weight at age and gonad weight at length followed the same latitudinal trends seen in length at age. Length at maturity was ~72–87% of L∞ and varied by ~23% across the full latitudinal gradient, but age at first maturity was consistently in the range of 6–10 years, indicating that basic growth trajectories were similar across vastly different environments. We discuss both the need for complementary reproductive data in age-based studies and the insights gained from experiments where the concept of oxygen- and capacity-limited thermal tolerance is applied to explain the mechanistic causes of James’s rule in tropical fish species.

Survey and impact assessment of derelict fish traps in St. Thomas and St. John, U.S. Virgin Islands

Since 2001, NOAA National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), Center for Coastal Monitoring and Assessment’s (CCMA) Biogeography Branch (BB) has been working with federal and territorial partners to characterize, monitor, and assess the status of the marine environment across the U.S. Virgin Islands (USVI). At the request of the St. Thomas Fisherman’s Association (STFA) and NOAA Marine Debris Program, CCMA BB developed new partnerships and novel technologies to scientifically assess the threat from derelict fish traps (DFTs). Traps are the predominant gear used for finfish and lobster harvesting in St. Thomas and St. John. Natural phenomena (ground swells, hurricanes) and increasing competition for space by numerous user groups have generated concern about increasing trap loss and the possible ecological, as well as economic, ramifications. Prior to this study, there was a general lack of knowledge regarding derelict fish traps in the Caribbean. No spatially explicit information existed regarding fishing effort, abundance and distribution of derelict traps, the rate at which active traps become derelict, or areas that are prone to dereliction. Furthermore, there was only limited information regarding the impacts of derelict traps on natural resources including ghost fishing. This research identified two groups of fishing communities in the region: commercial fishing that is most active in deeper waters (30 m and greater) and an unknown number of unlicensed subsistence and or commercial fishers that fish closer to shore in shallower waters (30 m and less). In the commercial fishery there are an estimated 6,500 active traps (fish and lobster combined). Of those traps, nearly 8% (514) were reported lost during the 2008-2010 period. Causes of loss/dereliction include: movement of the traps or loss of trap markers due to entanglement of lines by passing vessels; theft; severe weather events (storms, large ground swells); intentional disposal by fishermen; traps becoming caught on various bottom structures (natural substrates, wrecks, etc.); and human error.

Coral reef ecosystems of St. John, U.S. Virgin Islands: spatial and temporal patterns in fish and benthic communities (2001-2009)

Scientific and anecdotal observations during recent decades have suggested that the structure and function of the coral reef ecosystems around St. John, U.S. Virgin Islands have been impacted adversely by a wide range of environmental stressors. Major stressors included the mass die-off of the long-spined sea urchin (Diadema antillarum) in the early 1980s, a series of hurricanes (David and Frederick in 1979, and Hugo in 1989), overfishing, mass mortality of Acropora species and other reef-building corals due to disease and several coral bleaching events. In response to these adverse impacts, the National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), Center for Coastal Monitoring and Assessment, Biogeography Branch (CCMA-BB) collaborated with federal and territorial partners to characterize, monitor, and assess the status of the marine environment around the island from 2001 to 2012. This 13-year monitoring effort, known as the Caribbean Coral Reef Ecosystem Monitoring Project (CREM), was supported by the NOAA Coral Reef Conservation Program as part of their National Coral Reef Ecosystem Monitoring Program. This technical memorandum contains analysis of nine years of data (2001-2009) from in situ fish belt transect and benthic habitat quadrat surveys conducted in and around the Virgin Islands National Park (VIIS) and the Virgin Islands Coral Reef National Monument (VICR). The purpose of this document is to: 1) Quantify spatial patterns and temporal trends in (i) benthic habitat composition and (ii) fish species abundance, size structure, biomass, and diversity; 2) Provide maps showing the locations of biological surveys and broad-scale distributions of key fish and benthic species and assemblages; and 3) Compare benthic habitat composition and reef fish assemblages in areas under NPS jurisdiction with those in similar areas not managed by NPS (i.e., outside of the VIIS and VICR boundaries). This report provides key information to help the St. John management community and others understand the impacts of natural and man-made perturbations on coral reef and near-shore ecosystems. It also supports ecosystem-based management efforts to conserve the region’s coral reef and related fauna while maintaining the many goods and ecological services that they offer to society.